O brasileiro já usa mais o Pix do que o dinheiro como forma de pagamento. Segundo o Banco Central (BC), o serviço de pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). O Pix também é o meio de pagamento usado com maior frequência pela população. Por isso, o recente aperto na fiscalização da Receita Federal sobre as movimentações financeiras incluiu o Pix nos dados monitorados, o que tem gerado dúvidas e boatos.

Nesta semana, a Receita Federal divulgou um comunicado esclarecendo que a mudança não gera aumento na carga tributária nem criação de novos impostos. O objetivo da Receita é aumentar a arrecadação de impostos, a partir do aumento da capacidade de identificação de casos de sonegação fiscal.

As mudanças começaram a valer no dia 1 de janeiro e foram anunciadas em setembro por meio de uma instrução normativa: IN RFB nº 2219/2024. A norma prevê que os limites mensais de movimentação que não precisam ser informados à Receita Federal aumentaram de 2 mil para até 5 mil reais  para pessoas físicas e de 5 mil para até 15 mil reais no caso de empresas.

Mas, a Receita passou a exigir essas informações  de movimentações que ultrapassem o limite em modalidades como o Pix, e vai receber essas informações, pela plataforma e-financeira, não apenas dos bancos tradicionais. Bancos digitais, instituições de pagamento, carteiras digitais e empresas responsáveis por maquininhas também vão enviar  semestralmente as informações de movimentações financeiras que passem do limite mensal.

A seguir, confira o que é verdade e o que é mentira sobre as novas regras:

O governo passará a cobrar imposto no Pix?

Mentira. Em comunicado divulgado na terça-feira, 7, a Receita Federal esclareceu que a ampliação do monitoramento das movimentações financeiras não vai resultar na cobrança de imposto ou aumento da carga tributária. A nova norma tem o objetivo “ A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária”.

Todo Pix de 5 mil reais é a informado à Receita na hora?

Mentira. As instituições financeiras e de pagamento e operadoras de cartão de crédito têm que enviar essas informações duas vezes ao ano. Os dados referentes ao primeiro semestre deste ano deverão ser apresentados até agosto. As informações sobre as movimentações no segundo semestre devem ser enviadas até fevereiro de 2026.

A Receita Federal apertou o cerco contra sonegadores de impostos?

Verdade. Pessoas físicas e jurídicas que têm problemas de sonegação fiscal vão ter maior pressão para entrar em conformidade, e garantir que os valores que declaram sejam consistentes  com as informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamento. Antes da mudança, apenas os bancos tradicionais precisavam prestar essas informações, e agora os bancos e carteiras digitais e operadoras de cartão (as empresas responsáveis pelas maquininhas) e operadoras de cartões de lojas e estabelecimentos comerciais foram incluídos nas obrigações.

Não havia também a obrigação de informações relativas ao Pix. A partir de agora, será reportado o estouro do limite para pessoas físicas e jurídicas nas seguintes transações eletrônicas:

1. Cartões de crédito, private label e débito: Incluem todas as operações realizadas com cartões tradicionais de crédito, cartões emitidos por lojas (private label) e cartões de débito.

2. Transações eletrônicas via Pix (SPI – Sistema de Pagamentos Instantâneos do Banco Central).

3. Instrumentos de pagamentos eletrônicos: outras formas de pagamento eletrônico que não se enquadram nas categorias anteriores, como boletos, transferências via DOC/TED ou carteiras digitais.

Quem receber um Pix  acima de 5 mil vai ser taxado no imposto de renda automaticamente?

Mentira. Com o recebimento das informações, a Receita Federal poderá cruzar os dados e, se, verificar inconsistências poderá investigar o motivo da divergência de informação na declaração, mas nada disso ocorre de forma automática. No entanto, vale lembrar que todas as pessoas com rendimentos anuais tributáveis (como salários e alugueis e outras fontes de renda), maiores do que o teto estabelecido pela Receita Federal precisam declarar imposto de renda. Em 2024, o teto é 2.824 reais.

A Receita Federal vai incluir esses dados em declarações de imposto pré-preenchidas?

Verdade. De acordo com a Receita, os dados recebidos poderão ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências.

A e-Financeira substitui a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred)?

