Foi apresentado em São José dos Campos, em São Paulo, no final da semana passada, o projeto de construção do MLBR – Microlançador Brasileiro, foguete que o Brasil pretende lançar na chamada órbita baixa da Terra a partir de Alcântara, no Maranhão. O evento dos dias 27 e 28 de junho marcou a conclusão da primeira fase de desenvolvimento do projeto, na qual as empresas contratadas submetem as especificações técnicas do veículo à avaliação de especialistas, com o objetivo de conseguir melhorias para o trabalho.

O ML-BR é um Veículo Lançador de Pequeno Porte, viabilizado por meio de um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). A expectativa é para o desenvolvimento simultâneo de dois veículos espaciais.

São signatárias do edital as empresas Cenic, Concert Space, PlasmaHub, Delsis e ETsys. Também fazem parte do projeto as empresas Bizu Space, Fibraforte e Almeida como parceiros estratégicos.

Conheça as empresas que formam o grupo:

• Cenic: Coordenação do projeto, engenharia de sistemas e desenvolvimento da estrutura primária completa do veículo;
• Concert Technologies: Sistema de controle – sistema inercial de navegação / computador de missão / eletrônica de controle;
• PlasmaHub: Banco de controle de lançamento / eng. aeroespacial / projetos / montagem de módulos / integração de redes elétricas;
• Delsis: rede elétrica de telemetria / aquisição e processamento de dados do banco de controle;
• ETSYS: rede elétrica de serviço-suprimento de energia / atuação dos pirotécnicos / rede elétrica de segurança.

O Centro de Lançamento de Alcântara, o Instituto de Aeronáutica e Espaço e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil também estão contribuindo com o projeto. As adequações necessárias seguirão para a Critical Design Review, prevista para junho de 2025. Os cálculos, desenhos e estudo dos documentos servirão de base para a construção do veículo.

 

 

Suposto crime eleitoral pode levar à cassação de Braide e de pré-candidatos a vereador. Veja a lista

Peças-chave do jogo político em São Luís, as obras de pavimentação, melhorias na iluminação pública e eventos artísticos pagos com recursos do erário são distribuídas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), privilegiando aliados. Não há uma base de dados pública no site da prefeitura ludovicense com a lista de lideranças ou pré-candidatos a vereador beneficiados por essa negociação política.

Nas redes sociais, contudo, não há segredo. O mandatário ludovicense faz questão de expor que obras e serviços que beneficiam bases eleitorais de correligionários são bancados com recursos do caixa da prefeitura.

Nas peças de publicidade publicadas nas redes sociais do prefeito, são destacadas que “as obras que estão sendo feitas pela gestão municipal em determinado bairro ou região”, por exemplo, estão sendo realizadas a “pedido de um determinado aliado”.

Com esse discurso, Braide tenta eleger o correligionário do bairro que recebeu o benefício para uma das 31 vagas na Câmara Municipal, mesmo em meio a uma série de suspeitas de corrupção e uso descarada da maquina pública.

Mapa do abuso

O blog da Dalvana Mendes realizou um mapeamento do abuso e apontou uma lista grande de políticos em vários bairros da capital maranhense. Entre os pré-candidatos beneficiados com a prática criminosa estão nomes como João do Som, no Anil/Vila Isabel; Alex Paiva, área Itaqui-Bacanga; Thiagão Austríaco, na Cidade Operária; Irmão Dijé, no São Raimundo/Tibiri; Cléber Filho, Cohtrac; Armando Costa, São Francisco; Foguinho, na Vila Itamar; Marlon Garcia, no Bairro de Fátima; e o ex-secretário de Saúde, Joel Nunes, em comunidades da zona rural, dentre outros. Eles podem sofrer multa e até cassação, em caso de sucesso nas urnas.

Sanções

Quem quer disputar a reeleição ou eleger alguém está proibido de fazer uso da máquina administrativa. São duas as sanções previstas na legislação eleitoral para gestores que desobedecerem a alguma das restrições. A primeira é pecuniária, ou seja, multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. O valor pode ser duplicado, caso o agente público cometa a mesma irregularidade.

