Estudantes de Santa Inês reclamam de falta de transporte escolar

Estudantes de Santa Inês reclamam de falta de transporte escolar

Os estudantes do povoado Juçaral do Capistrano, situado na zona rural de Santa Inês, a 250 km deSão Luís, que dependem do transporte público estão há dias faltando aula porque o ônibus escolar parou de circular na região.

Os moradores estão da comunidade estão revoltados com a situação. Eles afirmam que era costume o ônibus faltar um ou dois dias. No entanto, agora ele parou definitivamente de circular e nem todos os estudantes possuem condições de pagar a passagem de táxi que custa em média R$ 12,00 a ida e a volta.

A lavradora Lindalva Martins que tem dois filhos revela que eles não estão frequentando a escola porque o custo com passagem ultrapassou o seu orçamento. “Eu tenho dois filhos e eles estão perdendo aula todo dia. Não estão indo de jeito nenhum porque eu não tenho condição de bancar eles dois. Eu não tenho condições de pagar passagem de dois alunos. É muito caro e eu sou lavradora. Eu não tenho condições de pagar”.

De acordo com a comunidade de Juçaral do Capistrano atualmente são mais de 30 alunos do ensino médio que estudam em Santa Inês e que dependem do transporte escolar do município. Preocupação também para os estudantes. Com tantos dias perdidos correm o risco até de ficar reprovados.

Como é o caso do estudante Daivid Sousa que diz que teme perder o ano letivo em virtude do problema na comunidade. “Aí na escola fica complicado. Nós perdemos essas aulas. Um dia de aula já é importante e nós já estamos perdendo. O final do ano já está bem aí e fica complicado”, finalizou.

Por meio de nota, o diretor do Departamento de Transportes do Município de Santa Inês, Carlos Alberto de Oliveira, disse que o transporte escolar na comunidade Juçaral do Capistrano será normalizado esta semana.

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fornecer medicamentos a doentes

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fornecer medicamentos a doentes

edivaldo4

Sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condena a Prefeitura de São Luís a fornecer medicamentos e insumos “especialmente a F.C.B., P.R.B.M., C.C.F.N., W.B.S. e M.C.G., bem como aos que vierem a se cadastrar junto ao ente municipal”. Dentre os ítens relacionados, Xilocaína gel a 2% ou KY gel; Amitripicilina; Baclofeno 10 mg; Oxibutinina 5 mg; Minilax; além dos materiais de uso contínuo: sondas uretrais; água boricada; luvas; gases; sacos coletores e dieta enteral líquida. O prazo para o cumprimento da sentença é de 30 dias. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).

A sentença atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do Município de São Luís.

Segundo o MPE, os pacientes acima relacionados procuraram a 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para relatar a omissão da Secretaria Municipal de Saúde quanto ao fornecimento dos medicamentos por eles solicitados.

Ainda segundo o MPE, solicitada a se manifestar, a SEMUS “quedou-se inerte” quanto ao caso dos pacientes C.C.F.N e M.C.G. Quanto ao paciente F.C., o órgão limitou-se a informar que o fornecimento das medicações Oxibutininia, Baclofeno e Minilax não eram de sua responsabilidade. Demandada, a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME informou que os medicamentos não eram fornecidos pelo Estado do Maranhão, consta da ação.

Dever do Estado – Nas palavras do juiz, a ação se restringe à verificação do dever do Município de fornecer os medicamentos e insumo às pessoas que deles necessitam e não podem custeá-los. Douglas de Melo ressalta a razoabilidade das pretensões jurídicas deduzidas pelo autor da ação, e que “decorre do sistema jurídico de promoção da saúde, estabelecido em especial a partir do artigo 1º, III, da CF, que constitui a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”, bem como o artigo 196 da CF, que define a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”.

Para o juiz, os dois preceitos indicam que o modelo político, social e econômico do país não admite como válida qualquer prática tendente a ofender esse direito. “E uma vez verificada a ocorrência de lesão a esse direito, cabe ao Poder Judiciário, após provocado, impor as medidas necessárias para restauração do mesmo”, defende.

Na visão do magistrado, em face da conduta omissiva do réu que, ao não fornecer os medicamentos e insumos solicitados pelos pacientes, expõe de forma concreta a saúde e a vida dessas pessoas sem condições financeiras para arcar com os produtos, “mostra-se necessária a procedência dos pedidos da ação”.

Ambientalistas protestam contra usina eólica em parque no Maranhão

Ambientalistas protestam contra usina eólica em parque no Maranhão

ambientalista MA

A construção de um parque eólico numa área de preservação no Maranhão provocou protestos de ambientalistas. As torres por onde vai passar a energia gerada na usina estão sendo erguidas numa região de areal. A s informações foram divulgado no programa de TV pelo Jornal Nacional, na última sexta-feira (14).

