Janot pede arquivamento de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá

Janot pede arquivamento de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá

Matheus Leitão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

A investigação foi aberta após a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que apontava suposta tentativa dos peemedebistas de tentar atrapalhar a Lava Jato.

Segundo Janot, o conteúdo das conversas gravadas por Sérgio Machado revelava um plano para “embaraçar” as investigações sobre a corrupção na Petrobras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido do próprio Janot. Numa das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

No pedido de arquivamento, Janot segue a linha da Polícia Federal e afirma que a divulgação da gravação trouxe à tona “toda estratégia então planejada”. “Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”, diz o procurador-geral.

Ainda segundo Janot, tais atos não são “penalmente puníveis”. “De fato, não houve a prática de nenhum ato concreto para alám da exteriorização do plano delitivo”.

O procurador-geral afirma que eventuais projetos de lei poderiam ter sido apresentados com uma roupagem de aperfeiçoamento jurídico, mas com a ideia escusa de interromper as investigações de crimes.

Sarney, Lobão e a cúpula do PMDB denunciados ao STF por Janot

Sarney, Lobão e a cúpula do PMDB denunciados ao STF por Janot

O ex-senador José Sarney e os senadores Edison Lobão, Jarder Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp, além do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os caciques da cúpula do PMDB foram denunciados por crime de organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato. Todos são acusados de receberem R$ 864 milhões em propinas e gerarem prejuízos da ordem de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e de R$ 113 milhões à subsidiárias da estatal.

Além das condenações dos denunciados, cujas penas podem variar de 3 a 8 anos de prisão, Janot pede ao STF a perda dos mandatos dos senadores e que os acusados paguem R$ 200 milhões, sendo R$ 100 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos e outros R$ 100 milhões como indenização por danos morais.

Segundo a acusação apresentada hoje pelo procurador-geral da República, a suposta organização criminosa do PMDB do Senado foi “constituída e estruturada” em 2002, após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passou a receber propinas da Petrobras a partir de 2003, quando o petista tomou posse e buscou apoio do PMDB e PP no Congresso.

“Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, afirma o procurador-geral da República.

Do blog com informações da Veja

Áudios que podem anular as delações da JBS

Áudios que podem anular as delações da JBS

O site da revista Veja divulgou hoje (5) o primeiro dos áudios bombásticos que podem levar à anulação dos acordos de colaboração de executivos da JBS (saiba mais).

Na gravação, de aproximante 33 minutos, Joesley Batista e Ricardo Saud falam sobre como se aproximar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio do agora ex-procurador Marcelo Miller, e sobre a exigência de eles não serem presos após fecharem os acordos de delação premiada.

Em um dos pontos mais sensíveis do áudio, diz Veja, possivelmente gravado no dia 17 de março, Joesley e Ricardo Saud afirmam que Fernanda, possivelmente a advogada Fernanda Tórtima, “surtou” porque, a depender dos rumos da delação e de qual autoridade citassem em depoimento, os dois poderiam “entregar” o Supremo, em referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu quero nós dois 100% alinhado com o Marcelo…nós dois temos que operar o Marcelo direitinho pra chegar no Janot…eu acho…é o que falei com a Fernanda [possivelmente Fernanda Tórtima, advogada]…nós nunca podemos ser o primeiro, nós temos que ser o último, nós temos que ser a tampa do caixão…Fernanda, nós nunca vamos ser quem vai dar o primeiro tiro, nós vamos o último…vai ser que vai bater o prego da tampa”, diz Joesley Batista em um dos trechos da gravação. “Nós fomos intensos pra fazer, temos que intensos pra terminar”, completa o empresário.

Na conversa, Saud comenta como Marcelo Miller, que foi braço direito de Janot no Ministério Público, está atuando para “tranquilizar” os delatores e relata que a tática para se aproximar e conquistar a confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a de “chamar todo mundo de bandido”.

“Cara, eu vou te contar um negócio, sério mesmo. Nós somos do serviço, né? (A gente) vai acabar virando amigo desse Ministério Público, você vai ver. Nóis vai virar amigo desse Janot. Nóis vai virar funcionário desse Janot. (risos). Nós vai falar a língua deles. Você sabe o que que é?”, questiona Joesley.

“A língua… domina o país… dominar o país”, completa Saud. Na sequência, Joesley dá a deixa: “Você quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. Cê quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. É só começar a chamar esse povo de bandido. Esses vagabundo bandido, assim”.

No Maranhão, magistrados ganham, em média, R$ 42,6 mil por mês

No Maranhão, magistrados ganham, em média, R$ 42,6 mil por mês

Os juízes e desembargadores do Maranhão recebem, em média, R$ 42.675,00 por mês.

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou nesta segunda-feira (4) um balanço no qual informou as despesas médias com magistrados em todos os estados brasileiros.

A media nacional é de R$ 47,7 mil por mês.

