Na tarde desta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e a pena do réu foi aumentada para doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A condenação em primeira instância que condenava o petista a nove anos e seis meses, proferida pelo juiz Sérgio Moro, foi mantida hoje pelos desembargadores Joao Pedro Gebran Neto, relator do processo; Leandro Paulsen, revisor; e Victor Luiz dos Santos Laus, que determinaram o aumento da pena para 12 anos e um mês em regime fechado, além de 280 dias-multa.
O desembargador João Gebran justificou seu voto e aumento da punição pelo fato do réu ter cometido seus crimes quando ocupava um cargo muito importante, de presidente da República, portanto a culpabilidade de Lula seria elevada.
Último a dar seu voto e justificativa, o decano da 8ª Turma do TRF-4, afirmou que “quem responde por crime, tem que ter participado dele. Se alguém fez algo de errado e esse algo de errado é crime, essa pessoa precisa responder por ele”.
Dutra e Núbia são denunciados ao MP por turbinarem contra-cheques de aliados na prefeitura
O advogado Eduardo Moraes da Cruz ofereceu denúncia ao Ministério Público em razão de supostos atos de improbidade que estariam sendo cometidos pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e a primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças, Núbia Feitosa. O casal de gestores é acusado de conceder altas gratificações a servidores com cargos comissionados sem devida publicação no Portal da Transparência do Município.
Na maioria dos casos, os contra-cheques dos favorecidos são turbinados com adicionais de 100%, dobrando suas remunerações. O autor da denúncia apresentou farta documentação ao MP, que comprova que a gestão de Domingos Dutra e Núbia Feitosa não mantém atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar, omitindo dados sobre gastos com a folha de pagamento dos servidores.
Os documentos demonstram que no site da prefeitura constam apenas os valores-base dos salários dos servidores, mas não há qualquer informações sobre as gratificações e auxílios que eles realmente recebem. Tais dados só estão disponíveis nas fichas financeiras de cada órgão municipal e nos próprios contra-cheques dos funcionários.
Favorecidos
Em sua denúncia, o advogado cita o caso da servidora Myrlla Cunha Gomes, nomeada assessora jurídica, embora seja uma espécia de assessora pessoal da primeira-dama. O Portal da Transparência informa apenas o salário nominal que ela recebe, de R$ 2.300,00, mas não faz qualquer menção à gratificação de R$ 2.300,00 (100%), a título de auxílio-transporte, que dobra sua remuneração.
Situação semelhante beneficia o servidor Luciano Targino Bastos, nomeado na Secretaria Municipal de Fazenda para o cargo de coordenador, com salário de R$ 3 mil, publicado no Portal da Transparência. Novamente, o site exclui a gratificação de 100% concedida ao funcionário, como auxílio transporte, que dobra o seu vencimento. Ainda segundo a denúncia, Luciano Targino também recebeu, nos meses de março, abril e maio de 2017, salário no montante de R$ 5 mil, que somado a outros R$ 5 mil referente a vale-transporte, resultou em uma remuneração de R$ 10 mil em cada um dos três meses citados, também omitida do Portal da Transparência.
Eduardo Moraes alega que todos os documentos anexos à denúncia demonstram que a administração de Domingos Dutra e Núbia Feitosa comete irregularidades ao ocultar as gratificações pagar a servidores. “Entendemos que há fortes indícios de improbidade, ora tipificada no art. 1º do Decreto-Lei 201/67, que devem ser investigados, para que seja ajuizada uma Ação de Improbidade Administrativa”, argumenta o denunciante.
Grupo de Mario Macieira prepara-se para disputa pelo comando da OAB-MA
O grupo liderado pelo advogado Mario Macieira ensaia os primeiros movimentos para tentar retomar o comando da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Intitulado “Vem Comigo”, o coletivo de advogados ligados ao ex-presidente realizará no início de fevereiro a primeira atividade de pré-campanha no ano da eleição: um workshop de processo penal no Convento das Mercês.