A segunda sanção é mais severa, pois se existe um abuso do poder político e econômico, ou se ficar configurado esse uso muito indevido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode, além da aplicação de multa, determinar a perda do mandato eletivo, a cassação do diploma e, impedir que o candidato que abusou da estrutura pública seja empossado ou, se empossado, perca o seu cargo público.

Primeira ação

Algumas destas práticas criminosas começaram a ser denunciadas. Essa semana, por exemplo, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão, por meio do promotor Herberth Costa Figueiredo, apresentou uma representação na Justiça Eleitoral contra Braide. A denúncia, formalizada na 10ª Zona Eleitoral, acusa o prefeito de realizar propaganda eleitoral antecipada e irregular.

A representação menciona que, em 11 de março de 2024, Eduardo Braide, utilizando camisa com o símbolo da Prefeitura de São Luís, fez publicações em seu perfil no Instagram comemorando a filiação de correligionários ao Partido Social Democrático (PSD). Entre os filiados estão o professor Antonisio Furtado e Zeca da Cultura.

Segundo a denúncia, a utilização de símbolos da prefeitura em atividades de promoção partidária caracteriza uma violação do artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de bens públicos para fins eleitorais.

Braide, em resposta à Notificação nº 01/2024 – 10ªPJE, admitiu que a situação ocorreu de forma única e isolada, atribuindo o fato a um “lapso de correria” entre seus afazeres pessoais e partidários. Ele negou qualquer intenção de promover aliados políticos através dos símbolos da municipalidade.

O problema, entretanto, é que vídeos obtidos com exclusividade pelo blog da Dalvana Mendes comprovam os indícios da prática ilegal podendo, inclusive, levar o mandatário ludovicense a responder por uso da máquina pública na campanha, que é caracterizado como um crime eleitoral.

 

 

 

 

 

 

 

Presidente estadual do MDB e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), o líder político Marcus Brandão fez nesta segunda-feira (1º) um contundente discurso de defesa da classe política de São Luís, após o prefeito Eduardo Braide (PSD) atacar vereadores durante anúncio de obra na Chácara Itapiracó, no fim de semana.

Durante participação no ato de lançamento oficial da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à prefeitura da capital, o emedebista disse que, em São Luís, “é como se o vereador, o líder de bairro, fosse todo mundo bandido”.

“Aqui em São Luís eu convivi muito com os vereadores, lideranças de bairros, associações. Então, o que eu aprendi é que a coisa mais importante que pode ter em um líder é ser amigo, é dar atenção. A classe política, principalmente aqui em São Luís, está maltratada. É como se o vereador, o líder de bairro, fosse todo mundo bandido. Então, nós vamos mostrar que quem está na ponta, na hora que a pessoa tem um problema, é na casa do vereador que ela vai, é na casa do líder político, dos pré-candidatos a vereador. Então, vocês são muito importantes”, disse.

Marcus Brandão não citou nominalmente Eduardo Braide, mas claramente referia-se a um discurso do prefeito no sábado (29). Na ocasião, ele reagiu pela primeira vez à CPI dos Contratos Emergenciais, instalada pela Câmara Municipal, e declarou que as investigações sobre supostas irregularidades na sua gestão têm como objetivo não lhe deixar trabalhar.

“Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI para não me deixar trabalhar, ou se é o que me deixa trabalhar”, disparou Braide.

No X (antigo Twitter), Duarte Júnior também já havia rebatido o chefe do Executivo. Ele se disse “atônito” com a declaração do gestor.

“Terminando agora um sábado de muito trabalho, assisti atônito ao discurso do prefeito Eduardo Braide, no qual ele ataca a Câmara de São Luís e os vereadores eleitos com os votos da população de São Luís. O diálogo entre os Poderes é um pilar fundamental da democracia. Quando um governante confronta quem tem o papel de fiscalizá-lo, demonstra autoritarismo e falta de respeito ao diálogo na política. Isso é ruim para a cidade. É preciso que tenhamos agentes políticos que trabalhem com respeito e com um único objetivo: o bem do povo de São Luís”, afirmou.