O investimento de R$ 1,5 bilhão é da Ômega Energia. A usina, com 96 cata-ventos, da mesma empresa, em Parnaíba, no Piauí, deve entrar em atividade em 2017.

A meta é produzir 220 megawatts, energia que dá para abastecer uma cidade com 700 mil habitantes. As obras estão sendo feitas entre o Parque Nacional dos Lençóis e a área de proteção ambiental do delta do Parnaíba.

As dunas estão sendo removidas numa unidade de conservação. Toda a região é parte da área de proteção ambiental da foz do Rio Preguiças.

A região é rota de 17 espécies de aves migratórias. Ambientalistas avaliam que os cata-ventos vão formar uma barreira de nove quilômetros no caminho das aves.

O canteiro de obras para instalação das turbinas fica perto de uma área de desova de tartarugas.

Para os ambientalistas os impactos são difíceis de medir.

 — Estão mexendo em um santuário pouquíssimo conhecido. Ninguém fez obra dessa magnitude em cima de um local daquele lá ainda — afirma Milton Dias, presidente da H2Ong

 — Todo e qualquer empreendimento que gera alguma alteração no ambiente. O que a gente tem como responsabilidade? Avaliar que alterações são essas e tomar todas as medidas para minimizar essas alterações — diz Loretti Melo, gerente de Meio Ambiente da Ômega Energia.

Braide recebe apoio de enfermeiros, movimentos ligados à cultura e comunidades da zona rural

Braide recebe apoio de enfermeiros, movimentos ligados à cultura e comunidades da zona rural

Reuniões, carreata e caminhadas marcaram o fim de semana da campanha do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), que recebeu apoio dos segmentos sociais, como o da enfermagem, cultural e comunidades da Zona Rural.

Eduardo conquista cada vez mais gente do movimentos comunitários

Reuniões, carreata e caminhadas marcaram o fim de semana da campanha do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), que recebeu apoios importantes durante os compromissos.

A primeira declaração de apoio a Eduardo Braide foi do Movimento Acorda Enfermagem.

Os representantes dos sindicatos e movimentos que participaram da reunião, questionaram o candidato sobre seus projetos e a valorização dos profissionais.

“Os trabalhadores vivem há muitos anos na invisibilidade. Todos falam sobre construção ou estruturação das unidades de saúde. Em nenhum momento é tratado sobre a situação dos profissionais da saúde. Não temos condições de trabalho, lugar para descansar. A gente quer saber qual a proposta do candidato”, questionou uma diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Maranhão (SindSaúde) Dulce Mary.

Profissionais de Enfermagem declararam apoio em Braide

Profissionais de Enfermagem declararam apoio em Braide

Para Eduardo Braide a valorização dos profissionais deve ser tratada como prioridade. Para tanto, vai instituir o “Programa de Valorização do Servidor Municipal”, que abrange a promoção dos servidores pela dedicação, mérito e capacitação profissional.

“Eu tenho absoluta convicção de que não se faz saúde de qualidade sem um profissional de qualidade. Mas essa qualidade do profissional deve partir primeiro da Prefeitura. Ela tem que dar o exemplo no tratamento em relação aos seus servidores, funcionários. Eu sei a importância da enfermagem na vida das pessoas. Eu vou sentar e ver o orçamento do município para melhorar a situação dos profissionais da saúde”, afirmou Braide.

Artistas, cantadores de boi, músicos e produtores de cultura declaram apoio a Eduardo Braide

Artistas, cantadores de boi, como Zé Alberto, de Iguaíba, músicos e produtores de cultura declaram apoio a Braide

Cultura

Ainda no sábado, Eduardo Braide se reuniu com representantes da cultura, que ao declararem apoio ao candidato, pediram respeito e maior atenção a quem trabalha pela preservação das manifestações populares.

“O senhor vai na sua gestão assumir o compromisso real de fazer com que o São João, o carnaval e todas as manifestações culturais de São Luís sejam realmente valorizadas? ”, questionou Robson Coral, representante do Boi de Sonhos.

Eduardo Braide reafirmou sua posição sobre a gestão da cultura em São Luís, a partir do Programa Municipal de Cultura.

“A Prefeitura precisa parar de achar que os artistas só servem duas vezes por ano, no carnaval e nas festas juninas. O Programa Municipal de Cultura vai servir justamente para que o trabalho de vocês seja visto todos os meses do ano, os turistas que aqui chegarem em qualquer mês, precisam conhecer a nossa cultura e o trabalho de vocês”, completou.

