Dalvana Mendes

Após avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), ao término de quatro meses de mandato, a gestão do atual prefeito Calvet Filho, conseguiu inédita alavancagem em avaliação da transparência, saindo da nota 7,01(dezembro/2020) para 8,73.

O relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, TCE-MA, mostra que a Prefeitura de Rosário cumpre com as exigências de transparência e honradez, de acordo com a fiscalização realizada no dia 27 de abril de 2021. Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações sobre contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município.

Faz parte da gestão Calvet Filho, desde o início, prezar pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.

 

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O Ministério Público de Maranhão por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário instaurou, no dia 30 de julho, notícia de fato para apurar as diversas irregularidades em licitações da Casa Legislativa. A abertura do procedimento se baseou em denúncias feitas por populares e notícias jornalísticas veiculadas na imprensa.

Uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Maranhão, fez com que a Promotoria de Justiça de Rosário ficasse de “olhos abertos” sobre as licitações realizadas pela Câmara, que deve passar por um “pente fino” feito pelo MP para apurar supostas irregularidades.

Considerando a matéria tratada, sob suposta pratica contraria a lei, determino a instauração de Noticia de Fato, expedição de ofício ao presidente da Câmara para apresentar resposta aos fatos, prazo de 15 dias para a resposta, após recebimento da resposta, que seja feita consulta nas fontes abertas sobre as licitações mencionadas – o que fala o despacho da Promotoria de Justiça.

Ainda na denúncia, no item III – DO PEDIDO, frisa-se, ante do exposto, e em face de robustas provas de autoria e materialidade delitiva, encarta-se a conduta noticiada nos moldes dos art. 10, caput e 11, VI, ambos da Lei Nº 8.429/1992 e Art. 90 e 96 da Lei de Licitação.

I – REQUER A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL, conforme estabelece o Artigo 5º, inciso II do Código de Processo Penal.

II – REQUER A INTIMAÇÃO DO NOTICIADO, afim de responder o presente pedido, depoimento pessoal, e posteriormente ser indiciado pela prática fraudulenta praticada e sendo comprovada a autoria e materialidade do crime seja oferecida a denúncia.

Desta vez, parece que o MP está acompanhando de perto o “andar da carruagem” da Câmara de Vereadores de Rosário.

 

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O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) anunciou, na manhã desta terça-feira (3), durante visita ao Projeto Viva Bem Mais – iniciativa social mantido pelo vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que vai buscar apoio do governador Flávio Dino (PSB) para evitar que a instituição fechar as portas.

Na tarde de ontem o parlamentar anunciou que por falta de convênio com a administração do prefeito Eduardo Braide (Podemos), o projeto estaria encerrando suas atividades. Preocupado com o prejuízo que isso poderia causar à população carente ludovicense, o Vereador Paulo Victor se articula e leva vice-governador para conhecer a estrutura dos núcleos mantidos pelo colega de plenário, no bairro do Santa Rosa e Vila Luizão.

Durante a visita, o vice-governador conheceu o Aprova Curso – cursinho preparatório que atende estudantes carentes das comunidades da região; se impressionou com o Núcleo de Saúde e, por fim, aproveitou para bater uma bola no Núcleo de Esporte.

Na oportunidade, Brandão acabou marcando um gol de placa, conforme vídeo em anexo. Nas imagens, que repercutiram nas redes sociais e grupos de aplicativos de troca de mensagens, o tucano mostrou categoria ao bater um pênalti no canto esquerdo do goleiro que foi o próprio anfitrião.

O vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) anunciou, por meio de suas redes sociais, que o Instituto Viva Bem Mais – projeto social mantido por ele desde seu segundo mandato, corre o risco de fechar as portas por falta de apoio da administração do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Conforme já mostramos em matérias anteriores, a iniciativa social contava com 16 especialidades médicas e abriga diversas atividades de lazer, bem como atendimentos odontológicos, acompanhamento com nutricionista, fisioterapia e enfermeira.

No mês de maio deste ano, o parlamentar chegou a entregar uma van para oferecer aos pacientes que realizam tratamento de “Reabilitação pós-Covid-19” na entidade, um transporte eficiente e seguro.

“Atenção! Infelizmente, a partir do dia 06 de agosto de 2021, o núcleo de saúde estará encerrando suas atividades, definitivamente, por tal razão: não obtivemos êxito na renovação do nosso convênio com a prefeitura de São Luís”, destaca o comunicado sobre o encerramento das atividades.

De dezembro de 2020 até Julho de 2021, segundo dados obtidos pelo blog, mais de 27 mil atendimentos foram realizados nos mais diversos setores, beneficiando moradores de vários bairros como Vila Luizão, Sol e Mar, Divinéia, Brisa Mar, Planalto Turu, etc .

“Sua saúde é seu maior patrimônio, mas para os governantes a sua saúde não é prioridade”, conclui o anúncio com uma indireta ao prefeito Eduardo Braide.

A retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino é tema de uma audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na próxima quinta-feira (05), a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Poder Legislativo no YouTube.

O anúncio foi feito pelo vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM), que convidou profissionais da educação, pais de alunos e entidades para a discussão sobre a volta às aulas em tempos de pandemia de Covid-19.

Segundo o parlamentar, o debate é necessário para esclarecer as posições das secretarias municipais de Educação e Saúde quanto a essa retomada e para que o legislativo municipal contribua nesse processo.

“Sabemos que essa doença não faz distinção de classe social e atinge a todos, por isso precisamos discutir esse retorno das aulas para que aconteça de forma segura para todos”, explicou.