 

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Uma publicação compartilhada por Marcus Barbosa Brandão (@marcusbbrandao)

A Construmaster Construções e Locações, do empresário Antônio Calixto, recuou nesta terça-feira, 2, das graves acusações que fez em rede social contra a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB).

No Twitter, há alguns dias, ele declarou que foi extorquido, mas depois apagou duas publicações sobre o assunto.

O recuo veio depois de o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), apresentar requerimento à CPI dos Contratos Emergenciais solicitando sua convocação para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na Prefeitura.

No comunicado, ele diz que não tem o que contribuir com a CPI porque tudo o que precisava denunciar já foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Leia a íntegra :

CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 12.463.759/0001-90, com sede na Rua da Amizade, casa 06, quadra 04, Jardim Eldorado, São Luís-MA, CEP: 65067-170, vem, através da presente, **EMITIR NOTA PÚBLICA**, da seguinte forma:

A empresa tomou conhecimento que a Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara Municipal de São Luís-MA, mencionou nosso sócio como alguém que poderia contribuir para esclarecimentos sobre irregularidades (ilegalidades) na Administração Pública Municipal.

Tais fatos merecem esclarecimentos:

a) a empresa participou da licitação Concorrência nº 001/2023/CPL/PMSL (Proc. Adm. 060-1858/2022-SEMOSP), a qual restou vencedora;

b) na fase final do certame a administração pública resolveu **revogar** a licitação e contratar diretamente outra empresa, por valor mais elevado;

c) entendendo que tal decisão administrativa causaria dano ao erário, a empresa noticiou os fatos ao **Ministério Público Estadual**, notícia de fato nº 025453-500/2023;

d) da mesma forma, levou os fatos ao **Tribunal de Contas** do Estado, processo nº 2894/2023;

e) ainda, buscou o **Poder Judiciário** através da impetração de Mandado de Segurança, nº 0856783-20.2023.8.10.0001.

Com isso, tudo que a empresa e seu sócio poderiam contribuir com a CPI, assim como com o jornalismo investigativo, estão presentes nos processos (administrativos e judicial) acima epigrafados, sendo todos **públicos**, inclusive a Concorrência Pública da SEMOSP.

Os demais fatos mencionados, os quais nos chegaram através de blogs, são de total desconhecimento da empresa, razão pela qual finaliza-se esta Nota.

São Luís, 02 de julho de 2024.

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr. Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses. Ele é o representante do Coletivo Dr. Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr. Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr. Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

O Ministério Público do Maranhão garantiu decisão liminar que determinou a suspensão do concurso público do Município de Davinópolis.  A Ação Civil Pública, apontando irregularidades no certame, foi proposta na sexta-feira, 28, pelo promotor de justiça Eduardo Lopes de Aguiar, que atualmente responde pela comarca.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor R$ 10 mil para cada nomeação feita.

A Ação foi motivada por denúncias de irregularidades no edital 001/2024, publicado pelo Município de Davinópolis, com o objetivo de preencher 44 vagas  e cadastro reserva, para os mais variados cargos.

Dentre as irregularidades, estão: a exigência de escolaridade alheia às atribuições dos cargos de biólogo, pedagogo e psicopedagogo e período de execução do concurso público inferior a três meses desde a data de sua abertura, em 10 de janeiro de 2024, até a data de aplicação das provas objetivas, nos dias 2 e 3 de março de 2024.

O edital também não exigiu o período de prática jurídica para o cargo de advogado, mas exigiu aos candidatos do cargo de técnico em Meio Ambiente noções sobre ecologia e bioma do estado do Goiás. Outro ponto foi a aplicação das provas em dois dias: sábado e domingo, restringindo a participação dos adeptos das crenças religiosas sabatistas.

