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Grupo Mateus lança nova bandeira de negócios e inaugura o Mateus Foodservice

Grupo Mateus lança nova bandeira de negócios e inaugura o Mateus Foodservice

 


Nova operação amplia o portfólio da Companhia e reforça o compromisso com inovação e relacionamento com o mercado transformador

O Grupo Mateus, uma das maiores empresas de varejo e distribuição do país, dá mais um passo em sua trajetória de inovação com o lançamento de uma nova bandeira de negócios: o Mateus Foodservice. Voltado ao mercado transformador — que reúne empreendedores e empresas do setor alimentício, como restaurantes, padarias, hotéis, bares e comerciantes — o novo formato tem como foco oferecer parceria, confiança e agilidade no abastecimento de quem movimenta o segmento de alimentação no Maranhão e no Nordeste. Com mais de 7 mil produtos, os clientes irão encontrar tudo o que precisam nas seções dividas por “mundos”, de insumos para confeitaria a embalagens. As vendas poderão ser feitas na modalidade varejo ou atacado, a partir da compra de 4 unidades do mesmo item.

A primeira unidade do Mateus Foodservice a será inaugurada nesta sexta-feira (7), às 8h, em São Luís. Localizada na Av. Colares Moreira, n˚80, São Francisco, a loja funcionará de segunda a sexta das 7h às 20h; e nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Com 1.816 m² de área de vendas, o empreendimento gerou 75 empregos diretos e cerca de 200 indiretos,reforçando o impacto social e econômico do Grupo na região.

“O Mateus Foodservice nasce da nossa visão de futuro e da busca constante por novas oportunidades de mercado. A inovação sempre esteve no centro da nossa história e continua guiando nossos passos. Este novo formato vem para fortalecer o relacionamento com empreendedores e oferecer soluções que simplifiquem o dia a dia de quem trabalha com alimentos”, ressalta Jesuino Martins, CEO do Grupo Mateus.

Dentro da loja, o público também encontrará o Canto do Chef, uma submarca do Mateus Foodservice criada como um espaço de aprendizado e inspiração. O ambiente vai sediar workshops, demonstrações e experiências práticas conduzidas por chefs convidados, promovendo troca de conhecimento e incentivo à profissionalização do setor gastronômico.

“O Mateus Foodservice foi pensado para atender de forma completa o mercado transformador. Mais do que vender produtos, queremos oferecer uma experiência de compra diferenciada, com soluções personalizadas e um portfólio que acompanha as tendências do setor. O Canto do Chef é uma forma de estar ainda mais próximo de quem empreende com paixão”, explica Daniel Holanda, diretor do Mateus Foodservice

Com a nova bandeira, o Grupo Mateus reafirma sua vocação para inovar, gerar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento regional — sempre com olhar atento às necessidades dos consumidores e compromisso com o crescimento sustentável.

Sobre o Grupo Mateus

O Grupo Mateus é a terceira maior empresa de varejo alimentar do país, com operações nos segmentos de varejo de supermercados, atacarejo, atacado, móveis e eletrodomésticos, e-commerce, indústria de panificação e central de fatiamento e porcionamento. Em 2025, o Grupo expandiu sua atuação com a inauguração de 14 novas lojas de varejo alimentar, totalizando 272 unidades em operação no país, sendo 100 de atacarejo, 82 de varejo e 90 de eletro. A companhia está presente em nove estados —Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba — e mantém seu compromisso com a geração de empregos, o fortalecimento das economias locais e a inovação constante em seus formatos de negócio.

UBS da Sede é totalmente reformada e entregue à população pelo prefeito Jonas Magno

UBS da Sede é totalmente reformada e entregue à população pelo prefeito Jonas Magno

Mais uma importante ação do programa “Uma Obra por Semana” foi concluída nesta semana pela Prefeitura de Rosário. A Unidade Básica de Saúde (UBS) da Sede foi totalmente reformada e entregue à população, trazendo mais conforto, modernidade e qualidade no atendimento.

A obra contemplou reforma estrutural completa, pintura, melhorias nos consultórios, novos equipamentos, mobiliário e climatização, garantindo um ambiente mais acolhedor tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde.

