O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta última quarta-feira (08), medida cautelar suspendendo o andamento de tomada de preços no município de Caxias (MA) visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em Controle Interno. A decisão atende a denúncia enviada por e-mail à Ouvidoria do TCE.

A Medida Cautelar, que teve como relator o conselheiro Edmar Cutrim, determina ao município de Caxias, por meio da Comissão Setorial de Licitação-CSL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias-MA (Caxias-Prev), que suspenda imediatamente o andamento da Tomada de Preços nº 002/2020, ou, se já concluída, que suspenda quaisquer atos decorrentes dela, inclusive contrato e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.

A medida determina também a citação do prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa, assim como do presidente da CSL do Caxias-Prev, José Hamilton Lima Santos, para que eles se pronunciem acerca da denúncia no prazo de até 15 dias, inclusive com o envio de cópia integral do processo administrativo que precedeu a abertura da licitação.

Pelo edital inserido no Sacop (Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública), pôde ser constatada que a data de abertura da Tomada de Preços estava marcada para 23 de abril de 2020, levando a crer que a licitação denunciada já foi encerrada. Por conta dessa possibilidade é que a cautelar determina ainda a suspensão dos atos administrativos decorrentes da licitação, inclusive eventual contrato e quaisquer pagamentos advindos dessa contratação, até que o Tribunal de Contas decida sobre o mérito da denúncia.

Muito embora presidente tenha deixado claro que a adesão é uma decisão pessoal, caso o PT decida pelo PCdoB o apoio do partido de Lula poderá ser decisivo na disputa pela Prefeitura de São Luís.

O jogo de sedução na política não é muito diferente da de um casal, que vai desde o flerte até o altar. E assim tem sido o comportamento do PCdoB no projeto rumo ao Palácio La Ravardiere. O partido conversou com inúmeras siglas e conseguiu o tão almejado sim do PP, DC, PMB e Cidadania.

Na tarde desta quinta-feira (09), o anúncio de adesão do presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Lawrence de Melo ao projeto encabeçado pelo deputado federal licenciado e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), faz surgir uma indagação que insiste em não calar: Será que estamos diante de uma possível aliança com o Partido dos Trabalhadores?

Nas últimas semanas, tem sido uma prática diária um secretário de o governo Flávio Dino declarar apoio a Rubens. Até aí tudo normal, assim como aconteceu com as adesões anteriores, exceto por um único detalhe: Lawrence Melo é filiado ao PT.

Sem sombra de dúvida, para alguns o apoio poderia evidenciar uma possibilidade real do PT e PCdoB caminharem juntos em 2020 rumo ao Palácio La Ravardiere. “Quero registrar que a minha decisão de caráter pessoal, diga-se de passagem, foi por vislumbrar em Rubens Jr as melhores qualidades técnicas e políticas para administrar São Luís”, enfatizou Melo, cuja solenidade de filiação, realizada na capital maranhense, contou com a presença do próprio ex-presidente Lula.

Muito embora as direções dos diretórios estadual e municipal não tenham se pronunciado oficialmente, pois o rumo do partido será decidido em plenária marcada para os próximos dias, é provável que a adesão de Lawrence, ex-delegado Geral da Polícia Civil, com um excelente trânsito no meio da categoria, tire o sono dos grupos que estão com seus pré-candidatos em plena campanha.

PT NO MARANHÃO

A preocupação tem uma justificativa real: em nenhum estado da federação o Partido, que tem em Lula sua maior estrela, é tão bem avaliado como no Maranhão. Essa premissa fica clara quando avaliamos os números na eleição de 2018.

Dos 217 municípios maranhenses, o candidato petista Fernando Haddad venceu em 214, abocanhando um total de 61,26% dos votos. Na capital, carinhosamente chamada de Ilha Rebelde, a situação não foi muito diferente.

Nas seis zonas eleitorais ludovicenses, Haddad venceu em quatro, obtendo 45,67% dos votos. Ou seja, o apoio do PT a qualquer candidato, incluindo do PCdoB, de maneira concreta, poderá interferir no resultado da eleição em São Luís.

PERFIL TÉCNICO E POLÍTICO
Em suas redes sociais, Lawrence fez um resumo dos motivos que o levaram a manifestar seu apoio ao pré-candidato do PCdoB. Na opinião do petista, Rubens tem um perfil técnico e político para realizar uma excelente gestão em nossa cidade.

