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Aeroporto de São Luís foi incluído no programa de privatizações do Governo Federal

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (1º/6), a proposta da Comissão Especial de Licitação (CEL) para homologação do resultado do processo licitatório da 6ª rodada de concessão, realizado em 7 de abril, em São Paulo. A data vale para os aeroportos de São Luís e Imperatriz, arrematados no mesmo certame. O contrato de concessão dos terminais será assinado em 3 de setembro. No mesmo ato, fica adjudicado o objeto da licitação às proponentes vencedoras.

Com a homologação, a Companhia de Participações em Concessões (CPC) foi confirmada como vencedora dos blocos Sul e Central. O Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, foi arrematado por R$ 2,1 bilhões, com ágio de 1.534,36% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 130,2 milhões. O Bloco Central, formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, foi arrematado por R$ 754 milhões, valor que representou ágio de 9.156,01% sobre o lance mínimo inicial de R$ 8,1 milhão.

A Vinci Airports foi confirmada como vencedora do Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR. A empresa pagou R$ 420 milhões pelos 7 aeroportos do bloco, com ágio de 777,47% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 47,8 milhões.

Cronograma atualizado

A Diretoria Colegiada da ANAC definiu também as datas dos eventos finais do leilão, conforme quadro abaixo. De acordo com o cronograma atualizado, a celebração do contrato de concessão com as concessionárias vencedoras está prevista para 3 de setembro de 2021.

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20.389 ribamarenses são vacinados contra a Covid-19 em uma semana

20.389 ribamarenses são vacinados contra a Covid-19 em uma semana

A prefeitura intensificou a vacinação contra a Covid-19 em São José de Ribamar. Com a Força Tarefa de Vacinação, quebrou recordes diários, e 20.389 ribamarenses foram vacinados do dia 3 ao dia 10 de junho. Desde o início da vacinação, 52.518 doses foram aplicadas, o que corresponde a 74,46% do total de doses recebidas.

Para atender os ribamarenses, a vacinação ocorre de forma descentralizada. Os pontos de vacinação são divulgados semanalmente.

Além da população em geral a partir dos 35 anos, a prefeitura também vacinou gestantes e puérperas na UBS Jota Câmara.

Pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, força de segurança, trabalhadores de indústria, construção civil, limpeza urbana, transporte coletivo e rodoviário (motorista e cobrador de ônibus e vans, motorista de aplicativo), transporte aquaviário e portuário e trabalhadores da comunicação que possuem a partir de 18 anos, podem se vacinar.

 

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Setor de Documentação guarda 198 anos da história quatrocentenária da Câmara de São Luís

Setor de Documentação guarda 198 anos da história quatrocentenária da Câmara de São Luís

Além das atividades regulares do Poder Legislativo municipal, como as sessões ordinárias, as audiências públicas e as reuniões das comissões, a Câmara Municipal de São Luís possui outros atrativos. Entre eles, está a possibilidade de dar um mergulho na sua história quatrocentenária, por meio de documentos históricos guardados no Setor de Documentação, os quais cobrem o período de 1823 e 2000.

Por ocasião do Dia Internacional dos Arquivos, comemorado anualmente em 09 de junho, o departamento responsável pelas atividades de gestão documental da Casa, abriu suas portas para mostrar um pouco dessa cronologia histórica.

No espaço, localizado na Rua do Giz, nº 317, no Centro, há milhares de arquivos compostos por documentos datados desde o início do século 20, incluindo processos, atas, contracheques, leis, cartas, registros históricos sobre a vida de funcionários e vereadores, entre outros.

Equipe responsável por catalogar, planejar, gerenciar, coordenar, controlar, organizar e administrar as atividades de gestão documental do Legislativo ludovicense. Foto: Leonardo Mendonça

Arquivo é o coração da Câmara

Responsável por preservar e recuperar, livros, documentos e publicações integrantes do acervo ou do arquivo da Câmara, a bibliotecária Marcela Coelho que também é servidora de carreira da Casa, comentou algumas ideias que poderiam ajudar ainda mais o acesso do público aos documentos históricos da cidade.