Verdade. A e-Financeira é uma obrigação acessória que reúne informações financeiras fornecidas por instituições financeiras. Com a atualização, ela substitui a antiga Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), incorporando um módulo mais abrangente para registrar montantes globais movimentados, como pagamentos via PIX, cartões de débito e private label.

A Receita Federal sabe para quem você está fazendo o pagamento ou transferência?

Mentira. Quando você faz uma transferência, como um PIX, DOC ou TED, o banco (ou a instituição financeira de pagamento) não informa diretamente para quem ou por qual motivo você enviou aquele dinheiro. Em vez disso, ele soma tudo o que saiu da sua conta durante o mês, incluindo saques.

Se o total passar de R$ 5 mil para pessoas físicas (ou R$ 15 mil para empresas), o banco manda essa informação para a Receita Federal. Isso ajuda a Receita a monitorar movimentações financeiras, mas sem mostrar detalhes específicos de cada transferência.

O Pix vai ser cobrado para pessoa física?

Mentira. A regra, segundo o Banco Central é que as pessoas físicas não pagam tarifas para fazer ou receber um Pix. Mas pode ter cobrança em alguns casos específicos:

1. Ao fazer um Pix: se usar canais presenciais (como na agência) ou por telefone, quando for possível fazer pelo app ou internet.

2. Ao receber um Pix: se passar de 30 recebimentos no mês, usar QR Code dinâmico, ou receber de empresas (pessoas jurídicas), o que indica uso comercial.

Essas regras não valem para o Pix Saque e Pix Troco. Pessoas físicas podem fazer até 8 transações gratuitas por mês, contando até 4 saques tradicionais. Empresas podem ser cobradas desde a primeira transação.

Quem é MEI vai pagar pra fazer Pix?

Mentira. O Microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas no Pix.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Conceito avaliou as intenções de voto para os cargos de governador e senador do Maranhão nas eleições de 2026. O levantamento, realizado entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, ouviu mais de 1 mil pessoas, em 47 municípios maranhenses, e revelou uma liderança expressiva do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), na disputa pelo Governo do Estado, além de um cenário embolado para o Senado.

As informações são do jornalista Gilberto Léda.

No cenário estimulado para governador, Braide aparece na liderança, com 36,2% das intenções de voto – destaque para os 73,2% na Região Metropolitana de São Luís. Ele é seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (Novo), com 17,5%. O ex-senador Roberto Rocha aparece em terceiro lugar, com 15,3%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 14,1%. A atual presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), tem 2,2%. Indecisos, nulos e brancos somam 15,7%.

Para o Senado, a consulta é liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT), que aparece à frente em todos os cenários estimulados. O governador Carlos Brandão (PSB) ocupa a segunda posição quando incluído na pesquisa. Porém, quando Brandão é retirado do cenário, a senadora Eliziane Gama (PSD) assume a segunda colocação. Uma surpresa foi o desempenho do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Mobiliza), que pontuou perto dos 20% das intenções de voto, consolidando-se como um nome relevante na disputa.

A pesquisa do Instituto Conceito reforça a importância de lideranças locais e estaduais no cenário político maranhense e antecipa uma eleição competitiva tanto para o governo quanto para o Senado em 2026.

 

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), seguindo com a agenda de reuniões e em busca de apoio para fortalecer sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), esteve nesta quarta-feira (8) no município de Pinheiro, onde recebeu a adesão de vários prefeitos da Baixada Maranhense.

Val Cunha, prefeita de Serrano do Maranhão, por exemplo, enalteceu a trajetória política do pré-candidato. “Roberto já tem uma larga experiência política. É um bom nome, reconhecido em todo o Maranhão, e nós ficamos satisfeitos em poder contribuir com essa eleição”.

Roberto Costa tem apresentado propostas e dialogado com prefeitos, buscando tornar a FAMEM uma instituição mais unida e presente, com o objetivo de apoiar os municípios por meio de articulação com o governo do estado e o governo federal.

“Ele ingressou na vida pública há muito tempo. Na Assembleia Legislativa, contribuiu muito para todo o nosso estado. Agora, temos certeza de que, na Federação dos Municípios, enquanto presidente, ele tem muito a contribuir e ajudar nas causas do municipalismo”, declarou o prefeito de Cedral, Danilo Moraes.