O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) é o convidado dessa edição.
Macieira foi o último presidente da OAB-MA antes da gestão Thiago Diaz. Ele tentou eleger a aliada Valéria Lauande, mas acabou derrotado.
Agora, diante da crise de credibilidade da atual administração entre os colegas, pensa em voltar – ou apoiar novamente um aliado, que seria Carlos Brissac.
A eleição está marcada para novembro deste ano.
SET defende outro reajuste na tarifa do transporte coletivo para R$ 4,16 em São Luís
O SET, Sindicato que representa as empresas do transporte coletivo em São Luís, defende que a tarifa do serviço na cidade seja reajustada para R$ 4,16. A intenção foi divulgada pelo superintendente da categoria, Luis Claudio Siqueira.
Segundo o representante dos empresários que, mesmo após o anunciado reajuste de tarifas do transporte público da capital, na casa dos R$ 0,20 (saiba mais), o sistema ainda pode parar porque o aumento não é o suficiente para a categoria.
Segundo ele, em virtude dos investimentos após a licitação, a tarifa adequada seria de R$ 4,16.
“Esse reajuste de R$ 0,20 não contempla as empresas. O que defendemos é uma tarifa ou um subsídio que traga o equilíbrio econômico para as empresas continuarem a prestar um bom serviço: R$ 3,85 para custeio do sistema atual; e R$ 4,16 para manter os investimentos previstos na licitação”, declarou.
Ações de vacinação contra febre amarela são lançadas no MA
Hoje (22), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza o lançamento das ações de imunização contra a febre amarela e combate ao Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como Dengue, Zika vírus e Chikungunya. A ação acontece a partir das 8h, no Parque Ambiental da Reserva do Itapiracó.
Como parte das ações de controle das arboviroses, serão enviados pelo Governo do Maranhão oito carros fumacê, para combate do mosquito Aedes, até as cidades de Barra do Corda, Pinheiro e Cururupu.
As ações da saúde também serão intensificadas na vacinação contra a febre amarela no interior do estado. Também serão enviados 10 carros para as Regionais de Saúde de Balsas, Imperatriz, Barra do Corda, Rosário e São João dos Patos. A principal estratégia é garantir a imunização de pessoas nas áreas rurais dos municípios prioritários.
Eliziane Gama e suas jogadas ensaiadas para tentar convencer Flávio Dino
A deputada federal e presidente estadual do Partido Popular Socialista no Maranhão, Eliziane Gama, esteve na cidade de Timon, na noite da última quinta-feira (18), participando de um Congresso Municipal do partido na Câmara Municipal, onde foram discutidas as estratégias da sigla para as eleições deste ano. Durante o evento a parlamentar mais uma vez tentou colocar em prática suas jogadas ensaiadas, mas está difícil convencer o governador Flávio Dino, já que desde 2012 a “Irmanzinha” soltou veneno contra o comunista.
Segundo ela, mesmo não tendo seu nome como o escolhido ao senado por Flávio Dino, o PPS irá apoiar o comunista à reeleição. Só que esse jogo pode não terminar empatado. Com os olhos vidrados nos votos dos evangélicos, Eliziane tenta vender essa fatia ao governador, mas sua credibilidade está muito abaixo do que ela imagina. Sem muitas alianças pelo Maranhão, Flávio Dino seria seu maior cabo eleitoral.
Do João Filho
São Luís aumenta tarifa de ônibus para R$ 3,10 a partir de segunda-feira
Novos valores começam a valer a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
Segundo a SMTT o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.
Presidindo o diretório maranhense do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o advogado e pré-candidato a deputado federal, Márcio Coutinho, comentou sobre a alta concorrência entre os candidatos a deputado da legenda, fazendo com que outros concorrentes vejam o PRTB como um forte partido para as eleições em 2018.
