Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa IPPI mostra cenários para os possíveis candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2024. Entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2023, foram entrevistadas 793 pessoas na capital maranhense. O estudo estimulado tem margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%.

No cenário 1, o atual prefeito, Eduardo Braide, figura como líder nas intenções de voto, obtendo 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar, está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

Já no cenário 2, sem o nome de Fábio Câmara, Braide está em primeiro com 31,51%, seguido mais de perto por Duarte que sobe para 24,38%. Yglésio (10%), Neto Evangelista (8,98%), Wellington do Curso (7,01%) e Edivaldo Holanda Jr. (6,09%) completam a lista. 6,72%% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 4,99%%.

Já no cenário 3 Eduardo Braide e Duarte Júnior aparecem tecnicamente empatados em primeiro lugar. O prefeito tem 31,05% e o deputado federal aparece com 27,05%. Yglésio vem em terceiro com 10,78%, seguido por Neto Evangelista com 8,79% e Edivaldo Holanda Jr. com 7,15%. Neste cenário, o nome de Wellington do Curso ficou de fora. Nenhum somou 6,92% e não sabe/não opina atingiu 8,26%.

Rejeição

Eduardo Braide, apesar de liderar nas intenções de voto, enfrenta uma rejeição de 11,05%. Duarte Jr. possui uma rejeição menor, de 7,95%, enquanto Dr. Yglésio e Neto Evangelista enfrentam rejeições de 9,45% e 8,25%, respectivamente. Fábio Câmara, por sua vez, apresenta uma rejeição de 4,05%, e Wellington do Curso enfrenta uma taxa mais elevada, atingindo 13,45%. Edivaldo Holanda Jr. lidera a rejeição, com 22,38%.

Um dado interessante é que 7,55% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato, enquanto 4,35% rejeitam todos. Por fim, 11,52% não souberam ou não opinaram sobre a rejeição. O levantamento do IPPI mostra um cenário eleitoral dinâmico, com Eduardo Braide à frente, mas enfrentando desafios significativos, principalmente em relação à rejeição.

 

A Polícia Civil prendeu três ex-prefeitos do Maranhão na manhã desta quarta-feira: Eliseu Moura, de Pirapemas; Marcos Antônio Rodrigues, de Cantanhede; e Padre Domingos, de Matões do Norte. Duas outras pessoas foram conduzidas pela operação encabeçada por investigadores da polícia judiciária.

A operação é resultado de investigações antigas conduzidas pelo Ministério Público, com o apoio da promotoria de Cantanhede.

A informação é do blog Marrapá.

O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo PSB questionando a decisão judicial que autorizou o deputado estadual Yglésio Moyses a se desfiliar da legenda, foi adiado pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão).

O processo seria apreciado na sessão plenária virtual que iria iniciar na última segunda-feira, 4/12, mas o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que é relator da lide, atendeu pedido de destaque apresentado pela defesa do parlamentar fazendo com que o caso seja apreciado pelo plenário físico da Corte.

O recurso, que foi protocolado no dia 18 de setembro, tem a finalidade específica de esclarecer contradição ou omissão na sentença judicial.

No dia 11 do mesmo mês, por unanimidade, o TRE-MA liberou Yglésio a se desfiliar por entender que o PSB, pelo qual se reelegeu em 2022, teria praticado grave discriminação pessoal caracterizadora de justa causa para desfiliação partidária.

No dia 30 de novembro, o relator publicou despacho e deferiu o pedido de destaque formulado pelo parlamentar e determinou que o PSB fosse notificado da decisão.

“Ato contínuo, intime-se a parte Embargante para apresentar manifestação, no prazo de 3 (três) dias, acerca dos fatos novos trazidos na petição. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Regional Eleitoral para igual finalidade e no mesmo prazo”, escreveu o magistrado em seu despacho.

No plenário virtual, não há debate entre os julgadores. A votação é assíncrona. Com a mudança no ambiente de julgamento, o caso deverá ser julgado no plenário presencial do TER-MA, em nova data a ser definida.

Clique aqui e leia o despacho na íntegra

 

O secretário de Comunicação de São Luís, Igor Almeida, pediu exoneração do cargo ao prefeito Eduardo Braide (PSD), na manhã desta segunda-feira (11). A informação foi publicada pelo agora ex-secretário em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 11.

O jornalista foi convidado por Braide a ocupar o cargo em outubro de 2021, após a exoneração do ex-deputado estadual Joaquim Haickel. Igor trabalhava com Braide desde a época em que o prefeito atuava como deputado estadual.

Na mensagem de despedida, Igor agradeceu aos colegas de imprensa, mas não ao prefeito. Braide ainda não se manifestou sobre o assunto.

A oficialização da saída deve sair em edição do Diário Oficial do Município (DOM)

 

O ex-deputado federal João Marcelo (MDB) foi designado para assumir a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão.

A nomeação foi realizada pelo ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho.

