MPF questiona lei do Maranhão sobre promoção de juízes

MPF questiona lei do Maranhão sobre promoção de juízes

Do Conjur

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”.

Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade e os critérios para promoção e remoção de magistrados judiciais previstos na Constituição.

“A movimentação na carreira da magistratura judicial (promoção, remoção e permuta) envolve interesse de toda a magistratura nacional, sobremodo em face do caráter unitário da magistratura judicial brasileira, o que impõe que a matéria seja tratada de maneira uniforme por lei complementar nacional, cuja iniciativa pertence ao Supremo Tribunal Federal”, afirma.

De acordo com o MPF, o Supremo Tribunal Federal, em diversos julgados, declarou inconstitucionalidade formal de leis estaduais que, a pretexto de detalhar critérios para promoção na carreira judicial, divirjam do modelo traçado pela Constituição e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

“A legislação estadual não pode modificar matéria de competência de Lei Complementar nacional da magistratura, disciplinando critérios de desempate entre magistrados, esvaziando o animus do constituinte de criar regras de caráter nacional”, diz em trecho da ação.

Com sobrenome envolvido em trabalho escravo, André Fufuca é alvo de protestos

Com sobrenome envolvido em trabalho escravo, André Fufuca é alvo de protestos

André Fufuca (PP), conhecido nacionalmente pela alcunha de “Papi”, forma carinhosa que chamava o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que até hoje está preso por práticas de corrupção, está sendo um dos alvos de protestos da população maranhense por ter votado a favor da Reforma da Previdência. O deputado federal já teve o sobrenome incluído na lista suja do trabalho escravo e agora de acordo com movimentos dos trabalhadores, ele mais uma vez fortalece o movimento de tirar os direitos dos mais pobres e vulneráveis.

Para entender: no ano de 2006, Fufuca – o pai – entrou na Lista Suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Motivo: 12 trabalhadores tinham sido libertados da Fazenda Piçarreira, em condições análogas ao trabalho escravo. Naquela oportunidade, o pai de André Fufuca era pela primeira vez, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, no noroeste do estado, região da Amazônia Legal.

De acordo com os movimentos em defesa dos trabalhadores, enquanto André Fufuca vota em favor da retirada dos direitos dos mais pobres e vulneráveis, ele segue com o salário mensal de R$33.763,00, já torrou R$664.364,84 em verba de gabinete somente em 2019, possui 20 funcionários, apartamento funcional e passaporte diplomático, ou seja, cheio de benefícios, enquanto que a população mais humilde não tem metade das benesses.

PDT suspende atividades do deputado maranhense Gil Cutrim

PDT suspende atividades do deputado maranhense Gil Cutrim

O partido decidiu também que até o fim do processo Gil Cutrim e os demais deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) abrir processo para decidir a punição aos oito deputados da sigla que contrariaram determinação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência, entre eles, o deputado maranhense Gil Cutrim. O partido decidiu também que até o fim do processo os deputados ficarão suspensos de suas atividades partidárias.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a suspensão significa que os parlamentares não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT. O partido ainda vai decidir se eles poderão ocupar vagas em comissões na Câmara.

O processo para apurar a conduta dos deputados deve durar de 45 a 60 dias. Umas das punições possíveis é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência.

Os deputados do PDT que foram temporariamente suspensos são: Alex Santana (BA); Flávio Nogueira (PI); Gil Cutrim (MA); Jesus Sérgio (AC); Marlon Santos (RS); Silvia Cristina (RO); Subtenente Gonzaga (MG); Tabata Amaral (SP).

“Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3 mil, R$ 2,5 mil, voltem atrás e voltem para o partido. É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido”, afirmou o presidente do PDT.

Na segunda-feira (15), o PSB também decidiu abrir processo para definir a situação dos deputados da sigla que, contrariando determinação partidária, votaram a favor da reforma da Previdência.

Justiça confirma direito de enterrar animais em local próximo ao destinado a pessoas

Justiça confirma direito de enterrar animais em local próximo ao destinado a pessoas

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos serviços do Memorial Maranhense (Cemitério Jardim da Paz), em razão do sepultamento de três cães em local próximo onde seus pais foram sepultados. O entendimento unânime do órgão do TJMA foi de que, nas cláusulas contratuais entre autor e réu, não há nenhuma que veda expressamente o sepultamento e guarda de restos mortais de animais em outras áreas do cemitério.

O autor da ação inicial apelou ao TJMA contra a sentença da juíza da 16ª Vara Cível de São Luís, Lorena Brandão, que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização promovida contra a empresa proprietária do cemitério.

