MPF denuncia 12 ex-deputados federais do Maranhão no caso da ‘farra das passagens’

MPF denuncia 12 ex-deputados federais do Maranhão no caso da ‘farra das passagens’

passagem
Galeria dos ex- deputados maranhenses que abusaram do dinheiro público com passagens

O site Congresso em Foco revela que o Ministério Público denunciou a Justiça que 443 ex-deputados federais teriam cometido abuso na utilização das passagens aéreas. O assunto foi denunciado pelo próprio site ainda em 2009 e ficou conhecido como a farra das passagens.

No Maranhão, doze ex-deputados federais  foram denunciados sob a acusação de terem usado dinheiro público estão:

Ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros);

Vice-governador Carlos Brandão (PSDB);

Prefeito eleito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB);

Prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB);

Atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB);

Atual prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB);

Ex-deputado Clóvis Fecury (DEM),

Ex-deputado Remi Trinta (PP),

Ex-deputado Julião Amim (PDT);

Ex-deputada Nice Lobão (DEM);

Ex-deputado Pedro Novais (PMDB)

Ex-deputado Sétimo Waquim (PMDB).

FARRA

O Ministério Público Federal identificou que as passagens aéreas foram utilizadas pelos ex-parlamentares para fins diferentes do que estabelecia o ato normativo que criou o benefício. A ‘ajuda’ era exclusiva para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Brasília.

Ainda segundo o Congresso em Foco, para fazer as denúncias, a Procuradoria da República recebeu apoio da Polícia Federal. Consta que foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM.

O site responsável pela denúncia levantou que os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões, em valores da época. Só com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que saíram ao custo de R$ 3,1 milhões. Outros R$ 64 milhões bancaram 112 mil voos nacionais.

Enem é adiado em cinco escolas do Maranhão; veja quais

Enem é adiado em cinco escolas do Maranhão; veja quais

Florianópolis – 31.07.09 Rep. Nanda Gobbi – Foto Diego Redel – Geral Assunto: Simulado Prova do Enem Personagens: Alunos do ensino médio fazem teste proposto pelo Diário Catarinense.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (1º) a lista das escolas em que está adiado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

 Dos 8,7 milhões de inscritos, 191.494 não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana por causa das ocupações em colégios listados como locais de provas.

No Maranhão, estão adiadas as provas em escolas localizadas nos municípios de Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo (veja lista abaixo).

Nesses locais, as provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.

Maranhão

Grajaú

  • Universidade Federal do Maranhão – Bloco Único

Imperatriz

  • Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CESI-UEMA) – Anexo I, Pavilhão (I/II)

Pinheiro

  • IFMA – Campus Pinheiro – Bloco Único
  • Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques – Bloco Único

São Bernardo

  • Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Bloco Único

(Com informações do G1)

Máfia Tributária: Grupo Mateus causou prejuízo de R$ 153 milhões ao Maranhão

Máfia Tributária: Grupo Mateus causou prejuízo de R$ 153 milhões ao Maranhão

ilson-mateus_02

O Grupo Mateus foi beneficiado em esquema criminoso que atuava dentro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), entre os anos de 2009 a 2014, que deu prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo aponta a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

De acordo com o titular do órgão, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o Grupo Mateus firmou um acordo judicial com a então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com aval dos procuradores do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana, que gerou aos cofres da Fazenda Estadual um rombo de R$ 153.905.456,57 milhões. As informações são do Blog do Neto Ferreira.

As empresas DISPEBEL Distribuidora de Bebidas Presidente Ltda., SADIBE Santa Inês Distribuidora de Bebidas Ltda., DIGAL – Distribuidora de Bebidas Gaspar Ltda. e MARDISBEL Marreca Distribuidora de Bebidas Ltda também foram beneficiadas e causaram um prejuízo de R$ 42.694.154,40 milhões.

Segundo o promotor, o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, foi responsável por compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não-tributários e suas respectivas cessões em favor do Grupo Mateus, no valor de R$ 49.628.541,16 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária) e no processo administrativo nº 227360/2013, em favor do Grupo Mateus, no período de 20 de setembro de 2013 a 01 de abril de 2014.

Já entre os meses de abril e dezembro de 2014, o ex-secretário-adjunto, que tinha assumido a SEFAZ na época, Akio Valente Wakiyama, foi o responsável por compensações tributárias indevidas de créditos tributários com créditos não tributários e suas respectivas cessões em favor do Grupo Mateus, no valor de R$ 104.276.915,41 milhões, evidenciadas na base de dados do sistema SIAT e no processo administrativo nº 227360/2013.