Também estiveram presentes ao encontro o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet; Heliezer, prefeito de Peri-Mirim; Deyvison do Posto, prefeito de Mirinzal; Gilson Lima, prefeito de Presidente Sarney; Nivaldo Araújo, prefeito de Alcântara; Jadeco, prefeito de Apicum-Açu; Márcio Hominho, prefeito de Bacuri; Letícia de Sibá, prefeita de Bacurituba; Guerra, prefeito de Penalva; Dr. Rômulo, prefeito de Cajapió; Dico de Dedeco, vice-prefeito de Palmeirândia; Joãozinho Pavão, prefeito de Santa Helena; e Magno, prefeito de Guimarães.

Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de envenenar um baião de dois que matou quatro pessoas de sua família em Parnaíba, litoral do Piauí. O caso aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano.

Ao todo, nove pessoas da mesma família ingeriram o alimento contaminado com terbufós, substância tóxica utilizada como inseticida. Entre as vítimas fatais estão:

– Manoel Leandro da Silva, 18 anos (enteado de Francisco);
– Francisca Maria da Silva, 32 anos (irmã de Manoel e mãe das crianças);
– Lauane da Silva, 3 anos;
– Igno Davi da Silva, 1 ano e 8 meses.

Uma menina de 4 anos segue internada em estado grave no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Outras quatro pessoas, que também consumiram a comida, receberam alta.

Francisco de Assis foi levado à delegacia e será interrogado. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime.

O deputado estadual Catulé Júnior, recém-empossado na Assembleia Legislativa, admitiu a possiblidade de deixar o PP e ingressar em outro partido no futuro. A declaração foi dada nesta terça-feira(7), ao programa Tá na Hora da TV Difusora. O parlamentar contou que houve atritos com a direção do partido, mas que o diálogo foi retomado.

“Houve um tensionamento, que se relaciona a minha pessoa e a direção do partido. Nós disputamos a eleição pelo PP, a deputada federal Amanda Gentil também, que conseguiu se eleger. E depois da eleição houve um tensionamento, algumas questões que dificultaram a nossa comunicação com o partido, a gente entende isso, a gente não concorda muito. E claro que isso acabou de certa maneira me afastando um pouco da direção do partido. De alguns meses pra cá, já viemos num processo de aproximação com o presidente, que é o ministro André Fufuca. Da minha parte vai ter sempre o diálogo, vai ter sempre a ponderação, a gente tem tempo até a janela partidária para decidir se o caminho natural é permanecer no Progressistas ou procurar uma nova casa partidária”, declarou.

Ainda na entrevista, Catulé Jr. disse que será da base de apoio ao governador Carlos Brandão, ‘aliado sem ser alienado’ e que em Caxias, sua terra natal, fará oposição ao prefeito Gentil Neto.

“Eu faço parte do grupo que era liderado pelo ex-governador Flávio Dino, que se retirou da política para ser ministro do STF, e esse grupo hoje é liderado pelo governador Carlos Brandão. Fui eleito por esse grupo, faço parte desse grupo e, claro que chegou para colaborar e contribuir com o grupo”, afirmou.

A Assembleia Legislativa deu posse na manhã desta segunda-feira a quatro novos deputados estaduais, em caráter definitivo. Todos, portanto, devem cumprir mandato até dezembro de 2026.

Tratam-se de Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP). Eles assumiram as vagas de outros quatro deputados que renunciaram os seus mandatos para assumir o comando de prefeituras municipais.

Keke Teixeira ocupa agora a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entrou no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.

Já Edson Araújo substitui o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior assumiu a vaga deixada por Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

A cerimônia de posse ocorreu no auditório Fernando Falcão e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). O vice-governador Felipe Camarão (PT), deputados estaduais, membros do Poder Judiciário e da Câmara Federal, além de prefeitos e vereadores de municípios do interior do estado participaram do ato.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tomou posse do seu segundo mandato na tarde da última quarta-feira (1º), em evento da Câmara Municipal, realizado no auditório da Fiema. Depois, Braide se dirigiu até à sede da Prefeitura, onde recebeu a faixa de prefeito, quando deu posse ao secretariado.

