Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

O Agente de desenvolvimento do município de Bequimão, Rodrigo Martins, foi selecionado pelo Conselho Regional do Sebrae/Ma para ser representante no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em Brasília/DF, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O EMDS é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras. Um cenário ideal para estabelecer troca de informações entre os participantes, fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

Em sua quarta edição, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, o encontro objetivou fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para isso, abordou o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Nos cinco dias, ocorreram atividades voltadas à promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, Bruno Quick, destacou a importância do trabalho dos agentes de desenvolvimento (ADs) para a criação e implantação de ações de apoio aos pequenos negócios por iniciativa das administrações municipais. “Os nossos maiores, nossos grandes aliados têm nomes: são vocês agentes de desenvolvimento de todo o Brasil”, afirmou Bruno Quick, durante o Encontro Nacional de Agentes e Secretários de Desenvolvimento, promovido simultaneamente ao IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável).

O agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins, que atua em Bequimão, comentou o desafio que encontrará pela frente. “A meta agora é incluir o tema da sustentabilidade nos programas de governo e criar agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável”. Temas como a dinamização das oportunidades para os pequenos negócios, a gestão pública aliada ao empreendedorismo, a inclusão produtiva e erradicação da miséria foram destaques no encontro e devem ser levados aos municípios que já implantaram a política de trabalho com os agentes de desenvolvimento.

 

Caos na saúde pública: pacientes dormem em fila para marcar consulta no Maranhão

Caos na saúde pública: pacientes dormem em fila para marcar consulta no Maranhão

No bairro Outeiro da Cruz, onde funciona um dos 25 postos da Central de Marcação de Consultas e Exames do Município (Cemarc) na capital, pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo obrigados a dormir em uma fila em São Luís para poder tentar marcar exames e consultas. A situação está ocorrendo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

No local, que é utilizado para a marcação de consultas e exames de diferentes especialidades médicas, os pacientes reclamam que apesar da distribuição das senhas não há vaga para o exame ou consulta requisitada. Por conta disto, eles são obrigados a procurar os postos da Cemarc diariamente com o intuito de adquirir os serviços médicos.

Uma paciente identificada como Ana, que procurou um posto em busca de exames laboratoriais, disse que procurou o posto da Cemarc no bairro Jordoa porque não encontrou vagas nos outros postos. “A gente vai em outros lugares e não consegue. Então a gente vem aventurar aqui. Eu quero fazer um hemograma completo. Eu já vim aqui umas duas vezes e hoje para tentar novamente”, revelou.

A previsão para o início do atendimento no posto da Cemarc no bairro Outeiro da Cruz é às 8h e as senhas, segundo os funcionários, são entregues por volta das 7h30.

Maranhense tem trabalho publicado no site da NASA

Maranhense tem trabalho publicado no site da NASA

O ex-aluno Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Phablo Araújo teve um trabalho publicado nos sites da National Aeronautics and Space Administration (NASA) e da National Geographic.

Atualmente é acadêmico de física e trabalha em um projeto de extensão da Universidade Federal de Goiás intitulado “Redescobrindo a Astronomia”, que tem como objetivo contribuir com a divulgação e popularização da ciência.

Segundo o estudante, é por meio desse projeto que ele tem feito o processamento de imagens astronômicas há cerca de dois anos, mas só fez a primeira submissão à NASA em 2017.

Ele capturou duas imagens do planeta Júpiter obtidas a partir do processamento de dados enviados pela missão espacial Juno, da NASA. A agência espacial disponibilizou fotografias feitas por uma sonda, que capta a mesma imagem três vezes – uma para cada canal de cores.

Cada um dos filtros revela detalhes diferentes do planeta, daí a necessidade de unir os dados capturados em uma nova e única imagem com os melhores detalhes de cada foto.

“Os dados ficaram disponíveis para que astrônomos amadores pudessem baixar, processar e enviar de volta à missão”, explica Phablo.

Ele destaca que o professor Eduardo apoiou a ideia, entregando alguns artigos e revistas sobre o assunto.

O professor do IFMA Campus Mangabeiras Rosimiro do Nascimento também relembra a passagem de Phablo pelo Instituto como um aluno extrovertido e que sabia o que queria: criar, inventar, inovar e pesquisar. “Nossa instituição foi importante na vida dele, uma vez que sempre deu espaço para que mostrasse suas invenções”, afirma o docente.

