Cidades | Dalvana Mendes

Corpo de dolescente que sumiu no alto mar em Icatu é encontrado

11 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Uma embarcação que estava no alto mar na altura de Icatu sofreu avarias, depois de receber uma descarga elétrica provocada por uma raio, levando um adolescente de 14 anos a sumir nas águas. O fato aconteceu na noite de ontem e somente hoje pela manhã encontraram o corpo de Davi, como era mais conhecido.

Foi encontrado agora pouco o corpo do jovem de 14 anos que sumiu ontem em alto mar município de Icatu, após embarcação ter sofrido uma descarga elétrica de um raio.

Davi era morador do povoado Sertãozinho, em Icatu, e o corpo foi logo enterrado por causa do estado de avançado de decomposição.

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São Luís registra 225 assaltos a ônibus em 90 dias

11 de abril de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

29/07/2013. Crédito: Honório Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis - MA. Número de assaltos a ônibus este ano já supera todo o ano passado na capital, diz Sindicato dos Rodoviários de São Luis

Como faz mensalmente, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que no período entre 1º e 31 de Março, foram registrados na Grande São Luís, 84 assaltos a ônibus. Somando os números, aos 77 contabilizados em Janeiro e 64 em Fevereiro, o primeiro trimestre do ano, fecha com 225 assaltos cometidos dentro dos coletivos na capital maranhense.

No comparativo com o balanço do primeiro trimestre de 2016, quando foram contabilizadas 153 ações do tipo, é possível observar que em 2017, já foram praticados 72 assaltos a mais, no mesmo período. As estatísticas refletem na insegurança, compartilhada por passageiros e trabalhadores do sistema no último mês de Março.

Em relação às datas, com maior quantidade de ocorrências, destaque para 22 e 23 de Março, que registraram sete assaltos em cada um desses dias, ou seja, somando, são 14 ações criminosas em apenas 48 horas. Em seguida, aparecem na lista, as datas 13 e 17 de Março, com seis assaltos em cada um desses dois dias.

Quanto às localidades preferidas pelos criminosos, para pôr os assaltos em prática, as principais em Março foram: Bacanga, Anel Viário, Monte Castelo, Maranhão Novo, Terminal da Cohama, Planalto Pingão e Maracanã.

As informações já foram encaminhadas ao Comando de Policiamento Metropolitano. O papel do Sindicato dos Rodoviários é cobrar ações efetivas, que possam impedir que novos assaltos aconteçam no transporte público. É competência da Polícia Militar, combater ostensivamente os crimes.

“Todos os meses, antes mesmo de divulgarmos a imprensa, encaminhamos os dados que chegam das empresas, a Polícia Militar. Há algum tempo, estamos alertando as autoridades de segurança, que os trabalhos desenvolvidos, não estão mais surtindo o efeito desejável. Os criminosos estão cada vez mais audaciosos e diante disso, a polícia precisa desenvolver novas estratégias. Estamos preocupados com o aumento dos assaltos a ônibus. Fazemos um clamor, a Secretaria de Segurança Pública, que destine maior atenção a situação, antes que algo mais grave aconteça”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

PRF deflagra Operação Carnaval nesta sexta (24)

23 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

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Na próxima sexta-feira (24) a 18ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF) dará início a Operação Carnaval 2017. Todos os anos o evento exige um grande esforço da fiscalização em razão do maior volume de veículos e pessoas nas rodovias federais.

Os trabalhos da Operação Carnaval estão inseridos em uma operação maior, que é a Operação Integradas RodoVida Cidades 2016 / 2017, quando a segunda fase iniciou no último dia 17 e terminará no próximo dia 5 de março. Desde o início desta Operação várias pessoas foram flagradas conduzindo veículo automotor sob influência de álcool.

No período de carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de etilômetros (bafômetros). O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando se têm uma maior movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET).

As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Dia e horário da restrição

24/02/2017 (sexta-feira) – das 16:00 às 24:00

25/02/2017 (sábado) – das 06:00 às 12:00

28/02/2017 (terça-feira) – das 16:00 às 24:00

01/03/2017 (quarta-feira) – das 06:00 às 12:00

Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR 135 no Estado do maranhão, do Km 00 ao 95 – entre os municípios de São Luís/MA e Itapecuru-Mirim/MA.

CARNAVAL

25/02/2017 (sábado) – das 06:00 às 20:00

01/03/2017 (terça-feira) – 06:00 às 20:00

Pagamentos de IPVA com desconto só até nesta sexta feira(24)

23 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto em cota única, até esta sexta-feira (24), tem 10% de desconto. Para quem perdeu o prazo de pagamento da primeira cota do IPVA/2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a quitação ainda pode ser efetuada, porém, com os acréscimos legais. A medida, também, vale para a segunda e terceira cota. Além o IPVA, o Bradesco está habilitado para receber todas as taxas e multas de trânsito, com exceção das multas do RENAINF (multas originárias em outros estados).

Créditos do Nota Legal

Até esta sexta-feira (24), os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado 48 horas após a data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br, e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Depois deve clicar na guia ‘Utilizar créditos’, ‘Crédito de Notas’, ‘Abatimento IPVA’ e selecionar o Renavam cadastrado e informar o valor a ser abatido. Ao clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Professores dizem que reajuste proposto por Flávio Dino é ilegal

23 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Professores da rede estadual de ensino criticaram, ontem (22), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, a Medida Provisória nº 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e prevê, em 2017, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes.

