Relator da reforma da Previdência altera item aposentadoria para mulheres

Relator da reforma da Previdência altera item aposentadoria para mulheres

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O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA),  relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), fez uma modificação em seu relatório que acelera a transição para a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres.

O relator havia divulgado uma versão preliminar do relatório, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 53 anos para as mulheres e de 55 anos para os homens logo após a promulgação da emenda. Nessa versão, a idade das mulheres aumentava 11 meses a cada dois anos a partir de 2020.

Maia disse que há justificativa para a diferenciação entre homens e mulheres: “A discrepância resulta do reconhecimento de que ainda não se obteve a igualdade social entre gêneros. A própria exposição de motivos que acompanha a PEC conduz a tal conclusão na medida em que veicula quedas insignificantes no desequilíbrio entre homens e mulheres no que diz respeito ao tempo despendido em afazeres domésticos.”

Tempo de contribuição
O texto mantém o aumento de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício, que será igual a 70% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Após 25 anos de contribuição, cada ano seria contado a mais, possibilitando a obtenção de 100% da média aos 40 anos de contribuição e não mais aos 49 anos como constava na proposta original. Hoje o valor depende de uma fórmula que leva em conta tempo de contribuição e a idade.

Fabrica de Desmontação: lixo eletrônico vira arte

Fabrica de Desmontação: lixo eletrônico vira arte

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Teve início nesta quarta-feira (19) O projeto  que é realizado pela Pastoral do Menor da Área Itaqui- Bacanga e Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes, articulado pela Rede Amiga da Criança e patrocinado pela Cemar via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O evento acontece no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande.

A programação de hoje (20):

9he 30min às 11h e das 14h30 às 16h –  Oficinas de artesania digital e customização de hardware para o público. As inscrições nas oficinas é por ordem de chegada e a quantidade de vagas é limitada.

9h às 17h30- Exposição das peças estará aberta à visitação pública.

Durante a Feira, será lançado o Catálogo Arte e Sustentabilidade Edição 2016-2017, que tem como proposta apresentar os produtos confeccionados pelos adolescentes do projeto nas oficinas de artesania digital e customização de hardware. Tanto a Feira quanto o Catálogo contam com a produção de Dicy Rocha e Manoel Mougeot.

Um pouco mais sobre o projeto: O projeto Fábrica de Desmontação contribui para a inclusão social e produtiva de 100 adolescentes e jovens da área Itaqui- Bacanga por meio de oficinas de metareciclagem (artesania digital e customização de hardware), cursos de montagem de computadores e de informática básica, oficinas sobre cidadania e outras temáticas e oficinas de multiplicação do conhecimento em outros municípios.

O projeto é baseado na metodologia da metareciclagem, que alia reciclagem de equipamentos eletrônicos à transformação social, fazendo com que as comunidades se apropriem da tecnologia enquanto ferramenta de expressão, construção e difusão de conhecimento, geração de renda e adaptação à realidade local.

Sistema de Recarga Eletrônica volta a funcionar em São Luís

Sistema de Recarga Eletrônica volta a funcionar em São Luís

 No início da noite de ontem (19) o sistema de recarga eletrônica do transporte público de São Luís foi restabelecido e já está operando normalmente. O problema no sistema de recarga ficou fora do ar deste quinta-feira passada (13). Em março o mesmo problema afetou os passageiros.

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Hoje (20), os postos de recarga de crédito nos terminais de integração abriram às 7h e encerram às 20h. Nos demais locais de recarga – postos da Ufma, Uema, Apicum, Maiobão e São José de Ribamar -, o horário de funcionamento será normal, de 8h às 17h.

Os passes estudantis impressos, adquiridos por ocasião da pane no sistema, terão validade até o final deste mês de abril, evitando assim prejuízos aos estudantes.

Abertas as inscrições para seletivo de professores da rede estadual

Abertas as inscrições para seletivo de professores da rede estadual

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular e Quilombola, em escolas da rede estadual. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 24 (segunda-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente/).