Imagem enviada para Nasa

Chaguinhas solicita relatório detalhado sobre convênio entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo

Chaguinhas solicita relatório detalhado sobre convênio entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo


Através do requerimento de n° 342/17, aprovado no Plenário da Câmara Municipal de São Luis, o vereador Francisco Chaguinhas solicita ao prefeito Edivaldo de Holanda Junior e aos órgãos competentes informações e o relatório detalhado relativo ao convênio de sinalização turística, no valor de 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), firmado entre o Ministério do Turismo e o executivo municipal.

De acordo com o parlamentar, as informações se fazem necessárias para o acompanhamento das aplicações dos recursos. Segundo ele, está faltando mais transparência para a população de São Luis do Maranhão.

“A minha solicitação é para que possamos ver aonde e como estão sendo aplicados esses recursos, pois sabemos que houve uma empresa vencedora na licitação e a mesmo não está agindo com total transparência. E hoje, não sei o motivo porque a maior parte desse recurso está bloqueada na Caixa Econômica Federal”, disse.

SOLICITAÇÃO DO VEREADOR

Planinha de custo e projeto técnico de aplicação e recurso, localidades e serviços realizados, empresa vencedora, Cronograma de ordem de serviço, Plano de Trabalho, Relatório detalhado de justificativa técnica, Respectivas prestações de contas, informações do bloqueio dos recursos da Caixa Econômica Federal.

Audiência pública discutirá situação de vendedores ambulantes de São Luís

Audiência pública discutirá situação de vendedores ambulantes de São Luís

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão discutirá a situação de vendedores ambulantes em São Luís. O evento está marcado para acontecer às 15 horas desta quinta-feira 4, no auditório do Plenarinho da Casa, por solicitação do deputado estadual Wellington do Curso (PP).

O deputado esteve reunido com dezenas de vendedores ambulantes dos Terminais de Integração da capital, que pediram ao parlamentar que intervisse junto ao poder pública pela abertura de diálogo com os trabalhadores. Eles afirmam que foram expulsos do local onde trabalhavam, há cerca de dois meses.

“Recebi os vendedores para ouvir suas demandas. Sou ex-vendedor de fruta em ruas, e como tal não poderia deixar de prestar apoio a essas famílias. É lamentável saber que todos os trabalhadores despejados são pais de família. Eles só querem uma solução. Querem, pelo menos, uma conversa com as autoridades competentes. Não cabe a mim, enquanto deputado, fornecer a permissão ou concessão para que utilizem os espaços dos terminais, mas quero ajudá-los, intermediar essa conversa, esse diálogo com a Prefeitura de São Luís, para que entrem em comum acordo”, destacou Wellington.

Estão confirmados para comparecer à audiência pública representares da Prefeitura de São Luís, Ministério Público, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Defensoria Pública, Consórcio Administrador dos Terminais e Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís.

Maranhense de 15 anos, grávida de seis meses, sofre estupro coletivo

Maranhense de 15 anos, grávida de seis meses, sofre estupro coletivo

Um crime bárbaro foi registrado na madrugada desta quarta-feira, na cidade de Urucui (PI), na divisa com o município de Benedito Leite, que fica localizado no estado do Maranhão. De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP-MA), três adolescentes abordaram e rederam um casal de namorados que estava em uma ponte na localidade. O namorado Flaviano Marinho foi morto e jogado no rio e a namorada, um menor de 15 anos que está grávida de seis meses, foi violentada sexualmente pelos três adolescentes.

O caso aconteceu por volta das 2h da madrugada de hoje debaixo da ponte que separa as cidades maranhense e a piauense.   O trio violentou a menor na frente do namorado que, em seguida, foi assassinado e atirado no rio. Seu corpo foi encontrado 200 metros do local, boiando.

Assim que a menor foi liberada correu para informar a violência a um grupo de militares que foi à caça dos bandidos. Com o apoio dos policiais do Maranhão, logo o trio foi encontrado. Com eles, foram apreendidos uma motocicleta da vítima.

Eles disseram que estavam drogados e embriagados e que não recordavam dos crimes. Os menores (imagens abaixo) são conhecidos da polícia de Benedito Leite por várias passagens em delegacias, mas sempre soltos pelo fato de serem menores.

