Dalvana Mendes

O deputado federal Edilázio Jr., presidente estadual do PSD, anunciou a volta das agendas do pré-candidato a governador, Edivaldo Júnior, ao interior.

“Segunda-feira de alinhamento em um clima muito bom de harmonia e união, que só beneficia este projeto sólido que estamos propondo para o Maranhão. Nos próximos dias, estarei viajando com o pré-candidato ao governo, Edivaldo Holanda Júnior, e com o deputado estadual César Pires, que vem para reeleição. O PSD fica muito feliz em ter esses quadros tão importantes nesta luta!”, disse Edilázio, que estava acompanhado do deputado César Pires.

Em entrevista à imprensa, Edilázio afirmou que a candidatura de Edivaldo ao governo segue “100%” e que não há qualquer possibilidade de recuo.

“Queria dizer que é total fake news essas informações de que o Edivaldo pode recuar e está conversando com outros pré-candidatos. Não há conversa com nenhum dos nomes colocados ao governo. Estão espalhando essas inverdades de encontros, que nunca existiram. Edivaldo é o nosso candidato”, asseverou

Com o objetivo de estreitar os laços corporativos e de firmar parceria de trabalho, reuniram-se nesta terça-feira (1) na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) o superintendente regional da Companhia no Maranhão, Celso Dias, e o Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal em São Luís-MA, Nayrton Silva. Presentes também o Gerente Regional de Administração e Suporte Logístico da Codevasf, Eduardo Madeira, e o Gerente Pessoa Jurídica da Superintendência de Governo da CEF no Maranhão, Luiz Carlos.

Na pauta, o alinhamento de esforços para otimizar o fluxo de abertura, movimentação e regularização de contas de convenentes (Prefeituras), a fim de gerar desembaraço na execução de convênios. “Na prática, dentro do nosso planejamento focado numa dinâmica de celeridade dos trâmites de convênios e contratos, buscamos a parceria com a CAIXA para que possamos criar um ambiente favorável para a realização mais eficaz desse tipo de instrumento”, comenta o superintendente da Codevasf.

“Essa parceria permitirá estreitar e fortalecer, ainda mais, o relacionamento com as Prefeituras, possibilitando uma maior participação da CAIXA como banco de domicílio dos convênios operados pela Codevasf no estado do Maranhão”, explica o superintendente da CAIXA.

Para se ter uma ideia da importância dessa parceria, em 2021 os valores dos recursos federais investidos por meio da Codevasf no Maranhão chegam a quase R$ 200 milhões, distribuídos em 175 convênios celebrados no ano. Somados aos convênios de exercícios anteriores o valor ultrapassa R$ 400 milhões. “São recursos que serão aplicados em obras de infraestrutura como pavimentação e recuperação de estradas vicinais, no fortalecimento da produção agrícola de pequenos produtores e no incremento na produção de alimentos. Daí a necessidade de um estreitamento do canal de comunicação entre a Codevasf e a CAIXA”, enfatiza Dias.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez uma declaração nesta terça-feira (1°/2) durante a abertura da Semana Nacional da Prevenção da Gravidez na Adolescência, em que associou a gravidez de crianças e adolescentes, ao uso da rede social TikTok.

“Não vem papai e mamãe jogar no colo do Ministério da Saúde: ‘resolva, minha filha engravidou’, depois que deixou sua filha ir pro TikTok vender seu corpo. Uma coisa está muito atrelada com a outra”, diz.

Damares ainda acrescentou que adultos podem fazer o que quiserem dentro do quarto, mas o seu ministério proíbe sexo de crianças. “Disseram que a fanática ia proibir as crianças, adolescentes e adultos de fazer sexo. Crianças a gente vai proibir, sim”, afirmou.

A ministra, que se diz a favor da vida desde sua concepção e contra o aborto, disse que “se acontecer uma gravidez, vida é vida”.

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, também chegou a criticar o TikTok e disse que quando assumiu o cargo, os veículos de imprensa noticiaram a sua posse como ‘médico pró-abstinência assume secretaria’. Porém, ele afirma que “esqueceram de colocar médico pró-abstinência de crianças”.

A Câmara diz que a mídia tentar passar uma imagem dele como se fosse um fanático que não quisesse que ninguém tivesse relação sexual.

A solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022, realizada na manhã desta quarta-feira (2/2), reuniu o vice-governador Carlos Brandão (PSB) e o senador Weverton Rocha (PDT) na mesma cerimônia.

O presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), adotou um tom conciliador após o racha na base do governo Flávio Dino (PSB) em virtude da disputa eleitoral deste ano. A prova disso, por exemplo, foi que o chefe do Legislativo maranhense colocou o vice-governador e o senador na mesma mesa da solenidade.