De acordo com a Constituição, a remuneração de um magistrado – como de qualquer outro servidor público – não poderia ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

 Os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os informações referentes até 31 de dezembro de 2016.

De acordo com o Conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF – baseado em resolução do próprio CNJ -, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Veja os dados completos abaixo, com s despesas por estado.

  • TJPI – 23.387
  • TJAL – 25.104
  • TJRN – 34.328
  • TJAC – 41.941
  • TJRR – 43.454
  • TJPB – 44.180
  • TJAP – 46.405
  • TJRO – 49.854
  • TJSE – 53.987
  • TJAM – 55.833
  • TJTO – 68.967
  • TJMS – 95.895
  • TJPA – 31.038
  • TJCE – 35.980
  • TJMA – 42.675
  • TJES – 44.398
  • TJPE – 45.889
  • TJBA – 47.620
  • TJMT – 47.658
  • TJDFT – 55.171
  • TJSC – 57.623
  • TJGO – 70.573
  • TJSP – 42.951
  • TJPR – 44.539
  • TJRS – 45.740
  • TJMG – 64.993
  • TJRJ – 65.691

(Com informações do Globo.com)

Enganado por Joesley e Cia., Janot ameaça cancelar delações da JBS

Enganado por Joesley e Cia., Janot ameaça cancelar delações da JBS

Do Estadão

(Foto: ANDRE DUSEK/ESTADÃO)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mandou investigar ‘omissão’ de informações em delação da JBS. Janot fez um pronunciamento nesta segunda-feira, 4.

Consta do vasto material entregue à PGR diversos áudios, um dos quais possui cerca de quatro horas de duração, aparentemente gravado em 17 de março deste ano, e traz uma conversa entre os colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud.

“Determinei hoje a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre prática de crimes no processo de negociação para assinatura do acordo de colaboração premiada no caso JBS”, afirmou (baixe aqui o despacho).

“Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente quinta-feira, às 19h. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas a Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller.”

Janot prosseguiu. “Ao longo de três anos, Marcelo Miller foi auxiliar do gabinete do procurador-geral, convocado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício de sua função, deverá pagar por isso. Não só ele e, repito, qualquer pessoa que tenha descumprido a lei deverá pagar sobre isso. Não há ninguém, ninguém que republicanamente esteja a salvo da aplicação da lei. O Ministério Público tem uma mãe que é a Constituição e a lei e sobre esse manto atuamos independentemente de quem tenha agido. O Ministério Público Federal atuou na mais absoluta boa fé para a celebração desse acordo. Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo de colaboração premiada será rescindido.”

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“Quando foi feito o acordo, os colaboradores tinham 120 dias para formularem novos anexos e trazerem as provas de que dispunham. Então, eles tinham que organizar as provas de que dispunham e começar a trabalhar sobre isso. A gente teve o contato dos advogados dos colaboradores dizendo: ‘olha, o material é vasto e não sei se conseguiremos fazê-lo em 120 dias. A gente precisa de uma prorrogação de prazo’. Pediram mais 60 dias com que eu concordei. Esse prazo vencia na quinta-feira passada e como eles não tiveram conhecimento da decisão ministro Fachin que concedeu os 60 dias, para respeitar o prazo inicial, todo esse prazo foi apresentado. Parece que foi apresentado também o material bruto para que não se perdesse o prazo, para que não dizer que houve omissão, eles apresentaram todo esse material. Vários eram os áudios. Eu não tenho de cabeça aqui o número dos áudios. O que fizemos incontinente? Criamos, então, colocamos todo mundo em regime de plantão, toda a equipe. E todos da equipe passaram a ouvir esses áudios. Sexta de manhã, à tarde e à noite, sábado de manhã, à tarde e à noite, e esse áudio uma colega ouve domingo pela manhã. E diz: ‘olha, tem alguma coisa estranha nesse áudio. Esse áudio faz parte de um anexo que envolve um parlamentar e esse áudio não tem nada a ver com isso. Nada a ver. Esse áudio cita Procuradoria da República e cita Supremo, entre outras coisas’. Fizemos aqui no domingo, trabalhamos esse áudio. O áudio é muito grave.”

J&F cita ‘interpretação precipitada’

O grupo J&F divulgou, na noite desta segunda-feira, 4, uma nota em que diz que “a interpretação precipitada dada ao material entregue pelos próprios executivos à Procuradoria-Geral da República será rapidamente esclarecida, assim que a gravação for melhor examinada”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira que instaurou uma investigação sobre as tratativas da delação dos executivos do Grupo J&F, controlador da JBS. Ele anunciou que foram encontrados fatos ‘gravíssimos’ em novos áudios obtidos pela PGR, o que pode gerar a rescisão do acordo.

Segundo o comunicado da J&F, “conforme declarou a própria PGR, em nota oficial, o diálogo em questão é composto de ‘meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático’. Ou seja, apenas cogitações de hipóteses – não houve uma palavra sequer a comprometer autoridades”.

