Câmara aprova convocação de secretária de Educação de São Luís

Câmara aprova convocação de secretária de Educação de São Luís

Caroline Marques Salgado deverá prestar esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades do transporte escolar na próxima terça

O Plenário aprovou, na sessão da última terça-feira, 16, o Requerimento nº 834/23, de autoria do Coletivo Nós (PT), que convoca a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal de São Luís acerca das denúncias recebidas por esta comissão, no que se refere a constatação de irregularidades do transporte escolar.

Os autores da proposta explicaram que a secretária também deverá prestar esclarecimentos sobre os contratos referentes à prestação de serviços de transporte escolar, em respeito ao princípio da transparência, insculpido na Carta Magna em seu art. 5º, inciso XXXIII; bem como, fundamentado na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso à informação.

“A presente convocação torna-se oportuna diante das denúncias recebidas nesta Casa, no que se refere a constatação de irregularidades do transporte escolar, no âmbito do município de São Luís, conforme depreende-se da documentação anexa a este expediente”, argumentou o mandato coletivo.

A audiência, que será conduzida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (23), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“Ressaltamos que nos termos §2º do art. 250 do Regimento Interno, no caso de não comparecimento, sem justificação, das autoridades mencionadas neste artigo, bem como na hipótese de inexistência de Secretários Municipais, poderá a Câmara convocar o Prefeito, caso em que a falta de comparecimento, sem justificação, importará infração político-administrativa”, concluiu o Coletivo Nós.

Espetáculo “Maranhão de Encantos’’ desembarca em 5 cidades do Estado

Espetáculo “Maranhão de Encantos’’ desembarca em 5 cidades do Estado

O resgate desse enredo será encenado por meio do projeto ‘’Caravana Maranhão de Encantos’’ do Núcleo de Produção Teoria das Artes, do bairro do Anjo da Guarda em São Luís.

O enlace da obra é narrado pelas aventuras dos dois personagens mitológicos, de forma lúdica e cênica. O espetáculo teatral em estilo musical mesclando as diversas linguagens do teatro, onde os atores (iz) tocam, cantam, dançam, interpretam e manipulam bonecos de vara através de texto e músicas autorais. Nesse embalo, com um formato ao vivo, atores e atrizes performam no ritmo dançante dos sotaques, que ainda embalam a festa junina do Maranhão.

Vale destacar que as apresentações serão compostas por oficinas de dança popular oferecidas à população, nos municípios maranhenses em destaque. O Auto do bumba meu boi além de abordar a cultura popular maranhense garante acessibilidade para deficientes auditivos, com atendimento especializado em libras na hora do espetáculo e contará com áudio descrição de todo conteúdo do projeto nas redes sociais.

A caravana Maranhao de Encantos ao todo entregará ao público 12 apresentações e desembarcará em cinco cidades do Estado, com largada na capital maranhense, seguindo para Bacabeira, Santa Rita, Miranda do Norte e Anajatuba. Além disso a Caravana Maranhão de Encantos vai contar com duas palestras com a temática: “O Teatro Pós Pandemia” para alunos e professores da rede pública de ensino.

ENSAIO ABERTO AO PÚBLICO

Vale lembrar que os ensaios estão acontecendo na sede do grupo, de segunda a domingo. As informações você pode conferir nas redes sociais.

Serviços

24 de Maio – Ensaio Geral no Teatro Cazumbá em São Luís – MA

25 e 26 – Apresentação no Teatro Cazumbá em São Luís – MA

1º de Junho – Oficina de Dança Popular em Bacabeira – MA

2 de Junho – Apresentação do Espetáculo em Bacabeira – MA

8 de Junho – Oficina de Dança Popular em Santa Rita – MA

9 de Junho – Apresentação do Espetáculo em Santa Rita – MA

15 de Junho – Oficina de Dança Popular em Miranda do Norte – MA

16 de Junho – Apresentação do Espetáculo em Miranda do Norte – MA

22 de Junho – Oficina de Dança Popular em Anajatuba – MA

23 de Junho – Apresentação do Espetáculo em Anajatuba – MA

Iracema discute parcerias com Unicef em prol de crianças e adolescentes

Iracema discute parcerias com Unicef em prol de crianças e adolescentes

Presidente da Alema, Iracema Vale, com a chefe regional do Unicef, Ofélia Silva, e o deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), visita de cortesia da chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva. O encontro consistiu em estabelecer parceria em projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes maranhenses.

Na pauta, foi discutido como o Poder Legislativo pode contribuir com o trabalho realizado pelo Unicef no Estado. “A agência concentra seus esforços naqueles que são mais vulneráveis. Como é um trabalho realizado na ponta, precisamos ouvir seus dirigentes sobre como podemos ajudar de forma eficiente”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo da parceria é reforçar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “O Unicef conhece a realidade e nos trouxe dados importantes, por isso colocamos nosso mandato à disposição da agência para fazermos a diferença no Parlamento estadual em prol das nossas crianças”, enfatizou a parlamentar.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Vereador Marquinhos promove eventos em homenagem às mães

Vereador Marquinhos promove eventos em homenagem às mães

Em comemoração ao Dia das Mães, o vereador Marquinhos realizou ações em diversas comunidades, levando desde entretenimento, diálogo com as mulheres, distribuição de alimentos e reafirmando seu apoio em ações e projetos voltados para a qualidade de vida das famílias.