“O arquivo é o coração de uma instituição, porque ele guarda e preserva a memória do órgão que neste caso, por exemplo, é a Câmara. A nossa ideia não é só transformar ou digitalizar, mas ter a oportunidade de obter recursos para restaurar arquivos e dados para preservar. Além disso, temos em mente a possibilidade de um Museu da Câmara que poderia ser aberto ao público para visitação. Essa é nossa intenção, após nos organizar, para que possamos levar o Legislativo ao patamar de engajamento com a sociedade”, salientou.

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Secretário de Saúde do Maranhão será ouvido pela CPI da pandemia no senado 

Secretário de Saúde do Maranhão será ouvido pela CPI da pandemia no senado 

O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula será ouvido pela CPI da Pandemia, no Senado, em Brasília.

O requerimento convidando o representante do Conass a comparecer à CPI foi aprovado nesta quinta-feira (10).

A data da audiência ainda não foi definida, mas Carlos Lula já afirmou que tem muito a falar sobre esses 15 meses de enfrentamento da pandemia.

“O Conass foi convidado a dar sua contribuição na CPI da Pandemia. Como presidente, estarei na Comissão para esclarecer o que for necessário. Temos muito a falar sobre esses 15 meses de enfrentamento”, disse Lula.

 

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Ribamar recebe 3,6 milhões para saúde, infraestrutura e agricultura

Ribamar recebe 3,6 milhões para saúde, infraestrutura e agricultura

A Prefeitura de São José de Ribamar tem feito a diferença com o plano orçamentário e está trabalhando para o povo ribamarense. Esse trabalho aumentará ainda mais com a conquista de R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares oriundas do deputado federal Gil Cutrim (Republicanos).

Essas emendas são frutos da parceira entre a Prefeitura e parlamentares, que visam a melhoria de São José de Ribamar.

Dessa verba, R$ 1,5 milhão é destinado para serviços de pavimentação, R$ 1,5 milhão para a saúde e R$ 600 mil para a aquisição de equipamentos agrícolas, através do Codevasf.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), falou da importância dessa emenda parlamentar. “Temos um compromisso de fazer o melhor para São José de Ribamar. A aquisição de emendas é uma das saídas para melhorar nossa infraestrutura e outros serviços que trarão qualidade de vida ao nosso povo”, disse Julinho.

Além do prefeito, o vice-prefeito Júnior Lago também participou do encontro e disse que é essencial garantir verbas para fazer a diferença no município.

 

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Câmara realiza quarta convocação de candidatos aprovados em concurso público

Câmara realiza quarta convocação de candidatos aprovados em concurso público

O concurso foi realizado em 2019 e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís convocou nesta quinta-feira, 10, 31 candidatos aprovados no primeiro concurso realizado pela Casa Legislativa, para provimento de cargos administrativos.

Entre os cargos convocados nesta chamada estão: Historiador (1), Assistente Social (1), Administrador (1), Jornalista (1), Analista de Informática – Legislativo (2), Analista Legislativo (3), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (1), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (1), Técnico em Informática (2), Técnico em Assessoramento Legislativo (7), Assistente Administrativo (10) e Procurador (1).

Os candidatos deverão comparecer primeiro à Perícia Médica do Município, entre os dias 29 de junho e 02 de julho, conforme especificado no edital, e, posteriormente, entre os dias 30 de junho e 05 de julho, ao o Setor de Recursos Humanos da Câmara, portando toda a documentação exigida pelo mesmo.

O certame foi realizado em 2019 e tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. Esta é a quarta lista de convocação divulgada pela Casa.

Mais informações acerca do processo podem ser obtidas junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Confira o edital de convocação.

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Tardizinha dos Namorados acontece neste sábado em São Luis

Tardizinha dos Namorados acontece neste sábado em São Luis

A Rio Samba Produções realiza a festa ‘Tardizinha dos Namorados’, neste sábado,12, em São Luis. A organização do evento está seguindo todas as recomendações da OMS e das autoridades de saúde. O  evento  promete agitar este fim de semana com quatro atrações.