“Para mim, esta relação de harmonia e respeito é algo do qual não dá para abrir mão. Quando o doutor Carlos Brandão assumir o governo, ele pode ter certeza que a Assembleia jamais será instrumento político no sentido negativo da palavra, para retaliações políticas, para movimentos que atrapalhem o estado. Primeiro, o interesse do estado. Teremos um diálogo institucional respeitoso sempre”, disse.

Othelino apoia a pré-candidatura de Weverton Rocha e Flávio Dino vai seguir com o projeto do tucano Carlos Brandão.

 São Luís – O Centro Educacional Maktub retomará nesta terça-feira, 1º de fevereiro, suas atividades presenciais. Para o retorno seguro, tanto para os alunos, quanto para os professores e colaboradores da unidade escolar, a instituição está preparada para atender todos os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde.

 “Estamos preparados para recebê-los da melhor forma, com segurança, competência e com grande alegria, pois é isso que amamos fazer; educar para a vida é o melhor caminho. Somos uma grande família”, reforça o diretor e professor do Maktub, Dhiego Franco.

O Centro Educacional Maktub oferece uma proposta pedagógica diferenciada para a família maranhense. Lá seu filho aprende brincando do maternal ao 9º ano, disponibilizando ainda aulas de ballet, teatro, música, inglês e práticas esportivas. Tem mais: em 2022, o Maktub contará com o programa bilíngue mais bem avaliado do país e, em se tratando de tecnologia 5.0, cada aluno por Chromebook.

A propósito, o Maktub recebeu ano passado em São Paulo, o Prêmio International Quality Company 2021 por sua excelência em educação e contribuição para o país. Assim vem se consolidando na sociedade como uma instituição de excelência, “por proporcionar um ensino de qualidade, inovador em suas propostas e práticas pedagógicas na formação de cidadãos mais conscientes”, enfatiza o diretor Dhiego Franco.

Medidas de segurança

Sobre as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus e síndromes gripais, a escola pede atenção quanto ao uso universal e correto de máscaras (para alunos com idade superior a 2 anos) cobrindo boca e nariz, lavagem frequente das mãos e distanciamento entre alunos, professores, funcionários e frequentadores da escola.

Enquanto isso, as autoridades alertam sobre as recomendações da vacina, agora disponível para crianças e adolescentes a partir de 5 anos de idade, e frisa que a imunização deve ser incentivada e encorajada, já que se trata da principal estratégia de prevenção de saúde pública para o combate à pandemia de Covid-19.

Texto: Nedilson Machado

O empresário Lobão Filho, participou de um almoço promovido pelo Instituto de Líderes Comunitários do Maranhão, neste domingo, em São Luís. No ato, ele foi recebido com aclamação por quem esteve presente na reunião e foi apresentado pelas lideranças como o pré-candidato a deputado federal.

“Esse é um momento de confraternizarmos, e trocarmos ideias sobre o futuro do nosso estado. Afinal, o que nos move e nos une tem nome: o nosso querido Maranhão. Hoje, sou grato por cada palavra que ouvi aqui. São pessoas que fazem acontecer e que tem coragem pra ver um Maranhão mais desenvolvido, justo e digno”, disse Lobão Filho. 

O encontrou contou com várias lideranças de São Luís e de municípios do Estado, que vieram demonstrar apoio a pré-candidatura do empresário. 

“Lobão Filho é nosso amigo, sei do seu potencial e de sua coragem. Sua família tem história em nosso estado, e merece toda a nossa atenção e admiração. Sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal nos enche de esperança por dias melhores”, disse o comunitário Gil Miranda. 

O ato contou também com a presença do pré-candidato a deputado estadual, Claudio Cunha.

Decisões definitivas da Justiça Eleitoral sobre processos de registro de candidatura das eleições de 2020 permitiram a retotalização dos votos nas urnas de São José de Ribamar para vereador.

O então candidato a vereador Wellington Silva Batalha – o Batalha incorpora 626 votos, até então não computados, e passa a ser o primeiro suplente da legenda na Câmara Ribamarense, em substituição a Jamys Gualhardo que, com 526 votos, passou a ser o segundo suplente.

A retotalização dos votos foi realizada na última terça-feira (25) pelo juízo da 47ª zona eleitoral (São José de Ribamar).

Aguardam ainda julgamento os candidatos Valdeir Reis Pereira Seguins – o Neguinho, com 442 votos e Sidney Esperança, com 141 votos. Ambos, que concorreram pelo PDT, tiveram suas candidaturas pendentes pela Justiça Eleitoral após constatadas irregularidades. Caso um dos dois tenham os votos validados, a nova recontagem poderá modificar a composição do Legislativo ribamarense.