Além dos secretários de educação e saúde, o evento também contará com a participação de representantes da Promotoria de Educação (MPE), Conselho de Educação e do Fórum de Educação.

“A audiência vem socorrer a nossa necessidade de conhecer os protocolos que serão adotados dentro de sala de aula neste momento tão difícil. Por isso convidamos os representantes dos diversos setores da educação. O diálogo com a sociedade é fundamental”, destacou Marquinhos.

Saiba mais

O quê? Audiência Pública sobre volta às aulas na rede municipal de ensino

Quando? Nesta quinta-feira, dia 05 de agosto.

Horário? A partir das 9h.

Onde? No Plenário Estácio Simão da Silveira, com transmissão pelo site da Câmara.

O Prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a Secretária Municipal de Educação Lícia Calvet, assinaram na tarde da última sexta-feira (30), o convênio com o Centro de Ensino Superior de Bacabeira para implantação de um Polo da Instituição em Rosário.

E tem muitas novidades nesta parceria… Todo e qualquer aluno Rosariense que se matricular no Polo do município, terá desconto de 45% a 65% tanto nos cursos técnicos como nos cursos superiores.

O Prefeito Calvet Filho segue buscando parcerias que possam beneficiar a população Rosariense, e com esta oportunidade dada pelo CESBA em Parceria com a Prefeitura de Rosário, cerca de 1.000 jovens devem ser beneficiados diretamente.

Cursos técnicos de enfermagem, radiologia, segurança do trabalho, logística, meio ambiente, recursos humanos, estética, judiciário, laboratório, nutrição, edificações, pós-técnico enfermagem do trabalho e os cursos superiores de administração, pedagogia, serviço social, educação física e direito serão oferecidos em Rosário pela Instituição.

“Foi dado mais um passo para o desenvolvimento de Rosário, por meio da educação. Agradeço ao CESBA por esta oportunidade de nossos munícipes investirem em uma profissão, através de um curso técnico ou superior de qualidade”, disse o prefeito Calvet Filho.

O documento foi assinado pelo prefeito Calvet Filho, pela gestora e proprietária da Instituição, Núbia Costa e pela secretária de educação de Rosário Lícia Calvet.

Ao lado do líder politico e vice- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), mostrou musculatura política nesta última sexta-feira (30), num movimentado evento na cidade de Presidente Dutra, onde reuniu 103 prefeitos, 326 vereadores, sendo 87 presidentes de Câmaras, 55 vice-prefeitos, 49 ex-prefeitos, 12 deputados e 16 secretários estaduais entre titulares e adjuntos.

Miltinho Aragão destacou que Brandão consolida seu nome para disputar o governo do Estado.

“É uma grande liderança política, que a cada dia ganha mais adesão ao seu nome para disputar o governo do estado, em 2020, com apoio do governador Flávio Dino. Brandão será um grande governador. Sua honestidade, carreira limpa, preparo e lealdade credencia ele para continuar o progresso do nosso estado, vamos continuar trabalhando”, afirmou Miltinho. 

 

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O vice-presidente do MDB no Maranhão, deputado Roberto Costa, afirmou nesta sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Nova FM (93.1 MHz), que o partido pode apoiar o candidato do grupo do governador Flávio Dino, mas a aliança está sendo debatida entre as lideranças da sigla.

Entrevistado no programa Questão de Ordem, pelos apresentadores Marcelo Minard, Karol Sampaio, Isaías Rocha e Thales Castro, o dirigente emedebista sugeriu que a legenda pode ‘enterrar o passado’ para firmar a aliança política dentro da nova conjuntura que, segundo ele, tem influência do cenário nacional.

“O que aconteceu no passado é necessário que fique no passado. Isso é a construção do processo político que é muito dinâmico e o cenário nacional influencia esse debate sobre a aliança com grupo liderado pelo governador Flávio Dino que, inclusive, já recebe o presidente nacional do nosso partido, deputado Baleia Rossi, no Palácio dos Leões”, afirmou.

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A Prefeitura de São Mateus, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inaugurou nessa quinta-feira, 29 , um Posto Avançado do Detran, com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela e o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib.

O prefeito Ivo Rezende agradeceu a abertura do Posto Avançado a Francisco Nagib e destacou os avanços que isto traz ao município.

“ A inauguração do Posto Avançado do DETRAN em São Mateus vai revolucionar a prestação de serviço quanto a legalização de veículos automotivos, assim como a geração de emprego e renda, vez que atrai investidores, empresas de autoescola, emplacadoras, dentre outros, além da comodidade que nossa população terá de ter na cidade serviços que anteriormente só haviam em outras”, disse Ivo Rezende.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Detran-MA e a Prefeitura de São Mateus para o funcionamento pleno do Posto, que prestará todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aos veículos.

Francisco Nagib falou da importância do Posto Avançado do Detran-MA para a população de São Mateus e os avanços que a cidade terá com isto.

“ Agora, a população já não precisa mais sair daqui para ter acesso aos serviços do Detran. Além disso, a economia da cidade também crescerá com as novas empresas que se instalarão, atraídas por este posto, como autoescolas, emplacadoras, despachantes, xerox, lanches e outras. Este posto contribuirá para girar a economia do município”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA, destacando também a importância de São Mateus para o Maranhão e o quanto estava feliz em contribuir com o crescimento do município.

Participaram do evento, o deputado federal Juscelino Filho; a secretária-adjunta Institucional de Promoção e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Agnes Oliveira; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; o ex-prefeito de São Mateus e líder político Miltinho Aragão; vereadores e outras autoridades do município e convidados.