A advogada Amanda Almeida Waquim tomou posse nesta terça-feira, 13 de junho, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, categoria jurista.

Ela foi nomeada pelo presidente da República, através do decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2023, em decorrência do término do primeiro biênio do advogado Gilson Ramalho de Lima.

A posse foi conduzida pelo presidente, desembargador José Luiz de Almeida, que em sua fala afirmou ser um grande desafio fazer parte do mundo dos julgadores. “É preciso que você esteja preparada para as intempéries, dificuldades que decerto permearão a sua história como permearam a minha história e a de muitos, mas essa dificuldade deve servir de estímulo para que continuemos lutando, porque só lutando com dignidade e força nós haveremos de vencer, sobretudo num momento histórico que nós vivemos com muitas dificuldades”.

O presidente acrescentou, ainda, que Amanda Waquim fará parte de uma corte com muita responsabilidade nas decisões, fraterna e com respeito diante das divergências.

Já em seu discurso, a empossada utilizou o tempo para externar seus agradecimentos, honrar a Deus e reafirmar o seu compromisso com a justiça eleitoral.  Para ela, ter sido nomeada juíza eleitoral, nas vagas destinadas à advocacia, conduz, indissociavelmente, a um sentimento de representatividade. “É simbólico ser mulher e compor esta respeitável Corte, formada por grandes homens, e que, nos últimos pleitos eleitorais, tem sido símbolo da garantia da participação feminina na política, tema tão caro à justiça eleitoral brasileira”.

“Estarei à disposição desta Corte Eleitoral para contribuir para a construção de decisões judiciais, bem como para aproximar, cada vez mais, esta nobre Corte à sociedade, empenhando-me, a cada dia, com o fortalecimento da justiça eleitoral maranhense”, concluiu.

Prestigiaram a posse o ex-presidente e desembargador do TJMA, Jamil Gedeon; representando a Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista; presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; procurador geral do estado, Rodrigo Maia; deputado Carlos Lula, ex-deputada estadual e ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim; advogados e familiares.

Currículo

Advogada. Professora. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí- UFPI. Curso de Preparação para a Magistratura pela Escola Superior do Poder Judiciário do Piauí. Formação em Direito Eleitoral Aplicado pela Escola Superior da Advocacia – OAB/DF. Intercâmbio Acadêmico na Université Sorbonne – “Programa ESG, Inovação e Gestão”. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília- Unb. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Administrativo e Direito Eleitoral da Escola Superior da Assembléia Legislativa do Piauí. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Político do Conselho Federal da OAB.

O deputado estadual, Júnior Cascaria (Podemos), saiu em defesa dos consumidores maranhenses na Assembleia Legislativa ao denunciar o preço abusivo cobrado pelo quilo da carne bovina em todo o estado.

Segundo o parlamentar, o preço da carne baixou para os produtores, mas quem está faturando alto são os atravessadores.

“Aqui na Assembleia Legislativa estamos atentos e cobrando os órgãos responsáveis para que fiscalizem para impedir e atuar quem está praticando os preços abusivos. O nosso trabalho é fiscalizar e fazer com que as famílias possam ter um consumo de carne com preço justo”.

Ainda de acordo com o parlamentar, que representa a região do Médio Mearim, o preço da carne varia em torno de 35 a 40 reais naquela região e aponta possível monopólio dos frigoríficos.

“Estamos recebendo muitas denúncias de um possível monopólio dos frigoríficos em relação ao preço cobrado da carne. A nossa Comissão de Assuntos Econômicos já está investigando, porque o preço com diminuição de 30% em relação ao ano passado, já deveria ter sido repassado ao consumidor final. Já acionamos o Procon e o Ministério Público para que a população possa comprar a carne com preço mais barato”, declarou o deputado Júnior Cascaria.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram)

Em sessão ordinária comandada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), foram promulgadas nesta segunda-feira (12), dez leis de iniciativa dos vereadores Chico Carvalho (Avante), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (PCdoB) e Coletivo Nós (PT).

