Nacional

2021 começa com três novos deputados federais pelo Maranhão

2021 começa com três novos deputados federais pelo Maranhão

A bancada maranhense na Câmara Federal começa com muitas mudanças o ano de 2021 pelo resultado das eleições e pelas mexidas que o governador Flávio Dino fez na equipe de governo.

O suplente que assume o mandato em definitivo é Josivaldo JP, de Imperatriz. Ele tomou posse ontem (2) e já é oficialmente deputado no lugar de Eduardo Braide. Ex-camelô, Josivaldo recebeu 23.113 votos na eleição de 2018 como candidato a deputado federal. Antes de assumir ele era secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz na gestão do prefeito reeleito Assis Ramos.

Outros dois suplentes assumem interinamente o mandato.

Uma volta praticamente não é novidade. Gastão Vieira assumiu em vários momentos o mandato de deputado federal seja na vaga de Rubens Júnior ou na de Márcio Jerry, quando ocuparam cargos de secretário. Agora, com os dois voltando ao governo Flávio Dino, Gastão assume novamente.

Já o Elizabeth Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, assume desta vez com mais tempo para ajudar os mandatos dos prefeitos do seu grupo político. Ele chegou a assumir por um período muito curto na vaga de Cléber Verde. Médico, ele usou na Câmara o nome Dr. Gonçalo.

 

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Valor Econômico classifica Flávio Dino como “o diplomata da Amazônia Legal”

Valor Econômico classifica Flávio Dino como “o diplomata da Amazônia Legal”

Um dos desafetos do presidente Jair Bolsonaro, e ator relevante nas articulações por uma (ainda utópica) frente ampla progressista, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conversou com a coluna sobre três temas espinhosos para o governo federal: Amazônia, vacinas e a movimentação da esquerda para 2022, na esteira do resultado das eleições municipais.

Há oito dias, Dino foi eleito presidente do consórcio da Amazônia Legal, bloco que reúne os nove Estados da região (AM, AC, RO, RR, PA, MA, AP, TO e MT), e mantém interlocução com o presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão.

De perfil conciliador, Dino explica que a articulação que o alçou à presidência do bloco deveria ser exemplo para as imbricadas disputas da esquerda por espaço no tabuleiro eleitoral.

“Vou presidir o consórcio na base do entendimento”, ensina. Duas semanas antes da eleição, ele começou a telefonar para cada um dos oito governadores, a maioria do espectro político de direita. Até o governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), bolsonarista, votou nele, eleito por unanimidade. “Se há diálogo, você consegue agregar. Se tenta impor na pancada, fica difícil.”

Dino exercerá mandato de um ano à frente do bloco econômico-ambiental. Poucos meses depois, em abril de 2022, vai se desincompatibilizar do mandato de governador para concorrer a uma vaga de senador.

Mas ressalva que estará “disponível” se uma união da esquerda quiser lhe atribuir outro papel. “Se o campo da esquerda sair com três, quatro, cinco candidaturas a presidente, será a crônica de uma morte anunciada, disso eu não participo. O resultado será um segundo turno entre o Bolsonaro e um candidato de centro-direita”.

Dino – que já foi chamado por Bolsonaro de “pior governador” entre os “governadores de paraíbas” – não quer novos arrufos com o adversário político, ao menos na agenda ambiental. Uma de suas metas mais ambiciosas à frente do consórcio é tentar destravar o Fundo Amazônia, paralisado há quase dois anos, por causa dos contenciosos do governo federal com Noruega e Alemanha, que suspenderam os repasses. Segundo o Observatório do Clima, o saldo estimado do fundo é de R$ 2,9 bilhões.

Dino acha que o caminho para reativar o fundo é elevar a pressão pública sobre o governo federal pela preservação do bioma. Em paralelo, como representante dos Estados da Amazônia Legal, ele quer estabelecer pontes diretamente com os embaixadores da Alemanha e da Noruega.

“Farei essa diplomacia do consórcio com os países financiadores, vendo como avançar no plano interno para que eles concordem em retomar os financiamentos”. Se o diálogo evoluir, Dino explica que, na etapa seguinte, caberá ao Conselho da Amazônia entrar nas negociações para viabilizar a retomada dos repasses.