Em abril deste ano, o Conselho Municipal de Cultura de São Luís chegou a repudiar o atraso de quase um ano no pagamento das brincadeiras contratadas pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Cultura, ainda do São João 2015.

“Precisamos dar exemplo. Honrar com os pagamentos das brincadeiras. Eu estou dando a minha palavra a vocês. Vocês terão uma Prefeitura aberta para discutir a Cultura”, finalizou.

A receptividade na Zona Ruiral entusiasmou o candidato, que agradeceu pessoalmente durante carreata pela região

A receptividade na Zona Ruiral entusiasmou o candidato, que agradeceu pessoalmente durante carreata pela região

Apoio da população

Ainda na agenda de campanha, Eduardo Braide esteve nos bairros Novo Angelim e Angelim. Acompanhado da esposa, Graziela Braide, do candidato a vice-prefeito, Gilmar dos Anjos, de vereadores e lideranças políticas, o candidato foi seguido por centenas de pessoas durante a caminhada.

Eduardo cumprimentou moradores como a dona de casa, Maria Raimunda, que reafirmou o apoio ao candidato.

“São Luís tem jeito. Eu acredito e vou votar nele (Eduardo Braide) de novo”,assegurou.

Além da caminhada, Eduardo Braide fez uma grande carreata pela Zona Rural de São Luís, onde também recebeu o carinho e o apoio dos moradores da Vila Maranhão, Maracanã, Vila Nova República, Rio Grande, Campinas, Vilas Samara I e II, Estiva, além da Mata Itapera.

“Eu ‘tô’ com Braide. Vou votar nele de novo porque apresentou as melhores propostas. Para mim ele é o melhor”, afirmou Aldeane Araújo, moradora de Campinas.

Abusca pelo apoio dos mais idodos também está na agenda do candidato, sobretudo na Zona Rural

Abusca pelo apoio dos mais idodos também está na agenda do candidato, sobretudo na Zona Rural

Ana Lúcia, moradora da Estiva, também já se decidiu.

“A gente ‘tá’ com Eduardo Braide porque a gente acredita no que ele diz. Eu e minha família vamos votar em Eduardo”, garantiu.

O candidato agradeceu todo o apoio que tem recebido da população.

“Eu quero agradecer a Deus e ao povo de São Luís por acreditarem que nossa cidade pode ser muito melhor. Fico muito feliz e convicto de que se Deus e vocês me permitirem chegar à Prefeitura, São Luís será muito melhor de se viver. Obrigado por todo apoio”, finalizou Eduardo Braide.

Texto: Ascom/Eduardo Braide
Fotos: Milena Cutrim
Pesquisa Ibope confirma Eduardo Braide prefeito de São Luís

Pesquisa Ibope confirma Eduardo Braide prefeito de São Luís

ibope

Pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada hoje (14) mostra a consolidação da virada do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) sobre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Segundo os dados, apresentados no JMTV 2º Edição, o candidato do PMN tem 51%, contra 43% do atual prefeito.  Nesse cenário, brancos e nulos somam 4% e outros 2% ainda não sabem em quem votar, ou não responderam.

Se considerados apenas os votos válidos – quando são descartados brancos, nulos e indecisos -, a diferença segue a mesma: 54% para Eduardo Braide e 46% para Edivaldo.

A pesquisa Ibope, contratada pela TV Mirante, ouviu 805 eleitores entre os dias 11 e 13 de outubro, tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-04580/2016.

TRE defere registro e valida votos de Dr. Washington em Bacuri

TRE defere registro e valida votos de Dr. Washington em Bacuri

washington

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deferiu hoje (14) o registro de candidatura do candidato do PDT, ex-prefeito Dr. Washington, e validou os seus votos, modificando o resultado da eleição no município.

Lá o candidato que obteve o maior número de votos válidos foi Júnior Tropical (PSD): 2.833. Mas o efetivamente mais votado havia sido o pedetista, com 4.961 votos .

Ele teve o registro indeferido na base, mas recorreu, concorrendo sub judice, e venceu nesta sexta-feira no TRE, por 4 votos a 2.

Miltinho diz que vai disputar comando da Famem por ‘pacto pelo Maranhão’

Miltinho diz que vai disputar comando da Famem por ‘pacto pelo Maranhão’

miltinho-e-flavi-dino

Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o prefeito de São Mateus do Maranhão, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), entrou na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

 Ele fez o anúncio através de entrevista à imprensa e afirmou que vai visitar pessoalmente os demais prefeitos, em que promete um ‘pacto pelo Maranhão’ através do Governo com Prefeituras para poder avançar de forma mais rápida num estado com grande potencial de crescimento.

