O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão aprovou hoje (8), durante sessão plenária por videoconferência, as contas de Dr. Julinho referentes ao o período em que ele foi diretor da Maternidade Benedito Leite, no ano de 2006.

Pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, o médico obteve quatro votos favoráveis, contra apenas um contrário, e, agora, está com a ficha limpara para concorrer às eleições deste ano.

No julgamento, a maioria formada acompanhou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que pediu o arquivamento do processo por não haver, no seu entendimento, razão para que o ex-gestor continuasse com as contas desaprovadas – e, portanto, impedido de disputar eleições, por exemplo – quase 15 anos após sua passagem pela unidade de saúde.

Representação

Apesar do julgamento favorável a Dr. Julinho no TCE, o caso ainda pode ter repercussão em outras esferas.

No final do mês de janeiro, o advogado Benones Vieira de Araújo decidiu submeter os dados do julgamento ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ, por meio de uma representação criminal contra o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães, que deu provimento inicial aos pedidos do pré-candidato.

Essas representações contra o conselheiro ainda não foram julgadas.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel e e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciram, nesta quarta-feira (8), em entrevista coletiva, as datas do Enem 2020.

O Exame Nacional do Ensino Médio que seria no mês de novembro foi adiado por conta da pandemia do novo coronavírus que atrasou o calendário escolar no país e será realizado nas seguintes datas:

Provas impressas: 17 e 24 de janeiro (5,7 milhões inscritos)
Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro (96 mil inscritos)
Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (problemas de estrutura)
Resultados: a partir de 29 de março

O número de adesões evidência o crescimento gradativo no volume de campanha rumo ao Executivo Municipal

 

Mais um membro do Governo do Maranhão declara apoio à pré-candidatura de Rubens Júnior à prefeito de São Luís. Nesta terça-feira (7), o presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antônio Nunes, confirmou que fará parte do time do projeto do PCdoB nas eleições deste ano na capital ludovicense.

Durante o encontro, Nunes afirmou que apoiar Rubens é querer que na prefeitura de São Luís se tenha uma gestão com a qualidade, o compromisso e o trabalho que vem sendo desenvolvido no Governo Estado por Flávio Dino.

“Além de já conhecer sua experiência como deputado estadual e federal há muitos anos, fui testemunha da sua competência como executivo na sua curta, mas profícua passagem pela Secretaria Estadual das Cidades, onde desenvolveu um trabalho com muita seriedade e com muitos resultados positivos inclusive para a nossa cidade”, afirmou o presidente da MAPA.

Rubens agradeceu o apoio e destacou que Antônio Nunes dará uma grande contribuição na pré-campanha. “Nunes tem uma trajetória de muita experiência como advogado e como gestor público. Integrante do time de Flávio Dino desde sempre, vai trazer toda sua expertise para o nosso projeto, inclusive na elaboração do Plano de Governo”, finalizou o pré-candidato.

Lula e Flávia Alexandrina já integram o projeto vitorioso rumo a Prefeitura de São Luís

Além da secretária de Gestão – Flávia Alexandrina e do colega Carlos Lula(Saúde), quem também anunciou apoio nas últimas horas ao projeto do deputado federal licenciado Rubens Júnior(PCdoB) – foi o correligionário e secretário de Infraestrutura – Clayton Noleto.

Ao comentar sua decisão de apoiar Rubens, Noleto reiterou que o pré-candidato conta com sensibilidade para realizar a boa política, aquela voltada para atender as necessidades da população, sobretudo daqueles que precisam.

“Nosso partido tem orgulho e a convicção de que a pré-candidatura do Rubens é uma proposta que tende a crescer, a ganhar cada vez mais apoio e ser vitoriosa para realizar um grande trabalho pela nossa querida e amada capital, São Luís”, disse Noleto.

Na entrevista concedida ao Jornal Pequeno, o secretário também enfatizou que além do conhecimento cognitivo, o jovem advogado, mestre em Direito Constitucional, tem experiência como parlamentar, a nível estadual e federal, bem como gestor. “Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Rubens, porque ele possui características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, finalizou o secretário.

Para Rubens Júnior, ter o apoio de Clayton Noleto mostra que o projeto está na direção certa. “Jogo é jogo e treino é treino. Estamos trabalhando muito na construção de um projeto que possa fazer de nossa pré-candidatura vitoriosa. O secretário tem nos ajudado no debate sobre infraestrutura. Precisamos ter um plano de governo executável, e que possa melhorar a vida das pessoas. Este apoio mostra que nosso partido está unido em torno de uma única proposta para São Luís”, comentou Rubens.

Em uma crescente, ao longo da semana, novas adesões deverão ser anunciadas em torno do projeto comunista rumo ao Palácio La Ravardiere. Hoje, o PCdoB já conta com o apoio do PP, DC, PMB e Cidadania, somando mais 200 candidatos ao Legislativo Municipal, sendo, na atual conjuntura, o maior grupo na disputa.

Dia após dia, a pré-candidatura do deputado licenciado Rubens Pereira Júnior(PCdoB) ganha mais robustez. Há exemplo do Partido Progressista(PP), Democracia Cristã(DC) e Partido da Mulher Brasileira(PMB), na manhã desta sexta-feira(03) foi anunciado mais um reforço de peso ao projeto encabeçado pelo PCdoB rumo ao Palácio La Ravardiere: o Cidadania.