Dino acrescenta que caberá ao consórcio intensificar o monitoramento e controle sobre desmatamentos e queimadas ilegais. Na área de segurança, ele quer integrar a base de dados das polícias dos nove Estados do consórcio para incrementar o combate à biopirataria e narcotráfico nas fronteiras.

Outra meta é implantar a “Farmácia da Amazônia” para estimular aquisição conjunta de medicamentos pelo bloco, e, simultaneamente, a produção de fármacos alternativos, como fitoterápicos.

Sobre a vacina contra a covid-19, Flávio Dino avalia que a disposição dos governadores é esperar até 15 de janeiro para que o Plano Nacional de Vacinação do governo federal decole. “Até lá, todo mundo [governadores] espera pra ver. Se der apagão, vai ser cada um por si”.

Dino pondera que o Brasil chegou a um patamar absurdo, sem perspectiva de início da vacinação, enquanto mais de 40 países começaram a imunizar suas populações. “Se esse patamar se mantiver até o dia 15, haverá um movimento de salve-se-quem-puder”.

Ele acredita que os próximos 18 dias serão determinantes para que se dissipem as incertezas em torno das principais apostas do governo federal: a vacina da AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e a Fiocruz; e a Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac, em parceria com o Butantan. Espera-se que ainda nesta semana, a Fiocruz peça o registro da vacina da AstraZeneca para uso emergencial. E que até 15 de janeiro, o mesmo ocorra com o imunizante da Sinovac.

Dino ressalta que o início da vacinação contribuirá, inclusive, para a evolução das conversas no campo da esquerda, restritas até agora pelo distanciamento social compulsório.

Depois do segundo turno, Dino já participou de pelo menos 20 conversas com lideranças do PT, PCdoB, PSB e Psol. O time de interlocutores inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, Guilherme Boulos e Marcelo Freixo. O encontro com Ciro Gomes ficou para janeiro.

“A eleição municipal trouxe a sensação geral [na esquerda] de que sozinho ninguém vai fazer um gol. Acontece de um jogador pegar a bola no meio do campo, driblar todo mundo, e fazer um gol, mas é raro”.

Ele cita o exemplo das alianças amplas que levaram a esquerda a vencer bolsonaristas em Fortaleza (CE) e Belém (PA). Acrescenta que a eleição para a presidência da Câmara, onde a esquerda se uniu em torno do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um bom “termômetro” para os próximos movimentos desse campo.

Isso não quer dizer, ressalva, que a esquerda marchará com DEM, MDB e PSDB em 2022. “Mas tem uma intervenção da esquerda conjunta nesse processo que é sinal de amadurecimento”.

Dino alerta que seu otimismo “não é ingênuo, é lastreado em fatos”. “A atitude madura, convergente da esquerda [na eleição para a Mesa da Câmara] é reveladora de um sentimento geral de unidade”. Isso estará presente nas discussões sobre reconfiguração partidária em 2021, aposta.

Publicado originalmente em: https://valor.globo.com/politica/coluna/o-diplomata-da-amazonia-legal.ghtml

 

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Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19

Globo.com

(Foto: Reprodução/TV Globo)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização. A decisão foi unânime entre os diretores. No começo de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

 

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Liminar antecipa financiamento proporcional a candidatos negros já para as eleições de 2020

Liminar antecipa financiamento proporcional a candidatos negros já para as eleições de 2020

Blog do Ancelmo Gois

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu liminar, ontem, para revisar a decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e antecipar para as eleições de 2020 a destinação proporcional de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral às campanhas de candidatos negros. Como se sabe, o TSE referendou a obrigação aos partidos políticos, mas considerou que a nova regra terá validade somente para as eleições de 2022.

Lewandowski, por sua vez, avaliou uma ação do PSOL com questionamentos ao posicionamento do TSE. O partido argumentou ser “plenamente possível admitir que os incentivos às candidaturas de pessoas negras, nos termos delimitados pelo E. Tribunal Superior Eleitoral, sejam aplicados desde já, visando à alteração do cenário de subrepresentatividade o quanto antes.”