Segundo ele, o PRTB, que não irá coligar com outros partidos para cargo de deputado estadual, deve aumentar competitividade e as chances de eleger quatro a cinco deputados estaduais.
“Vamos sair sozinhos, não vamos coligar. Vamos sair na totalidade com mais de 80 candidatos, e não são quaisquer candidatos. Temos nomes importantes e em cidades grandes, como Karina Keise, em Barreirinhas, Leonardo Sá, em Pinheiro e em São Luís temos pelo menos seis vereadores em mandato prometendo vir ao partido em março, durante a janela partidária. E já temos dois vereadores que também vão concorrer, então seriam oito vereadores. Seria a maior bancada da história de São Luís em um partido”, ressaltou o presidente da legenda.
Coutinho afirmou ao BLOG DA DALVANA que o partido vem ganhando forças cada vez mais, fazendo com que muitos pré-candidatos queiram se filiar ao partido, e que há ainda outro detalhe que aumenta a competitividade: “A particularidade desse caso é que não há alguém em mandato, e isso cria um ambiente de disputa muito interessante porque todos têm chance, possuem nomes fortes, tiveram uma quantidade boa de votos no passado”, afirmou Coutinho.
O pré-candidato se mostra muito otimista quanto às eleições, acreditando que “mantendo o pé no chão, vamos fazer quatro deputados. Esse quadro é muito bom, forte, mas o que quero mesmo é cristalizar essa idéia de coligar o partido”, pontuou o presidente do PRTB.
Edivaldo Júnior quebra contrato, compromete avanços e motiva aumento de passagem
Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, com a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.
Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.
As mudanças no sistema são perceptíveis e nada melhor que a própria população para fazer essa avaliação. O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.
Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito.
Além dos reajustes nos salários dos rodoviários e tarifação do diesel, buracos ajudam a elevar custos com manutenção
SALÁRIO, DIESEL E CUSTOS DA BURAQUEIRA
Nesse período, diversos foram os aumentos de custos para as empresas de ônibus como salários dos rodoviários, reajustados com a promessa de correção no contrato, mas nada feito. Como se não bastasse tudo isso, vieram ainda à tributação do diesel e dos insumos atuais do serviço. Sem os reajustes tarifários, segundo fontes do Sindicato das Empresas de Transporte – SET, as viações que operam na capital já caminham para um colapso e os atrasos de salários e benefícios já são situações que comprometem todo o sistema, o que pode fazer todo avanço conquistado se perder.
“Além de quebra de contrato por parte da prefeitura, não reajustar a tarifa representa uma ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e comprometimento dos avanços conquistados até aqui”, revelou uma fonte do SET em contato com o blog.
Além do aumento no salário dos rodoviários, da tributação do diesel e dos insumos, ainda tem os altos custos com a manutenção da frota que foi praticamente destruída por um longo período, por conta de ruas e avenidas destruídas cheias de valas e buracos. Isso tudo, conforme relatos dos empresários, sem nenhuma recomposição ou ressentimento das perdas e acidentes gerados.
“As linhas da Cidade Operaria e adjacências estavam tão destruídas que especialistas da Volvo vieram em segredo e ameaçaram a perda das garantias de todos os veículos de fabricas”, completou.
Edital de licitação proposto por Edivaldo Júnior faz previsão de aumento da passagem dos ônibus
SAÍDA PARA EVITAR IMPACTO NA TARIFA
Em janeiro deste ano todas as capitais sofreram reajuste nas tarifas do transporte público, recebidas às vezes com protestos e indiferenças. No entanto, no caso de São Luís o que se observa é algo diferente: a omissão da Prefeitura perante o setor o que é, no mínimo, curioso.
De acordo com o SET, em setembro de 2017 seria a data-base para o realinhamento tarifário e a gestão municipal não parece preocupada com os problemas já aparentes do sistema, com paralisações, queda de investimentos e clamor da classe empresarial do setor por providências urgentes diante de grandes prejuízos acumulados.