Houve também a classificação e aprovação de parentes e pessoas próximas ao prefeito Raimundo Nonato de Almeida Dos Santos, (filho e mãe do filho), do vice-prefeito (a sogra e a irmã) e do secretário de Cultura (esposa), o que levantou suspeitas de manipulação de resultados e favorecimento ilícito.

DECISÃO

Na decisão, a juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, concedeu a tutela de urgência determinando a suspensão do concurso público municipal de Davinópolis, com o impedimento de qualquer ato de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados, que inclusive estavam agendados para esta terça-feira, 2 de julho.

Levantamento divulgado pelo instituto Três Pesquisas aponta que o empresário Fred Campos lidera a preferência dos eleitores do município de Paço do Lumiar em todos os cenários apresentados na sondagem para as eleições municipais de 2024.

Segundo a pesquisa divulgada nesta terça-feira (2), Fred Campos e o presidente da Câmara, vereador Jorge Maru, protagonizam a disputa pela Prefeitura do município luminense.

A pesquisa encomendada pelo Grupo Difusora foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (MA-06761/2024) e realizada com 400 eleitores com 16 anos ou mais, entre os dias 13 e 15 de julho, no município em questão.

Segundo o instituto Três Pesquisas, a probabilidade de que a amostra do eleitorado ouvida na pesquisa reflita fielmente a intenção de voto — o chamado grau de confiança — é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de aproximadamente 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Espontânea
Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados declaram sua intenção de voto sem que nenhum nome lhes seja apresentado, Fred Campos está com 33,8% dos votos declarados. Jorge Maru aparece em segundo lugar, com 16,8%. Francisco Neto vem em terceiro, com 2,3%, e na sequência Paula da Pindoba com 1%.

Quarenta por cento dos eleitores não souberam ou não responderam à pesquisa, enquanto 5,6% disseram que votam branco ou nulo.

Estimulada
Os dados do cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados pelos aplicadores da pesquisa, apresentaram os seguintes resultados:

Fred Campos 54,5%

Jorge Maru 22,8%

Francisco Neto 4,8%

Não sabe/Não respondeu 7,5%

Nulo/Branco/Ninguém 10,4%

Além disso, a pesquisa mostra quem tem mais rejeição entre os eleitores, ou seja, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Veja abaixo:

Jorge Maru 24,3%

Francisco Neto 13,5%

Fred Campos 12,5%

Não sabe/Não respondeu 34,3%

Nulo/Branco/Ninguém 15,4%

(DifusoraNews)

A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses. Ele é o representante do Coletivo Dr Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.

Dr. Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.

De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.

Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.

Dr. Gonçalo será o 12º suplente a assumir o mandato na atual legislatura na Câmara Federal entre os representantes do Maranhão. Estão no exercício da cadeira de parlamentar, Allan Garcês em substituição a André Fufufca (PP); Dr Benjamim em substituição a Juscelino Filho (União Brasil); Luciana Genésio em substituição a Márcio Honaiser (PDT); Hildo Rocha em substituição a Roseana Sarney (MDB); Remy Soares em substituição a Amanda Gentil (PP), outros sete já ocuparam o mandato por no mínimo quatro meses.

É o caso de Mariana Carvalho no lugar de Aluísio Mendes (Republicanos); Wolmer Araújo no lugar de Marreca Filho (Patriota) e o quarteto do PL: Silvio Antônio, Paulo Marinho Júnior, Antonio Galego e Henrique que entraram no lugar de Detinha, Josimar, Júnior Lourenço e Pastor Gil.

Na atual legislatura, apenas seis deputados federais maranhenses ainda não tiraram licença: Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Josivaldo JP (PSD) e Cléber Verde (MDB).

Os beneficiados em caso de licenças desses titulares são: Ivan Júnior (União Brasil), Clayton Noleto (PSB), Zé Carlos (PT), Flávia Alves (Solidariedade), Edilázio Júnior (PSD) e Gil Cutrim (Republicanos).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).