Ao lado de Braide e da vice-prefeita Esmênia Miranda, que tomaram posse na mesma data, está um time de alta capacidade técnica e experiência para liderar secretarias, autarquias e demais órgãos da administração municipal. Quatro das 25 secretarias do setor público, no entanto, começam a gestão 2025-2028 sem comando.

Segundo levantamento do blog do Isaias Rocha, as pastas de Governança Solidária e Orçamento Participativo – SEMGOP; Articulação e Desenvolvimento Metropolitano – SADEM; da Pessoa com Deficiência – SEMEPED; e de Comunicação – SECOM, estão sem secretários definidos.

A equipe que seguirá com o prefeito reeleito é composta por homens e mulheres de diferentes áreas, do setor público e privado, com perfil técnico e alinhados ao compromisso de uma administração inovadora, eficiente, sustentável, democrática, igualitária, transparente e voltada ao cuidado das pessoas e ao desenvolvimento.

Clique aqui e confira os nomes do primeiro escalão de Braide na Prefeitura.

Dos 21 prefeitos que compõem a região do médio mearim, 17 gestores declararam apoio ao Prefeito de Bacabal, Roberto Costa, na manhã deste sábado (04), em prol da sua candidatura a presidência da Federação dos Municípios ( Famem).

Durante a reunião , Roberto Costa conversou com os colegas Prefeitos, onde apresentou suas propostas e assegurou que vai trabalhar incansavelmente para fortalecer ainda mais o municipalismo no Maranhão.

“Nosso objetivo aqui é ouvir todos vocês, para que , juntos , possamos construir uma Famem forte e unida, e consequentemente, conquistar avanços e benefícios para os nossos municípios”, declarou Roberto Costa.

Para a Prefeita de Brejo de Areia, Geyse Costa, a eleição de Roberto será uma vitória de todos os Prefeitos, uma vez que ele reúne todas as qualidades para exercer um mandato de excelência à frente da Federação.

“Conhecemos a história do Roberto, sua índole, e temos certeza que ele é o melhor nome para nos representarmos na Famem”, reiterou a gestora municipal .

Desde 2014, o Ecoa tem sido a principal iniciativa do Instituto Alcoa no campo da educação pública brasileira. O E-book conta essa trajetória, por meio de uma linha do tempo, dados e depoimentos.

O Programa Ecoa, que completou 10 anos em 2024, tem como objetivo melhorar os indicadores do ensino fundamental público a partir de iniciativas e ações de aprimoramento de processos de gestão e de formação continuada, nos municípios onde a Alcoa está presente: Juruti (PA), Poços de Caldas (MG) e São Luís (MA). Ao longo dos anos, a iniciativa evoluiu, como resposta às demandas crescentes e complexas da educação no Brasil, uma trajetória que agora está registrada no novo E-book “Programa Ecoa nos Territórios”, lançado neste mês de dezembro pelo Instituto Alcoa.

A publicação apresenta os principais resultados do programa em cada localidade e resgata o histórico da sua atuação. Entre 2020 e 2023, uma reestruturação significativa deu origem às frentes Ecoa Formação e Ecoa Gestão, ambas focadas em fortalecer as redes públicas de ensino, promovendo capacitação e melhorias na qualidade do aprendizado.

Já em 2024, o Instituto Alcoa iniciou um novo capítulo com a criação do Ecoa Capacidades, uma fusão dos pilares anteriores, voltada ao aprimoramento contínuo dos processos de gestão e formação no ensino fundamental.

“O nosso objetivo com o Programa Ecoa sempre foi transformar positivamente os indicadores educacionais e, por consequência, as vidas de milhares de estudantes, educadores(as) e gestores(as) que estão na linha de frente dessa jornada. Por isso, a publicação surge para registrar não só os impactos das iniciativas nas localidades onde a Alcoa está presente, como também nos mostra a importância das parcerias entre o investimento social privado e o poder público, neste caso, as Secretarias de Educação”, aponta Monica Espadaro, Diretora Executiva de Operações do Instituto Alcoa.

