Nacional

Tio de Michelle Bolsonaro que estava foragido por estupro é preso no DF

Tio de Michelle Bolsonaro que estava foragido por estupro é preso no DF

Metrópoles

O tio materno de Michelle Bolsonaro, Gilmar Firmo Ferreira, de 44 anos, foragido da Justiça pelo crime de estupro, foi preso na noite desse sábado (11/7). Ele foi encontrado no conjunto G da QNM 40, em Ceilândia, por volta das 22h. A região é uma das mais pobres e violentas do Distrito Federal.

Segundo informações contidas na ocorrência, a equipe recebeu denúncia anônima dizendo que o procurado estava no local. Os agentes fizeram o monitoramento do endereço e solicitaram que uma das moradoras do imóvel chamasse o tio de Michelle. Após ele sair da residência, os policiais deram voz de prisão e conseguiram detê-lo.

Gilmar é o irmão mais novo de Maria das Graças, mãe de Michelle Bolsonaro, e foi condenado em 2018 a 14 anos, 4 meses e 24 dias, em regime fechado, por estupro. O caso foi revelado em reportagem do Metrópoles em agosto de 2019.

De acordo com a denúncia registrada na delegacia, a vítima – uma criança na época – começou a sofrer abusos no ano 2000. Ele é casado com a tia da menina.

Em um relato detalhado, a vítima contou que Gilmar pegou a mão dela e colocou nas partes íntimas dele. A garota teria entrado na casa da tia para tomar banho e surpreendeu-se ao ver que o homem a estava observando. Na ocasião, segundo a denúncia, o agressor teria dito: “Você está ficando mais gostosa que a sua tia, ainda vou ficar com você”.

Quatro anos depois, aos 14, a menina teria sofrido novo ataque. Ela dormia no sofá da casa da tia, quando acordou e viu Gilmar com as calças arriadas. O homem, segundo as acusações, teria deitado em cima dela e mandou a vítima não gritar. O ato não teria sido concretizado porque a adolescente contou que pediu ajuda. Apesar de ninguém ter aparecido na ocasião, o suposto agressor a teria deixado ir embora.

A garota conta ainda que, em 2005, Gilmar a beijou à força. Segundo a ocorrência policial, a mãe dela e a tia, mulher de Gilmar, sabiam dos abusos, mas nada fizeram, porque o homem tinha um perfil agressivo.

A menina explicou à polícia que demorou a denunciá-lo porque a tia teria implorado para ela perdoar o agressor. Mas mudou de ideia após descobrir ataques similares de Gilmar a uma prima, que também havia sido violentada por ele e estava com sinais de depressão. As duas resolveram registrar ocorrência e solicitar medidas protetivas. No depoimento, a prima revelou que os estupros tiveram início quando ela tinha 5 anos de idade. Só cessaram após completar 14.

Mais uma baixa no governo: Renato Feder rejeita convite para ser ministro da Educação

Mais uma baixa no governo: Renato Feder rejeita convite para ser ministro da Educação

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.

Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.

Veja como ficou  o novo Calendário Eleitoral

Veja como ficou  o novo Calendário Eleitoral

Veja como ficou  o novo Calendário Eleitoral de  acordo com a Emenda Constitucional 107 promulgada pelo Congresso Nacional.

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO
• Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO
• Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO
• Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO
• Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO
• Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO
• Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO
• Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO
Eleições: 1º turno

20 DE NOVEMBRO
• Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO
Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO
• Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO
• Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS
• No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

(Fonte: Agência Senado)

Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições deste ano

Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições deste ano

Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Proposta do adiamento das eleições pode ser votada hoje

Proposta do adiamento das eleições pode ser votada hoje

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada hoje, quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios.

 

Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores

Bolsonaro anuncia aumento de 12,84% no piso de professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009″, escreveu Weintraub no Twitter após a transmissão ao vivo.