A categoria, no entanto, alega que o professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Os professores dizem que Flávio Dino usou de força bruta ao encaminhar ao Legislativo a proposta de reajuste em forma de MP – que tem força de lei, sem a necessidade de aprovação imediata dos deputados, o que pode ocorrer em até 60 dias.

“Um governo que nasceu sob o diálogo, agora usa de força bruto, de um ardil ditatorial para conceder aos professores um reajuste que não foi debatido com a classe”, reclamou Euges Lima, secretário de Cultura do sindicato.

Já o diretor jurídico do Sinproesemma, professor Francarlos Ribeiro, contesta a legalidade da medida.

Segundo ele, a MP institui uma nova dinâmica de reajuste, aumentando apenas a GAM, quando o Estatuto do Magistério, em seu artigo 32, estabelece que, na data base, o Poder Executivo deve proceder “aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica (sic)”.

“Ao editar a MP 230/2017 o governo não fez qualquer modificação ao artigo 32 do Estatuto. Então, esse trecho do Estatuto segue valendo, no nosso entendimento”, declarou.

Para eles, a nova fórmula implantada pelo governo comunista irá, na verdade, congelar salários dos professores.

Procuradoria Nacional se habilita para defender advogados maranhenses

23 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Criada há quatro meses pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas já recebeu 228 manifestações de todo o País, das quais mais da metade referentes a honorários profissionais dos advogados.

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de se habilitar para defender dois advogados públicos que estão sendo responsabilizados criminalmente, em duas ações no Maranhão, por pareceres jurídicos que emitiram em procedimentos de compensação tributária. Os dois advogados são acusados criminalmente pela confecção de pareceres em acordos devidamente homologados pela Justiça, nos quais desenvolveram pareceres jurídicos opinativos não vinculantes em procedimentos de compensação tributária, envolvendo pagamento de precatórios. Um processo tramita na 8ª Vara Criminal e outro, por improbidade administrativa, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís.

Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, os dois profissionais fundamentaram as suas convicções no normativo legal existente e pertinente ao caso. “Como responsabilizar um advogado público que no exercício de um ato de convicção se manifestou em processo que posteriormente foi homologado pela Justiça, com parecer favorável do próprio Ministério Público?”, indaga.

Para ele, incluir os advogados no rol de denunciados configura constrangimento ilegal e inaceitável criminalização da profissão. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB e do Consultor Jurídico).

Centro de Simuladores é inaugurado em São Luís

22 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

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O centro foi instalado na sede do Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), e o espaço possui cinco equipamentos que simulam a aula de direção veicular para categoria B (automóveis), obrigatória no processo de habilitação, desde 1º de janeiro deste ano.

Centro de Simuladores deverá atender cerca de 20 autoescolas e receber mais de mil alunos por mês. “Cada simulador pode ser usado por 18 alunos, todos os dias. Com cinco simuladores, serão 90 candidatos passando por aqui, diariamente. Além do Sindicato, no bairro Ivar Saldanha, outros quatro pontos serão inaugurados em São Luís, nos bairros Cohama, São Francisco, Centro e Cohab”, anunciou o Pesidente do Sindauma, Ramir Ribeiro.

A diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, falou da expectativa da gestão sobre a novidade e do processo de modernização do órgão. “Com os simuladores, as autoescolas estão cumprindo a lei. Espero que seja uma ferramenta hábil, pedagógica, que proporcione uma melhoria na formação do condutor. O Departamento está passando por uma fase de modernização, onde o uso de novas tecnologias tem promovido mudanças positivas no atendimento à população e na segurança dos procedimentos”.

As autoescolas devem atender aos procedimentos definidos por meio da portaria do Detran-MA, nº 12007/2015, requerendo junto ao Departamento, autorização para utilização de simulador de direção veicular, ou ainda apresentar termo de uso compartilhado do equipamento credenciado junto aos centros de simulação.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tornou obrigatória a informação de carga horária em simulador de direção veicular para agendamento de Exame Prático de Direção Veicular (EPDV) aos candidatos à 1ª Carteira Nacional de Habilitação, na categoria B. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem garantir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da condução de automóveis em ambiente noturno.

Cassi decide descredenciar-se do Hospital São Domingos

22 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

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A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) anunciou hoje (22) que decidiu descredenciar-se definitivamente do São Domingos.

Assim, os clientes do plano não mais serão atendidos no hospital a partir do dia 22 de março.

“A CASSI está empenhada em reverter a situação, com o compromisso de garantir assistência aos participantes”, diz um comunicado do plano encaminhado hoje aos seus conveniados.

O atendimento de clientes Cassi foi suspenso pelo Hospital São Domingos no dia 2 de fevereiro, e chegou a ser restabelecido no dia 14, após acordo entre as partes mediado pela promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

O plano de saúde e o hospital seguiam conversando sobre o acerto de pagamentos. Sem uma definição sobre o assunto, no entanto, a solução foi o descredenciamento.

Motociclista desgovernado invade conveniência no Ipase e deixa local destruído

22 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Um grave acidente foi registrado hoje por volta das 13h na Avenida Daniel de Lá Touche, em São Luís.

Um motociclista que carregava também uma segunda pessoa invadiu em alta velocidade a conveniência Paris que fica localizada em um posto de combustível localizado antes da escola Adventista.

A vidraça ficou completamente destruída assim como a motocicleta. O condutor foi socorrido inicialmente por algumas pessoas que estavam no local, mas parece não correr risco de vida.

Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê

22 de fevereiro de 2017 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.