Deputado Rubens Jr. declara apoio à candidatura de Carlos Brandão ao Governo 

Deputado Rubens Jr. declara apoio à candidatura de Carlos Brandão ao Governo 

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB), revelou sua predileção ao nome do vice-governador Carlos Brandão, na corrida pela sucessão ao governo estadual.

Rubens destacou o quanto Brandão está qualificado para o desafio e destacou seu perfil agregador. “Não queremos uma eleição que seja uma briga de partidos, ou políticos, para mim, hoje o mais importante é saber quem pode dar continuidade às ações do governador Flávio Dino. Enquanto deputado federal, defenderei dentro do meu partido que o candidato seja o vice-governador Carlos Brandão” afirmou Rubens Jr.

O deputado enumerou ainda uma série de aspectos em que o Maranhão deu um salto nos governos Dino/Brandão. “O Maranhão hoje tem o maior IDEB de sua história, depois de um investimento histórico na educação e toda sua estrutura com mais de mil obras educacionais. Antes nós tínhamos UTI apenas em São Luís, Presidente Dutra e Coroatá, hoje temos uma rede que atende todo nosso estado, esses são apenas alguns dos tantos exemplos de quanto o Maranhão melhorou nos últimos anos e é essa rotina e empenho de trabalho que desejo que seja mantida pelo nosso estado” declarou o parlamentar.

Carlos Brandão tem uma vasta experiência no serviço público, tendo sido secretário em diversas oportunidades, além de deputado federal e vice-governador dos dois governos Dino, experiências que o credenciam como melhor alternativa para dar continuidade àquele que é avaliado como um dos melhores governos do país”, finalizou.

Morre a prefeita de Cajari, Maria Félix, mãe do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho

Morre a prefeita de Cajari, Maria Félix, mãe do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho

Aos 51 anos, morreu nesta madrugada, no hospital Albert Einstein de Brasília, onde estava internada, a prefeita de Cajari, Maria Félix (PDT), mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho e esposa do juiz de Direito, Osmar Filho.

Osmar usou as redes sociais para comunicar a perda da sua genitora.

“É com profundo pesar que comunico o falecimento de minha mãe, Dra. Maria Felix, prefeita de Cajari, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (22) em Brasília onde se submetia a tratamento de saúde”, escreveu.

“Obrigado por tudo, mãe ! Que o nosso Deus a receba em paz na sua morada eterna e que Ele nos dê o conforto nesse momento de muita dor”, concluiu Osmar.

 

O blog Dalvana Mendes se solidariza com a família enlutada. Peço a Deus que conforte o coração de cada familiar.

 

 

 

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís

O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21) o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

A decisão é relativa ao processo movido pelo Município de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA),Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No ultimo dia 19 de outubro, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís com multa de R$ 50 mil  por dia em caso de descumprimento.

No processo, o município de São Luís comunicou o descumprimento da medida liminar concedida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e informou que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo. O município requereu a declaração da abusividade do movimento paredista com a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários e, mais, a majoração da penalidade fixada na decisão judicial, em caso de descumprimento.

Zé Inácio aponta Bolsonaro como culpado pelos milhões de brasileiros que passam fome

Zé Inácio aponta Bolsonaro como culpado pelos milhões de brasileiros que passam fome

19 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar. O número expressivo impressiona e revolta, já  que o Brasil é considerado um grande produtor de alimentos. E choca ainda mais pelo descaso do governo federal, que parece não se sensibilizar com a triste realidade.

A fome no Brasil foi assunto de pronunciamento do deputado estadual, Zé Inácio (PT), na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta (20). O parlamentar chamou atenção aos números e disparou que a culpa por esse cenário degradante é do presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação do deputado, o aumento da pobreza no Brasil se dá pela falta de um política econômica eficaz. “O Governo Federal não tem garantido desenvolvimento econômico com inclusão social, nem uma política econômica que possa gerar emprego, visto os 14 milhões de desempregados. É fundamental erradicar a pobreza, garantir a produção de alimentos e principalmente, colocar alimentos na mesa dos brasileiros”, frisou.