Em suas razões, o apelante alegou que possui contrato de prestação de serviços com o Memorial Maranhense, que prevê que, no local em que seus pais foram sepultados, no Cemitério Jardim da Paz, não era admitido o sepultamento de animais, porém teve conhecimento do enterro de três cães no local, mediante ajuizamento de ação de exibição de documentos, que comprovou os fatos. O autor da ação entendeu que teve sua honra maculada em razão de não ter sido informado sobre esse fato no momento da celebração do pacto.

Nas contrarrazões, o Memorial Maranhense sustentou que não houve descumprimento contratual e que, atualmente, já existem leis estaduais permitindo o sepultamento de cães junto a pessoas. Destacou que o contrato dispõe apenas sobre o impedimento em relação ao jazigo dos pais do autor da ação, de modo que não estaria configurado dano de ordem moral.

VOTO – O desembargador Jorge Rachid (relator) concordou com a sentença da magistrada de 1º grau, segundo a qual, o contrato se refere ao jazigo em que estão localizados os restos mortais dos pais do autor, de modo que, não sendo narrados por ele nenhum outro tipo de inobservância do contrato pela empresa, não se constata a existência de ilícito contratual.

Jorge Rachid destacou que, da narrativa do autor da ação, não decorre a suposta mácula “post mortem” (depois da morte) em relação aos seus pais, uma vez que não foi verificada qualquer ação que ensejasse descumprimento do acordo capaz de ofender o autor, a exemplo de violação a intimidade no velório ou no momento do sepultamento, na manutenção do jazigo ou no acesso ao mesmo, estas, sim, diretamente relacionadas às obrigações voluntariamente aprovadas entre as partes.

O relator concluiu que, ainda que fosse caracterizada a existência de sepultamento de restos mortais de animais como um descumprimento do contrato, esse fato, por si só, não ensejaria a reparação por danos morais, conforme reiterado entendimento de jurisprudência.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Angela Salazar concordaram com o voto do relator, mantendo a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos do autor.

Transporte de carga rodoviária será debatido em São Luís

Transporte de carga rodoviária será debatido em São Luís

A variação dos custos de transportes rodoviário de carga: a união para a melhoria de empresas  do segmento, a busca de soluções para o setor, o piso mínimo de frete, a influência da carga tributária nas empresas de transportes, cenário macroeconômico. Estas são alguns dos assuntos que estão na pauta do Conet e Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado), realizado pela Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística – NTC e Logística.

O evento que acontece desta vez, em São Luís, nos dias 1º e 3 de agosto onde reunirá no Blue Tree Towers São Luís, na Av. Avicenia 1, na Praia do Calhau, das 13h30 às 19h com a presença de  empresários de transportes de todo o Brasil.

Os participantes terão a oportunidade de conhecer o índice de variação de custos registrados no período vigente, a diferença entre os custos e a média do frete praticado nas negociações, além do comportamento e das expectativas de futuro para o setor. Todos esses resultados serão apresentados e debatidos a partir dos resultados alcançados pela Pesquisa NTC/ANTT.

O  Maranhão concentra aproximadamente 1.300 transportadoras. Dessas, 370 empresas operam na região metropolitana de São Luís. O Estado também dispõe dos quatro modais logísticos: rodoviário, aéreo, marítimo e ferroviário, por meio do Aeroporto Internacional de São Luís, Complexo Portuário (Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar), ferrovia Norte-Sul, estrada de Ferro Carajás, ferrovia São Luís-Teresina e a malha rodoviária de 53.001 km de estradas. Suas principais estradas federais são as BRs 010, 135, 222, 226, 230 e 316.

Para Antonio Marcos Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado do Maranhão (SETCEMA ), este é um evento considerado um dos maiores do país voltado para o transporte rodoviário de cargas no Brasil que reúne lideranças e empresários do Brasil inteiro em São Luís. “Este encontro serve para fortalecer o debate e fomentar discussões, trocar conhecimentos e tomar decisões altamente relevantes para o nosso setor”, ressaltou o empresário.

Expectativas para 2019 são as melhores

Durante a 10ª edição da Sondagem de Expectativas Econômicas do Transportador 2018, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que as expectativas para o setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), em 2019 eram as melhores possíveis. A pesquisa apontou, ainda, um certo otimismo em relação à economia do Brasil.

A sondagem ouviu 776 empresas de diferentes modais, entre os dias 31 de outubro e 28 de novembro de 2018. Deste total, aproximadamente 75% demonstrou confiança em relação às novas mudanças propostas pelo novo governo. Pesquisadores apontaram que, em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar à 3,2 (% ano) com previsão de inflação para 4%, o que confirma as possibilidades de crescimento da economia.