“Considero que Rubens Jr. tem excelente perfil técnico e político para realizar uma excelente gestão em nossa cidade. Tem experiência política adquirida em 02 mandatos de deputado estadual e mais 02 mandatos de deputado federal, onde destaco seu posicionamento em defesa da Democracia do Brasil, quando se manteve contra o golpe perpetrado pela Direita contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma Roussef”, afirmou.

O presidente da MOB também ressaltou a experiência administrativa adquirira por Rubens na gestão da Secretaria das Cidades, com destaque para políticas públicas de acesso e dignidade habitacional como o Moradia Digna, Regularização Fundiária e o Cheque Minha Casa, dentre outros programas de revitalização de São Luís, como o Nosso Centro.

“Considero que Rubens Júnior é um candidato alinhado às diretrizes e políticas públicas defendidas e praticadas pelo Partido dos Trabalhadores, voltadas principalmente para as pessoas pobres e vulneráveis de nosso País. Portanto, tenho convicção que realizaremos uma campanha vencedora que terá como consequência uma gestão exitosa na Prefeitura de São Luís”, concluiu.

Quem entrou na fila para ser vice de Padre William já pode começar a pensar em outro projeto, se quiser continuar mantendo a esperança no grupo do ex-prefeito de Guimarães-MA. De acordo com uma fonte fidedigna, as articulações já foram traçadas pelo deputado estadual, Hélio Soares, e 95% já está fechado.

A disputa das eleições em Alcântara está acontecendo a todo vapor mesmo na pré-campanha. São articulações às escondidas, principalmente por causa da concorrência para o cargo de vice na chapa do Padre William.

Para surpresa dos aliados do pré-candidato a prefeito, Padre William (PL), a ex-primeira dama Wilcicleia Lima, também conhecida em Alcântara como Léia (PTC), esposa do ex-prefeito Domingos Araken, que comandou o município de Alcântara entre 2013-2016; deverá ser a companheira de chapa como vice do Padre. As conversas estão bem adiantadas, segundo a fonte.

A aliança entre Padre William e Domingos Araken conta com o aval e a articulação do deputado estadual Hélio Soares. Hélio e Araken são amigos e parceiros políticos de longas datas. Ainda assustado com a derrota acachapante de 2016, Araken deve emplacar a esposa Léia como vice do Padre.

A aliança entre Padre William e Araken foi selada durante reunião no escritório do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, padrinho político e maior financiador da candidatura do Padre William a prefeito de Alcântara.

Além do deputado Hélio Soares, Domingos Araken e a possível vice do Padre, Wilcicleia Lima, quem também participou da reunião foi o vereador Nilson Pereira (PL), presidente Municipal do Partido Liberal em Alcântara, que foi líder do governo e vereador de confiança do ex-prefeito Araken.

A FILA DOS QUE SONHAM SER VICE DO PADRE WILLIAM
Pelos menos 10 nomes estão dormindo e acordando na fila para ser vice na chapa do Padre William em Alcântara. Segundo informações que circulam nos bastidores, até o atual vice-prefeito Sargento Leitão, estaria na briga pra ser vice novamente, mas desta vez na chapa do Padre. Entre os nomes que lutam com unhas e dentes para ser vice do Padre William estão o vereador Guterres Filho, que inclusive já até declarou em sua rede social a vontade de ser vice. O ex-candidato do PSOL derrotado em 2016, Nivaldo Araújo, a ex-vereadora Marleni, o ex-candidato derrotado em 2016, Deco Alcântara, o vereador Antônio Rosa, o vereador Nilson Pereira (que inclusive participou da reunião que selou a aliança entre o Padre e Araken) e o pastor Edilson (que se afastou por não gostar da aliança entre o Padre e Josimar de Maranhãozinho). A briga pela vaga de vice é tão grande, mas a única que está com chance é a esposa de Araken.

A Prefeitura de São Luís já executou inúmeras obras, beneficiando milhares de moradores em mais de 60 comunidades na região.

 

 

O vice-prefeito de São Luís – Júlio Pinheiro – foi o grande anfitrião do evento realizado na manhã desta quarta-feira(08), na área Itaqui Bacanga, que contou com a presença do deputado licenciado e pré-candidato à Prefeitura de São Luís – Rubens Jr.

Seguindo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde, como o distanciamento entre mesas, o uso de máscaras e a higienização das mãos com álcool em gel, o encontro foi bastante proveitoso, pois permitiu que as lideranças apresentassem os seus anseios de melhoria para região.

