Dalvana Mendes

A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Buriticupu cumpra, no prazo de 48 horas, a sentença que obriga a adoção de medidas emergenciais em áreas afetadas por voçorocas — grandes crateras que colocam em risco a vida de moradores. A decisão, proferida na última quarta-feira, 18, atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão e rejeitou a solicitação do município para ampliar o prazo por mais 15 dias.

O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara local, também determinou a intimação pessoal do prefeito João Carlos Teixeira da Silva para comprovar o cumprimento integral das obrigações. Caso haja novo descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 10 mil diretamente ao gestor, além de outras sanções.

A sentença, assinada em fevereiro de 2025, previa ações urgentes como isolamento das áreas de risco, sinalização adequada e inclusão das famílias afetadas em programas de aluguel social. Também foram estabelecidos prazos para apresentação de planos de contenção das crateras, mitigação de impactos ambientais e recuperação das áreas degradadas.

Apesar das determinações, o município ainda não comprovou o cumprimento integral das medidas. Segundo o MPMA, a demora tem mantido a população exposta a riscos, com registro de acidentes envolvendo moradores nos últimos anos.

O caso teve início em 2022, após ação civil pública motivada pela gravidade da situação. Desde então, decisões judiciais vêm sendo reiteradas diante da falta de efetividade das medidas por parte da gestão municipal.

A Justiça alertou que, embora tenha evitado o bloqueio imediato de recursos municipais para não comprometer serviços essenciais, o descumprimento da nova ordem poderá resultar em penalidades mais severas, incluindo responsabilização do gestor por eventuais danos e omissões.

Chuck Norris, lenda dos filmes de ação e das artes marciais, morreu aos 86 anos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (20), pela família nas redes sociais do ator.

A causa da morte não foi informada pela família, que afirmou preferir manter as circunstâncias em privado.

A pesquisa Quaest/TV Mirante também trouxe os números da corrida pelas duas vagas no Senado Federal. Nos cenários apresentados, o governador Carlos Brandão (sem partido) e a deputada federal, Roseana Sarney (MDB), lideram.

O levantamento foi realizados nos dias 12 a 16 de março ouvindo 900 eleitores em 49 municípios maranhenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. O registro da pesquisa tem protocolo MA – 07211/2026.

No cenário espontâneo, os números são: Carlos Brandão com 17% das intenções de votos. Ele é seguido por Roseana Sarney com 14%, o ex-senador Roberto Rocha (PSDB) com 9% e o ministro de Esporte, André Fufuca (PP) aparece com 7%, percentual igual ao do senador Weverton Rocha (PDT).

A senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes alcançam 6% e a deputada estadual, Mical Damasceno (PSD), 3%. O ex-prefeito, Hilton Gonçalo (PMN), tem 2% e o ex-deputado estadual César Pires (PSD), 1%.

No primeiro cenário estimulado, o governador Carlos Brandão tem 23% no total sendo seguido por roberto Rocha com 11% e Weverton Rocha com 9%. Depois aparecem André Fufuca e Eliziane Gama com 8% cada, Pedro Lucas com 7% e Hilton Gonçalo, 2%.

No segundo cenário estimulado, a liderança é da ex-governadora Roseana Sarney. A emedebista alcança 18%. Em seguida aparecem Roberto Rocha com  12%, Weverton Rocha (10%), André Fufuca (8%), Eliziane Gama (8%), Pedro Lucas (7%) e Hilton Gonçalo (4%).

A força da Enfermagem do Maranhão marcou presença em Brasília nesta terça-feira (17), durante a marcha em defesa da PEC 19. O ato reuniu profissionais de todo o país em um movimento unificado por mais direitos, valorização e condições dignas de trabalho para quem atua diariamente no cuidado à vida.

Representando o estado, uma comitiva do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) participou ativamente da mobilização, reafirmando o compromisso da categoria com a luta por reconhecimento e respeito profissional.

Estiveram presentes o presidente José Carlos Júnior, a conselheira federal Kelly Inaiane, a diretora-secretária Telciane Rios, a diretora-tesoureira Nelciane Pinheiro, além de outros conselheiros e profissionais da Enfermagem maranhense.

A mobilização, de caráter nacional, reuniu trabalhadores da área de diferentes regiões do Brasil, fortalecendo a pauta por melhores condições de trabalho e maior valorização de uma categoria essencial para o funcionamento do sistema de saúde.

O juiz federal Magno Linhares participou, na noite desta terça-feira, de um importante evento jurídico realizado no Clube HOMS, na cidade de São Paulo. O encontro reuniu alguns dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro para debater as tendências atuais da área, com destaque para as reformas em tramitação no Congresso Nacional.

Considerado um momento de alto nível técnico e acadêmico, o evento promoveu uma ampla troca de ideias entre juristas, além de servir como espaço para a divulgação de obras de referência no campo do Direito Civil.

Durante a programação, Magno Linhares esteve ao lado de três dos mais renomados civilistas do país: Flávio Tartuce, Sílvio de Salvo Venosa e Pablo Stolze Gagliano, reconhecidos nacionalmente por suas contribuições acadêmicas e atuação no desenvolvimento da doutrina civilista.

A participação do magistrado reforça sua inserção nos principais debates jurídicos contemporâneos, acompanhando de perto as discussões que impactam diretamente a evolução do Direito Civil no Brasil.