Cidades

Como funciona o comércio no carnaval de São Luís

Como funciona o comércio no carnaval de São Luís

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O período de Carnaval bate a porta e com ela os preparativos para as festas, por isso a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, conforme acordo firmado entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio na capital maranhense funcionará até às 14 horas do sábado de Carnaval, reabrindo somente na quarta-feira de cinzas a partir das 13 horas.

As empresas do comércio situadas nos Shopping Centers poderão funcionar até às 22 horas do sábado, reabrindo também na quarta-feira de cinzas a partir das 14 horas. Com isso, os estabelecimentos comerciais de São Luís deverão permanecer de portas fechadas no domingo, segunda e terça-feira, exceto os supermercados que possuem um acordo diferenciado.

A Convenção Coletiva que abrange os supermercados, assinada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Luís (Sincovaga) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, define que esse tipo de estabelecimento poderá funcionar normalmente durante todos os dias do período carnavalesco, exceto na quarta-feira de cinzas em que as lojas abrirão somente a partir das 13 horas.

Uber: secretário recua e diz que aguardará decisão da Câmara para iniciar fiscalização

Uber: secretário recua e diz que aguardará decisão da Câmara para iniciar fiscalização

Uber começou a fazer corridas ontem na capital 

SÃO LUÍS – Após polêmica, o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, recuou e afirmou que aguardará decisão da Câmara de Vereadores para iniciar ou não fiscalização contra os veículos que fazem o transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber. A plataforma começou a operar ontem na capital maranhense.

Projeto

O Projeto de Lei 001/2017, citado pelo secretário, é de autoria do vereador Paulo Victor (Pros). Ele foi protocolado no dia 23 de janeiro e ainda não tem data para ser discutido. Para que análise e discussão da proposição não se estenda por muito tempo, o parlamentar entrou com um pedido de urgência ainda na primeira quinzena deste mês.

O projeto de lei não trata especificamente da Uber, mas da regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio das chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas. As OTCCs são quaisquer aplicativos para smartphone que sejam responsáveis pela intermediação entre os motoristas prestadores do serviço de transporte particular e seus usuários.

Segundo o texto do projeto, “o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública somente será conferido às OTCCs” e “a condição de OTTC é restrita às operadoras de tecnologia credenciadas”. Ainda segundo o texto que será apreciado pela Câmara a autorização para exercer as atividades previstas será condicionada ao credenciamento da OTTC junto ao Poder Executivo municipal.

Além das discussões entre os vereadores, deverão ocorrer audiências públicas para que o assunto seja também debatido com a sociedade em geral.

Receio

Por causa da declaração do secretário, os motoristas da Uber, com medo de terem os carros recolhidos, recuaram com o serviço e, no início da manhã desta quarta-feira (22), foi difícil encontrar um veículo disponível para iniciar uma corrida. Em comparação ao dia de ontem, a quantidade de carros rodando caiu mais do que pela metade.

A SMTT deve divulgar nas próximas horas uma nota oficial sobre o assunto.

Concursados ocupam prefeitura de Barreirinhas e cobram posse

Concursados ocupam prefeitura de Barreirinhas e cobram posse

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Os aprovados no Concurso Público da prefeitura de Barreirinhas realizam, nesta terça-feira (21), uma manifestação na porta da sede do prédio da administração municipal. Os concursados cobram do atual prefeito Albérico Filho (PMDB) a posse nos cargos. Os concursados foram nomeados, mas após uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro de 2016, foram impedidos de tomar posse nos cargos.

As nomeações foram suspensas um dia após serem assinadas pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT). O pedido de suspensão foi feita pelos advogados do atual prefeito Albérico Filho ( PMDB). De acordo com informações dos concursados, o atual prefeito estaria realizando contratações para diversos cargos dentro da administração municipal.

— Temos informações e documentos que comprovam que o prefeito Albérico está realizando contratações. Até um Aviso de Pregão já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no qual a prefeitura de Barreirinhas realizará uma licitação para contratar uma empresa que irá terceirizar os serviços no município, que será realizada no próximo dia 2 de março. Queremos nosso direito de trabalhar — comentou um dos concursados durante a ocupação do prédio da prefeitura.