Como morador da área, com grande atuação comunitária e política, Pinheiro ressaltou que, mesmo diante das dificuldades, por conta da Pandemia do COVID 19, é importante avançar com a agenda governamental da gestão municipal. “Estamos com obras e ações que impactam positivamente a vida das pessoas na área Itaqui-Bacanga e, mesmo com as adversidades, precisamos continuar neste esforço”, afirmou Júlio Pinheiro.

Para o vice-prefeito, que também é presidente do Diretório Municipal do PCdoB, além de atender os anseios da população, as qualidades pessoais do correligionário, o fato de representar à bandeira do Partido do Governador Flávio Dino, a história de luta em defesa dos trabalhadores e da Área Itaqui-Bacanga, são condições que fazem com que Rubens Jr seja o melhor nome para seguir mudando a cidade de São Luís”, disse o vice-prefeito.

Já o pré-candidato Rubens Jr externou a alegria em retornar à comunidade Itaqui-Bacanga, explicando a importância de ouvir as pessoas, colher propostas e formatar um plano de governo que, além de executável, reúna soluções reais para quem mais precisa.

“Nesse momento é salutar à participação daqueles que serão os beneficiados direto com as ações que deverão ser implementadas pelo poder público. Por isso, além das reuniões presenciais, é de suma importância o movimento Diálogos Por São Luís, realizado por meio virtual. Usando tal ferramenta, temos colhido propostas formuladas pelo povo, afinal, nosso projeto tem você como protagonistas. Tudo que está sendo coletado, nos permitirá, no momento oportuno, defender os anseios de quem faz o dia a dia de São Luís”, concluiu.

BALANÇO DAS AÇÕES
Fazendo parte da gestão e como morador da área, numa espécie de prestação de contas, Júlio Pinheiro fez uma narrativa, simplificada, das inúmeras ações feitas pelos Executivos Municipal e Estadual na área Itaqui Bacanga, que beneficiou cerca de 200 mil habitantes, distribuídos em 60 bairros.

A Prefeitura de São Luís reformou o Centro de Saúde da Vila Bacanga; a Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney, renovou e ampliou a frota de ambulâncias da capital; deu início ao serviço de coleta seletiva domiciliar por agendamento; ação de Limpeza “Bota Fora” no Anjo da Guarda, Gancharia e Fumacê.

A entrega de cestas básicas e peixe para população em vulnerabilidade social; a conclusão da reestruturação do Hospital da Mulher para atender pacientes com Covid-19; a entrega kits de alimentação a famílias de alunos da rede municipal das áreas Itaqui-Bacanga (27 escolas); o asfaltamento (4 km) no Fumacê, construção de ponte (em andamento) e asfaltamento no Alto da Esperança (em andamento) também foram ações desenvolvidas pelo Executivo Municipal na região.

Em 2019, a prefeitura promoveu ações de saúde, cultura, alimentação e incentivo ao esporte na região. Em parceria com a Vale, os centros de saúde do Gapara, Vila Nova e Clodomir Pinheiro foram beneficiados com novos equipamentos, materiais, capacitação de pessoal e implantação de sistema informatizado.

Por meio do programa São Luís em Obras, a Prefeitura executou mais de 200 km de pavimentação em diversas regiões da capital, entre elas, a Vila Bacanga e Vila Isabel – que também recebeu um Ecoponto para atender a população na destinação adequada de resíduos sólidos.

Em 2017, a prefeitura iniciou a entrega do Residencial Piancó na AIB, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, que já totaliza mais de 1300 unidades entregues; promoveu Infraestrutura em bairros como Anjo da Guarda / Resid Paraíso e Gancharia; programas nas áreas de alimentação e feiras; reformas de escolas e centros de saúde; urbanização do Residencial Paraíso. Em 2018, a AIB foi atendida com novos serviços e obras como a entrega da Praça Dom Luís (Governo do Estado), da ponte e asfaltamento da Vila Isabel, climatização e reforma de escolas; nova iluminação; ações de limpeza e outros.

O Governo do Estado, atendendo pleito de Júlio Pinheiro, também iniciou o processo de revitalização da praça e Quadra Poliesportiva Vila Bacanga – em andamento e inaugurou o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública Estadual, no ano passado, permitindo a acesso a diversos direitos da população ligados ao acesso à Justiça.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão aprovou hoje (8), durante sessão plenária por videoconferência, as contas de Dr. Julinho referentes ao o período em que ele foi diretor da Maternidade Benedito Leite, no ano de 2006.

Pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, o médico obteve quatro votos favoráveis, contra apenas um contrário, e, agora, está com a ficha limpara para concorrer às eleições deste ano.