“A soma desses acordos alcançou a não desprezível cifra de R$ 196.599.610,97 milhões, sem contar valores ainda reivindicados pelo Grupo Mateus, os quais deixaram de ser pagos a partir de 2015 e que, somados aos já pagos, fazem com que os valores negociados para atender supostos interesses do Estado do Maranhão e que, em tese, seriam mais benéficos, ultrapassassem, e muito, estratosféricos R$ 200 milhões, os quais poderiam ter sido investidos na construção de escolas de alta qualidade nas regiões mais pobres do Maranhão, mas serviram apenas para beneficiar dois grupos empresariais”, frisou o promotor Paulo Ramos.

Artigo: A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

Artigo: A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil

david

*David Stacciarini

“Uma vez aprovada à nova regra, caberá à sociedade, por meio de seus representantes no parlamento, alocar os recursos entre os diversos programas públicos, respeitando o teto de gastos. Vale lembrar que o descontrole fiscal a que chegamos não é problema de um único Poder, ministério ou partido político. É um problema do país! E todo o país terá que colaborar para solucioná-lo.” Assim termina a proposta da PEC 241 pelo Henrique de Campos Meirelles (Ministro da Fazenda) e Diego Henrique Oliveira (Min. Ministério do Planejamento).

O Conselho Deliberativo da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição estratégica do Estado para a ciência e a tecnologia em saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), Secretaria de Saúde de inúmeros municípios e estados, professores de Medicina de inúmeras universidades respeitadas no Brasil, como também o próprio ex-ministro da saúde José Gomes Temporão, vetam a aprovação da PEC 241/16. Mas qual o motivo?

A Proposta de Emenda à Constituição 241/16 não tem como objetivo salvar a economia? Ocorre que, a austeridade na saúde não é uma novidade, isso já ocorreu em outros países, e inclusive foi alvo de inúmeros estudos internacionais, um deles famoso trabalho realizado pelo pesquisador David Stucler de Oxford, conhecido como Multiplificador Fiscal. Mas, o Governo Federal Brasileiro, realiza um questionamento importante, e todos podemos concordar que isso é o ideal em uma nação, que seus gastos não sejam maiores do que recolhe em tributos e impostos. Porém o mesmo não se aplica ao setor de saúde, pois nessa área há algo que é inevitável, imutável e não pode ser controlado, o envelhecimento da população, esse elemento não está sendo colocado na equação da PEC 241.

Pois as doenças, não aparecem em uma economia favorável ou desfavorável, elas não são concursos públicos que depende da necessidade do estado em criar dependendo dos fatores econômicos ou políticos, elas aparecem sempre, não importa o tamanho de sua economia, ou de sua nação, o que muitos estudos vêm apontando inclusive para maior desgosto do estado, é que em um país em recessão econômica é onde a manifestação de doenças e surtos mais ocorrem.

O Brasil possui um sistema de saúde Universal replicado do modelo britânico (NHS- National Health Service), apesar de oferecermos um sistema semelhante de saúde, é muito difícil para o Brasil acompanhar o modelo clonado, uma vez que, o orçamento é cinco vezes menor do que a Inglaterra. Infelizmente, diferente que outras áreas, não é possível estabilizar um valor para a saúde, justamente devido a população estar sempre adoecendo, é o destino da vida de todo homem, viver e morrer. Todos os países do mundo vêm aumentando com o decorrer dos anos o percentual do seu orçamento no setor de saúde.

Como já esclarecemos, a população envelhece e novas doenças aparecem. Um estudo levantado afirma que em 20 anos a população idosa irá dobrar Isso implica em doenças crônicas, degenerativas, do coração, com os vários tipos de câncer. E essa é a preocupação de todos esses especialistas em saúde, a PEC 241 funcionaria muito bem em outros setores, mas é uma arma perigosa que coloca em risco o setor de saúde.

Se você trava o aumento do orçamento de saúde ou impõe seu crescimento conforme a inflação nos próximos 20 anos, como está proposto, o governo pressupõe que gastamos muito em saúde. Não porque a população necessita, mas porque a economia permitiu, pois, o tratamento das doenças dessas pessoas só ocorreu porque havia dinheiro acima da inflação e do planejado, se agora a economia não permitir mais, ou não permitir que dinheiro que não seja planejado anteriormente seja entregue, logo a população não irá mais adoecer.