Ecoa em números
A publicação apresenta, por meio de infográficos, todo o investimento realizado pelo Programa nos três municípios de atuação, que reflete em formações de educadores(as) e gestores(as), elaboração de diagnósticos e a implantação de planejamentos estratégicos nas unidades de ensino, além da quantidade de estudantes beneficiados indiretamente.
Entre 2020 e 2023, o Ecoa levou suas ações para diversas escolas municipais dos territórios onde está presente, fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem. Confira os dados do total de escolas de Ensino Fundamental da rede municipal versus o total de escolas atendidas pelo Ecoa entre 2020 e 2023, sem repetição:

➔ Juruti (PA): 74 escolas atendidas de um total de 89 (83%);
➔ Poços de Caldas (MG): 25 escolas atendidas, cobrindo 100% da rede municipal;
➔ São Luís (MA): 98 escolas atendidas de um total de 156 (63%).
Já em 2024, com a frente do Ecoa Capacidades, o programa alcançou os seguintes resultados:
➔ Juruti (PA): 90 escolas atendidas, mais de 170 profissionais da educação atendidos(as) e mais de 7 mil alunos(as) potencialmente beneficiados(as);
➔ Poços de Caldas (MG): 25 escolas atendidas, mais de 800 profissionais da educação atendidos(as) e mais de 12 mil alunos(as) potencialmente beneficiados(as);
➔ São Luís (MA): 72 escolas atendidas, mais de 170 profissionais da educação atendidos(as) e mais de 27 mil alunos(as) potencialmente beneficiados(as).
Impacto no dia a dia da educação

Em 2023, o Ecoa Formação contou com a participação de 70 escolas, 235 profissionais da área educacional e 39.453 alunos(as) indiretamente beneficiados(as). Já o Ecoa Gestão atuou com 98 escolas, contou com 159 profissionais participantes e 60.404 alunos indiretamente beneficiados.

E como traduzir esses números na realidade educacional do país? Luzinélia Ribeiro dos Remédios, gestora geral da UEB Dra. Maria Alice Coutinho, em São Luís (MA), explica como uma formação promovida pelo Ecoa impactou a sua carreira.

“Quando fui convocada para participar da formação de gestores do Programa Ecoa fiquei muito feliz, pois sabia que iria ter muita oportunidade de aprendizagens para melhorar a gestão. Foi muito importante para a minha atuação como gestora, em como ser uma líder capaz de motivar e inspirar a minha equipe, além de tomar decisões estratégicas, enfrentar desafios e garantir que a escola atinja seus objetivos”, conta, na publicação, Luzinélia.

Saiba mais!

Acesse o e-book na íntegra e confira mais informações sobre a iniciativa em: programaecoa.com.br

Sobre o Instituto Alcoa – Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). www.alcoa.com.br

Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

No primeiro dia de 2025, o presidente do Mobiliza Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, marcou presença nas posses dos prefeitos e vereadores das cidades de Bacabeira e Santa Rita. Dr. Hilton passou a faixa de prefeito de Santa Rita para o novo gestor, Dr. Milton Gonçalo, um gesto que representa a continuidade de uma trajetória de trabalho pela cidade.

A solenidade, que aconteceu na manhã de 1º de janeiro, foi marcada pela emoção e pela esperança de novos avanços para o município. Dr. Milton Gonçalo assume a prefeitura de Santa Rita com a promessa de dar sequência aos projetos de desenvolvimento e transformação da cidade, seguindo os passos de seu antecessor, o seu próprio irmão, Dr. Hilton.

Ao final da cerimônia, o presidente do Mobiliza, que também exerceu a função de prefeito de Santa Rita por quatro mandatos, fez questão de ressaltar a importância da união e do trabalho coletivo. “Este é um momento de grande orgulho, e estou confiante de que o Dr. Milton dará sequência ao trabalho de melhorias para a nossa cidade”, afirmou Hilton Gonçalo, que agora se dedica ao fortalecimento do Mobiliza no Maranhão, uma plataforma de ações políticas que visa promover melhorias para o estado.

Mais cedo, Dr. Hilton Gonçalo esteve em Bacabeira, onde também esteve presente na posse de Naila Gonçalo, que assume a prefeitura do município, após dois mandatos de Fernanda Gonçalo, com o compromisso de avançar com projetos voltados para a educação, saúde e infraestrutura.