Juiz mantém proibição ao Uber na capital

Juiz mantém proibição ao Uber na capital

 

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, extinguiu, sem analisar seu mérito, a ação popular protocolada na semana passada pelo advogado Thiago Brhanner pedindo a revogação imediata da Lei  nº 429/2016, que proíbe o Uber em São Luís .

O dispositivo, promulgado pela Câmara Municipal, segue valendo. O advogado já recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para o magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“O pedido e a causa de pedir da presente ação é a inconstitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 429/2016. Os pedidos, por seu turno, consistem na abstenção da prática de atos com base na lei municipal impugnada e a sua revogação. Nesse contexto, verifica-se que a Ação Popular, in casu, está sendo utilizada como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, algo não autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, despachou.

Pedido

No processo, Brhanner argumenta que o Uber é um sistema privado de transporte e que, por isso, deve ser protegido pelo “princípio constitucional da livre iniciativa”, sob pena de “prejudicar os empresários, os profissionais e os cidadãos que fazem uso do sistema”.

O projeto de lei que deu origem à proibição do Uber na capital maranhense é de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PTdoB) e foi proposto em 2015. Depois disso, ela tentou se reeleger no ano passado, mas acabou não conseguindo.

Federação Maranhense pedirá suspensão da volta do returno

Federação Maranhense pedirá suspensão da volta do returno

 Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense, anunciou que pedirá a suspensão do jogo de volta, após o TJD determinar a realização da final do returno entre Moto e Cordino. As partidas ainda serão marcadas pela FMF e no entedimento do mandatário, haverá um prejuízo maior se ocorrer o jogo que define o campeão do segundo turno do Campeonato Maranhense.

– A FMF vai lançar uma portaria na tarde de hoje (quarta-feira) marcando os jogos entre Moto e Cordino. Tem que cumprir a decisão do TJD-MA, eu até falei para suspender o campeonato enquanto o STJD não julgar a matéria. Agora, esse jogo de sábado poderá acontecer normalmente, mas vou entrar com um pedido de liminar para que a segunda partida não ocorra. Esse segundo jogo não pode acontecer até que a decisão do STJD seja tomada. Isso vai causar problema. Fazendo só o jogo de ida de Moto e Cordino, eu ganho até mesmo uma data, porque qualquer time que sair vencedor no STJD, já vai ter feito uma partida – explicou Américo.

Na decisão do TJD-MA, o relator Gutember Braga determinou também que em caso de descumprimento, a FMF teria que pagar R$ 10 mil de multa diária. Votaram com o relator os auditores Megbel Abdalla, Raimundo Nonato, Pedro Jarbas e Eduardo Duailibe. Contrários foram Márcia Andréa, Turcídes Barbosa e Mário Ferreira. O presidente do TJD-MA, Roberto Feitosa, não teve necessidade de voto.

A FMF deve anunciar os jogos da final do returno, com a primeira partida para o próximo sábado e o jogo de volta na quarta-feira. Com melhor campanha geral no segundo turno, o Moto joga por dois empates para ficar com o título.

A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios mantém greve

A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios mantém greve

Vinte e seis Dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram, em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27. Uma nova assembleia será feita quinta-feira (4).

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, hoje (3) haverá uma reunião, às 10h, com o presidente da empresa. Às 15h haverá uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os sindicatos que mantiveram a paralisação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São José do Rio Preto, São Paulo (capital, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru e Ribeirão Preto) e Santa Catarina.

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Marcado para esta quarta-feira (3), o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reacender no Maranhão o fato de não ser das melhores a relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com os deputados na Assembleia Legislativa.

As ações questionam leis dos Estados do Piauí, Acre, e Mato Grosso, respectivamente, que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores.

Em discussão: saber se os dispositivos que estabelecem o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de governador pela Assembleia Legislativa usurpam competência legislativa privativa da União, e se a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicano, da separação dos poderes e do acesso à jurisdição.

Pela regra atual, governadores não podem virar réus em ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem autorização prévia de dois terços deputados estaduais

Dino, como se sabe, tem contra si um pedido de investigação formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso foi encaminhado ao STJ, que ainda decidirá se autoriza o inquérito (reveja).