Durante a entrega, o prefeito Jonas Magno destacou a importância do investimento na área da saúde e o compromisso da gestão com o bem-estar da população.

“Estamos trabalhando para oferecer uma saúde pública de qualidade, com unidades bem equipadas e profissionais valorizados. A reforma da UBS da Sede é mais uma prova de que nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

O programa “Uma Obra por Semana” tem transformado a cidade, levando melhorias para diferentes áreas da saúde, educação, infraestrutura, lazer e fortalecendo o desenvolvimento de todas as comunidades.

Com a UBS da Sede reformada, a Prefeitura reforça seu compromisso de cuidar melhor das pessoas, oferecendo mais saúde, mais conforto e mais qualidade de vida para todos.

Governo do Maranhão e Prefeitura de São Mateus realizam entregas e anunciam novas obras com a presença de Orleans Brandão

Governo do Maranhão e Prefeitura de São Mateus realizam entregas e anunciam novas obras com a presença de Orleans Brandão

Nesta quarta-feira (5), São Mateus do Maranhão será palco de uma das maiores agendas de inaugurações e anúncios do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa reforça o compromisso conjunto de continuar promovendo o desenvolvimento da cidade e melhorando a qualidade de vida da população são-mateuense.

O evento contará com a presença do secretário de Estado Orleans Brandão, que representará o governador Carlos Orleans Brandão, e do prefeito Miltinho Aragão, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e moradores.
A solenidade está marcada para as 16h, em frente ao Centro de Ensino Alves Cardoso, na Avenida Antônio Pereira Aragão, no centro da cidade.

Entregas que fazem a diferença

Durante a cerimônia, serão realizadas diversas entregas e inaugurações que simbolizam o avanço das políticas públicas em São Mateus:

  • Reforma completa do Centro de Ensino Alves Cardoso, garantindo mais conforto e qualidade no ambiente escolar;

  • Pavimentação de ruas no bairro Bela Vista e região, melhorando a mobilidade urbana e valorizando os bairros;

  • Inauguração da pavimentação da Rua Dico Preto, uma das obras mais esperadas pela população, fruto da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura;

  • Entrega de 475 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, reforçando o combate à insegurança alimentar;

  • Entrega de casas populares, proporcionando moradia digna a famílias em situação de vulnerabilidade, com recursos próprios da Prefeitura;

  • Distribuição de carrinhos dos Programas Minha Renda e Mais Renda, incentivando o empreendedorismo local;

  • Entrega de cartões do Programa Tempo de Semear, fortalecendo a agricultura familiar e a produção rural.

Novos investimentos para São Mateus

Além das entregas, o evento marcará o início de novas obras estruturantes, com a assinatura de ordens de serviço e termos de autorização:

  • Construção do Parque Ambiental de São Mateus, que será um novo espaço de lazer, convivência e educação ambiental;

  • Implantação do Portal da Cidade, símbolo de acolhimento e valorização da identidade são-mateuense;

  • Revitalização da Avenida Antônio Pereira Aragão, com modernização de praças e requalificação de toda a área central.

Essas ações fazem parte do plano de desenvolvimento urbano e social da atual gestão, em alinhamento com os programas estratégicos do Governo do Maranhão.

Parceria que transforma

O prefeito Miltinho Aragão destacou a relevância da união de esforços entre o município e o Estado para o crescimento de São Mateus:

“Cada entrega, cada nova obra e cada programa que chega à nossa cidade é fruto de uma parceria sólida com o governador Carlos Orleans Brandão e sua equipe. Seguimos trabalhando juntos por um São Mateus cada vez melhor, com mais dignidade, infraestrutura e oportunidades para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Já o secretário Orleans Brandão ressaltou que São Mateus tem se destacado pela boa gestão e pelo compromisso com o desenvolvimento regional:

“O Governo do Maranhão reconhece o empenho e o trabalho realizados em São Mateus pela gestão do prefeito Miltinho Aragão. Essa união de forças é o que garante resultados concretos e transforma vidas”, enfatizou o secretário.

