O PT pediu nesta quarta-feira (15) registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua tragetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rito  – O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.

Carta do ex-presidente Lula:

Companheiros e companheiras,

Registrei hoje a minha candidatura a Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história.

A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.

Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.

Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manterem na prisão.

Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.

Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?

Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.

Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.

A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.

Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.

Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.

A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.

Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.

Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.

Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.

Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.

Que a luz elétrica era acessível a todos.

Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.

Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.

Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.

Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.

Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.

Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.

Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.

Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.

Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.

Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.

Um forte abraço,

Lula

Por Luiz Inácio Lula da Silva

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira (14), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.

Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.

Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.

O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.

Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.

“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com o objetivo de repassar informações sobre tecnologia, gestão, processos e outros fatores que impactam o negócio da panificação, o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Luis (Sindipan) e a Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip) promoveram, na última quinta (12), o Seminário Pães Especiais em São Luís, na Casa da Indústria, com apoio da Federação das Indústrias (Fiema). A programação incluiu treinamento gratuito e prático para o público da área de produção e palestras técnicas para público gerencial. O seminário marcou a posse festiva da nova diretoria do Sindipan, presidido pela empresária Francina Rosa Andrade.

O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) confirmou o nome da especialista em auditoria Silvia Braga, mais conhecida por Irmã Silvia, como candidata ao cargo de deputada estadual nas eleições 2018. A confirmação aconteceu durante a convenção do partido, realizada no sábado (04), no Espaço Renascença, em São Luís.

Em sua primeira entrevista após ser confirmada como candidata, ela disse nesta quarta-feira (08) que, caso seja eleita, vai propor um projeto para que algumas atividades e eventos das igrejas evangélicas tenham reconhecimento de cultura.

“Nós [das igrejas evangélicas] não temos o reconhecimento de cultura. Temos nossos trabalhos fixos. No período do Carnaval, por exemplo, temos nossos retiros. Temos ainda eventos como as marchas que são realizados em diversos municípios do Maranhão. É o caso da marcha profética do município de São José de Ribamar que este ano estará em sua 16ª edição. O evento precisa de ônibus para transportar as pessoas, palco, som, dentre outros. É uma atividade que movimenta mais de 6 mil pessoas, mas não temos ajuda de ninguém. Então, essa marcha, queremos que seja reconhecida como uma cultura e só terá esse reconhecimento com a representação evangélica no parlamento”, destacou em entrevista ao blog.

Irmã Silva, como gosta de ser carinhosamente chamada, falou que o povo evangélico acordou e está disposto a eleger um de seus representantes na Assembleia Legislativa. Foi baseado nisso, que ela falou que quer ser essa voz cristã, dentro do parlamento estadual.

“Todo segmento da sociedade tem seus representantes na Casa do Povo. Por que é que nós evangélicos não poderíamos ter os nossos representantes? Costumo dizer que sou missionaria, pois tenho uma missão de levar a Palavra de Deus. Chegou o momento em que o povo evangélico acordou e resolveu mandar para a Assembleia Legislativa os seus representantes e coloquei meu nome à disposição para ser a representante evangélica de várias denominações e de vários municípios do nosso estado”, disse.

MAIS ESPAÇO PARA A MULHER

A candidata a deputada estadual pelo PRTB aproveitou a oportunidade para pedir que as mulheres possam lutar por mais espaço ao público feminino na política municipal, estadual e federal. Ela entende que se as eleitoras já são maioria no Brasil, precisam ocupar metade das vagas no parlamento.

“Nós mulheres somos discriminadas, pois a nossa voz é baixa e precisa ter um tom mais alto. Temos capacidade e podemos colaborar bastante não só como mulher, mas como mãe, como profissional. Dentro da política precisamos ter o nosso espaço e nossa voz. Se vivemos em uma sociedade em que as mulheres já são maioria no eleitorado, não podemos seguir com esta representação tão pequena no legislativo e executivo”, concluiu.

A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, determinou a cassação do prefeito Luís da Amovelar Filho (PCdoB), e de seu vice, Domingos Alberto, além de declarar a inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB).