Durante a Intersindical, os assuntos abordados serão mecanismos financeiros de proteção patrimonial, novo modelo de concessões de rodovias, avaliação das negociações coletivas de trabalho no TRC e reforma tributária, em um debate realizado por um viés de natureza política e institucional de interesse nacional. O evento que é realizado há quase cinquenta anos, o tem o intuito de debater assuntos relevantes para o transporte rodoviário de cargas, entre os quais as questões mercadológicas.

Greve dos caminhoneiros

O Brasil ainda tenta se recuperar dos efeitos causados pela greve dos caminhoneiros, realizada em maio do ano passado onde a categoria parou literalmente o país durante dez dias, paralisando serviços como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos, levando o país à beira do colapso.

Entre as principais exigências estava a redução nos preços do óleo diesel que na época subiram mais de 50% em relação aos 12 meses anteriores. A principal reivindicação era que os impostos que incidem sobre o combustível, como o PIS-Cofins. Eles também exigiam a fixação de uma tabela mínima para os valores de frete. Só após várias rodadas de negociações com a categoria, o governo federal conseguiu controlar a situação para retomar o controle da economia do Brasil.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (16), nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís, em razão de decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas). Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro por subtração de documento público.

Estão em aberto os mandados de prisão temporária de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto

Presidente Jair Bolsonaro visitará São Luís, Alcântara e Rosário em agosto

Em anúncio oficial feito nesta segunda-feira (15), a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, comunicou a vinda do Presidente Jair Messias Bolsonaro à cidade de São Luís. O presidente fará sua primeira visita à cidade, desde que foi empossado ao cargo, sob os cuidados do senador Roberto Rocha (PSBD) e do deputado federal João Marcelo (MDB), que estão cuidando da agenda, a fim de fazer a inauguração das obras de requalificação da Rua Grande e, também, anunciar as intervenções de recuperação do Centro Histórico, ponto turístico de São Luís. Ao que tudo indica, a visita deverá ocorrer no final de agosto.

O presidente visitará, além de São Luís, as cidades de Rosário e Alcântara. Em sua passagem por Rosário, será incumbido de entregar a Obra do Complexo Ferroviário, local onde fora construída a antiga estação de trem. Também serão entregues 500 casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

Após Rosário, Bolsonaro visitará Alcântara. O local de passagem será o Centro de Lançamento, que se tornará um campo de exploração comercial pelos Estados Unidos, após parceria fechada com o presidente norte-americano, Donald Trump.

É esperado que o presidente visite a obra de duplicação da BR 135, que será assumida pelo Exército Brasileiro por meio do Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), e a reestruturação da Avenida Litorânea ao bairro do Olho d’Água, mas, até o momento, nada foi confirmado.

 

Novo sistema eleitoral nas eleições de 2020 deve ser aprovado até setembro

Novo sistema eleitoral nas eleições de 2020 deve ser aprovado até setembro

A líder do Governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL) usou as redes sociais no fim de semana para anunciar a inclusão do sistema eleitoral distrital misto nas próximas eleições, previstas para o ano que vem.

De acordo com a parlamentar, a proposição foi feita pelo ministro Luis Roberto Barroso, do TSE.

Segundo a deputada, existe um movimento para aprovação da matéria até setembro deste ano.

O novo modelo de escolha dos representantes públicos é inspirado no sistema alemão e prevê a divisão dos estados e municípios em distritos eleitorais.

Desta forma, os candidatos a vereador de um bairro seriam diferentes daqueles dos eleitores de outro bairro.

Essa divisão seria feita pelo próprio TSE a partir de audiências públicas.

Eleição no Colégio Eleitoral para reitor da UFMA deve sacramentar nome de Natalino Salgado

Eleição no Colégio Eleitoral para reitor da UFMA deve sacramentar nome de Natalino Salgado

Marcada para o dia 18, próxima quinta-feira, a sessão do Colégio Eleitoral que vai definir os nomes da lista tríplice ao cargo de reitor e vice-reitor da UFMA. Vencedor da consulta prévia com quase 50% dos votos da comunidade universitária, Natalino Salgado deve ser confirmado em primeiro lugar.

Formado por conselheiros do CONSUN, órgão máximo deliberativo e normativo da UFMA, e do Conselho Diretor, o Colégio Eleitoral tem mantido, ao longo dos anos, o resultado da consulta em respeito à vontade da maioria e aos princípios democráticos. As entidades representativas da UFMA, como Apruma, Sintema, DCE, Assuma, Sindufma e Aaufma já se manifestaram publicamente pela manutenção do nome consagrado nas urnas.