Zé Inácio lembrou que sem emprego, há volta da carestia, da inflação e a falta de condições das pessoas para comprar alimento. A acusou Bolsonaro de fazer política econômica para gringo ver. “É preciso que haja uma rápida mudança nessa política econômica, que não prestigia o trabalhador, o povo brasileiro, e tem servido, simplesmente, para fazer uma política que agrada o capital especulativo, o capital internacional”, sentenciou.

O resultado desse descaso do Governo Federal pode ser visto nas ruas de grande cidades do país, a exemplo do Rio de Janeiro, quando no último mês, moradores recorreram aos restos de osso e carnes rejeitadas por supermercados, para tentar matar a fome. A grave situação atinge as maiores cidades, como São Paulo, Paraná e Mato Grosso, citou o deputado. “Tudo fruto do desgoverno do presidente Jair Bolsonaro. A pobreza está generalizada no Brasil”, disparou.

Prefeitura de São Luis divulga nota sobre greve de ônibus

Prefeitura de São Luis divulga nota sobre greve de ônibus

<p>Os veículos ficaram nas garagens das empresas</p>

A Prefeitura de São Luís divulgou, na manhã desta quinta-feira,21, uma nota sobre a greve dos rodoviários. Informou que desde às 4h fiscais estão nas ruas e avenidas estão para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população da capital não pode ser penalizada.

Veja, abaixo, a nota da Prefeitura de São Luís na íntegra:

A Prefeitura de São Luís informa que a Procuradoria Geral do Município assegurou na Justiça do Trabalho a circulação  de 90% da frota de ônibus, nesta quinta-feira (21), na cidade. A decisão é clara ao determinar que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET):

  1. Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
  2. Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
  3. Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
  4. Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

 

A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada.

Rodoviários do transporte coletivo entram em greve em São Luís

Rodoviários do transporte coletivo entram em greve em São Luís

Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve nesta quinta-feira (21) em São Luís. A categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Nessa quarta-feira (20) a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que ao menos 90% da frota do transporte público deve circular na capital. A decisão aconteceu após uma previsão de greve dos rodoviários que foi confirmada nesta quinta.

Na determinação da magistrada, além do percentual mínimo de 90% da frota de ônibus, os sindicatos não podem coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir a possíveis greves. Os sindicatos também estão proibidos de bloquear a entradas das empresas de ônibus e nem podem realizar qualquer tipo de greve alternativa que possa prejudicar o transporte público.

Jornalista Cunha Santos morre, aos 69 anos, em São Luís

Jornalista Cunha Santos morre, aos 69 anos, em São Luís

Escritor é reconhecido como um dos mais importantes e expressivos autores contemporâneos do Maranhão. Foto: Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (20), morreu o jornalista e escritor Cunha Santos Filho, aos 69 anos, em São Luís. Ele faleceu na UPA do Vinhas, após sentir um mal estar em sua casa, na noite passada.

Jornalista, poeta e escritor, Cunha Santos foi autor de diversos livros. Nascido em Codó, o escritor é reconhecido como um dos mais importantes e expressivos autores contemporâneos do Maranhão.

Cunha Santos, também teve uma grande carreira como jornalista, trabalhando em diversos veículos de comunicação da cidade de São Luís.

Com vista coletiva, votação para análise de vetos à LDO 2022 fica para próxima segunda-feira

Com vista coletiva, votação para análise de vetos à LDO 2022 fica para próxima segunda-feira

Vereadores vão se reunir na próxima segunda-feira para a apreciação dos vetos / Leonardo Mendonça

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), concedeu vista coletiva apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo vereador Paulo Victor (PCdoB) e adiou mais uma vez a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, que estava prevista para esta data. A votação foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 25 de outubro.

