Por unanimidade, TRE julga improcedente recurso de Alan Linhares contra Fernanda Gonçalo
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE, em sessão realizada na tarde de ontem (05), julgou improcedente o recurso eleitoral apresentado pela coligação do ex-prefeito de Bacabeira, Alan Linhares contra a atual prefeita – Fernanda Gonçalo.
A decisão unanime da corte, impõe ao ex-prefeito, mais uma dura derrota na tentativa de cassar o mandato da gestora do município. Desde que foi derrotado na ultima eleição, o ex-gestor tenta, sem sucesso, interferir na decisão da maioria da população que elegeu Fernanda Gonçalo, a primeira mulher prefeita da cidade.
Em seu voto, a relator do recurso, desembargador Gustavo Araújo Villas Boas, disse ter “Convicção de que as falhas detectadas, não contem aptidão para atrair a sansão de cassação de mandato dos recorridos”.
O desembargador também destacou a sentença da Juíza Eleitoral de Rosário – Karine Lopes de Castro e lembrou que a ação, “Não possui relevância jurídica para comprometer a moralidade da eleição”.
O relator concluiu o voto negando provimento ao recursos e afirmando que, “Não restou demonstrado a utilização de recursos ilícitos ou de fontes vedadas”, na campanha da então candidata.
Ao fim da votação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador – Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe exaltou o voto do relator e disse que apesar de não ser obrigado a votar, votaria com ele.
“O voto de Vossa Excelência foi enriquecedor esclarecedor, isso enriquece esta corte”, elogiou o presidente do TRE.