Kátia Bogéa é exonerada da presidência do Iphan

Kátia Bogéa é exonerada da presidência do Iphan

 

 

Revista IstoÉ

O governo federal fez mais uma troca na área cultural e exonerou nesta quarta-feira a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), Kátia Santos Bogéa. Para assumir a presidência do Iphan, o governo está nomeando Luciana Rocha Feres. Os atos de exoneração e nomeação estão publicados na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Conforme o jornal O Estado de São Paulo já tinha noticiado, a demissão de Kátia Bogéa era dada como certa dentro do governo. Ela ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney. Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Em outro ato, também publicado no Diário Oficial da União desta quarta, o governo está exonerando o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura, Maurício Carlos da Silva Braga, e nomeando para o cargo Marcos de Almeida Villaça Azevedo

Projeto de Gildenemyr agiliza registro de patentes e reforça o INPI

Projeto de Gildenemyr agiliza registro de patentes e reforça o INPI

Reduzir a burocracia para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, combater a morosidade aos prazos processuais estabelecidos na Lei de Patentes e assegurar a autonomia administrativa e financeira do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas e patentes. Esses são alguns dos principais objetivos do Projeto de Lei 4819/19, de autoria do deputado federal Gildenemyr (PL-MA).
Uma das sugestões contidas no texto visa alterar a Lei 5648/70, que criou a autarquia, atualmente vinculada ao Ministério da Economia. O autor da proposta que está em tramitação na Câmara, explicou os motivos que o levaram a propor a regra.
“Os dados evidenciam que o INPI é uma das autoridades de registro de patentes com maior dificuldade para analisar os novos pedidos, colocando o Brasil no penúltimo lugar de todos os países analisados”, diz Gildenemyr.
Na opinião do parlamentar, o trabalho da autarquia deve ser agilizado. “Embora o INPI seja um órgão superavitário, nos últimos anos os seus recursos foram contingenciados de forma recorrente, impossibilitando que as receitas arrecadadas da sociedade fossem destinadas à prestação dos serviços.”
O texto também reduz prazos processuais estabelecidos na Lei de Patentes (lei 9279/96) que, segundo  Gildenemyr, são considerados excessivos. Entre outros, o prazo de sigilo do pedido de patente baixará de 18 para 12 meses; e o prazo para requerimento do pedido de patente cairá de 36 para 18 meses.
TRAMITAÇÃO
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deputado Gildenemyr manifesta apoio à PEC da prisão em 2ª instância

Deputado Gildenemyr manifesta apoio à PEC da prisão em 2ª instância

Deputado Federal Gildenemyr apoia prisão em segunda instância

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, o Congresso começa a movimentar matérias para modificar o trecho da Constituição. O deputado da bancada maranhense, Gildenemyr (PL) se manifestou favorável a matéria.

O parlamentar usou suas redes sociais para declarar apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

“Aos que questionam, sempre deixo clara a minha posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Desde já, reitero meu compromisso em votar favorável à PEC 410/2018, que institui a prisão imediata de um condenado após julgado em 2° instância. Vamos juntos contra a impunidade”, afirmou o deputado Gildenemyr.

A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara voltou a debater a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a execução antecipada da pena, ela deve ser votada pela CCJ na semana que vem.

Fala de Eduardo sobre AI-5 tem imunidade, avalia cúpula da PGR

Fala de Eduardo sobre AI-5 tem imunidade, avalia cúpula da PGR

Do blog da Andréia Sadi

( Foto: Adriano Machado/ Reuters )

A declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade um “novo AI-5” se a “esquerda radicalizar” no Brasil foi classificada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (31) como uma opinião blindada pela imunidade parlamentar.

Isso significa que, para integrantes da PGR, segundo o blog apurou, Eduardo Bolsonaro não pode ser punido uma vez que, pela Constituição (artigo 53), parlamentares são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O Ato Institucional número 5 (AI-5), editado em 1968, durante a ditadura militar, é considerado a medida mais repressora do período. Resultou na cassação mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais.

A possibilidade de um novo AI-5 foi mencionada por Eduardo em entrevista para a jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta no canal dela no YouTube.