Após perder o comando do Republicanos no Maranhão para o deputado Aluísio Mendes, o deputado Cléber Verde tem grandes possibilidades de se filiar ao MDB, partido que protocolou, em outubro do ano passado, junto ao TRE-MA, um pedido de recálculo da distribuição de vagas no estado para a Câmara Federal que poderia fazer o parlamentar perder a vaga.

Segundo o blog da Dalvana Mendes apurou, Verde não quer ser um simples “índio” no MDB. Negocia sua filiação com a condição de ser um “cacique”. Para isso, deseja comandar o diretório municipal de olho nas eleições da capital maranhense em 2024. Além disso, ele também exigiu o comando de um diretório emedebista no interior do estado.

O anúncio de que o deputado Leandro Bello (Podemos) está disposto a levar adiante uma candidatura à Prefeitura de Timon, vem causando “dor de cabeça” para a família Leitoa, oligarquia que comanda o município a quase uma década.

Pesquisa ao qual tivemos acesso mostra um ‘Bello’ cenário para o deputado estadual, mas o levantamento apontou a chance de lograr êxito ocorre com a união entre os líderes da oposição como o Comandante Schnneyder, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2020 e obteve quase 35 mil votos.

Experientes analistas da política timonense são categóricos em afirmar que a concretização a unidade na oposição poderá ser o fim do domínio da oligarquia Leitoa na cidade que vem em declínio desde a eleição de 2022.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou ajuda de mais de R$ 4 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares dos 42 deputados e do Governo do Estado para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse ao GLOBO nesta sexta-feira que é “o maior interessado” em reunião marcada para segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro servirá para que ele preste esclarecimentos sobre denúncias de desvio de conduta à frente da pasta.

Do exterior, Juscelino Filho disse que tem direito à presunção da inocência, como ressaltou o seu colega, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Padilha saiu em defesa de Juscelino, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pediu o seu afastamento do indicado do União Brasil ao cargo.

— Assim que chegar em Brasília irei procurar o presidente Lula para esclarecer todos os fatos. Eu sou o maior interessado nessa reunião, porque quero deixar claro que não fiz nada de errado, e que as denúncias são infundadas. Entendo o papel da imprensa, mas até minha família foi atacada nesses últimos dias — disse Juscelino.

No governo, a situação do ministro ficou complicada após a publicação de uma série de reportagens do “Estado de S. Paulo”. Juscelino Filho utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo, onde participou de leilões de cavalo — ele também recebeu diárias relativas ao período, embora só tenha cumprido duas horas de agendas relativas ao cargo no estado.

— Não houve qualquer irregularidade nas viagens, está tudo documentado. Então eu agradeço ao presidente Lula a oportunidade de ser ouvido com isenção e serenidade. E, como disse o ministro Padilha, tenho direito à presunção de inocência — disse o ministro das Comunicações.

Mais cedo, Padilha disse ao GLOBO que já houve casos “injustos” de pré-julgamento, inclusive com integrantes do Partido dos Trabalhadores.

— Como disse o presidente Lula, todos os ministros e ministras, independentemente do partido, têm direito a presunção de inocência. O que se espera de todos eles é que tenha espaço para sua defesa. E tenho certeza que o farão, sem pré-julgamentos. Já vi muita gente ser afastada por pré-julgamentos injustos, inclusive companheiros do PT — disse o colega de Juscelino. (O Globo)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), informou que o número (98) 98779-9737 está entrando em contato pelo aplicativo WhatsApp, passando-se pela parlamentar e utilizando a sua foto no perfil.

A deputada Iracema afirmou que não mudou de número e que qualquer outro contato é uma tentativa de golpe, usando o seu nome.

A chefe do Parlamento Estadual informou, ainda, que as providências legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes para identificar e responsabilizar os golpistas.

Criciele Muniz, que foi anunciada pelo governador Carlos Brandão (PSB) como diretora-geral do Iema, vem sendo lembrada como candidata a vice-prefeita de São Luís em 2024. Seu nome saiu essa semana numa roda de políticos, reunida na sede de um dos partidos que pretende lançar candidatura majoritária na capital.