“Todas estas leis que estão sendo promulgadas têm ordem e forma específicas de qualidade, destreza, segurança, saúde e educação para a nossa população.E através da Comunicação desta casa, disponibilizaremos outdoors, busdoors e outros meios para divulgá-las na cidade”, explicou o vereador.

Entre as que foram promulgadas, a Lei nº 7.191/ 23, de autoria de Concita Pinto, assegura aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo da capital maranhense o direito de descerem fora do ponto de ônibus.

Também da vereadora, a Lei nº 7.209/ 23 dispõe sobre a obrigatoriedade na rede pública de Saúde e da Educação Municipal a realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Transtorno de Espectro Autista.

Ainda de Concita, a Lei nº 7.299/23 dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 5% das vagas de emprego na área da Construção Civil de obras públicas para pessoas do sexo feminino

De Chico Carvalho, a Lei nº 7.143/23 institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas de Rede Municipal de ensino, com a criação do selo Escola sem Droga.

Outra do vereador promulgada nesta segunda-feira, a de nº 7.152/23 autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa “Meia consulta” junto a pacientes hipossuficientes.

Ainda de iniciativa do parlamentar, a Lei nº 7.175/23, autoriza ao Executivo Municipal a instalação de detectores de metais nas escolas da Rede Pública.

Sob o nº 9.386/23, a Lei nº 9.386/23, de autoria do vereador Raimundo Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade em hospitais e maternidades públicas e privadas, de prestarem orientação para primeiros socorros em caso engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

A Lei nº 7.390/23, do Coletivo Nós, considera de utilidade pública a Associação Desportiva Atletas do Futuro (ATLEF).

Por fim, da mesma autoria, ainda foram promulgadas as leis de nº 7.387/23, que institui a Semana do Hip-hop Preto Goes e, a de nº 7.337/23, que inclui no calendário do município, no dia 21 de outubro, o Dia Municipal de Alimentação Escolar.

 

A nova empresa, que aposta em pesquisas inovadoras, é composta por remanescentes da Escutec

“Experiência, credibilidade e confiança”. Assim podemos definir o Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, que surgiu com a proposta de um conceito inovador no mercado de pesquisas no Maranhão.

Composta por remanescentes da Escutec, o EPO surgiu com a missão de levar credibilidade e confiança nos levantamentos que têm um papel fundamental na democracia para informar aos eleitores sobre os candidatos

A nova empresa conta com uma filosofia de trabalho que alia tecnologia e transparência na execução da metodologia adotada nas pesquisas realizadas.

“Não importa o tamanho ou a exposição que o instituto de pesquisa tenha, mas, sim, os procedimentos que influenciam em seus estudos e processos”, destacou José Brito, cientista social, que atuou por 15 anos na Escutec.

Além de prometer revolucionar com o mercado de pesquisas eleitorais, fornecendo informação correta, confiável e aplicada de forma totalmente científica e segura, o mais novo instituto está atuando no ramo com pesquisa de mercado, opinião pública e política.

Para comemorar a entrada no mercado local, o EPO vai realizar sua primeira pesquisa de intenção de voto em São Luís, com foco na disputa pela Prefeitura da capital maranhense nas eleições de 2024.

“Além da referência histórica, nossa empresa oferece estrutura, tecnologia de ponta, profissionais gabaritados na atuação no mercado de pesquisas. Acredito que nenhum instituto de pesquisa conseguirá ofertar algo similar”, completou Natália Carvalho, CEO do EPO.

O vereador Octávio Soeiro, vai promover, neste domingo (11), o arraial de Coração pra Coração, na Rua da Pedreira, São Cristóvão, a partir das 18h.

Além do Batizado do Boi de Sonhos, que têm o parlamentar como padrinho do grupo do sotaque de orquestra. A festa vai contar com as apresentações do Boi da Maioba, Boi de Axixá, Boi Lendas e Magias, Boi Upaon Açu e da Dança Portuguesa Cultura Portuguesa.

“Faremos uma festa linda com o apoio do amigo e presidente da Câmara, Paulo Victor, com mais uma edição especial do Arraial de Coração pra Coração. Valorizando sempre a cultura e os grupos do nosso Estado. Espero contar com a presença de toda a nossa comunidade”, disse.