Além de Natalino Salgado em primeiro, devem compor a lista para reitor os professores João de Deus e Ridvan Fernandes, em segundo e terceiro, respectivamente. Para vice, o resultado do pleito apontou os professores Alan Kardec, Luciano Façanha e Marcos Fábio, nessa ordem. Se não houver nada que atropele o bom senso até lá, o ex-reitor não terá nenhuma dificuldade em Brasília para assumir o comando da UFMA pela terceira vez. Ele tem forte apoio da bancada federal do Maranhão e bom trânsito entre altos escalões da Esplanada.

Rumores que antecedem a sessão, contudo, sinalizam que, inconformado com a derrota, o grupo que detém o poder na UFMA manobra para criar embaraços e tentar usurpar a escolha da maioria. A substituição de conselheiros às vésperas da votação no colégio eleitoral aponta nesse sentido. A vítima mais recente foi o professor Márcio Camelo, exonerado do cargo de diretor da UFMA em Bacabal e substituído por um aliado da reitora Nair Portela.

Em outra frente, o grupo da situação atua para inflar a nomeação de um reitor pró-tempore e já teria se reunido a portas fechadas com um ex-professor da UFMA, que trava uma batalha judicial para voltar aos quadros da universidade. Ato contínuo, espalha que o ex-professor, convencido a aceitar o papel de interventor, circula por gabinetes de Brasília em busca de apoio para se cacifar ao cargo.

Toda essa movimentação tem servido até aqui para tentar desqualificar a consulta prévia, cujo resultado apontou que a ampla maioria quer a volta de Natalino Salgado à reitoria. Não há, entretanto, qualquer indício de que os conselheiros estariam dispostos a pagar o preço de tamanho desgaste ignorando o desejo da comunidade universitária.

Da última vez que manobrou para aprovar a alteração casuística na Resolução que disciplina a participação dos candidatos na consulta prévia, para impedir a candidatura de Natalino Salgado, a gestão foi fragorosamente derrotada no Conselho

Jornal destaca gastos “assombrosos” de senadores e cita dois do MA

Jornal destaca gastos “assombrosos” de senadores e cita dois do MA

O jornal Gazeta do Povo, da cidade de Curitiba, destacou, em postagem do colunista e jornalista Lúcio Vaz, gastos de alguns senadores e que o matutino considerou “assombrosos”.

Na postagem “Os campeões de gastos no novo Senado: dinheiro público banca até chá de panela”, o jornal destaca que alguns senadores gastaram acima da média e/ou desperdiçaram dinheiro público com situações inusitadas.

Segundo o levantamento, que destaca na reportagem dois senadores do Maranhão – Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB) – os gastos com autopropaganda, consultorias, escritórios nos estados, passagens aéreas, viagens internacionais, combustível, aluguel de carros e aviões, e correios já custaram R$ 12 milhões aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o Gazeta do Povo, o campeão de gastos é o senador Humberto Costa (PT-PE), com um total de R$ 350 mil. A reportagem destacou os gastos do senador Roberto Rocha e a compra de um “chá de panela” feita pelo senador Weverton Rocha. Vejam abaixo.

Os gastos do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) já somam R$ 251 mil, sendo R$ 173 mil do “cotão”. Ele gastou R$ 83 mil com escritórios de apoio em São Luís e Imperatriz e R$ 68 mil em viagens internacionais. Numa delas, em Washington, falou sobre a “Perspectiva congressional da relação espacial Brasil-EUA”. Esteve também numa feira de alimentação em Bangkok, Tailândia, onde apresentou a empresários as “potencialidades para investir no Maranhão”.

O senador Roberto Rocha afirmou que gastou R$ 36 mil para aluguel do escritório de representação política de São Luís. Sobre vigilância do escritório na capital maranhense, disse que gastou R$ 35 mil na contratação de dois seguranças, que se revezam em turnos a cada 12 horas. O contrato inclui monitoramento eletrônico e câmeras de segurança.

O novo Senado também oferece materiais de copa e cozinha para os gabinetes. Alguns senadores novatos esbanjaram um pouco mais. O “chá de panela” do senador Weverton (PDT-MA) aconteceu no mês de abril, quando solicitou ao Senado louças, talheres e outros utensílios no valor de R$ 2 mil. Ele completou o estoque em maio. Ao todo, foram 60 xícaras, 36 pratos e 78 copos de vidro, além de talheres, jarra inox, porta copo, garrafa térmica. Só as xícaras custaram R$ 780.

A assessoria do senador Weverton afirmou que os utensílios citados na reportagem “estão no gabinete, onde os funcionários almoçam, em função da agenda que costuma ser cheia. E, por ser líder de bancada, o senador costuma realizar várias reuniões de trabalho semanalmente, com almoços bancados por ele mesmo com outros senadores, autoridades e representantes de diversos setores para tratar das pautas em discussão no Senado”.