Dalvana Mendes

MP recomenda suspensão de viagens extras de ferry-boat durante Carnaval

8 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Em Recomendação expedida nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, pediu à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o interior do estado. O documento foi encaminhado ao presidente da agência, Daniel Carvalho.

A representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também solicitou a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 – GAB/MOB, de 12 de novembro de 2020, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.

Outro fundamento da manifestação ministerial é o Decreto Estadual nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, que determinou a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, em ambientes públicos e privados no Maranhão.

A Recomendação foi motivada pelo aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus. Até o dia 3 de fevereiro, tinham sido registrados em todo o Estado 208.724 casos e 4.730 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O descumprimento dos pedidos acarretará a tomada de medidas judiciais cabíveis.

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Câmara renova parceria com a Faculdade Estácio para oferta de bolsas de estudo

5 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Câmara Municipal de São Luís renovou na manhã desta quinta-feira, 4, o convênio com a Faculdade Estácio para oferta de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação para servidores – ativos, inativos, comissionados e seus dependentes. Entre os benefícios do convênio, estão descontos de até 55% em 24 cursos, nas modalidades presencial e educação à distância, além da nova modalidade semipresencial.

O diretor geral da Câmara, Márcio Lucas, explicou o objetivo de dar continuidade à parceria.

“Esta é uma forma da Câmara contribuir com a qualificação dos seus servidores, assim como seus dependentes, que é algo que nós temos buscado nesses últimos dois anos e pretendemos estender para o próximo biênio. Dentro de uma proposta do presidente Osmar Filho, de valorização da Casa Legislativa”, comentou.

Adriana Assis, gestora comercial da Faculdade Estácio, recorda que esta é a segunda vez que a parceria é firmada entre as instituições, e vem dando bons resultados.

“Esta é uma parceria que deu muito certo. Nossa campanha teve início em 2019, e a estamos estendendo, junto à Câmara, por mais um ano, pois, acreditamos na educação, em uma educação transformadora”, pontuou.

A gestora comercial da Faculdade Estácio, destacou ainda, que, aqueles que realizarem a matrícula até o dia 28 de fevereiro, ganharão mais 10% de desconto nas mensalidades do primeiro semestre de 2021.

Para obter mais informações, o servidor da Câmara deve entrar em contato, pelo número (98) 9199-6465 ou e-mail (assis.adriana@estacio.br).

Sobre a Estácio

Instituição reconhecida pelo MEC, há quase cinco décadas e mais de 500 mil alunos, a Estácio é um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil. No ensino presencial, atua em 23 estados e no Distrito Federal, totalizando cerca de 90 Unidades.

No Ensino Superior, oferece cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), além de soluções corporativas e Cursos de Extensão. Recentemente, lançou o Ensino Médio, oferecendo, além da preparação para a universidade, uma formação técnica, com foco no desenvolvimento profissional.

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Juiz usava homem pobre como laranja

5 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Um dos presos na Operação Faroeste, o juiz Sérgio Humberto de Quadros, usava um homem pobre e analfabeto como laranja para embolsar o dinheiro da venda de sentenças. Ele está preso desde novembro de 2019, por ordem do ministro do STJ Og Fernandes.

O laranja do juiz, Ronilson Pires, também teve a prisão pedida pelo Ministério Público Federal (MPF). Sérgio Quadros usava uma conta aberta em nome do laranja para ocultar o destino real do dinheiro. As escutas autorizadas pela Justiça captaram diálogos do juiz mandando depositar a propina na conta de Ronilson.

O cartão do banco ficava com Sérgio Quadros e foi apreendido pela Polícia Federal durante as buscas. A quebra de sigilo bancário pela Justiça mostrou depósitos que somavam R$ 1,2 milhão, feitos através de transferências bancárias das contas de Ricardo Augusto e Walter Yukio Horita, também alvos da operação.

A PF descobriu que Ronílson mora em situação de extrema pobreza em uma casa pequena, quase sem móveis, dividida com cinco pessoas. Ele trabalha para outro laranja do juiz, Gilcy Junior, como um faz-tudo no posto de combustível, na loja Central Rural e em uma fazenda de Gilcy.

Os documentos de Ronílson ficam com Gilcy e ele recebe apenas R$ 600 por mês. Às vezes uma cesta básica. Ele contou à PF que sabe que Gilcy é “o braço direito de um juiz que trabalha em Barreiras”. O homem também revelou que recebia muitos papeis para assinar, sem saber do que se tratava, pois é analfabeto. (Com informações do jornal A Região)

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Flávio Dino reforça que neste momento não há necessidade de lockdown

5 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) o governador Flávio Dino atualizou os dados da covid-19 no estado e voltou a dizer que não há necessidade de decretar lockdown no atual estágio da pandemia.

O governador disse que “se houver a necessidade de decretar, decretarei”, porém, pontuou que, no atual cenário, a decisão é por em prática as medidas dos três eixos estratégicos.