Entre as ações, destaque para o inédito show de humor que aconteceu na noite deste sábado no Espaço Viva Bem Mais (Divinéia), e teve como atrações, o consagrado Zacarias, e também Coxinha e Doquinha, conhecidos como os personagem mais ‘tesouras’ do humor brasileiro. Neste dia eles foram assistidos ao vivo por milhares de mães neste show de gargalhadas e distribuição de brindes que agradou em cheio ao público.

Marquinhos também apoiou e prestigiou festas para as mães em diversas comunidades da área Itaqui Bacanga, zona rural, Vila Nova República e encerrou o domingo dedicado às mães como uma grande ação de distribuição de alimentos no Ipem Turu.

Em cada bairro, o vereador agradeceu o carinho recebido pelas moradoras. Ele destacou ainda o seu compromisso com o fortalecimento de ações que garantem dignidade para a população.

“Foram momentos de muita alegria ao lado das mães. Eu que caminho diariamente nos bairros e comunidades de São Luís, conheço muitas realidades dessas mulheres que constroem suas histórias de vidas com muita luta na educação de seus filhos, no trabalho, entre outras áreas. Reafirmo meu apoio às ações voltadas para melhoria da qualidade de vida das famílias de nossa cidade e dedico meus parabéns a todas as mães pelo seu dia”, finalizou Marquinhos.

Especialista dá dicas de como se sair bem em concursos públicos

Especialista dá dicas de como se sair bem em concursos públicos

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Ao lado de Dr. Hilton Gonçalo, Yan Mendes realiza a maior Festa das Mães do Povoado Zé Pedro

Ao lado de Dr. Hilton Gonçalo, Yan Mendes realiza a maior Festa das Mães do Povoado Zé Pedro

Na manhã deste sábado,13, o líder político Yan Mendes realizou no povoado, Zé Pedro a maior festa das Mães da  comunidade em Bacabeira.

Ao lado do prefeito e líder Dr. Hilton Gonçalo, Yan mostrou força política e prestigio com a presença de centenas de mães que atenderam ao convite para participarem do evento.

Com uma festa bonita e organizada, Yan Mendes fez sorteio de diversos brindes, dentre eles;  fogão, tanquinho, ventiladores, liquidificadores, sanduicheiras, ferro de passar e dezenas de outros presentes para as mães do povoado.

Eventos neste porte já são realizados por Mendes no Povoado Zé Pedro, São João Itinerante, Dia das Crianças e Dia das Mães já foram os eventos com a marca do líder político.

A prefeita do município, Fernanda Gonçalo, foi representada pelo esposo e prefeito de Santa Rita,  Dr. Hilton Gonçalo, que na oportunidade parabenizou Yan pelo grande evento, e reafirmou a parceria da Gestão municipal com o Yan.

Braide é acionado no TCU após ‘guardar’ ônibus em galpão para realizar contratação emergencial de transporte escolar

Braide é acionado no TCU após ‘guardar’ ônibus em galpão para realizar contratação emergencial de transporte escolar

Em setembro do ano passado, o prefeito Eduardo Braide chegou fazer a entrega de 10 novos ônibus escolares com acessibilidade à rede municipal de ensino

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi acionado no Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades na gestão do transporte escolar da capital maranhense. O pedido de investigação foi protocolado no órgão pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB) nesta quinta-feira (11).

Na representação, o parlamentar pede para que seja investigado o contrato feito, sem licitação, entre a Prefeitura de São Luís e a Transporte Premium Ltda, empresa responsável pelo transporte escolar, por R$ 7,2 milhões.

No documento ao qual o blog da Dalvana Mendes teve acesso, o parlamentar afirma que a dispensa de licitação, apesar de ter sido feita em caráter emergencial, não está “em situação enquadrada pela Lei”, além de citar o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), do Governo Federal, que destina recursos aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar.

Além de destacar a dispensa de licitação, Duarte argumenta na representação que a contratação direta foi realizada para prestação de serviços de transporte escolar por empresa terceirizada, embora exista denúncia de frota de ônibus escolares novos, de propriedade do município, parados em pátio da Secretaria Municipal de Educação. O pedido foi protocolado no Tribunal de Contas da União por envolver verbas públicas federais.

“Há indícios de sobrepreço na contratação empreendida, não tendo sido disponibilizado documento que demonstre o cálculo do preço estimado da base de cálculo do contrato (quilômetro rodado), em desrespeito à Instrução Normativa nº 73/2020”, diz trechos do documento.