“É verdade que ao longo do processo de decisão que levou ao acordo de colaboração, diversos profissionais foram ouvidos – mas em momento algum houve qualquer tipo de contaminação que possa comprometer o ato de boa fé dos colaboradores”, conclui a J&F, na nota.

Chaguinhas pede serviço de tapa-buraco em ruas do Jardim São Cristóvão II

Chaguinhas pede serviço de tapa-buraco em ruas do Jardim São Cristóvão II

 

Aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o requerimento de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que solicitará ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, o serviço de manutenção asfáltica nas ruas 27 e 43, no bairro Jardim São Cristóvão II.

 

De acordo com o parlamentar, essa é uma reivindicação antiga feita pelos moradores da região, que aguardam ansiosamente por essa benfeitoria do executivo municipal.

 

“É uma reivindicação antiga da nossa comunidade, que através desse requerimento, estamos na expectativa de ser atendido pelo executivo municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos”, disse.
Curso para treinador de Triathlon chega a São Luís

Curso para treinador de Triathlon chega a São Luís

As inscrições vão ate o dia 29 de setembro e poderão ser realizadas pelo site da CBtri

De São Luís- Resistencia e foco é um dos requisitos para quem se interessa pela modalidade esportiva do Triathlon, pratica física que incorpora as atividades físicas de natação, ciclismo e corrida. Mas, para quem pratica tal atividade e pretende ir além. Chega a São Luís o curso de treinador de Triathlon Nível l. A iniciativa é convalidada pela Confederação Brasileira de Triathlon- CBTri, em parceria com a Federação Maranhense de Triathlon (Fematri) com o apoio da Universidade Ceuma.

O curso será ministrado por um dos maiores atletas da modalidade, Rodrigo Milazzo. Mestre em ciências dos esportes e Fisiologia do Exercício pela Universidade da Inglaterra. E gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Triathlon (CBtri). O investimento do treinamento será de três dias durante o mês de outubro durante o período de 09 a 11, com carga horaria durante de 24h e será realizado na Universidade Ceuma do Renascença.

Os participantes se capacitarão a partir de duas metodologias, a teórica e a pratica. Na primeira, aprenderão sobre a historia e fisiologia da modalidade. A pratica será composta por exercícios de natação, ciclismo e corrida. E por fim, será aplicado um exame teórico para reconhecer o nível de cada participante. Ao final do curso os participantes que possuírem rendimento satisfatório receberão no termino os certificados de treinador. Exceto, os alunos de graduação da área que ainda estão em curso da formação, após a graduação podem solicitar o certificado apresentando o numero de registro do Conselho de Educação Física da sua região.

O treinamento é aberto a profissionais, estudantes de educação física, atletas, praticantes e entusiastas do desporto Triathlon. Para os graduados em Educação Física o investimento e de R$ 150,00, para os estudantes da área R$ 100,00, para o publico em geral R$ 100,00.

As inscrições acontecerão ate o dia 29 de setembro pelo site da CBtri (www.cbtri.org.br) ou até completar o limite das 30 vagas disponíveis.

Serviços

O que? Curso de Treinador em Triathlon Nível l

Onde? Universidade Ceuma, Renascença

Como? Pelo site da CBtri (www.cbtri.org.br) ate o dia 29 de setembro.

Quando ? 09 a 11 de Outubro de 2017

 

Professores suspendem greve em São Luís

Professores suspendem greve em São Luís

Os professores da rede pública municipal de ensino de São Luís decidiram, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Professores (Sindeducação) na manhã de ontem, 3, pela suspensão da greve que já durava mais de um mês. A decisão ocorreu em frente à Secretaria Municipal da Educação (Semed) que estava ocupada há alguns dias.

A deliberação foi estabelecida após a mediação do Ministério Público, ficando firmado que a Semed devolverá o desconto monetário sobre os salários até o dia 15 de setembro, permanência dos professores no mesmo local de lotação, garantia do direito dos professores como a ampliação.

A partir de hoje os professores voltam à sala de aula, e ficam na espera do estudo técnico do MP que deve ser feito em até 20 dias para confirmar a viabilidade do reajuste da categoria.

Justiça decide que UBER pode funcionar em São Luís

Justiça decide que UBER pode funcionar em São Luís

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou hoje (30) a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís.

A decisão, liminar, atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada .

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas.

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber  e de outros semelhantes em toda a capital.

 

Lava Jato: Felix Fischer arquiva investigação contra Flávio Dino

Lava Jato: Felix Fischer arquiva investigação contra Flávio Dino

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou a sindicância aberta contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no âmbito da Operação Lava Jato.

A informação foi confirmada  pela assessoria de imprensa do STJ.

O caso estava na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde abril. Nesta semana, confirmou-se sua remessa à Justiça, com pedido de arquivamento, agora acatado.

Na manifestação ao STJ, a PGR apontou “dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma  prova autônoma do efetivo pagamento” de R$ 200 mil ao comunista na eleição de 2010, por isso pediu o arquivamento do caso.