“Vamos repetir as atitudes da primeira etapa, para que não haja necessidade de medidas extremas”, reforçou o governador.

O estado contabiliza 7.559 casos ativos, 904 internações (rede estadual e privada) e taxa de contágio de 1,34. O surgimento de casos da variante da doença é outro alerta à gestão. Casos identificados no estado estão sob análise de laboratório para confirmação ou descarte. Paralelamente, o Maranhão é o estado do país com o menor número de mortes por covid-19.

Reforço na campanha de incentivo ao uso da máscara, assim como na fiscalização; suspensão do ponto facultativo dos dias 15 e 16 de fevereiro; e suspensão das comemorações carnavalescas, são outras ações da gestão estadual para frear o novo coronavírus.

“Se não houver essas suspensão, poderemos ter aglomerações e fluxo intenso de pessoas, o que irá proliferar o coronavírus. Contudo, neste instante, consideramos que há situação epidemiológica sob controle. Consideramos que, neste momento, não é necessária a decretação de lockdown”, enfatiza Dino.

Novas doses de vacina

O Maranhão vai receber mais de 71 mil doses da vacina Coronavac ainda este fim de semana. No total, o estado já recebeu 233 mil doses de vacinas, que foram distribuídas em todas as regiões maranhenses. A logística para que os imunizantes cheguem aos municípios inclui grande aparato. De janeiro até agora, somam 155 voos – aviões e helicópteros – além de cerca de 30 veículos utilizados.

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Câmara Municipal de São Luís inicia treinamentos aos servidores, sobre Gestão de Qualidade

5 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta quinta-feira (4), um treinamento sobre Gestão de Qualidade, para os 31 chefes de gabinetes dos vereadores. Conduzido pelo setor de Gestão de Qualidade, o treinamento será encerrado nesta sexta-feira (5), após as exposições dos gestores da Casa, acerca dos procedimentos de trabalho dos setores, aos assessores parlamentares.

Neste primeiro dia de treinamento, os chefes de gabinetes puderam conhecer as rotinas e atribuições do Cerimonial, da Controladoria, Segurança Patrimonial, Controle Patrimonial e Comunicação Social do Legislativo Municipal.

Já na sexta-feira, o treinamento vai abordar: Sistema Eletrônico e Tramitação de Processos; Processo de Protocolo Legislativo; e Processo de Manutenção de Infraestrutura e Processo de Limpeza.

Segundo o gestor de Qualidade da Câmara, Bruno Lima, o treinamento serve para que os chefes de gabinetes conheçam cada setor do Poder, para contribuir com a Gestão de Qualidade deste.

“Elaboramos este treinamento de ambientação, junto à equipe dos assessores parlamentares e priorizamos as chefias de gabinetes, por conta dos protocolos sanitários. Mas será uma rotina, que manteremos durante toda a legislatura, onde vamos estar treinando as equipes dos gabinetes e assessores, quanto aos procedimentos da Casa. Solicitamos que cada gestor, chefe de departamento, comparecesse e explicasse um pouco de suas responsabilidades para manter a qualidade da gestão, desde a chefia de manutenção e limpeza, diretoria de comunicação, segurança até o jurídico da Câmara”, explicou Bruno.

De acordo com ele, esse projeto inclui todos os departamentos da Câmara, englobando 15 a 20 destes, no total. Mas, todos os setores do Legislativo estão comprometidos com esse processo. “A gente sabe que é início de legislatura e estamos tendo esse primeiro contato, para tirar dúvidas, orientar as equipes de assessores dos gabinetes, mostrar quem são as pessoas responsáveis por cada setor, para que todos consigam entregar um trabalho de qualidade junto aos vereadores e à população de São Luís”, finalizou o gestor.

O treinamento, trata-se de uma apresentação do Sistema de Gestão de Qualidade da Câmara Municipal de São Luís, aos novos e antigos servidores da Casa Legislativa. O sistema tem algumas premissas, que é a elaboração de procedimentos, acompanhamento da eficiência por meio de indicadores, e o objetivo do projeto, a satisfação dos clientes, no caso, os vereadores e a população de São Luís. Por ser um sistema, envolve desde o servidor que executa o serviço mais simples, até o presidente da Câmara, levando em conta, que, toda a Casa precisa estar empenhada em prestar um serviço de qualidade.

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Servidores reivindicam salários atrasados e fazem manifestação em frente à Prefeitura de Pedro do Rosário

5 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Insatisfeitos com o atraso no pagamento do salário de janeiro, os servidores públicos municipais de Pedro do Rosário realizaram um ato de protesto, na manhã desta sexta-feira, 5, em frente a prefeitura.

De acordo com os funcionários eles não receberam seus proventos do mês de janeiro de 2021, por serem concursados do concurso de 2019, ainda na gestão do ex-prefeito Raimundo Antônio.