 Miltinho anuncia que comunicou ao correligionário Flávio Dino de quem recebeu total apoio para disputar o comando da entidade que representa os municípios maranhenses. O prefeito mateusense reclamou do modelo de arrecadação em favor dos governos federais e estaduais, mas em contrapartida, segundo ele, as responsabilidades ficam para os municípios.

 — É no município que o cidadão precisa dos serviços e das obras públicas. O poder local é o único dos entes federativos capaz de melhorar a vida das pessoas e o governador Flávio Dino, sabe disso, por isso, sempre que pode busca parcerias com os prefeitos. Nossa proposta é lutar por um ‘pacto pelo Maranhão’ através de Governo com Prefeituras para poder avançar de forma mais rápida num estado com grande potencial de crescimento — diz em trecho da carta.

 Miltinho informou que a chapa completa deverá ser anunciada nos próximos dias com o compromisso de promover uma nova relação entre os entes federados. Ele se diz preparado e que espera contar com o apoio de vários partidos.

 Advogado, com 52 anos, Miltinho foi reeleito para segundo mandato de prefeito de São Mateus do Maranhão, com 10.691 votos válidos, o que representa 49,85 % do colégio eleitoral do município.

 Além de Miltinho, já declararam interesse em concorrer à presidência da Famem para biênio 2017/18, os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Djalma Melo (Arari), Cleomar Tema (Tuntum) e Erick Costa (Barra do Corda). O pleito acontece na primeira quinzena de janeiro.

Envolvido em esquema de desvio de verbas da Saúde no MA sai da prisão

Envolvido em esquema de desvio de verbas da Saúde no MA sai da prisão

amilio

O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Ravik Bello Ribeiro e determinou a revogação da prisão do empresário Emilio Borges Rezende, um dos diretores da Bem Viver e do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra), preso na semana passada na segunda fase da Operação Sermão aos Peixes , segundo investigações da PF, Emilio é apontado como um dos chefes de esquema de desvio de verbas da Saúde no estado do Maranhão.

Na decisão, o magistrado acolheu argumentos da defesa de que, após sua prisão e posterior soltura, ainda na primeira fase da operação, ainda em 2015, não houvera fato novo que justificasse nova preventiva.

A Polícia Federal prendeu Emílio por suspeita de que o grupo investigado, do qual ele faz parte, vendeu um avião modelo Beechcraft para encobrir supostas transações irregulares com verba desviada do Sistema Único de Saúde.

LEIA MAIS: 

PF identifica responsáveis por desvio de R$ 36 milhões na área da Saúde no MA

Desvios na Saúde do Maranhão bancaram até avião de R$ 2,5 mi

Justiça aceita denúncia contra Roseana por desvios do “Saúde é Vida”

Eduardo Braide lidera pesquisa da Escutec com 44,27% e vence no 2º turno em São Luís

Eduardo Braide lidera pesquisa da Escutec com 44,27% e vence no 2º turno em São Luís

pesquisa

Na primeira pesquisa após o início oficial do  2º turno pela Prefeitura de São Luís, o candidato do PMN, deputado estadual Eduardo Braide lidera com 44,27% das intenções de voto sobre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição com 40,09%, revelou Escutec.

Após terminar o 1º turno com 21,34% dos votos válidos e surpreender ao ultrapassar apenas na reta final de campanha o candidato do PP, também deputado estadual Wellington do Curso, Braide mantém a curva de crescimento. Ele já aparece com 44,27% das intenções de voto. Edivaldo Júnior, por outro lado, mantém percentual parecido do recebido no dia 2 de outubro, com 40,09%.

Dos entrevistados, 6,64% declararam não votar em nenhum deles e outros 9% não responderam ou ainda não sabem em quem votar no dia 30. Se considerados apenas os chamados votos válidos – excluídos os eleitores que dizem não saber, que não responderam ou que não votam em nenhum dos postulantes ao cargo de prefeito –, o candidato do PMN tem crescimento de mais de 30 pontos percentuais e, se a eleição fosse hoje, teria 52,48%. Já o pedetista tem 47,52% ­ eram 45,66% no 1º turno.

 A pesquisa Escutec, contratada pelo jornal O Estado, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA­03647/2016 e ouviu 1.100 eleitores ludovicenses, nos dias 10 e 11 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos – o que ainda leva os dois oponentes a uma situação de empate técnico ­, e o intervalo de confiança é de 95%.