Em entrevista à imprensa, o chefe do legislativo ludovicense explicou que a vista coletiva tem previsão regimental. Por esse motivo, teve que adiar mais uma vez a sessão para apreciação da proposição. Ele, entretanto, afirmou que os vetos deverão ser apreciados, em regime de urgência, no próximo encontro uma vez que já foram superados todos os pedidos de vistas que regimentalmente cabiam nessa matéria.

“O Regimento Interno prevê duas vistas por proposição ou uma individual de quem solicitar e a segunda, já se torna coletiva, então não há mais motivo para postergar. Na segunda-feira, a Casa tem que votar, para continuar a apreciar as matérias da pauta, que está trancada por conta desse veto. Na próxima segunda-feira, em regime de urgência, serão apreciados os vetos de iniciativa do executivo uma vez que já foram superados todos os pedidos de vistas que regimentalmente cabiam nessa matéria”, frisou Osmar Filho.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados a duas das 12 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide.

Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

Motivos para adiar

Foi justamente para analisar as razões do chefe do Executivo sobre estes dispositivos que o vereador Paulo Victor (PCdoB), juntamente com o Coletivo Nós (PT), voltou a propor o adiamento da votação do dispositivo. O parlamentar explicou que não se trata de uma trincheira contra o Executivo, mas, sobretudo, para que haja harmonia e não imposição.

“Segundo o artigo 169 do Regimento Interno, ainda caberia uma vista, que é a coletiva. Por conta disso, apresentamos a proposição para adiar a sessão buscando ampliar o diálogo com o Executivo. Não estamos aqui para fazer trincheira contra o prefeito, não estamos para lançar setas contra o governo, mas, sobretudo, para que haja harmonia e não imposição. Aqui temos uma única ‘impositividade’, que são as emendas parlamentares, que estão sendo discutidas. Essa, sim, é impositiva. Qualquer coisa que passa por isso, para utilizar esse instrumento impositivo, como ferramenta para o jogo externo, aí se torna vexatório para a Casa, pois prezamos pela harmonia”, destacou Paulo Victor.

Zildêni Falcão recebe homenagem do governo do Japão

Zildêni Falcão recebe homenagem do governo do Japão

No próximo dia 20 de outubro, será realizada a Cerimonia de Outorga da Condecoração “Ordem do Sol Nascente, Raios de Ouro e Prata” de Outono de 2020 concedido por Sua Majestade o Imperador do Japão ao Sr. Zildêni Falcão de Oliveira. A cerimônia de entrega será presidida pelo Cônsul do Japão em Belém, sr. Satoshi Morita.

O anúncio sobre a lista de agraciados dessa Condecoração cujo nome do Sr. Zildeni constava, foi realizado pelo Governo do Japão em 03 de novembro de 2020, entretanto, a entrega do Diploma e da Medalha da referida condecoração ocorrerá nessa Cerimonia de Outorga.

O Sr. Zildêni Falcão contribuiu grandemente na promoção de atividades de cooperação do governo japonês e na difusão da cultura japonesa especialmente no estado do Maranhão o que o fez merecer a honraria concedida.

Como presidente do Grupo Zildêni Falcão, atuou efetivamente na difusão de notícias relacionadas ao Japão junto à rede de televisão pertencente ao seu grupo empresarial, possibilitando uma maior compreensão sobre diversos aspectos do Japão no estado do Maranhão, além de contribuir grandemente para o fortalecimento da relação entre os dois países. Destaca-se ainda o seu apoio às várias atividades em conjunto com os membros da comunidade nikkei.

A lista de condecorados de Outono de 2020 inclui 12 pessoas que vivem no Brasil (entre os 12 condecorados, cinco são da categoria de condecoração aos japoneses e os demais sete são da categoria de condecoração aos estrangeiros), dos quais apenas três personalidades foram condecorados com essa Ordem do Sol Nascente, Raios de Ouro e Prata e dentre esses, o único agraciado de nacionalidade brasileira sem ascendência japonesa é o Sr. Falcão.

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.