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Para os interessados em submeter trabalhos de comunicação oral e pôsteres no site do evento, as inscrições ficam abertas até 20 de maio.

Estão abertas as inscrições para o “XIV Encontro Maranhense de História da Educação (EHME)”. O encontro será realizado de forma on-line, no Google Meet, de 15 a 19 de agosto deste ano.

As inscrições estão divididas em duas formas: para ouvintes, até o dia 15 de agosto. Já para os interessados em submeter trabalhos de comunicação oral e pôsteres no site do evento, as inscrições ficam abertas até 20 de maio.

O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos e Documentação em História da Educação e Práticas Leitoras (Nedhel), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Câmpus de São Luís da UFMA.

Realizada anualmente, a iniciativa abordará, neste ano, o tema “Circulação das ideias na imprensa pedagógica e de ensino na História da Educação”. O tema é destinado a pesquisadores do campo, professores do ensino superior e da educação básica, discentes de pós-graduação e graduação de todas as áreas do conhecimento, além de alunos do ensino médio.

A atividade terá por objetivo possibilitar a reflexão sobre a circulação de ideias pedagógicas na imprensa, em diversos períodos e ambientes; fortalecer a Região Nordeste na área da pesquisa; divulgar estudos maranhenses nos referidos temas; promover a troca de experiências entre pesquisadores de História da Educação dentro e fora do país.

Compondo a programação, três mesas-redondas; conferência de abertura, intermediária e de encerramento; apresentações de trabalho em formato de comunicação oral e pôsteres.

O professor do curso de Biblioteconomia e do PPGE da UFMA, Cesar Augusto Castro, ressaltou a importância dos debates que serão realizados no encontro. “Convidamos toda a sociedade maranhense e brasileira à participação do XIV EMHE que será realizado de forma remota, e abordará uma temática de interesse dos(as) pesquisadores(as) das diversas áreas do conhecimento, dos(as) professores(as) e estudantes”, destacou.

Em meio à indefinição do nome no PSB para disputar a prefeitura de São Luís, chamou a atenção na reunião de dirigentes do partido, na manhã da última segunda-feira (5), a participação “mais efetiva” da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), na discussão da sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), no próximo ano.

No encontro, segundo o blog da Dalvana Mendes apurou, Iracema teria pedido um “diálogo respeitoso e transparente” por parte das lideranças que conduzem o debate interno no grupo.

A chefe do Legislativo estadual teria citado ainda que “o alinhamento de ideias e projetos, bem como a capacidade de aglutinar apoios, serão fundamentais nesse processo”.

Cláudio Cunha quer que o Papa Francisco “fale” com executivos da Vivo e da Claro por instalação de torre de telefonia em Alcântara.

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) formalizou uma indicação ao Papa Francisco por intercessão para que seja
instalado sinal de duas operadoras de celular com alcance no terminal de ferryboat de Cujupe, no município de Alcântara. O pedido inusitado foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira (6).

Cláudio Cunha afirmou que o objetivo da apelação é fazer com que o Papa Francisco “fale” com executivos da operadora Vivo e da Claro de telefonia móvel para que seja viabilizada a cobertura de telefone e de internet no porto.
O parlamentar afirmou que mais de 2 milhões de pessoas utilizam o terminal de ferryboat sem ter acesso à rede de telefonia por falta de uma torre de transmissão.

“Meus amigos, hoje eu tive de apelar ao Vaticano, ao Papa Francisco. Fiz uma indicação para que o Papa Francisco fale com o pessoal da Vivo, fale com o pessoal da Claro para instalar uma torre de telefonia ali no Porto do Cujupe. É um absurdo. É brincar com mais de 2 milhões de pessoas que passam diariamente por ali e não têm um telefone para falar com ninguém. Isso ali é um absurdo”, disse.

“Se você quiser falar com um parente, se quiser falar com alguém, com o é que faz? Então vamos esperar que o Papa Francisco, lá do Vaticano, Itália, possa falar aqui no Brasil com representantes da Claro e da Vivo”, completou.

Em seguida, o parlamentar protestou finalizando que “a dificuldade nunca vai lhe fazer parar na vida, por qualquer que sejam os seus objetivos”.