“Ela tem qualidades que agregam: é inteligente, tem boa oratória e também é carismática”, avaliou um dos interlocutores. “Além disso, como dirigente nacional do PT, ela pode ser um elo com o presidente Lula”, completou.

Em 2020, Criciele chegou a ser sondada como companheira de chapa do candidato Rubens Júnior, mas a articulação não chegou a ser concretizada e disputou, sem sucesso, a eleição para vereadora.

Em 2022, foi candidata a deputada estadual em dobradinha na capital com o deputado federal Duarte Júnior, mas também não logrou êxito. Duarte foi o segundo colocado na eleição para o comando do Palácio de La Ravardière perdendo a disputa para o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Jovem, negra, da periferia, evangélica, bacharel em Direito e oriunda dos movimentos sociais, Cricielle Muniz tem uma história de lutas que se confunde com a de milhares de maranhenses. Moradora da Ilhinha, periferia da capital, sua mãe era trabalhadora doméstica e o seu pai pedreiro, foi criada junto com oito irmãos. Estudou em escola pública, até chegar ao curso superior em Direito, onde formou-se.

A partir deste mês, ela atuará como diretora-geral do Iema, podendo elevar ainda mais a vitrine dos candidatos que buscam uma vice dos sonhos.

Vitorioso na eleição de 2022, quando conquistou uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) pode acumular mais uma vitória em menos de dois anos com as eleições municipais do ano que vem.

É que segundo pesquisa ao qual tivemos acesso, Cascaria aparece bem colocado para a disputa em Pedreiras contra a prefeita Vanessa Maia (Solidariedade). Nos quatro cenários da estimulada, isto é, quando os candidatos são apresentados aos entrevistados, o parlamentar lidera.

A partir do próximo mês, o blog vai iniciar a divulgação de uma série de pesquisas nos municípios. Os levantamentos prometem fazer o ‘esquenta’ para quem vai participar da eleição de 2024. Aguardem!

Assim como ocorreu no âmbito nacional, em que a deputada Gleisi Hoffmann continuará como presidente do PT Nacional pelos próximos 2 anos, o ex-vereador Honorato Fernandes também pode ser beneficiado com prorrogação do mandato no Diretório Municipal de São Luís até 2025.

O blog da Dalvana Mendes apurou que o comando nacional da legenda definirá, na segunda quinzena do próximo mês, se as eleições dos novos integrantes das direções municipais da sigla serão adiadas ou não. Originalmente, a escolha dos dirigentes nas cidades estava programada para ocorrer no segundo semestre deste ano.

No entanto, uma fonte petista explicou que a decisão tomada a reboque da extensão dos mandatos que beneficiou os dirigentes do partido no âmbito nacional, tende a beneficiar os diretores estaduais, distritais e municipais da sigla.

Segundo as informações, o entendimento ocorre numa tentativa de apaziguar disputas regionais no primeiro ano de governo Lula. Diferentes alas da sigla seguem, no entanto, apresentando divergências de olho nas eleições municipais do próximo ano como é o caso da capital maranhense cujo comando partidário municipal tem à frente um aliado do senador Weverton Rocha (PDT), candidato derrotado nas eleições ao governo do Maranhão.

O processo de eleições diretas do PT, conhecido pela abreviatura PED, foi aprovado em 1999 pelo partido para todas as instâncias de comando, e passou a ser realizado com intervalos de, no máximo, quatro anos desde então.

Ao ampliar os mandatos de todos os dirigentes, o partido argumentou haver necessidade de “fortalecer” a base de Lula nas eleições de 2024. Internamente, havia o temor de que a disputa aprofundasse rachas e fragilizasse o PT.

A extensão de mandatos acomodou alas divergentes com nacos de poder, mas na capital maranhense há um movimento sendo articulado para que esse processo não seja adiado para 2025, pois muitos dos militantes entendem que o momento é ideal para o PT discutir a sua organização partidária e adequar a sua estrutura à fase atual.