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SAIBA MAIS:

Justiça suspende quase 50 editais de licitações em Barreirinhas

Está é a segunda vez que os concursados ocupam o prédio da prefeitura de Barreirinhas. Em dezembro do ano passado, o local também já havia sido ocupado. Desde a época nenhum avanço em relação a data da posse dos concursados foi tomado. Os concursados entregaram ao chefe de gabinete da prefeitura a pauta contendo as reivindicações e aguardam um posicionamento do prefeito Albérico Filho.

Rodoviários temem onda de assaltos a ônibus durante período carnavalesco em São Luís

Rodoviários temem onda de assaltos a ônibus durante período carnavalesco em São Luís

Os 77 assaltos registrados nos 31 dias do mês de Janeiro têm deixado os Rodoviários em alerta. Os trabalhadores que atuam na atividade temem que durante a temporada carnavalesca, a criminalidade atinja proporções ainda maiores na capital.

Desde o segundo semestre de 2016, a Polícia Militar, tem desenvolvido a Operação Busca Implacável, que realiza abordagens surpresas dentro dos coletivos. Nos primeiros meses, o trabalho surtiu efeito, mas a partir de dezembro do ano passado, os índices relacionados a assaltos, voltaram a crescer na cidade. No último mês do ano, foram 69 ocorrências, número que foi superado durante o primeiro mês de 2017.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, chama a atenção das autoridades de segurança pública que será preciso agir com mais rigor, no que se refere ao combate e prisão dos assaltantes. Durante o carnaval, a demanda de passageiros que se transformam em foliões e utilizam o transporte público, no deslocamento até as festividades é grande, um momento propício para os criminosos atacarem. O período requer muito cuidado e atenção, dos usuários e dos trabalhadores também.

“Estamos aguardando, para esta semana, uma convocação da Secretaria de Segurança Pública, pra que o órgão nos apresente alguma nova estratégia, ou pelo menos, um cronograma de ação, possivelmente preparado para o Carnaval.

Tivemos a informação que nos circuitos da folia espalhados por São Luís, a segurança será reforçada, mas além disso, será fundamental, garantir o direito de ir e vir e a tranqüilidade dos foliões e dos trabalhadores dentro dos coletivos.

Desde a divulgação das atuais estatísticas, temos cobrado um posicionamento das autoridades de segurança pública, no sentido de buscar outras soluções para a criminalidade, mas ainda não houve uma sinalização.

As vésperas do carnaval, essa é uma preocupação compartilhada por toda a nossa categoria”, alerta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

 

com informações blog Luís Cardoso

Biblioteca da PGE-MA recebe nome do ex-procurador Dr. Mário Coutinho

Biblioteca da PGE-MA recebe nome do ex-procurador Dr. Mário Coutinho

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A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão reabriu ontem, 16, a Biblioteca do Centro de Estudos do órgão, com uma solenidade de reinauguração, que recebeu o nome Dr. Mário Coutinho.

O nome de Dr. Mário Coutinho (in memoriam) foi escolhido pela maioria dos Procuradores do Estado do Maranhão através de votação e saiu de uma lista composta por outros nomes, como Dr. Brito de Sousa, Dr. Djalma Tenório e Dr. Danúzio Melo, todos ex-Procuradores do Estado.

Durante a cerimônia, o filho do homenageado, o advogado e presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) do Maranhão, Márcio Coutinho, ressaltou que a homenagem é fruto do caráter do seu pai.

– A família toda está muito grata e sensibilizada com a homenagem um homem, integro, correto, cuja a história de vida foi marcada por princípios firmes, humildade e muito amor pela escrita. Nomear uma biblioteca é uma honra para a vida honrada do meu pai, ele em toda sua vida prestou um serviço para a justiça do Maranhão, sempre de forma correta – enfatizou Coutinho.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas, o ex-presidente da OAB-MA, Raimundo Marques, desembargador Milson Coutinho, Reitora da UFMA, Nair Portela, ex- Chefe da Casa Civil, Alceu Coutinho, o vereador de São Luís, Silvino Abreu ,  procuradores do estado, advogados, amigos e familiares.

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Sobre o homenageado

Mário de Sousa e Silva Coutinho nasceu em Coelho Neto (MA), no dia 21 de setembro de 1943, tendo como pais o senhor Ditador Joelviro Coutinho e a senhora Elza Sousa Coutinho. Era irmão do desembargador aposentado e historiador Milson Coutinho e pai do advogado Márcio Coutinho.