É um raciocino errado com aparência de verdadeiro, uma falácia, ninguém acredita que o governo está fazendo isso para prejudicar a vida das pessoas, ocorre que a ausência de debate com especialistas no setor de saúde, e um estudo para averiguar as consequências ao longo prazo, não foi realizado ou se quer solicitado. Este é o grande impasse, especialistas de saúde apontam uma prioridade, especialistas em economia apontam outra e você se pergunta qual problema devemos resolver primeiro.

*David Stacciarini é sócio e diretor jurídico do aplicativo Docway e especialista na área de saúde.

Ações na Justiça podem mudar resultado das eleições em São Luís; Entenda aqui

Ações na Justiça podem mudar resultado das eleições em São Luís; Entenda aqui

A eleição em São Luís não acabou com o resultado deste segundo turno. Ainda há muito por fazer, e até a primeira quinzena de janeiro do ano que vem, outros fatos podem marcar o processo de renovação da administração municipal. É que, concluídos os dois turnos da eleição na capital maranhense, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que se reelegeu com 53,94% votação equivalentes a 285.242 dos votos válidos, terá que enfrentar 11 ações por crime eleitoral na Justiça Eleitoral, uma espécie de terceiro turno jurídico.

As denúncias vão desde compra de votos, passando por abuso de poder econômico e abuso da máquina pública. É robusto o catatau de documentos apresentados pelos adversários contra a campanha do pedetista – no primeiro e no segundo turnos, como bem lembrou o jornalista Marco D’Eça em seu blog.

E resultado apertado das eleições mostra que Edivaldo precisou mesmo estuprar o processo eleitoral para conseguir no novo mandato. As ações ainda estão em fase incipiente e devem tramitar até o TSE.

O prefeito conta com auxílio de aliados importantes para frear as ações nos bastidores da leniente Justiça Eleitoral. Mas que terá dor de cabeça, não há dúvida de que terá.

“Braide perde, mas sai fortalecido da disputa”, diz Chaguinhas

“Braide perde, mas sai fortalecido da disputa”, diz Chaguinhas

No retorno aos trabalhos legislativos depois dos resultados das eleições do segundo turno em São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PP) aproveitou para se solidarizar com o deputado Eduardo Braide (PMN) que mesmo obtendo 46,06% da votação equivalentes a 243.591 votos, perdeu a eleição por uma diferença muita apertada. Chaguinhas recusou a alcunha de derrotado e afirmou que mesmo perdendo, Braide sai fortalecido das urnas.

unnamed

— Eu me sinto feliz por ter apoiado um candidato que mesmo contra duas máquinas, se transformou num fenômeno de votos. O resultado das urnas fortaleceu ainda mais o deputado Eduardo Braide. Eu o apoie e não me sinto um derrotado. Meu sentimento é de vitória — disse.

Embora não tenho tido sessão, Chaguinhas aproveitou o tempo da liderança do Partido Progressista para fazer um balanço do resultado das eleições na capital. Não faltaram críticas ao uso das máquinas no pleito, além de compras de votos, que segundo ele, foram determinantes para definir a disputa majoritária bastante apertada na qual o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT) conseguiu garantiu a reeleição com 53,94% votação equivalentes a 285.242 dos votos válidos.

— Mesmo contra as duas máquinas, municipal e estadual, tivemos uma votação expressiva em nossa querida Ilha do Amor. Continuaremos na luta por uma São Luís mais justa e igualitária. Obrigado a todos os 240 mil ludovicenses que depositaram o seu voto de confiança no nosso candidato Eduardo Braide. Encerro parabenizando ao deputado Eduardo Braide, por sua dignidade, por seus princípios, que nos honram em dizer que caminhamos com ele durante todo esse processo — declarou.

Vídeo flaga suposta compra de voto e pode comprometer Edvaldo em caso de reeleição

Vídeo flaga suposta compra de voto e pode comprometer Edvaldo em caso de reeleição

Um crime eleitoral de compra de votos pode estar se configurando em São Luís. O deputado Weverton Rocha (PDT), que saiu da condição de coordenador para ‘operador’ da campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), candidato a reeleição, desde o inicio da semana vem sendo acusado de tentar cooptar votos de lideranças comunitárias em vários bairros. No entanto, um vídeo divulgado por ele mesmo e que começou a circular pelo aplicativo Whatsapp, na manhã deste sábado (29), indicaria que o comando da campanha de Edivaldo vai organizar a militância em diversas ‘atividades’ para passar o dia ‘visitando’ moradores na própria residência, um dia antes da eleição. (Leia mais aqui)

No discurso do video, Weverton ainda detalhou como vai funcionar, mas pede que as pessoas fiquem na porta de suas casas aguardando, pois, com certeza eles irão passar até às 22 horas.