Serviço

📍 Local: Em frente ao Centro de Ensino Alves Cardoso
📅 Data: Quarta-feira, 5 de novembro
🕓 Horário: 16h
📍 Endereço: Avenida Antônio Pereira Aragão – Centro de São Mateus

Vereador Gaguinho Celebra o Dia D do Outubro Rosa no Instituto Bem Estar em São Luís

Vereador Gaguinho Celebra o Dia D do Outubro Rosa no Instituto Bem Estar em São Luís


O vereador de São Luís, Edson Gaguinho, comemorou o Dia D do Outubro Rosa ao lado da comunidade e autoridades, promovendo um evento recheado de informação, música, acolhimento e carinho para as mulheres, no Instituto Bem Estar, localizado na Vila Riod, em São Luís. A celebração teve como foco a conscientização sobre o câncer de mama, com uma série de atividades voltadas para a saúde feminina.

O evento contou com palestras, apresentações musicais e a participação de diversas autoridades, como Orleans Brandão, secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Vinícius Ferro, secretário de Planejamento do Maranhão, Dra. Nathália Itapary, Marcus Brandão, Audreia Noleto e muitos outros parceiros.

Em seu discurso, o vereador Gaguinho destacou a importância do apoio do Governador Carlos Brandão, em prol do Instituto e ações realizadas pelo Governo nas áreas de mobilidade urbana e ações sociais. “Em 2018, criei o Instituto Bem Estar com o objetivo de atender a população. E hoje, com o apoio do nosso parceiro, o governador Carlos Brandão, o instituto segue com suas portas abertas. O governador também tem realizado a maior obra de mobilidade urbana da história de São Luís, além de oferecer apoio às famílias por meio dos restaurantes populares, com mais de 200 unidades em todo o Maranhão. Sou grato a Deus e ao governador Carlos Brandão, um homem simples, humilde e amigo do povo maranhense”, afirmou Gaguinho.

O secretário Orleans Brandão, por sua vez, reforçou a parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Bem Estar, destacando as diversas ações realizadas nas áreas de segurança pública, saúde e educação. “Temos uma parceria incrível, não só com o Instituto Bem Estar, mas também com o vereador Gaguinho, em várias áreas. Estamos em constante diálogo para melhorar a qualidade de vida de todos vocês”, concluiu Orleans.

Durante o evento, o secretário anunciou que a Carreta da Mulher estará no Instituto nos dias 6, 7 e 8 de novembro, oferecendo serviços de saúde e apoio às mulheres no Instituto Bem Estar, na Vila Riod. “Gaguinho, pode contar conosco. A carreta estará com vocês e, além disso, traremos ainda mais recursos para melhorar a vida de todos. O que você pedir é sempre para o bem deste povo, e você tem um amigo no Palácio dos Leões”, afirmou Orleans Brandão.

Já o secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, falou sobre a importância do autocuidado e da prevenção para as mulheres. “É uma honra participar deste evento ao lado de todas essas mulheres, em uma data tão importante e significativa como o Outubro Rosa. Precisamos valorizar sempre o autocuidado e a prevenção, além de cuidar das nossas mulheres, que desempenham um papel fundamental na sociedade. Estou muito feliz em estar aqui, prestigiando o grande trabalho realizado pelo Instituto Bem Estar”, declarou Vinícius Ferro.

O evento foi um sucesso, reunindo a comunidade, autoridades e parceiros para discutir a importância da prevenção e do autocuidado, além de reforçar o compromisso com as mulheres de São Luís e do Maranhão.

Fux cancela destaque e STF tem maioria por critério etário

Fux cancela destaque e STF tem maioria por critério etário


O ministro Luiz Fux cancelou o pedido de destaque que havia feito, em 3 de julho, no julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Se o pedido do magistrado fosse aceito, o caso seria encaminhado ao plenário físico, e o placar – que já está em 8 a 0 a favor de Iracema – teria que ser reiniciado. Com a decisão de Fux, o caso voltará a ser analisado em nova sessão virtual no período de 14 a 25 de novembro.

A controvérsia em questão teve início após a votação pelo comando da Casa Legislativa que terminou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto, de 49 anos, na eleição realizada em novembro do ano passado.