Cursou o Ensino Superior na Universidade Federal do Maranhão – Ciências Jurídicas e Sociais. Atuou profissionalmente como jornalista, advogado, procurador do Estado e servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como jornalista, atuou por muitos anos no Jornal Pequeno. Como advogado, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA).

Aprovado nos concursos públicos para: Técnico em Tributação e Arrecadação – Município de São Luís (MA); Advogado do Estado do Maranhão; Técnico Judiciário – Tribunal Regional do Trabalho; Técnico Administrativo – SUNAB (MA); Procurador do Estado do Maranhão.

Em 1994, foi aprovado no concurso para Procurador do Estado, tendo passado pela Terceira e Segunda Classe, até chegar ao cargo de Subprocurador, onde ficou por cinco anos antes de se aposentar em 2013. Durante os quase 20 anos a serviço da PGE-MA, Dr. Mário Coutinho assumiu postos como o de chefe da Procuradoria Trabalhista, além de ter atuado na Procuradoria Judicial.

Funções exercidas: Procurador do Estado do Maranhão; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão; Membro do Instituto dos Advogados do Estado do Maranhão; Conselheiro da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão; Membro da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAP); Chefe da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado; Subprocurador Geral do Estado.

Mário Coutinho morreu no dia 19 de abril de 2016, aos 76 anos de idade, vítima de infarto fulminante. Ele estava internado em um hospital da capital São Luís, onde estava tratando problemas estomacais.

 

Prefeituras do MA desviaram R$ 777 mil da merenda escolar, diz CGU

Prefeituras do MA desviaram R$ 777 mil da merenda escolar, diz CGU

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Em relatório apresentado ontem (16) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) são apontados levantamentos desvios de, pelo menos, R$ 777.050,38 da merenda escolar de alunos do Maranhão. O relatório avaliou a qualidade e oferta da merenda escolar em diversas cidades brasileiras.

De acordo com o levantamento, os municípios de Balsas (2012), Araguanã (2012), Coelho Neto (2014), Maranhãozinho (2015), Presidente Médici ( 2015), Itaipava do Grajaú (2011), Brejo de Areia (2013) registraram irregularidades diversas, como ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Em todo o Brasil, em 305 municípios dos 371 fiscalizados, os recursos financeiros foram totalmente gastos no objeto do Pnae, conforme a norma legal; já em 42 municípios, parte do recurso foi gasto em itens contrários à norma do Programa, tais como material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos. Nas fiscalizações, foram identificados gastos de R$347.523,67 em itens incompatíveis com o objeto do Pnae.

A conclusão final do relatório é de que há falhas na gestão do Pnae, já que em 42 municípios brasileiros foram encontradas irregularidades no gerenciamento dos recursos, tanto na licitação, quanto na contratação.

Foi enviada uma recomendação ao gestor federal do programa para que a resolução do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, seja alterada. Assim, os municípios serão obrigados a apresentar em seus processos de aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa pesquisas de preços junto a instituições oficiais, limitando os valores de aquisição ao teto dos valores apurados junto às Centrais de Abastecimentos (Ceasa’s) nos estados e à Companhia Nacional de Abastecimento.

 

Coronel depõe sobre envolvimento com integrante de quadrilha

Coronel depõe sobre envolvimento com integrante de quadrilha

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Colete à prova de balas de Francalanci estava com o envolvido no caso Décio Sá

Buchecha, que já estava respondendo em liberdade sobre o caso Décio, foi preso ontem (15) por roubo de carro e solto após pagar a fiança. Com Buchecha, foi apreendida uma caminhonete Hilux SW4, de cor branca.

E onde entra Coronel Francalanci? Com Buchecha foi encontrado um colete de uso exclusivo da PM, que pertence justamente ao Coronel.

Por isso o policial está sendo ouvido para saber como seu colete foi parar com o homem envolvido em tantas broncas.

