A Câmara Municipal de São Luís votará na sessão híbrida, na próxima segunda-feira (22), a partir das 9h, um projeto de lei, o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2021, por conta da pandemia da Covid-19.

A proposta, de autoria do Executivo Municipal estabelece ações emergenciais para socorrer trabalhadores da área de cultura, o auxílio emergencial  será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Como funcionará

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.

Não poderão receber o auxílio quem possua vínculo empregatício, inclusive servidores públicos, militares e contratados por tempo indeterminado, além de quem esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

 

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