O regimento interno do legislativo maranhense, vigente desde 1991, determina que, em caso de empate, o mais idoso assume o cargo. Essa regra possibilitou a recondução de Iracema à presidência. Contudo, o Solidariedade deseja que o parlamentar com mais mandatos seja declarado eleito, neste caso, Othelino.

Placar

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, se posicionou contrária ao pedido, acompanhada por pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Outros sete ministros seguiram a relatora e votaram a favor da constitucionalidade do critério etário: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Dudu Diniz reúne multidão na 1ª Edição do Festeja Ribamar

Dudu Diniz reúne multidão na 1ª Edição do Festeja Ribamar

A 1ª Edição do Festeja Ribamar foi um sucesso e atraiu uma multidão na noite deste sábado, 25, no Parque Therezinha Jansen. O evento recebeu os cantores locais Hilton Mil e Glausia Furtado, que emocionaram os presentes.

Embalando grandes sucessos, a cantora Klessinha subiu ao palco e fez o público vibrar ao cantar canções que marcam gerações, além de hits como “Volta pra mim”, “Ex-amor” e “Sem explicação”.

Já a cantora Mara Pavannely levou o público à loucura e embalou os grandes sucessos que marcaram sua história no forró, como “Planeta de Cores”, que fez o público reviver os sucessos do forró das antigas.

“Foi uma festa linda e feita com muito amor e carinho a todos os ribamarenses. Essa primeira edição do Festeja Ribamar vai ficar na história de nossa cidade”, disse Dudu Diniz, ex- Presidente da Câmara e ex-candidato a Prefeito.

A festa contou com um forte esquema de segurança. O comandante do 13º BPM, Major Cleiton, esteve pessoalmente no comando das ações da Polícia. Além do corpo de bombeiros, segurança privada e Guarda Municipal, que também estiveram presentes, garantindo a segurança do público.

ECONOMIA DA CIDADE

O Festeja Ribamar movimentou a economia da cidade; vendedores ambulantes aproveitaram a oportunidade para vender um extra. A festa gerou emprego e renda, movimentando o comércio local do município.

O Festeja Ribamar conta com a organização de Dudu Diniz e o apoio cultural de Orleans Brandão, Iracema Vale e Vinicius Ferro.

Alcoa entrega 26 ambulâncias para reforço da saúde pública no Maranhão

Alcoa entrega 26 ambulâncias para reforço da saúde pública no Maranhão

Vinte e seis novas ambulâncias de suporte básico fortaleceram o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde em diferentes municípios do Maranhão. A entrega foi feita pela Alcoa, gestora do Consórcio Alumar, ao Governo do Maranhão, que redirecionou os veículos às gestões municipais. O investimento feito pela empresa para a nova frota custou aproximadamente R$ 10 milhões.

As ambulâncias de Suporte Básico Tipo B estão equipados com itens essenciais para o transporte seguro de pacientes, como cilindros de oxigênio, maca retrátil, prancha rígida, cadeira de rodas e kit de primeiros socorros, ampliando a capacidade de resposta em atendimentos de emergência.

O investimento é parte da contrapartida social de incentivo fiscal da Alcoa para o Maranhão, reforçando o compromisso da empresa com o cuidado com as pessoas nas localidades em que atua. “Sabemos da importância do investimento em saúde pública e acreditamos que essas ambulâncias vão contribuir significativamente para ampliar a capacidade de atendimento de saúde dos municípios”, destacou Andréia Nunes, diretora Executiva de Operações da Alumar.

Além das ambulâncias, a Alcoa também realizou, no início do ano, a entrega de equipamentos e materiais à Defesa Civil do Estado, com o objetivo de apoiar o Projeto Defesa Civil na Escola. Essa iniciativa promove palestras e simulações em escolas, com foco em prevenção de riscos e preparação das comunidades para situações de emergência.

Sobre a Alcoa Brasil
Referência mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos dedicados ao desenvolvimento compartilhado e sustentável. A empresa adota as melhores práticas de inovação para trabalhar com eficiência, segurança e responsabilidade, fortalecendo as comunidades das regiões onde atua. No Brasil são três unidades produtivas: Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA); três escritórios: São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Belém (PA); e participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Com 17 mil funcionários, diretos e indiretos, a Alcoa segue impulsionada por valores como “agir com integridade”, “trabalhar com excelência”, “cuidar das pessoas” e “liderar com coragem” para unir excelência operacional, desempenho econômico, impacto social e proteção ambiental na construção de um futuro melhor.