“A empresa contratada compôs consórcio (Consórcio Poty) que prestou serviços de transporte público no Município de Teresina, no Piauí, alvo de investigação em CPI dos transportes, cujo relatório recomendou a rescisão dos contratos com o ente público municipal”, completou a representação.

Nova polêmica

A nova polêmica veio à tona na última terça-feira (9), com a revelação pelo presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva, mostrando em vídeo uma frota de ônibus escolares novos parada em um pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Ou seja, mesmo tendo comprado 46 veículos para uso exclusivo no serviço de transporte reservado para levar estudantes à escola na capital maranhense, a Prefeitura de São Luís tem, desde setembro de 2022, optado por contratos de locação de coletivos para o mesmo uso, deixando parados os coletivos oficiais de sua propriedade por sete meses.

Aluisio Mendes lidera ranking maranhense de liberação de emendas no governo Lula

Aluisio Mendes lidera ranking maranhense de liberação de emendas no governo Lula

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), lidera, entre seus pares do Maranhão, o ranking de liberação de recursos públicos, por parte do governo Lula, através do dispositivo de emendas parlamentares.

Na última terça-feira, como forma de reforçar sua estabilidade perante o Congresso, o governo federal liberou mais de R$ 712 milhões a parlamentares dos mais variados partidos.

Apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-secretário de Estado da Segurança Pública teve liberados R$ 14.907.078,30.

Em segundo lugar, de acordo com informações do SIGA Brasil, sistema de informações sobre orçamento federal, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Prodasen, órgãos do Senado, aparece o comunista Márcio Jerry, com R$ 8.681.206,90.

A lista é completada com Pedro Lucas (União ) – R$ 6.723.301,00; Júnior Lourenço (PL) – R$ 5.705.688,00; Rubens Júnior (PT) – R$ 5.000.000,00; Cleber Verde (sem partido) – R$ 4.642.848,00; e Andé Fufuca (PP) – R$ 4.000.000,00.

Entre os senadores, Eliziane Gama (PSD) lidera o ranking com R$ 5.057.208,00.

Weverton Rocha, do PDT, tem empenhado R$ 1.451.593,80.

Em Santa Luzia, moradores de povoado sobrevivem recolhendo água da chuva

Em Santa Luzia, moradores de povoado sobrevivem recolhendo água da chuva

O Poder Judiciário, atendendo ação civil pública proposta pelo Ministério Público, determinou liminarmente que a prefeita França do Macaquinho (PP), do município de Santa Luzia, garanta fornecimento de água aos moradores do povoado Vila do Incra.

À gestora, que é esposa deputado estadual Júnior França (PP), foi dado prazo de 72 horas para equacionar o problema.

Enquanto isso, deve enviar ao povoado caminhões pipas até que a regularização do abastecimento seja feita.

Em caso de descumprimento, a prefeita deverá pagar multa diária de R$ 2,5 mil.

Se o período for superior a 20 dias, a multa diária será aumentada para R$ 9 mil também a ser paga pela gestora municipal.

A chefe do Poder Executivo poderá ser alvo de responsabilização penal, cível e administrativa.

O promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto destacou que o abastecimento de água no povoado Vila Incra, na zona rural do município, está irregular desde o final de 2022.

A comunidade possui três poços artesianos. Um deles possui baixa vazão d’água, comprometendo o fornecimento aos moradores e os outros dois não funcionam.

Para tentar sobreviver, a população tem recolhido água da chuva.

Diante do problema, em janeiro deste ano, França do Macaquinho publicou vídeos nas redes sociais afirmando ter conhecimento da situação de desabastecimento na Vila do Incra e que adotaria medidas para solucionar a questão.

“A problemática perdura há mais de seis meses, forçando as famílias a comprarem água ou captá-la da chuva para sobreviver, uma vez que o Município não regulariza a situação dos poços artesianos e tampouco fornece água por meio de carros-pipa”, disse o representante do Parquet.

Flávio Dino diz que não há razão para suspender o Brasileirão

Flávio Dino diz que não há razão para suspender o Brasileirão

A semana no Brasil foi marcada pelas notícias sobre o esquema de manipulação de apostas no futebol. Ministro da Justiça, Flávio Dino comentou a possibilidade de uma paralisação do Campeonato Brasileiro, que teve jogos envolvidos no escândalo no ano passado.

– É uma atuação prioritária, porque estamos falando da vida, do lazer, da diversão e de profissionais sérios, na sua imensa maioria, que tem a sua credibilidade abalada. Vamos fazer tudo que for necessário, como prisões e apreensões – explicou Flávio Dino, ao “UOL”.

– Sinceramente, não vejo razão para isso (suspender os campeonatos), a não ser que as investigações mostrem comprometimento ainda maior. Sendo casos isolados, você tem que, de fato, separar essas pessoas e impor sanções para que o campeonato possa acontecer – completou.

Na última quarta-feira, Flávio Dino determinou a intervenção da Polícia Federal no caso que está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás.

A Operação Penalidade Máxima iniciada pelo MP-GO listou pelo menos 13 partidas com suspeita de esquema de manipulação.