Buchecha foi preso com Hilux roubada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Com informações Blog Clodoaldo Correa

Jovem cai de prédio abandonado na Cohama e morre; família fala em homicídio

Jovem cai de prédio abandonado na Cohama e morre; família fala em homicídio

A jovem Rafaella Cristina, de 18 anos, morreu após do cair do último andar do prédio abandonado próximo à rotatória da Cohama. O local é geralmente utilizado para treinos do Corpo de Bombeiros e rapel. O prédio abandonado pertence à operadora OI.

Existem relatos de que a jovem poderia estar acompanhada por um grupo de outros jovens onde ocorrido consumo de bebidas e drogas.

A família de Rafaella registrou ocorrência na delegacia de Homicídios. Pelos vídeos e fotos que circularam da jovem morta , fica claro que existiam pessoas no local no momento da morte.

Em entrevista à TV Mirante, o pai de Rafaella, Francisco Santos, descartou suicídio.

— O delegado está investigando. Eu creio que a minha filha não se jogou até porque ela caiu de costa. Tem nas fraturas que ela caiu de costa— afirmou.

Deputado Eduardo Braide defende a utilização do VLT de São Luís a Santa Rita

Deputado Eduardo Braide defende a utilização do VLT de São Luís a Santa Rita

O deputado Eduardo Braide defendeu ontem (7), a utilização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), de São Luís até Santa Rita. A ideia do prefeito da cidade, Hilton Gonçalo, foi elogiada pelo parlamentar na tribuna.

— Não é novidade para ninguém que o VLT está parado há mais de cinco anos. Muito menos que o custo de paralisação desse veículo já é maior que o custo do próprio VLT. Então só tenho que parabenizar e defender a ideia do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, em fazer com que esse veículo seja retirado do galpão – onde está só consumindo dinheiro dos contribuintes – para ser colocado nos trilhos, transportando passageiros do município de São Luís para Santa Rita, passando por Bacabeira— disse o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda que o projeto de implantação do VLT já foi encomendado pelo município de Santa Rita. “Nada mais propício para esse momento em que se discute a implantação da Região Metropolitana de São Luís, da qual faz parte São Luís, Bacabeira e Santa Rita, discutir a vida útil do VLT. Para que se tenha ideia, ao estar implantado, o veículo vai transportar, em média, inicialmente, 400 pessoas por viagem. E isso pode chegar até 1.000 pessoas por viagem com a ampliação dos serviços”, completou o parlamentar.

O deputado encerrou seu pronunciamento fazendo um alerta sobre a importância da implantação do VLT. —Empreendimentos já anunciados para aquela região, pedem um transporte de massa eficiente, já que hoje há uma grande dificuldade no deslocamento da capital até a altura daquelas cidades pela BR-135. Portanto, a partir de hoje, sou um defensor da proposta do prefeito de Santa Rita, já que será muito melhor ver o VLT nos trilhos do que em um galpão, sendo motivo de chacota em rede nacional, com dinheiro público gasto sem nenhuma utilização— finalizou Braide.

Câmara de São Luís aprova moção de pesar pela morte da bailarina Ana Duarte

Câmara de São Luís aprova moção de pesar pela morte da bailarina Ana Duarte

franco-pesar-300x199O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última quarta-feira (30), uma moção de pesar pelo assassinato da bailarina e professora Ana Lúcia Duarte, de 51 anos, que levou seis tiros de espingarda na manhã do último sábado, 26, após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em São Luís.

O autor da moção é o vereador Rômulo Franco (DEM). Ele ocupou a tribuna da Casa para afirmar que a moção “era uma forma de solidarizar com familiares da bailarina e professora assassinada”.

O parlamentar também denunciou a caótica situação em que se encontra a BR-135, única via de acesso terrestre entre a região Metropolitana de São Luís, os municípios maranhenses e os outros estados da federação. No discurso, o vereador do DEM, também, fez uma reivindicação ao Governo Federal para que solucione a precária situação da rodovia, cujo descaso resultou no assassinato da bailarina.

—  É uma irreparável perda. Fica o nosso sentimento de pesar e que Deus traga conforto ao coração dos familiares e amigos. Como vereador e, portanto, legítimo defensor dos interesses do povo da capital maranhense, estou aqui para cobrar do Governo Federal a conclusão da duplicação do trecho e os reparos necessários à principal via de acesso terrestre entre a região Metropolitana de São Luís, os municípios maranhenses e os outros estados da federação —  declarou.