No julgamento, a maioria formada acompanhou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que pediu o arquivamento do processo por não haver, no seu entendimento, razão para que o ex-gestor continuasse com as contas desaprovadas – e, portanto, impedido de disputar eleições, por exemplo – quase 15 anos após sua passagem pela unidade de saúde.

Representação

Apesar do julgamento favorável a Dr. Julinho no TCE, o caso ainda pode ter repercussão em outras esferas.

No final do mês de janeiro, o advogado Benones Vieira de Araújo decidiu submeter os dados do julgamento ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ, por meio de uma representação criminal contra o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães, que deu provimento inicial aos pedidos do pré-candidato.

Essas representações contra o conselheiro ainda não foram julgadas.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel e e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciram, nesta quarta-feira (8), em entrevista coletiva, as datas do Enem 2020.

O Exame Nacional do Ensino Médio que seria no mês de novembro foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus que atrasou o calendário escolar no país e será realizado nas seguintes datas:

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro (5,7 milhões inscritos)
Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro (96 mil inscritos)
Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (problemas de estrutura)
Resultados: a partir de 29 de março

O número de adesões evidência o crescimento gradativo no volume de campanha rumo ao Executivo Municipal

 

Mais um membro do Governo do Maranhão declara apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior à prefeito de São Luís. Nesta terça-feira (7), o presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antônio Nunes, confirmou que fará parte do time do projeto do PCdoB nas eleições deste ano na capital ludovicense.

Durante o encontro, Nunes afirmou que apoiar Rubens é querer que na prefeitura de São Luís se tenha uma gestão com a qualidade, o compromisso e o trabalho que vem sendo desenvolvido no Governo Estado por Flávio Dino.

“Além de já conhecer sua experiência como deputado estadual e federal há muitos anos, fui testemunha da sua competência como executivo na sua curta, mas profícua passagem pela Secretaria Estadual das Cidades, onde desenvolveu um trabalho com muita seriedade e com muitos resultados positivos inclusive para a nossa cidade”, afirmou o presidente da MAPA.

Rubens agradeceu o apoio e destacou que Antônio Nunes dará uma grande contribuição na pré-campanha. “Nunes tem uma trajetória de muita experiência como advogado e como gestor público. Integrante do time de Flávio Dino desde sempre, vai trazer toda sua expertise para o nosso projeto, inclusive na elaboração do Plano de Governo”, finalizou o pré-candidato.

Lula e Flávia Alexandrina já integram o projeto vitorioso rumo a Prefeitura de São Luís

Além da secretária de Gestão – Flávia Alexandrina e do colega Carlos Lula(Saúde), quem também anunciou apoio nas últimas horas ao projeto do deputado federal licenciado Rubens Júnior(PCdoB) – foi o correligionário e secretário de Infraestrutura – Clayton Noleto.

Ao comentar sua decisão de apoiar Rubens, Noleto reiterou que o pré-candidato conta com sensibilidade para realizar a boa política, aquela voltada para atender as necessidades da população, sobretudo daqueles que precisam.

“Nosso partido tem orgulho e a convicção de que a pré-candidatura do Rubens é uma proposta que tende a crescer, a ganhar cada vez mais apoio e ser vitoriosa para realizar um grande trabalho pela nossa querida e amada capital, São Luís”, disse Noleto.

Na entrevista concedida ao Jornal Pequeno, o secretário também enfatizou que além do conhecimento cognitivo, o jovem advogado, mestre em Direito Constitucional, tem experiência como parlamentar, a nível estadual e federal, bem como gestor. “Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Rubens, porque ele possui características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, finalizou o secretário.

Para Rubens Júnior, ter o apoio de Clayton Noleto mostra que o projeto está na direção certa. “Jogo é jogo e treino é treino. Estamos trabalhando muito na construção de um projeto que possa fazer de nossa pré-candidatura vitoriosa. O secretário tem nos ajudado no debate sobre infraestrutura. Precisamos ter um plano de governo executável, e que possa melhorar a vida das pessoas. Este apoio mostra que nosso partido está unido em torno de uma única proposta para São Luís”, comentou Rubens.

Em uma crescente, ao longo da semana, novas adesões deverão ser anunciadas em torno do projeto comunista rumo ao Palácio La Ravardiere. Hoje, o PCdoB já conta com o apoio do PP, DC, PMB e Cidadania, somando mais 200 candidatos ao Legislativo Municipal, sendo, na atual conjuntura, o maior grupo na disputa.