São Luís, XX de outubro de 2025 – Vinte e seis novas ambulâncias de suporte básico fortaleceram o atendimento de urgência e emergência na rede pública de saúde em diferentes municípios do Maranhão. A entrega foi feita pela Alcoa, gestora do Consórcio Alumar, ao Governo do Maranhão, que redirecionou os veículos às gestões municipais. O investimento feito pela empresa para a nova frota custou aproximadamente R$ 10 milhões.

As ambulâncias de Suporte Básico Tipo B estão equipados com itens essenciais para o transporte seguro de pacientes, como cilindros de oxigênio, maca retrátil, prancha rígida, cadeira de rodas e kit de primeiros socorros, ampliando a capacidade de resposta em atendimentos de emergência.

O investimento é parte da contrapartida social de incentivo fiscal da Alcoa para o Maranhão, reforçando o compromisso da empresa com o cuidado com as pessoas nas localidades em que atua. “Sabemos da importância do investimento em saúde pública e acreditamos que essas ambulâncias vão contribuir significativamente para ampliar a capacidade de atendimento de saúde dos municípios”, destacou Andréia Nunes, diretora Executiva de Operações da Alumar.

Além das ambulâncias, a Alcoa também realizou, no início do ano, a entrega de equipamentos e materiais à Defesa Civil do Estado, com o objetivo de apoiar o Projeto Defesa Civil na Escola. Essa iniciativa promove palestras e simulações em escolas, com foco em prevenção de riscos e preparação das comunidades para situações de emergência.

Sobre a Alcoa Brasil
Referência mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos dedicados ao desenvolvimento compartilhado e sustentável. A empresa adota as melhores práticas de inovação para trabalhar com eficiência, segurança e responsabilidade, fortalecendo as comunidades das regiões onde atua.

No Brasil são três unidades produtivas: Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA); três escritórios: São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Belém (PA); e participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Com 17 mil funcionários, diretos e indiretos, a Alcoa segue impulsionada por valores como “agir com integridade”, “trabalhar com excelência”, “cuidar das pessoas” e “liderar com coragem” para unir excelência operacional, desempenho econômico, impacto social e proteção ambiental na construção de um futuro melhor.

Presidente da FIEMA participa de reunião da CNI e da inauguração do SENAI Park em Recife

Presidente da FIEMA participa de reunião da CNI e da inauguração do SENAI Park em Recife

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, participou na terça-feira (21), da 9ª reunião ordinária da diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada em Recife.
O encontro reuniu lideranças empresariais de todo o país e teve como foco o fortalecimento da indústria brasileira diante dos desafios da transição energética e da inovação tecnológica.
A reunião contou ainda com a presença do presidente da CNI, Ricardo Alban, que reforçou a necessidade de ampliar o diálogo entre o setor produtivo e o poder público.
“Sabemos que existem visões diferentes sobre as formas de progredir, mas acredito sinceramente que todos nós queremos o bem comum do País. Também está entre nós essa responsabilidade”, afirmou.
Entre as autoridades presentes estavam também a governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Na véspera, os empresários visitaram o Complexo Industrial e Portuário de Suape, considerado o mais importante polo logístico do Nordeste.
INAUGURAÇÃO DO SENAI PARK – Além de participar da reunião da CNI, Edilson Baldez integrou a comitiva que acompanha a inauguração do SENAI Park, um parque de inovação e tecnologia instalado no Complexo de Suape, em Ipojuca (PE).
O espaço foi criado para impulsionar o desenvolvimento tecnológico da indústria e promover soluções voltadas à descarbonização e à transição energética.
Durante o evento, o presidente da FIEPE, Bruno Veloso, celebrou o trabalho conjunto entre as federações estaduais e destacou a importância da atuação em rede.
“O sucesso do SENAI se deve à nossa capacidade de trabalhar de forma integrada, somando competências e construindo juntos soluções que fortalecem a indústria brasileira”, disse.
Para Edilson Baldez, o SENAI Park representa uma nova etapa no avanço da indústria nacional.
“O que vimos aqui em Suape é o futuro acontecendo agora. A indústria brasileira precisa investir em inovação e sustentabilidade para se manter competitiva no cenário global. A integração entre as federações e o SENAI é o caminho certo para alcançarmos esse objetivo”, afirmou o presidente da FIEMA.
O SENAI Park conta com laboratórios de pesquisa, plantas-piloto e estruturas dedicadas à produção de baterias de lítio e ao desenvolvimento do hidrogénio verde. Os projetos iniciais já somam R$ 100 milhões em investimentos, com previsão de mais R$ 200 milhões nos próximos anos.
Assembleia aprova política estadual de valorização da educação no campo