A sentença – da  qual ainda cabe recurso – foi proferida na segunda-feira (6), no bojo de uma ação protocolada pela coligação da ex-prefeita Teresa Murad nas eleições de 2016.

Ela acusou o prefeito e o vice de haverem se beneficiado de abuso de poder político do Governo do Estado durante o pleito.

Na ocaisão, o governador Flávio Dino anunciou obras de asfaltamento de vias urbanas sem qualquer autorização da Prefeitura de Coroatá, então comandada por Teresa Murad .

Diante da reação da ex-gestora, o governo chegou a enviar forças policiais ao município para garantir a pavimentação das vias .

Para a magistrada, ficou comprovado o uso eleitoreiro do programa “Mais Asfalto”.

“Ficou suficientemente provado (tanto com base no que disseram os representados Flavio Dino e Marcio Jerry, quanto – e principalmente – com base no que disse o representado Luís Mendes Ferreira Filho, este no último dia 26/06/2018) que o Programa “Mais Asfalto” foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Coroatá”, despachou a magistrada.

Em seu primeiro discurso após ser confirmado como candidato a deputado estadual durante convenção do PRTB, o vereador Genival Alves destacou seu principal projeto sobre saúde, que realiza nas comunidades de São Luís, onde cerca de dez mil pessoas já foram atendidas, desde que foi lançado em 2017.

 O ato político que foi bastante concorrido, foi realizado no último sábado, dia 04 de agosto, no Espaço Renascença, e contou com a presença de lideranças políticas do partido de todos os municípios do Maranhão em São Luís.

 “É preciso tratar a saúde como prioridade. Caso eu venha me eleger deputado, pretendo expandir ainda mais o Projeto Saúde na Comunidade, onde nós transformamos a Escola Municipal em um hospital por um dia, levando todos os exames de saúde básica da família, do preventivo a diversos exames, e ainda transformamos uma das salas da escola em farmácia popular. Além disso, todas as pessoas consultadas recebem o medicamento de graça. Em breve, se Deus quiser, vamos levar essas iniciativas a outros municípios do Maranhão”, destacou.

 Durante o evento, o parlamentar foi recebido com muita festa e abraços calorosos de amigos, lideranças e familiares que foram lhe prestigiar. De acordo com Márcio Coutinho, presidente do PRTB, o partido caminha pra eleger cinco deputados estaduais e mais dois deputados federais, o que pode fazer da legenda, uma das maiores siglas do Maranhão a partir de janeiro de 2019.

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o candidato a deputado federal Dr Elizabeth Gonçalo, ambos médicos, participaram da eleição do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, CRM-MA. Na oportunidade, os dois votaram em Abdon Murad, atual presidente da entidade.

Hilton Gonçalo falou que é extremamente importante a classe médica participar da eleição, ainda que seja chapa única, provando existir uma unidade na categoria, porém a votação mantém ativa a prática democrática, ainda que tenham aqueles que se recusem a aprovar o único nome colocado na disputa.

Dr Elizabeth Gonçalo é médico clínico geral e também possui especialização em ortopedia. É concursado do Instituto Médico Legal, onde atuou como médico legista. Além da capital, o candidato a deputado federal atuou nas cidades de Pastos Bons, São João dos Patos, Santa Rita e outras.

O Jovem médico Leonardo Sá formalizou sua candidatura a deputado estadual nas eleições 2018. O anúncio foi feito durante a convenção da coligação – Renovação de Verdade- realizada na tarde deste último sábado (4), no Espaço Renascença, em São Luís.

Leonardo Sá, representante da Baixada Maranhense, Vale do Pindaré e de São Luís, seus maiores redutos políticos onde atua e tem trabalho em prol da população . Dr. Leonardo Sá já tem uma grande trajetória política no Maranhão, já foi vereador por duas vezes no município de Pinheiro, suplemente de deputado federal pelo Maranhão e candidato a prefeito também em Pinheiro.