Desvios na Saúde do Maranhão bancaram até avião de R$ 2,5 mi, aponta PF

Desvios na Saúde do Maranhão bancaram até avião de R$ 2,5 mi, aponta PF

sermaodospeixesaviao

A Operação Sermão dos Peixes, da Polícia Federal, aponta que a farra com recursos públicos do Sistema de Saúde do Maranhão bancou até um avião avaliado em R$ 2,5 milhões. A aeronave foi apreendida. As informações são do Estadão.

Relatório da PF revela que R$ 2,2 milhões pagos pela aeronave por meio de cheques de empresas ligadas à Organização Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e pela Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, que administram os hospitais do Estado.

A Federal investiga o desvio total de R$ 36 milhõesdo Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde do Maranhão. A Sermão dos Peixes apura fraudes durante a administração de Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), na Secretaria Estadual de Saúde.

sermaodospeixesaviao2

sermaodospeixesaviao3

Segundo a investigação, o ICN e a Bem Viver abasteceram as contas do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra) e da empresa Serviços Diagnóstico Médico por Imagem com recursos públicos do Sistema Estadual de Saúde.

A Federal afirma que a Cobra, a Serviços Diagnóstico Médico por Imagem e a Bem Viver eram ‘partes de um mesmo conglomerado empresarial, onde as demais empresas foram exaustivamente utilizadas para branquear e dissimular a distribuição de dividendos desviados da OSCIP Bem Viver, em nítido comportamento de branqueamento de capitais’.

“O grupo empresarial que circundava a OSCIP Bem Viver exercia a função de lavar o dinheiro desviado. Nesse sentido, por diversas vezes as contas das tais empresas serviam apenas como ponto de passagem dos recursos públicos desviados da Bem Viver, para posterior aquisição de bens, financiamentos políticos, gastos pessoais, dentre outras aplicações indevidas às verbas públicas”, aponta o relatório da PF.

O documento destaca que o avião foi pago em uma primeira parcela de R$ 1,2 milhão em 3 de agosto de 2012. O delegado Wedson Cajé Lopes, que subscreve o relatório da PF, afirma que a aeronave foi comprada da empresa Santa Tereza Agropecuária.

“No dia 3 de agosto de 2012, as contas da empresa Serviços Diagnósticos por Imagem e Cobra apenas serviram como ponto de passagem dos recursos públicos federais administrados pela OSCIP Bem Viver e pela OS ICN, os quais foram utilizados para o pagamento da primeira parcela referente à aquisição da aeronave PR — HMT (Beech Aicraft, Modelo G58), que seria posteriormente registrada como de propriedade da empresa Cobra, pertencente ao empresário Emílio Borges Rezende, que é apontado como administrador de fato da OSCIP Bem Viver”, diz o relatório da Sermão dos Peixes.

Parte do valor restante do avião, segundo a PF, foi paga por meio de cinco cheques no total de R$ 1 milhão da Cobra à Santa Tereza Agropecuária.

A investigação mostra que os cheques foram emitidos sequencialmente ‘o que indica que teriam sido entregues ao vendedor na mesma data em que o negócio foi fechado, restando pré-estabelecido às datas em que deveriam ser depositados’.

“A análise das transações financeiras da empresa Cobra demonstra que, nas mesmas datas em que os cheques seriam compensados, a conta da Cobra recebia vultosas transferências da OSCIP Bem Viver, que permitiam cobrir os cheques”, afirma o delegado Wedson Cajé Lopes.

“A análise das transações permitiu até o momento rastrearmos a quantia de R$ 2,2 milhões do total deR$ 2,5 milhões que teriam sido pagos pelo grupo empresarial coordenado por Emílio Borges Rezende à empresa Santa Tereza Agropecuária para a aquisição da aeronave PR — HMT (Beech Aicraft, Modelo G58).”

O delegado é taxativo. “Por se encontrarem no pleno exercício de função pública, os sócios da OSCIP Bem Viver e da OS ICN, enquanto administradores das unidades hospitalares do Estado do Maranhão, conforme contratos firmados com o Governo do Estado do Maranhão, recebendo para tanto verbas públicas federais destinadas ao Fundo Estadual de Saúde, em conluio com os sócios das empresas Serviços de Diagnóstico por Imagem e Cobra, teriam cometido, em tese, os crimes de peculato e de lavagem de capitais. Nesse contexto, a aeronave PR — HMT (Beech Aicraft, Modelo G58) se apresenta como produto direto dos crimes.”

Emílio Borges Rezende teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Maranhão na Sermão dos Peixes, deflagrada em 6 de outubro. O empresário foi alvo também de busca e apreensão.