Centrais sindicais fazem protestos no Maranhão

Centrais sindicais fazem protestos no Maranhão

Centrais sindicais fazem protestos no Maranhão nesta sexta-feira (28),  por causa das manifestações contra a reforma trabalhista e da previdência.

A população de São Luís amanheceu sem ônibus,  contrariando a  Justiça, que  chegou a determinar  60% da frota circulasse normalmente, mas os ônibus não saíram das garagens.

Por volta das quatro da manhã, os manifestantes fecharam diversos pontos na cidade. No Km 2 da BR-135, que dá acesso à entrada e saída de São Luís, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados.

Na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, os manifestantes também fizeram o bloqueio nas duas pistas. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus com o intuito de impedir o tráfego de veículos na região.

Saiba quais locais serão interditados amanhã pela greve geral

Saiba quais locais serão interditados amanhã pela greve geral

Em virtude dos acontecimentos no Brasil sobre a reforma trabalhista foram organizadas manifestações por todo o país amanhã dia (28).

Em São Luís, está previsto o fechamento de vários pontos pelas manifestações. Confira:

04h- Em frente à Universidade Federal do Maranhão.

05h- KM 02 da BR 135 em frente a entrada da Vila Itamar

06h- Concentração na Praça Dom Pedro II, em frente ao Sindicato dos Comerciários, e caminhada pela Rua Grande.

06h- KM 0 da BR 135, em frente ao Aeroporto Marechal Cunha Machado.

06h- Na rotatória da UEMA.

Falta de estrutura em escolas públicas deixa 900 alunos sem aulas no Maranhão

Falta de estrutura em escolas públicas deixa 900 alunos sem aulas no Maranhão

 Os pais e alunos estão preocupados com a situação porque não existe previsão de reforma nas unidades. A falta de infraestrutura nas escolas da rede pública de ensino em São Luís está impedindo que há dois meses 900 alunos sejam impedidos de frequentar as aulas.

De acordo com a dona de casa Maria Aparecida Alves, que tem um filho que estuda em uma unidade escolar, diz que diariamente vai à escola para saber do início das atividades. “Aí começou. Vai fevereiro e vem dia 20, vem dia 30, vem dia 10. Até hoje. Segunda eu venho, terça eu venho e ele ainda sem estudar. Ele fica “mãe eu quero estudar, mãe eu quero estudar”, desabafou.

Segundo o Sindicato dos Professores, 42 escolas municipais estão com problemas de infraestrutura em São Luís e ainda não retomaram as aulas por causa disso. Algumas das escolas possuem até aparência de abandonadas.

A promotora de Justiça, Luciane Melo, diz que o Ministério Público abriu um processo para investigar de quem é a responsabilidade do descaso com a educação. “A vistoria ela tem que ser feita periodicamente como prevenção. Não havendo você vai comprometer todo o início do ano letivo e, inclusive, o término do ano letivo”, finalizou.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de São Luís diz que já fez reparos em 50 escolas e garante que está fazendo a manutenção em outras. A Secretaria disse também que vai elaborar um calendário para a reposição das aulas.

 

Câmara aprova reforma trabalhista; veja como votaram os deputados do Maranhão

Câmara aprova reforma trabalhista; veja como votaram os deputados do Maranhão

A Câmara dos Deputados aprovou ontem por 296 votos a favor e 177 contrários, somente seis dos 18 deputados federais do Maranhão votaram contra a reforma trabalhista que precariza as relações de trabalho o texto-base da reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer. Para seguir ao Senado, os deputados ainda precisam votar destaques, com sugestões de mudanças no texto.

Entre outros, a reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei.

Temer estava tão inseguro que exonerou ministros que são deputados federais só pra eles irem votar Entre os ministros que participaram da votação estão Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Mendonça Filho (Educação).

Da bancada do Maranhão votaram contra apenas , Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

Votaram a favor da reforma os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PMN), André Fufuca (PP), Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Vitor Mendes (PSD), Waldir Maranhão (PR).

 

 

Rodoviários anunciam paralização nesta sexta-feira a partir da 0h

Rodoviários anunciam paralização nesta sexta-feira a partir da 0h

Na manhã desta quinta-feira (27), representantes das principais Centrais Sindicais estiveram no encontro, que aconteceu na sede do Sindicato dos Rodoviários, véspera da data marcada para a paralisação dos trabalhadores em todo o país.