Ao todo, são ofertadas 578 vagas mais cadastro reserva. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, por prazo de 6 meses, em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até as 19h do dia 25 (terça-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em www.educacao.ma.gov.br

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

O resultado parcial do seletivo será divulgado no dia 5 de maio e a homologação do resultado final está prevista para o dia 11 de maio.

Confira o Edital

Adutora do Italuís volta a romper e 60% da população fica sem água

Adutora do Italuís volta a romper e 60% da população fica sem água

Após 12 horas do rompimento da adutora do Sistema Italuís, no Campo de Perizes, dezenas de bairros de São Luís continuam sem água, com graves transtornos aos moradores, sem contar o alagamento de pista e alto risco de acidente no trecho mais perigoso da BR-135.

Segundo relato do repórter da TV Mirante Douglas Pinto, que esteve no trecho onde a adutora se rompeu nas primeiras horas da manhã de hoje, até aquele momento não havia nenhum operário trabalhando para consertar o vazamento. Segundo ele, simplesmente desligaram o Sistema Italuís para não derramar água na pista, em vez de enviar, desde ontem à noite, equipes para fazer o reparo na tubulação. Em contato com a Caema, o jornalista foi informado pela Assessoria de Imprensa que o serviço só começaria “mais tarde”.

A previsão é que o conserto da adutora termine às 15h. Enquanto isso, cerca de 60% da população da Ilha abastecidos pelo Italuís ficarão sem água e terão que aguardar até 48 horas para que o abastecimento seja normalizado. Isto é, prazo de dois dias, contados a partir da conclusão tardia dos trabalhos.

Causa animal será debatida em audiência pública na Câmara de São Luís

Causa animal será debatida em audiência pública na Câmara de São Luís

A situação dos animais abandonados será tema de discussão na Câmara Municipal de São Luís (CMSL). A partir das 10h00, representantes de entidades protetoras e defensores da causa animal se encontram no Plenário Simão Estácio da Silveira, para uma Audiência Pública, proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PSC).

Audiência foi proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PSC).

Entre os temas que serão discutidos no encontro, por autoridades municipais, especialistas, comunidade e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), estão castração gratuita e possíveis soluções para o problema do abandono de animais na capital maranhense.

Em entrevista ao Câmara News, informativo do legislativo municipal, que vai ao ar todas as sextas, de 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM, a vereadora Barbara Soeiro idealizadora do encontro, defendeu um olhar no sentido de avançar em políticas públicas voltadas à causa animal.

“Precisamos ter um olhar no sentido de avançar em políticas públicas voltadas à causa animal na capital maranhense”, declarou a parlamentar.

Interessados em se manifestar durante a Audiência Pública podem realizar sua inscrição até as 9 horas desta quinta-feira, 20, na secretaria da Câmara. “Queremos ouvir os protetoras e defensores para começarmos a discutir o assunto que também é uma questão de saúde pública”, finalizou Barbara.

Lava Jato: Edison Lobão está incluso em lista sigilosa de Fachin

Lava Jato: Edison Lobão está incluso em lista sigilosa de Fachin

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O nome do ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) aparece em uma das  25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na lista, estão  ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros.

O nome de Lobão, assim como os demais, permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.

Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar.

Nos documentos já divulgados, soube-se que Lobão, é acusado de ter recebido R$ 5,5 milhões em propina da Odebrecht, para rever o resultado do leilão da usina de Jirau. O objetivo é que a Odebrecht assumisse o empreendimento.

“Ele sinalizava que iria nos ajudar. E que precisava de nossa ajuda, de propina”, declarou o delator Henrique Serrano do Prado Valadares, ex-executivo da Odebrecht na área de energia.

Batalhão de Polícia Militar da Cidade Operária começa a ser reformado

Batalhão de Polícia Militar da Cidade Operária começa a ser reformado

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Localizado em frente à feira da Cidade Operária, em São Luís, o prédio de 8.580 m² que foi abandonado pela gestão anterior, recebeu um investimento por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) de R$1.189.924,03 para iniciar o serviço de reforma e ampliação do 6º Batalhão de Polícia Militar. O prazo de conclusão da obra é de cinco meses.