Na programação estão Grupo Argumento, Grupo Feijoada Completa, Grupo IN OFF. Para completar,  se apresenta o Dj Jeferson Karkiro, para fazer todo mundo dançar.

A festa será realizada no Espaço Avoverde, localizado no bairro da Cohama.

Serviço:

TARDEZINHA DOS NAMORADOS 🌴🌞❣️

Atrações:
🔸ARGUMENTO
🔸FEIJOADA COMPLETA
🔸GRUPO INOFF
🔸DJ JEFFERSON KARKIRO

Local: Espaço Arcoverde
(Cohama)

DIA 12 JUNHO
Às 16:00h até às 23:00h

⚠️ Garanta sua entrada pois devido as restrições teremos limites de pessoas;

⚠️ Protocolos de higienização;

⚠️ Acesso obrigatório de máscara 😷

1 Lote:
Valor unitário R$ 60,00
Casadinha R$ 100,00

✔️Pagamentos Via PIX:
42.038.314/0001-23 (CNPJ)

✔️Pagamentos via Cartão de crédito:

▪️Unitário R$ 60,00
https://link.stone.com.br/t/chk_8rVg3oyhbhB9bD54

▪️Casadinha R$ 100,00
https://link.stone.com.br/t/chk_15aZEZkiQi1M3lje

Envie seu comprovante
para um dos seguintes números:

98981020114 Suellen

98983486481 Lorena

 

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Prefeito Nato da Nordestina autoriza realização do Arraial da Vacinação

Prefeito Nato da Nordestina autoriza realização do Arraial da Vacinação

Visando acelerar o ritmo da imunização da população Vitoriense, Prefeito Nato da Nordestina autoriza realização do Arraial da Vacinação.

Com o intuito de acelerar a imunização da população contra a Covid-19, o Prefeito Nato da Nordestina autorizou a realização do Arraial da Vacinação para esta quinta-feira (10).

O arraial acontecerá no Ginásio Municipal e atenderá o público de 35 anos ou mais, para a imunização, populares precisam apresentar o CARTÃO SUS, CARTEIRA DE VACINAÇÃO, IDENTIDADE e CPF.

Para atender um maior número de pessoas, o “Dia D” iniciará as 08:00 horas e durará até cerca das 20:00 horas, fazendo com que um maior número de pessoas receba a dosagem do imunizante.

Com um trabalho incansável, o Prefeito Nato e toda sua equipe da Secretariade Saúde, têm buscado acelerar cada vez mais a vacinação, para que assim o município receba de forma acelerada mais doses do imunizante.

Esquema de nomeações ilegais leva a bloqueio de bens de ex-prefeito de Arame

Esquema de nomeações ilegais leva a bloqueio de bens de ex-prefeito de Arame

Ex-prefeito de Arame, Marcelo Farias, teve os bens bloqueados

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias; do ex-procurador do Município João Teixeira dos Santos, do servidor municipal comissionado Vagno Pantaleão Pereira de Sousa e do advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro.

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.

O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.

“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles. Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.

ESQUEMA

Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.

Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.

Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.

Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

 

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Simplício pede vacinação contra Covid para bancários e lotéricos

Simplício pede vacinação contra Covid para bancários e lotéricos

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo pediu ao comitê científico e ao gabinete do governador Flavio Dino que bancários e lotéricos sejam vacinados no Maranhão.

A medida, é defendida como prioridade para Simplício, pois, segundo ele, estes profissionais não pararam um só momento, mesmo em períodos mais agudos da pandemia, como a decretação do lockdown pela justiça, no ano passado.

“Sabemos que todos são prioridades quando o assunto é salvar vidas. Mas, hoje faço um pedido para que estes profissionais que não pararam um só momento, também possam ser imunizados . Eles foram e são essenciais”, disse o secretário.

Na Região Metropolitana de São Luís, o Governo do Estado tem feito várias ações e avançando na imunização contra a Covid-19, como a vacinação por 24h que ocorre neste final de semana no Pátio Norte Shopping.

 

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