Na ocasião, compareceram dirigentes estaduais da CSP Conlutas, CSB, CUT e CTB, que vieram em sinal de apoio, as decisões tomadas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade.

De acordo com o que foi definido, os diretores do Sindicato dos Rodoviários irão para as portas das garagens das empresas de ônibus, já nas primeiras horas de sexta-feira (28). As equipes vão conversar e orientar os trabalhadores (motoristas, cobradores e fiscais), quanto à importância do engajamento no movimento e de cruzar os braços, ou seja, não exercer a atividade neste dia, marcado para ser de lutas em todo o país. Os coletivos só voltam a circular em São Luís, depois das 16 horas.

Os Rodoviários mantêm posicionamento contrário, as propostas que o atual Governo Temer, considerado por muitos movimentos, como ilegítimo, tenta garantir a aprovação no Congresso Nacional. A Terceirização já passou, mas a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ainda precisam ser apreciadas. A Paralisação Nacional tem o objetivo de impedir que as três propostas sejam colocadas em prática no Brasil.

 

 

 

MP aciona Júnior Marreca por improbidade administrativa

MP aciona Júnior Marreca por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ajuizou, no último dia 18, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município (2005-2012) e atualmente deputado federal Junior Marreca.

O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que lhe impôs multas e débitos que totalizaram R$ 533.684,98. De acordo com o relatório de informação técnica do TCE-MA, dentre as principais irregularidades está o registro de despesa sem a apresentação de nota fiscal, o que afronta o princípio da legalidade.

Para a promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, a conduta de Júnior Marreca também configura ato de improbidade administrativa. “Ele agiu com consciência e vontade própria, atentando contra os princípios da administração pública e causando prejuízo ao erário”, destacou.

Diante da situação, o Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. Foi requerida, ainda, a condenação de Júnior Marreca para o ressarcimento integral dos danos ao município no valor de R$ 533.684,98; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração do ex-gestor no exercício do mandato; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

AÇÃO DO PCdoB JUNTO AO STF PODE BARRAR REFORMA TRABALHISTA

AÇÃO DO PCdoB JUNTO AO STF PODE BARRAR REFORMA TRABALHISTA

Nesta quarta-feira (26), a Bancada do PCdoB na Câmara ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação da Reforma Trabalhista na Câmara. Segundo o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), a Mesa Diretora não poderia ter votado a matéria quando ainda haviam três medidas provisórias trancando a pauta. “Há, de acordo com o entendimento da Casa, algumas exceções para que isso ocorra, mas o projeto não se enquadra nesta regra”, argumenta o parlamentar.

De acordo com a líder da legenda, deputada Alice Portugal (BA), a votação, convocada para esta quarta-feira, é ilegal. “Temos três medidas provisórias que trancam a pauta, logo, a Mesa Diretora não poderia ter convocado esta sessão para deliberarmos sobre a Reforma Trabalhista sem antes termos votado as MPs e os destaques do projeto da renegociação da dívida dos estados”, explica.

Além do pedido de suspensão da sessão que trataria do PL 6787, a ação pede ainda que, se caso a liminar seja dada posteriormente, a deliberação feita seja anulada. “A Mesa cometeu um ato ilegal, por isso fazemos este pedido duplo. Há um atropelo nos procedimentos e não podemos tolerar isso”, pontua o deputado Rubens Pereira Jr.

Segundo Alice Portugal, a ideia é ganhar mais tempo para ampliar o debate sobre a Reforma Trabalhista com a sociedade. “Esta matéria irá devastar as regras trabalhistas brasileiras. Pela primeira vez na história tantas mudanças estão sendo tradas em bloco. A CLT está sendo revogada e isso nos levará a prejuízos irreversíveis. Não podemos permitir que avance”, diz.

A comissão especial que analisava o PL 6787 votou o texto-base na terça-feira (25). O substitutivo de Rogério Marinho (PSDB-RN) recebeu mais de 400 emendas, mas o relator manteve os principais pontos, como trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, fim da exigência da contribuição sindical.