O ministro argumentou que “a obrigação dos partidos políticos de tratar igualmente, ou melhor, equitativamente os candidatos decorre da incontornável obrigação que têm de resguardar o regime democrático e os direitos fundamentais e do inarredável dever de dar concreção aos objetivos fundamentais da República, dentre os quais se destaca o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade”

 

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Bolsonaro critica governos e prefeituras por ‘projetos ditadores’ contra Covid

Bolsonaro critica governos e prefeituras por ‘projetos ditadores’ contra Covid

Folha de S. Paulo

Ao visitar obras da pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, neste sábado (5), as medidas de prefeitos e governadores contra o coronavírus, chamando de “projetos ditadores nanicos que apareceram pelo Brasil afora”.

“Alguns governadores queriam proibir pousos. Alguns governadores fecharam rodovias federais, como o Pará por exemplo, e tiraram o poder de eu resolver as questões como eu achava que devia resolver”, disse o presidente.

“Fica uma grande experiência, como alguns me acusam de ditador, os projetos ditadores nanicos que apareceram pelo Brasil afora, não só em áreas estaduais, mas em algumas municipais também. Fica de ensinamento dessa pandemia”, completou.

Bolsonaro também criticou os que, segundo ele, não priorizaram a economia.

“Aquele pessoal que dizia no passado, que não era eu, ‘a economia recupera depois’, está na hora de botar a cabeça pra fora e dizer como é que se recupera rapidamente a economia. Sempre falei que era vida e economia. Fui muito criticado. Mas não posso pensar de forma imediata, tenho que pensar lá na frente.”

 

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Congresso começa a tocar agenda verde para dar ‘resposta’ a Bolsonaro na área ambiental

Congresso começa a tocar agenda verde para dar ‘resposta’ a Bolsonaro na área ambiental

BBC\ Brasil

Agente do Ibama combatendo fogo na Amazônia\REUTERS

A Câmara dos Deputados pode começar nesta semana a votação de projetos relacionados à área de meio ambiente.

Ambientalistas e representantes do agronegócio no Congresso concordam em um ponto: ao apreciar as propostas, o Legislativo estará dando uma resposta ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e às críticas que o Brasil tem sofrido no exterior, principalmente por conta do aumento da devastação na Amazônia.

Na sexta-feira (21/08), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou o relatório para o projeto da chamada “Lei do Mar”, que cria regras para o uso sustentável do mar territorial brasileiro.

O projeto tramita em regime de urgência e há acordo entre os líderes partidários para que seja votado pelo plenário da Câmara nesta semana. Se acontecer, será o primeiro projeto da chamada agenda verde a chegar ao plenário.

Mais adiante, em setembro, o plenário da Câmara pode votar os principais projetos dessa agenda: aqueles relacionados ao mercado de créditos de carbono; à mudança climática e, principalmente, ao combate ao desmatamento.

Pressão externa

Uma das ideias é taxar de forma diferente energias renováveis em comparação com as concorrentes que dependem de combustíveis fósseis, por exemplo. Assim, a produção de energia solar teria uma tributação menor do que uma termelétrica a carvão.

A ideia da agenda verde foi apresentada no fim de julho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e surgiu depois que investidores estrangeiros e empresários brasileiros cobraram dele a adoção de medidas para minimizar os danos ambientais no país.

Em junho deste ano, o sistema Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou uma área de 1.034 km² com alertas de desmatamento, um aumento de 25% em relação ao primeiro semestre de 2019.

Maia, então, formou um grupo de trabalho de deputados para discutir propostas para a área — inicialmente, o grupo era composto somente por legisladores da região sudeste do país, mas foi ampliado. É este grupo de deputados que está liderando as negociações sobre as propostas que podem ir a votação em setembro.

A pressa dos deputados tem uma razão de ser: querem mostrar que o Legislativo está atento às críticas sofridas pelo Brasil e pode dar resposta a elas.

“Esse (projeto sobre desmatamento) é um recado muito claro. Para o Brasil, e para fora do Brasil também, né? Para demonstrar de vez a nossa preocupação (com o desmatamento). Precisamos acabar com isso. O desmatamento ilegal, a grilagem de terras… não tem espaço para isso no Brasil mais, não. Isso não interessa a ninguém, muito menos ao setor produtivo”, diz o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele integra o grupo de trabalho da agenda ambiental e negocia o texto sobre desmatamento, pelo lado dos ruralistas.