Prefeito afastado foi chamado a se defender em tomadas de contas que apuram gastos irregulares da verba federal.

Sem prazo para o fim do afastamento da Prefeitura de Pinheiro, após uma decisão da Justiça, com base em irregularidades apontadas pela Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal no dia 12 deste mês, o prefeito Luciano Genésio (PP) começa a enfrentar uma verdadeira via-crúcis por irregularidades apontadas também pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com relatório obtido com exclusividade pelo blog da Dalvana Mendes, Luciano chegou a responder por possível uso irregular do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef. Segundo as ações, as verbas que deveriam ter ido para a educação básica acabaram destinados a escritórios de advocacia, para pagamentos de honorários.

O prefeito pinheirense que segue afastado, bem como outros gestores maranhenses, são alvos de tomadas de contas na Corte, que concluiu em outubro do ano passado uma mega auditoria sobre o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb.

No amor e nos negócios

Os processos, que foram abertos no fim de 2020, começaram a receber defesas de prefeito. O caso envolvendo Genésio é relacionado ao período de 2017 a 2018, coincidentemente, ano eleitoral em que a deputada Thaiza Hortegal foi eleita com a apoio do prefeito, com quem era casada.

O que causa curiosidade tanto nas irregularidades da aplicação do Fundeb apontadas pelo TCU como também na suspeita da PF colocando o gestor como integrante da organização criminosa que praticava fraudes licitatórias para desviar recursos públicos são os negócios que o prefeito mantém com sua ex.

As investigações apontam que verbas teriam bancado um verdadeiro luxo, que vai de jatinhos passando por casas em Barreirinhas à mansões na capital maranhense. Além disso, segundo documentos aos quais tivemos acesso, o casal de políticos mantinha uma espécie de parceria tanto “no amor como nos negócios”, mas esse é um assunto para nossa próxima matéria.

A ex-deputada estadual Andrea Murad pode lançar a sua pré-candidatura ao governo do estado pelo PSDB. A informação foi dada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que esteve acompanhando Andrea Murad a uma reunião com o presidente nacional do partido, Bruno Araújo.

O lançamento da possível pré-candidatura de Andrea Murad dá-se em virtude da iminente saída do vice-governador Carlos Brandão do ninho tucano para disputar as eleições majoritárias de outubro pelo PSB.

Ainda segundo o deputado Wellington, Andrea Murad recebeu o convite da direção nacional do partido, mas ainda não decidiu se aceitará o desafio.

“Ela ficou muito animada, mas não deu uma resposta ainda porque necessita de outros elementos. Ela é um grande nome que nós temos e eu já declarei que ela tem o meu apoio em sua candidatura”, disse Wellington do Curso em entrevista ao Programa Ponto e Vírgula.

O deputado parlamentar garantiu que o PSDB terá um nome para disputar o governo do estado e, caso a filha de Ricardo Murad não aceite o convite, ele mesmo se coloca à disposição do partido para lançar a pré-candidatura rumo ao Palácio dos Leões.

Os juízes estaduais do Maranhão receberam este mês de janeiro um acréscimo salarial de cerca de R$ 5,3 mil referente a “gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição”, que compreende a acumulação de juízo e a acumulação de acervo processual e corresponde a 1/3 do subsídio do magistrado.

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula – que no início do mês já abdicou de férias extras – requereu à presidência do TJMA o recálculo do adicional e a indicação de conta bancária para que ele possa devolver a diferença que julga ser inconstitucional.

No requerimento, Roberto de Paula relata que o Conselho Nacional de Justiça reconheceu o direito da magistratura nacional à compensação por assunção de acervo e recomendou que os Tribunais de Justiça regulamentassem a matéria. O argumento é que as estatísticas revelavam aumento na distribuição de processos de forma desproporcional ao ingresso de novos juízes, gerando sobrecarga de trabalho e excesso de acervo.

Para o magistrado, a remuneração extraordinária é devida ao juiz que responde por outra unidade além da sua, “assumindo as responsabilidades do encargo para além das suas atribuições ordinárias a que se comprometera ao ser empossado. Mas ele entende que a compensação por acervo “nitidamente viola a Constituição Federal, já que o subsídio foi apontado pelo constituinte como a única parcela devida como contraprestação do trabalho desempenhado pelo magistrado”.

Ainda no documento encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Roberto de Paula justificou sua decisão lembrando que os magistrados têm o dever de zelar pela guarda e o respeito à Constituição Federal. E concluiu requerendo que a gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição “seja incluída em folha de pagamento deste magistrado tão somente quando houver a acumulação de juízo”, descartando o acréscimo por acúmulo de acervo.