 

Funcionários dos correios ameaçam entrar em greve nesta quinta-feita

Funcionários dos correios ameaçam entrar em greve nesta quinta-feita

Os trabalhadores dos Correios no Maranhão podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (27).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares (Sintect) do estado, a decisão final sobre o movimento será homologada em assembleia a ser realizada hoje (26), a partir das 22h, na sede da entidade. Caso a greve seja confirmada, mais de 1.800 trabalhadores no Maranhão irão paralisar suas atividades. A direção dos Correios afirma ainda que mesmo com a greve, os serviços considerados prioritários – como o Sedex – deverão ser mantidos, porém poderá haver atraso na entrega de contas ( água, luz e telefone).

A greve deverá acontecer mediante alguns fatores, dentre eles a falta de condições dignas de trabalho, descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho, e a possibilidade de privatização da empresa. A entidade diz ser contrária às reformas da Previdência e Trabalhista, que estão em discussão no Congresso Nacional.

Mais motivos para a greve

Os funcionários ainda poderão protestar sobre a falta de condições dignas de trabalho, descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho, possibilidade de privatização da empresa ­ e discordância das reformas da Previdência e Trabalhista.

Astro de Ogum promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís

Astro de Ogum promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da  ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

 A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

 Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo  tal prerrogativa.

 Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas.  “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

 Entenda o caso 

 Ainda no exercício do seu mandato, a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências. Em outras palavras, a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.(RC/ICL)

Justiça arquiva inquérito contra os vereadores Astro de Ogum e Pereirinha

Justiça arquiva inquérito contra os vereadores Astro de Ogum e Pereirinha

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou  o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010.

 No pedido, a defesa alegou constrangimento ilegal aos investigados pelo fato de a investigação por suposta prática dos crimes de Peculato e Formação de Quadrilha, atribuída aos envolvidos, já se arrastar por três anos sem indícios de autoria e nem sequer prova da materialidade dos fatos criminosos, mesmo depois de o Inquérito Policial ser seguidas vezes devolvido aos órgãos de investigação de origem a pedido do Ministério Público Estadual.

 “Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido.

Mesmo sem indícios de autoria ou prova da materialidade, numa investigação que já arrastava por três anos, no início deste mês, o Ministério Público chegou a pedir novamente a devolução do Inquérito Policial à 7ª Vara Criminal, para a devida conclusão no prazo de 90 dias, mas o juiz Clésio Coêlho Cunha indeferiu o pedido, alegando que pela ausência de indiciados, não foi possível identificar autores.

 Cunha afirma que o inquérito policial não poderia alcançar quase um lustro de investigação sem indicar materialidade do crime e indícios de autoria. Por conta disso, em sua decisão, o juiz reconheceu o constrangimento ilegal a que estão submetidos os vereadores investigados, e a eles concedeu Habeas Corpus para a fim de trancar o inquérito nº 007/2014-SEIC.

 “O Inquérito foi devolvido em 04 de abril de 2017 a esta 7ª Vara Criminal, acompanhado de um encadernamento contendo extratos bancários (…), sem relatório conclusivo, fazendo-se crê, pela ausência de indiciados e envio ao juízo sem pedido de prazo para conclusão, que não foi possível identificar autores. Para eventual crítica a esta decisão, mesmo num entendimento extremando, alongado, a Lei Processual Penal nem norma que possa se extrair da lei processual, permitem a interpretação de que inquérito policial pode perdurar por anos, sendo assim, reconheço de ofício o Constrangimento Ilegal a que estão submetidos Generval Martiniano Moreira Leite e Antônio Isaias Pereira Filho, e a eles concedo Habeas Corpus para o fim de trancar o inquérito policial nº 007/2014-SEIC, instaurado por Portaria sob o número 12.656/2014”, determinou o juiz.

FATOS ESCLARECIDOS

O vereador Astro de Ogum se manifestou ao saber da notícia. Ele voltou a repetir o que sempre tinha dito que, cedo ou tarde, os fatos seriam esclarecidos. “Nós não tínhamos como ficar todo esse tempo com uma lança apontada para nossas cabeças, sem que nenhum fato, efetivamente, nos incriminassem. Eu não tinha dúvida que mais certo ou mais tarde isso iria acontecer. Sempre acreditei no trabalho da Justiça e das autoridades constituídas”, afirmou o presidente.(IR/ICL)