Para buscar uma saída, segundo informações obtidas pelo blog, diversas tentativas de dialogo foram feitas e estudos foram realizados no intuito de conferir o correto valor da remuneração do serviço (tarifa de remuneração do contrato de concessão), a qual pode ser repassada integralmente ao passageiro (tarifa pública) ou parcialmente subsidiada pelo município como consta no edital.
Segundo o estudo atual realizado por uma consultoria independente especializada no assunto, o valor da tarifa de remuneração do contrato de São Luís seria em torno de R$ 4,00, mas até o momento a prefeitura não apresentou solução ou debateu os custos dos investimentos cobrados na licitação.
“Hoje as empresas são concessionarias e ainda estão sendo tratadas como permissionárias, situação antes da licitação. A prefeitura descumpre o contrato de concessão, não dialoga em busca de soluções. O cumprimento das cláusulas contratuais é de grande importância porque garante o equilíbrio econômico-financeiro para a manutenção e continuidade dos investimentos”, concluiu a fonte que aceitou se manifestar sem revelar sua identidade.
Edivaldo Júnior já fez festa para entregar novos coletivos comprados com dinheiro das próprias empresas
blog fez uma analise dos pontos descumpridos pela prefeitura que compromete os avanços no transporte da capital. Confira:
Após a licitação o município descumpre de forma patente e propositadamente o equilíbrio econômico do contrato;
No Edital de licitação no anexo 1 – projeto básico estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo do ano de 2016, nada foi feito;
Diversos foram os aumentos de custos como salários, reajustados com a promessa de correção no contrato e nada feito;
A data para o SEGUNDO reajuste da tarifa de contrato foi vencida em 02/09/2016, os prejuízos se acumulam, mas o Prefeito está tirando proveito político do congelando da tarifa sem pagar as empresas, esse acumulo de passivo vai deixar de herança para o próximo Prefeito como fez o já falecido João Castelo com o VLT;
Um ponto importante a esclarecer nesta licitação é que o Município resolveu desmembrar a TARIFA PÚBLICA, que aquela que será cobrada do usuário, hoje em R$ 2,90 e a TARIFA DE CONTRATO, que aquela que é cobrada pelas empresas para Prefeitura em função dos investimentos e custos que o Município definiu, um exemplo claro, é o acessório ar condicionado que encarece o ônibus em mais de trinta mil reais e maior consumo de combustível . Para melhor entendimento, exemplo: o preço das passagens cobradas do usuário em São Paulo – TARIFA PÚBLICA – é de R$ 3,80 (ver) de São Paulo, no entanto a Prefeitura paga para as empresas 6,50 – TARIFA DO CONTRATO, ou seja, a prefeitura de São Paulo paga de subsídio R$ 2,70 por passageiro transportado. Portanto o município de São Luís pode dar o preço que quiser nas passagens a serem cobradas dos usuários, mas terá de pagar a tarifa de contrato, que no caso de São Luís hoje está em R$ 3,94 desde o dia 02 de setembro de 2017, para a frota atual. Caso o Prefeito pretenda colocar mais 159 ônibus novos em 2018 o valor é de R$ 4,15, se ele vai cobrar do usuário é decisão política dele, porém tem de manter o equilíbrio do contrato senão as empresas não podem obter financiamento em contratos com prejuízos. Todos estes cálculos estão nas propostas que fazem parte do contrato;
Outro ponto é a eficiência administrativa que o município vem deixando de lado, as gratuidades aumentam a cada dia, fraudes na meia passagem com vendas de matriculas para alunos que não frequentam as aulas é altíssima, o transporte irregular de passageiros, etc…, o que poucas pessoas sabem, é que não existe gratuidade e nem a meia, pois quem paga as passagens daqueles que não pagam são exatamente os que pagam.
As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.
O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança. “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.
Sobre o Ginásio Costa Rodrigues
O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.