O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado, em primeiro turno, com o voto favorável de 26 dos 29 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal. A partir de agora, será iniciada a apreciação das mais de 60 emendas ao texto, propostas pelos legisladores. Apenas dois parlamentares votaram contrário ao Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão da norma urbanística. O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.

O trâmite legislativo do texto-base do plano foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de revisão entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou o Executivo a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, o prefeito Eduardo Braide (PSD) reenviou a norma com a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu uma Comissão de Representatividade para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representatividade acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos. Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.

Principais alterações

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da revisão do Plano Diretor, tramita com algumas alterações em relação à norma vigente. A regra atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a proposta prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano. Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Opinião dos vereadores

Após o fim do debate desta quarta, a proposta foi colocada em votação nominal e recebeu 26 votos favoráveis e dois contrários. Por tratar de ações de intervenção urbana que envolve o zoneamento da cidade, foi exigida aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos parlamentares da Casa, ou seja, dos 31 vereadores da Câmara a norma precisava de no mínimo 20 votos favoráveis para ser aprovada.

Astro de Ogum (PCdoB) e Dr. Gutemberg (PSC), presidente e relator do Plano Diretor na Comissão Especial da Câmara Municipal, reforçaram a importância da aprovação da revisão da norma.

“O debate foi amplo, fora e dentro da Câmara Municipal, e conduzido com muita autonomia. A nossa preocupação na aprovação da matéria é com a geração da próxima década”, afirmou Astro de Ogum.

“Hoje foi um dia histórico para a cidade, pois foi um resgate do seu desenvolvimento. O Plano Diretor que estava há 16 anos sem ser revisado. Aprovamos a proposta original e agora vai cumprir um interstício de 10 dias quando voltará a ser discutido em segunda discussão com as emendas apresentadas pelos colegas vereadores”, garantiu Dr. Gutemberg.

Marcial Lima (Podemos) e o Coletivo Nós (PT), únicos dos parlamentares que votaram contra a matéria, pediram que a proposta retornasse à prefeitura para realizar algumas correções.

“Nós concordamos que o plano (como está) não atende as necessidades da nossa cidade, principalmente da Zona Rural. Por isso, votamos pela rejeição deste plano, para que seja devolvido à Prefeitura e tenha as correções necessárias”, declarou o Coletivo Nós.

“Na minha concepção, essa norma não beneficia a região da zona rural, por isso antecipo meu voto contrário à proposta”, completou Marcial Lima.

2ª votação com emendas

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a proposta volta a ser apreciada em segunda votação após cumprir o interstício de 10 dias. Neste período, a Comissão Especial responsável pela deliberação do Plano Diretor vai apreciar 60 emendas apresentadas pelos vereadores.

Veja como votaram os vereadores:

Sim (aprovação) 26 votos

1. Astro de Ogum (PCdoB)

2. Álvaro Pires (PMN)

3. Chaguinhas (Podemos)

4. Rosana da Saúde (Republicanos)

5. Concita Pinto (PCdoB)

6. Edson Gaguinho (União Brasil)

7. Domingos Paz (Podemos)

8. Antônio Garcez (Agir)

9. Ribeiro Neto (Mais Brasil)

10. Dr. Gutemberg (PSC)

11. Raimundo Penha (PDT)

12. Silvana Noely (Mais Brasil)

13. Andrey Monteiro (Republicanos)

14. Octávio Soeiro (Podemos)

15. Nato Júnior (PDT)

16. Marlon Botão (PSB)

17. Daniel Oliveira (PL)

18. Marcos Castro (PMN)

19. Chico Carvalho (Avante)

20. Pavão Filho (PDT)

21. Thyago Freitas (Sem partido)

22. Zeca Medeiros (Mais Brasil)

23. Fátima Araújo (PCdoB)

24. Karla Sarney (PSD)

25. Beto Castro (PMB)

26. Aldir Júnior (PL)

Não (Rejeição) 2 votos

1. Coletivo Nós (PT)

2. Marcial Lima (Podemos)