O 6º BPM é responsável pelo policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica, Jardim América, Santa Clara, Janaina, São Cristóvão, São Bernardo, Vila Brasil, entre outros. Além do policiamento ostensivo já realizado na região, a reforma e ampliação do batalhão vai dar suporte aos militares que trabalham na repartição.

Segundo a planilha de execução, a Sinfra vai construir o muro, fazer pintura interna e externa, urbanização do espaço, colocação de portas, revestimento com piso em pedra ardósia e paredes com lajotas e cerâmica de alta resistência. A obra que emprega 12 pessoas conta também com a instalação de alambrado para quadra poliesportiva (com conjunto para tabela de basquete, traves para futsal), sinalização interna e externa, cobertura com telha de fibrocimento, ar condicionado e hidrante. Ainda serão feitos a pavimentação, forro em placa de pvc, instalação elétrica, telefônica e hidrossanitárias, além de acessórios de combate a incêndio e paisagismo com grama esmeralda. O piso e o reboco serão demolidos e a recuperação da cobertura será com telhas cerâmicas, incluindo a substituição e colocação de nova calha de zinco e peças de madeira e telhas quebradas. O lugar, antes abandonado, será agora um suporte para a segurança da comunidade.

Celso Henrique, 45 anos, mora nas mediações do batalhão. Com a falta de segurança no local, o agente de portaria revela que leva sua esposa todos os dias ao trabalho de motocicleta por causa do medo de que ela seja mais uma vítima de assalto. “Estamos ansiosos pela conclusão da obra que vai garantir mais segurança para a comunidade” completou Henrique.

Glalbert Cutrim beneficia Vitória do Mearim

Glalbert Cutrim beneficia Vitória do Mearim

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou da abertura da semana de festividades em comemoração aos 184 anos de emancipação política do município de Vitória do Mearim na noite desta terça-feira (18). O ato aconteceu na praça Rio Branco, no centro da cidade e contou com homenagens dos alunos da rede municipal de ensino.

“É uma grande satisfação poder entregar essa emenda nas mãos da prefeita Dídima Coelho, e ter certeza que estamos ajudando na reconstrução do município. Investir em asfalto é mais do que garantir infraestrutura, pois uma rua pavimentada evita poeira e lama, o que também previne diversas doenças. Portanto, na data em que o município completa 184 anos de emancipação política, faço questão de trazer esse grande presente a toda população dessa querida cidade”, disse o deputado.

A prefeita Dídima Coelho agradeceu o presente e falou da importância do deputado para o município.

“Esse presente vem no momento certo, pois recebemos a cidade em péssima situação administrativa. Sabemos que podemos contar com o apoio do deputado Glalbert Cutrim, por isso, estamos juntos para trazer mais bem estar para a população de Vitória do Mearim”, agradeceu Dídima.

O evento também contou com a participação dos vereadores Marcelo da Colônia, Mauruzan (PCdoB) e do presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Falcão, além de secretários municipais.

Agora é oficial! Família Sarney fecha venda da TV Mirante

Agora é oficial! Família Sarney fecha venda da TV Mirante

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A família Sarney decidiu se desfazer da TV Mirante e vender a emissora para o grupo mineiro Rede Integração, empresa que possui uma rede de TV afiliada à Rede Globo,  com sede Uberlândia (MG).

Fernando Sarney e Sarney Filho foram os responsáveis pela da venda da Mirante de São Luís e Imperatriz ao empresário Tubal de Siqueira Silva, proprietário Rede Integração que, além da TV Integração, conta emissoras de rádio, uma operadora de TV a Cabo, uma empresa com soluções para web (Webroom) e uma produtora de vídeo (Imaginare Filmes) em Minas Gerais.

A documentação está sendo providenciada para a assinatura do contrato. Ainda não se sabe o valor da negociação.