Assembleia aprova política estadual de valorização da educação no campo

Assembleia aprova política estadual de valorização da educação no campo
Ana do Gás afirmou que PL objetiva assegurar que os jovens tenham condições de estudar e construir um futuro digno sem precisar abandonar o campo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que institui a Política Estadual de Valorização da Educação no Campo. A proposta tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes das zonas rurais, respeitando as especificidades culturais, sociais e econômicas dessas comunidades. O texto segue para sanção do governador Carlos Brandão.

De acordo com o projeto, a política estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da educação rural no Maranhão, como a garantia de transporte escolar adaptado às condições geográficas do campo, a formação continuada de professores com foco em metodologias contextualizadas e o desenvolvimento de projetos pedagógicos integrados à agricultura familiar e aos saberes tradicionais.

A proposta também prevê a melhoria da infraestrutura das escolas do campo, incluindo acesso à internet, bibliotecas rurais e laboratórios adaptados, além de incentivar a gestão democrática e a participação das comunidades locais nas decisões educacionais. Outro ponto importante é o estímulo à permanência dos jovens no meio rural, com ações articuladas às políticas públicas de juventude, cultura, esporte e geração de renda.

Na justificativa, a deputada Ana do Gás destacou que a iniciativa busca enfrentar desigualdades históricas e garantir educação de qualidade no meio rural.

“A educação no campo precisa dialogar com a realidade dos estudantes, valorizando suas origens, seus saberes e sua cultura. Com essa política, queremos assegurar que os jovens tenham condições de estudar, aprender e construir um futuro digno sem precisar abandonar o campo”, afirmou a parlamentar.

A deputada ressaltou ainda que a medida está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e às Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação.

TCE-MA suspende pagamentos à empresa Mais Saúde pelas prefeitura de Araioses e São Bernardo

TCE-MA suspende pagamentos à empresa Mais Saúde pelas prefeitura de Araioses e São Bernardo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou, na sessão desta quarta-feira (22), decisão tomada monocraticamente pelo conselheiro Marcelo Tavares suspendendo quaisquer pagamentos por parte das prefeituras de Araioses e São Bernardo à empresa Mais Saúde. A decisão atende a representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).

Com a decisão, pagamentos e demais atos relativos aos contratos firmados entre a empresa e as duas prefeituras ficam suspensos até a realização de fiscalização pela área técnica do órgão ou o julgamento do mérito.

A representação do MPC tem como base decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, formulada no contexto de uma apelação criminal que considerou a empresa Mais Saúde parte de uma organização criminosa, determinando o bloqueio de seus bens, sua interdição, bem como a suspensão do exercício de atividades de natureza econômica e consequente bloqueio de suas contas bancárias. “Tal condição inviabilizaria o cumprimento das obrigações contratuais”, argumenta o MPC na representação.

A medida obriga ainda os gestores responsáveis a prestarem ao órgão informações atualizadas sobre a atual situação de todos os contratos com a empresa representada, bem como a adoção de todas as providências necessárias ao cumprimento da decisão em um prazo de dez dias a contar da publicação da decisão.

Fica determinada também a abertura de procedimento de fiscalização junto à prefeitura dos dois municípios, com o objetivo de verificar aspectos contratuais, como a efetiva entrega dos produtos adquiridos, a regularidade dos procedimentos de liquidação e pagamento dos valores contratados, a possível ocorrência de superfaturamento ou sobrepreço, assim como qualquer outra irregularidade.