— Olá amigos do doze. Hoje nós estamos todos reunidos, sábado, dia 29 de outubro, faltando um dia para eleição. Todos os amigos do doze passarão o dia fazendo várias atividades na nossa capital, na ilha rebelde. (…) Nossos amigos e amigas que estão com o doze irão fazer um grande atividade amanhã a tarde toda até às 22 horas. Nos espere (sic) em sua porta de casa que com certeza iremos passar, valeu! — Disse

COMPRANDO VOTO COM ‘PULSEIRA-GASOLINA’
No vídeo que sugere uma suposta compra de voto, chama à atenção as declarações de um locutor no microfone de um carro de som revelando, com isso, o que seria outra compra de voto em troca de gasolina para que os eleitores possam participar de uma “motocada”.

O locutor narra o que seria o esquema de troca do voto por gasolina da seguinte forma:

— Atenção! O pessoal que está sem pulseira, vem bem aqui, na frente do trio. Você que ainda não colocou a pulseira, vem bem aqui, perto de mim para falar com Wagner — revelou.

Pelas imagens, observamos que motociclistas e até mototaxistas foram convidados para participar da atividade. Eles foram chegando já devidamente caracterizados com adesivo de Edivaldo Júnior nas suas motocicletas. Em troca, recebiam uma pulseira que os autorizavam a abastecer uma quantidade determinada de gasolina, num local que provavelmente estaria indicado por uma nota de autorização. A pulseira seria uma espécie de identificação para abastecer de graça no posto.

O deputado Weverton Rohca e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não se pronunciaram sobre o vídeo que pode, inclusive, ser apresentado à justiça eleitoral para as providencias necessárias.

Waldir Maranhão declara apoio a Edivaldo Júnior

Waldir Maranhão declara apoio a Edivaldo Júnior

waldir-maranhao

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) – centro de uma polêmica entre candidatos a prefeito no  primeiro turno -, resolveu manifestar-se em relação à eleição 2016 na capital.

Ele postou para foto com o prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio, e declarou apoio a Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição em São Luís pela coligação “Pra Seguir em Frente”.

Justiça suspende inserção de Flávio Dino do programa de Edivaldo por irregularidade

Justiça suspende inserção de Flávio Dino do programa de Edivaldo por irregularidade

FlavioDinoInsercao

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta sexta-feira (28) a inserção veiculada no horário eleitoral  a declaração de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) no candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O pedido foi formulado pelo Partido Mobilização Nacional (PMN), do candidato Eduardo Braide, que apontou irregularidade no uso do espaço destinado à campanha de Edivaldo.

Na alegação, o PMN sustentou que a propaganda eleitoral gratuita permite destinar apenas 25% do tempo da inserção para uso de apoiadores.

Na gravação em que Flávio Dino é protagonista, houve uso de 28 segundos de um total de 30. Ele poderia utilizar apenas 7,5 segundos.

O juiz Adnaldo Ataíde Cavalcante acatou a decisão e determinou a suspensão da propaganda veiculada no rádio e na TV.

Weverton Rocha, de coordenador a ‘operador’ da campanha de Edivaldo Holanda Júnior

Weverton Rocha, de coordenador a ‘operador’ da campanha de Edivaldo Holanda Júnior

TEXTOS-11

Dados da Câmara dos Deputados mostram que o parlamentar Weverton Rocha (PDT) anda extremamente preocupado com o segundo turno das eleições em São Luís. É que ele deixou de comparecer a 9 das 19 reuniões ocorridas no mês de outubro naquela Casa Legislativa.

O principal motivo da ‘gazetagem’ de Weverton é a campanha na capital maranhense que segue tecnicamente empatada, entre Edivaldo Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN), segundo a última pesquisa do Instituto Ibope, divulgada na noite desta quinta-feira (27), pela TV Mirante.

Coordenador da campanha de Edivaldo Júnior, o deputado sabe que se o aliado continuar na prefeitura, ele mantem o sonho de disputar o Senado daqui a dois anos. Para isso, além das faltas na Câmara, o coordenador vem assumindo o papel de ‘operador’.