 

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Veja/Paraná Pesquisas: Bolsonaro 30,7% x Flávio Dino 1,6%

Veja/Paraná Pesquisas: Bolsonaro 30,7% x Flávio Dino 1,6%

Levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas para a revista Veja, entre os dias 18 e 21 de julho, mostra que, mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lidera todos os cenários de primeiro turno para as eleições de 2022 — com percentuais que vão de 27,5% a 30,7%.

Ele derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck.

O cenário em que foi incluído o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é o que Bolsonaro vai melhor, com 30,7% das intenções de voto. O comunista, por outro lado, aparece com apenas 1,6%.
Tio de Michelle Bolsonaro que estava foragido por estupro é preso no DF

Tio de Michelle Bolsonaro que estava foragido por estupro é preso no DF

Metrópoles

O tio materno de Michelle Bolsonaro, Gilmar Firmo Ferreira, de 44 anos, foragido da Justiça pelo crime de estupro, foi preso na noite desse sábado (11/7). Ele foi encontrado no conjunto G da QNM 40, em Ceilândia, por volta das 22h. A região é uma das mais pobres e violentas do Distrito Federal.

Segundo informações contidas na ocorrência, a equipe recebeu denúncia anônima dizendo que o procurado estava no local. Os agentes fizeram o monitoramento do endereço e solicitaram que uma das moradoras do imóvel chamasse o tio de Michelle. Após ele sair da residência, os policiais deram voz de prisão e conseguiram detê-lo.

Gilmar é o irmão mais novo de Maria das Graças, mãe de Michelle Bolsonaro, e foi condenado em 2018 a 14 anos, 4 meses e 24 dias, em regime fechado, por estupro. O caso foi revelado em reportagem do Metrópoles em agosto de 2019.

De acordo com a denúncia registrada na delegacia, a vítima – uma criança na época – começou a sofrer abusos no ano 2000. Ele é casado com a tia da menina.

Em um relato detalhado, a vítima contou que Gilmar pegou a mão dela e colocou nas partes íntimas dele. A garota teria entrado na casa da tia para tomar banho e surpreendeu-se ao ver que o homem a estava observando. Na ocasião, segundo a denúncia, o agressor teria dito: “Você está ficando mais gostosa que a sua tia, ainda vou ficar com você”.

Quatro anos depois, aos 14, a menina teria sofrido novo ataque. Ela dormia no sofá da casa da tia, quando acordou e viu Gilmar com as calças arriadas. O homem, segundo as acusações, teria deitado em cima dela e mandou a vítima não gritar. O ato não teria sido concretizado porque a adolescente contou que pediu ajuda. Apesar de ninguém ter aparecido na ocasião, o suposto agressor a teria deixado ir embora.

A garota conta ainda que, em 2005, Gilmar a beijou à força. Segundo a ocorrência policial, a mãe dela e a tia, mulher de Gilmar, sabiam dos abusos, mas nada fizeram, porque o homem tinha um perfil agressivo.

A menina explicou à polícia que demorou a denunciá-lo porque a tia teria implorado para ela perdoar o agressor. Mas mudou de ideia após descobrir ataques similares de Gilmar a uma prima, que também havia sido violentada por ele e estava com sinais de depressão. As duas resolveram registrar ocorrência e solicitar medidas protetivas. No depoimento, a prima revelou que os estupros tiveram início quando ela tinha 5 anos de idade. Só cessaram após completar 14.

Mais uma baixa no governo: Renato Feder rejeita convite para ser ministro da Educação

Mais uma baixa no governo: Renato Feder rejeita convite para ser ministro da Educação

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.

Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.

Veja como ficou  o novo Calendário Eleitoral

Veja como ficou  o novo Calendário Eleitoral

Veja como ficou  o novo Calendário Eleitoral de  acordo com a Emenda Constitucional 107 promulgada pelo Congresso Nacional.

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO
• Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO
• Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO
• Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO
• Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO
• Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO
• Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO
• Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO
Eleições: 1º turno

20 DE NOVEMBRO
• Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO
Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO
• Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO
• Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS
• No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

(Fonte: Agência Senado)