Comandado no Maranhão pelo administrador Eliel Pereira Gama, irmão da senadora Eliziane Gama, o partido oficializou formalmente, durante ato realizado na sede do partido e que foi transmitido por videoconferência, o apoio ao pré-candidato à prefeitura de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB).

Líder do partido no Senado, a senadora Eliziane Gama participou do evento e afirmou que faz questão de estar nas ruas com Rubens Júnior, de quem foi colega de plenário na Câmara dos Deputados na legislatura passada. Disse, também, que a escolha pelo nome de Rubens é fruto da convicção do Cidadania de que ele é o melhor nome para a prefeitura.

“Rubens e eu começamos a vida pública juntos em 2006, ele é a junção de capacidade política, que vem de berço, e de alguém que estudou muito e se preparou para a vida pública. Também reúne, apesar de jovem, muita experiência com seus mandatos de federal e estadual, além da enorme contribuição que deu para o governo Flávio Dino, na condição de secretário de Cidades”, afirmou a senadora.

O apoio da senadora ao pré-candidato do PCdoB terá um grande peso na disputa pelo Palácio de La Ravardière, pois, dos 873.635 eleitores que compareceram às urnas na capital em 2018, ela obteve 227.856 votos, equivalente a 26,08 % da votação.

O ato conduzido pelo presidente do Diretório do Cidadania, contou, ainda, com a presença de várias filiados com referência na política da capital, destaque para a ex-vereadora Rose Sales, que vai tentar retornar à Câmara Municipal disputando pela nova legenda.

Rubens Júnior, recém-desincompatibilizado do cargo de secretário de Estado das Cidades do Maranhão (Secid), afirmou que o apoio oficial do Cidadania à sua pré-candidatura lhe motiva e destacou que a chegada do partido reforça ainda mais um grupo de legendas que poderá colocar no pleito deste ano mais de 200 candidatos a vereador.

“Ter o apoio de todas as lideranças do nosso partido nos motiva a continuar, não é fácil encarar uma missão como essa, mas temos experiência como parlamentar estadual e federal, além de secretário, o que nos permite acreditar que podemos fazer o melhor por São Luís”, destacou Rubens.

Além do presidente do partido comunista, o deputado federal Márcio Jerry, o evento contou com a presença dos presidentes do DC – Totó Martins e PMB – Efigênia Tavares. O presidente do PP – deputado federal André Fufuca não compareceu ao ato por esta cumprindo agenda política fora da capital.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de julho, ao prefeito e ao secretário municipal de Administração de Passagem Franca para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.257/2011), com o envio das informações de documentos de caráter coletivo, da Prefeitura e de seus órgãos, quando solicitadas, e a disponibilização no Portal da Transparência.

Foi fixado prazo de 10 dias para o encaminhamento à Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca de documentação que comprove o cumprimento da Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Passagem Franca.

Motivou a Recomendação a não disponibilização pela Prefeitura, no Porta da Transparência, de informações solicitadas pelo vereador Samuel Santos Saraiva. Além disso, a administração municipal condicionou o encaminhamento dos documentos coletivos requeridos pelo parlamentar, à prévia aprovação do requerimento pelo plenário da Câmara de Vereadores.

A denúncia da irregularidade foi registrada na Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Na Recomendação, o promotor de justiça relatou que o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura de Passagem Franca, devido a irregularidades constatadas no Portal da Transparência do município, já é alvo de Ação Civil Pública em tramitação.

Também foi destacado que somente informações e documentos de sigilo imprescindível para a segurança da sociedade e do estado não podem ser divulgadas.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu por unanimidade afastar  hoje (1º) o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. Ele também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O magistrado foi denunciado no Fantástico, da TV Globo, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.

Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.

A decisão desta quarta-feira não é uma condenação. Apenas um afastamento cautelar

A megadiretora artística e empresária desembarca em São Luís para comandar live com duração de seis horas

Uma das mais talentosas e bem sucedidas diretoras de TV do Brasil, a maranhense Marlene Mattos, que já comandou programas de celebridades como Luciano Huck, Ana Maria Braga e de ninguém menos que Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, de quem administrou a carreira do zero ao estrelato por 18 anos, realizará, em parceria com o Grupo Mulheres Solidárias (entidade social sem fins lucrativos presidida por Ana Karin Andrade) e com o vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues (idealizador da Feirinha São Luís), uma live solidária intitulada “Guarnicê em Casa”, pela qual toda renda auferida durante sua exibição será destinada a grupos de bumba meu boi do estado.

A ação, que ocorrerá no próximo sábado, 04, a partir das 20h, diretamente do palco do CEPRAMA, com duração de seis horas de transmissão pelo canal TV Difusora no YouTube, contará com a apresentação de sete batalhões: Boi de Axixá; Boi Brilho da Ilha; Boi da Maioba; Boi de Maracanã; Boi de Morros; Boi de Nina Rodrigues e Boi de Sonhos; além da participação especial do grupo de forró pé-de-serra Vaidapé.

Acostumada a lidar com projetos grandiosos, Marlene Mattos garante que está empregando esforços ilimitados juntamente com toda sua produção a fim de levar até o público de casa um espetáculo encantador, a começar pelo cenário especialmente projetado para o salão do CEPRAMA que receberá também uma superestrutura de som e luz de última geração.