Agora em fevereiro, os servidores irão para o segundo mês sem ver a cor de seus salários.

“Na gestão anterior, ele sempre pagam a gente. O atual prefeito, Toca Serra, não deu nenhuma previsão do nosso pagamento. Isso não é justo. Ninguém merece ver um filho pedindo algo e você não poder comprar tendo dinheiro para receber”, diz uma das servidoras que prefere não se identificar.

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Tribunal de Justiça define lista tríplice para vaga de juiz do TRE-MA

3 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Neiva (com 22 votos), Megbel Abdalla (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista.

Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.

Eles disputam a vaga aberta pela saída do advogado Bruno Dailibe, que deixou a Corte Eleitoral para assumir o cargo de procurador-geral do Município de São Luís.

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José Gonçalo é um dos três novos desembargados eleitos para o TJ-MA

3 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu hoje (3) três novos desembargadores para sua composição.

Foram escolhidos, pelo critério de merecimento, os juízes José Gonçalo e Maria Francisca de Galiza. Eles ocupam, respectivamente, as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues.

Já o juiz Antônio José Vieira Filho foi escolhido por antiguidade, e assume a vaga aberta após a morte da desembargadora Cleonice Freire.

Assista a íntegra da sessão:

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Secretário Felipe Camarão divulga portaria com diretrizes para aulas com ensino híbrido em escolas da rede estadual

2 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (1º), Portaria com as diretrizes pedagógicas a serem adotadas pelos Centros de Ensino da Rede Pública Estadual no ano letivo de 2021, considerando atividades presenciais e não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19. As orientações valem para o retorno das aulas, que pode ser em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos de cada região ou das características de cada unidade de ensino.

A Portaria estabelece o retorno das atividades pedagógicas, em caráter híbrido ou remoto, nas seguintes etapas: em janeiro, as escolas tiveram seus calendários regulares, com retorno presencial dos professores, equipe pedagógica e administrativa dos Centros de Ensino de tempo parcial, Centros Educa Mais e das Unidades Plenas do IEMA, para fins de planejamento e organização do ano letivo de 2021; e, a partir deste mês de fevereiro, o retorno dos estudantes, com o início do ano letivo nas escolas de Rede no dia 8, para o Ensino Médio Integral dos Centros Educa Mais e Unidades Plenas do IEMA; e dia 22 em escolas que funcionam em tempo parcial (Fundamental e Médio).

“A Portaria é um instrumento importante que irá nortear o trabalho da gestão escolar, bem como de toda a comunidade escolar, uma vez que estamos trabalhando para mitigar os impactos negativos da pandemia e garantir que nossos estudantes tenham acesso à aprendizagem com qualidade e segurança”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que assinou a Portaria.

O documento também traz informações importantes como o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória, e o continuum curricular, que foi definido pela Resolução nº 200, de 7 de dezembro de 2020, do Conselho Estadual de Educação, para o Ciclo de Aprendizagem, formado pela fusão de duas séries ou anos escolares contínuos, totalizando oito períodos letivos. Excetua-se nessa medida os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Portaria orienta, ainda, que, na retomada das atividades pedagógicas, as unidades de ensino devem destinar momentos para: abordagem e acolhimento socioemocional dos estudantes e professores; avaliação diagnóstica e formativa, que contemple as especificidades de cada componente curricular para identificar as habilidades efetivamente consolidadas, no ano letivo de 2020, bem como aquelas que devem ser retomadas e/ou aprofundadas, no ano letivo subsequente.

O documento trata, também, da 4ª Série Opcional do Ensino Médio, que é facultada aos estudantes concluintes do Ensino Médio, em caráter excepcional, e permite a matrícula do aluno em períodos de estudos suplementares, presenciais ou híbridos, em conformidade com a disponibilidade de vagas ofertadas pela Rede Estadual de Ensino.

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Defensoria Pública entra com ação pedindo lockdown em todo o Maranhão

2 de fevereiro de 2021 Dalvana Mendes Comments 0 Comment

*Lockdown fechou São Luís durante o ápice da pandemia no ano passado.*

A Defensoria Pública do Maranhão, através dos defensores Clarice Banda, Cosmo da Silva e Diego Bugs, protocolou pedido para que a Justiça adote medida de restrição total (lockdown) pelos próximos 14 dias no Maranhão.

O pedido abrange os 217 municípios do estado. O estado e todos os municípios são réus na Ação.

Para a DPE, o fato do Maranhão ter sido o primeiro a decretar lockdown foi um dos motivos dos bons resultados na primeira onda de contágio. Pofém, “nos últimos meses, com a estabilização do contágio, houve uma flexibilização das medidas de restrição de circulação e, principalmente, devido as festividades do fim do ano de 2020, a população passou a viver como se o vírus não estivesse mais em circulação no nosso estado”, afirmou na petição.

Por isso, pede que seja decretado lockdown “sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite de 80% de ocupação”.

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