João Marcelo, previsto para assumir oficialmente na semana seguinte, sucederá Glauco Silva, um funcionário de carreira do órgão. O DNIT tem a responsabilidade pela manutenção das estradas federais.

 

A Justiça do Maranhão suspendeu, em decisão liminar, dois shows que iriam ser realizados nas cidades de Afonso Cunha e Coelho Neto. Os shows, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras sem licitação.

Além disso, a Justiça aponta que os valores pagos aos artistas iriam gerar grande impacto para o tesouro público, sendo que esses valores poderia ser utilizados para melhoria da saúde e educação nos municípios.

Um dos shows suspensos é o do grupo Saia Rodada e do cantor Raí, que estava marcado para esta terça-feira (12), no município de Afonso Cunha, a 370 km de São Luís. O valor de contrato era de R$ 220 mil.

O segundo show cancelado foi do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para ocorrer no dia 28 de dezembro, no Réveillon do Povão, na cidade de Coelho Neto.

Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Show em Afonso Cunha

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil. O pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira (11).

O MP-MA afirma que o contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação. Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil, sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Segundo a decisão, a Prefeitura deve ainda se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrente do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual grandeza para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da prefeitura.

Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

Show em Coelho Neto

O contrato do show de Léo Santana foi firmado com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, também mediante inexigibilidade de licitação. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto.

Foi determinado pela Justiça que o município de Coelho Neto se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido de contratar outra atração artística de igual grandeza para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.

O município deve, ainda, noticiar a suspensão ou cancelamento da apresentação de Léo Santana no site da prefeitura.

Por sua vez, a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA deve devolver aos cofres públicos os valores já recebidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou, nesta quarta-feira (6), o cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Audiência definida

Segundo o cronograma, a Casa deve realizar na próxima segunda-feira, 11, a audiência pública para discutir a proposta e seus anexos, subsidiando a análise e discussão dos parlamentares com a sociedade em geral da peça orçamentária.

O presidente da COFPPM, vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou, em ofício encaminhado aos secretários de Fazenda, José Azzolin; e de Planejamento, Simão Cirineu, que o encontro visa aprimorar a destinação de recursos em prol dos interesses socioeconômicos da capital maranhense.

“O encontro é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de um orçamento que atenda de maneira eficiente às demandas e necessidades da nossa comunidade. Ressaltamos a importância deste momento democrático, no qual a transparência e a participação da sociedade são elementos-chave na construção de políticas públicas mais eficazes”, concluiu.

Após a audiência pública, o colegiado abre prazo para recebimento das emendas propostas pelos vereadores. Em seguida, o grupo aprecia as sugestões apresentadas e conclui o relatório final da LOA com sua disponibilização para votação em plenário.

A proposta foi encaminhada à COFPPM na sessão ordinária do dia 28 de novembro, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação da comissão responsável, o texto deverá entrar na pauta para apreciação dos vereadores.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Cronograma:

No documento divulgado pela Comissão ainda restam as seguintes etapas:

 – Dia 11 de dezembro: Audiência Pública no plenário Simão Estácio da Silveira;
– De 11 a 15 de dezembro: Prazo para entrega de Emendas à Comissão de Orçamento;
– Dia 18 de dezembro: Reunião da Comissão para apreciação das Emendas dos vereadores;
– Dia 19 de dezembro: Entrega do Relatório ao Presidente da Câmara;
– Dia 19 de dezembro: Disponibilização do Relatório para votação em Plenário;
– Dia 20 de dezembro: Sessão de apreciação/aprovação da LOA 2024 em plenário, conforme Art.214, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

O evento de premiação é o mais aguardado do ano e contabilizar sucesso em todas as edições.

O apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão e Colunista Social do Jornal O Debate William Santos promoveu a 12° edição do Prêmio Carpe Diem, sem dúvida um dos mais badalados de São Luís do Maranhão. O evento aconteceu nos salões luxuosos da Villa Reale Buffet Calhau no dia 25 de novembro de 2023. Veja alguns homenageados:

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira, 4, um parecer favorável à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13 de dezembro.

No documento, o relator afirma que Dino “possui invejável currículo” e é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. Weverton afirma que, em 2006, Dino “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”.

Segundo ele, apesar de ter sido eleito deputado, governador e senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República”. O senador também afirmou que o atual ministro da Justiça é um “profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis”.

O senador também afirmou que Dino é um “profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis”. Como o Poder360 mostrou, Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como novo integrante da Corte. O ministro da Justiça é a 2ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF. Se for aprovado pelos senadores, ele assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O ministro Cristiano Zanin foi aprovado para a cadeira de Ricardo Lewandowski.

Em carta enviada aos senadores na 2ª feira (27.nov), Dino afirmou que terá atuação “técnica e imparcial” na Corte. Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB). Na 4ª feira (29.nov), o ministro passeou pelos gabinetes de senadores para costurar o acordo de olho na sua sabatina.