Cerimônia terá restrição de público devido a pandemia e seguirá todos os protocolos sanitários.

 

 

O prefeito eleito, Ivo Rezende, o vice-prefeito eleito Clovis Bernardi, e os 13 vereadores de São Mateus do Maranhão tomam posse de seus mandatos em solenidade a ser realizada na Igreja Assembleia de Deus Templo Central nesta sexta-feira, 01 de Janeiro.

 Às 17h, conforme cronograma estabelecido, prefeito e vice-prefeito eleitos serão empossados durante sessão especial.

Devido às restrições que visam evitar a proliferação da covid-19, a solenidade acontecerá com restrições de público.

 

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Ao falar sobre a posse do seu irmão Dr. Gonçalo na Câmara Federal com nomeação de deputados no governo, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (PMN) afirmou nesta quarta-feira, 30, que o time do seu grupo politico voltou a ficar completo.

“Comunico aos amigos e amigas que nosso time voltou a ficar completo. Dr Elizabeth Gonçalo voltará a Câmara Federal e Ariston seguirá na Assembleia Legislativa”, escreveu o gestor em seu Facebook.

Para ilustrar o comentário em suas redes sociais, Dr. Hilton usou uma foto em que ele e os deputados Dr. Gonçalo e Ariston, aparecem ao lado do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), numa demonstração clara de força junto a Brandão, que deverá assumir o mandato de governador em abril, quando Flávio Dino deverá se afastar para disputar vaga de senador em 2022.

Como falei mais cedo, as mudanças promovidas no alto escalão do governo –com a nomeação de novos secretários– provocaram alteração também na composição da bancada maranhense na Câmara dos Deputados.

Com as confirmações de que Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, assumirão secretarias estaduais, assumem vagas em Brasília os suplentes Gastão Vieira (Pros) e Dr. Elizabeth Gonçalo.

 

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Como resultado de intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 29 de dezembro, a suspensão do evento “Pré-Réveillon dos Lençóis, com a participação do cantor Vitor Fernandes”, marcado para esta quarta-feira, 30, no clube Arena Show, na cidade de Barreirinhas.

Também foi determinado o cancelamento de todos os eventos ou programações, em espaços públicos ou privados, que importem em aglomeração de pessoas e considerados como eventos de médio ou de grande porte, excedendo a quantidade de 150 pessoas. O limite é estabelecido pelo Decreto Estadual nº 36.203/2020, que prevê normas sanitárias para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão, proferida pelo juiz Fernando Jorge Pereira, acolheu as solicitações feitas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada na mesma data, contra o Município e o organizador do “Pré-Réveillon dos Lençóis, com a participação do cantor Vitor Fernandes”, Kleber Moreira Neto.

PRÉ-RÉVEILLON
O MPMA argumentou que a realização da festa – cujos ingressos estavam sendo vendidos a R$ 2 mil por suíte, dando direito a 15 pessoas em cada quarto – traria risco à saúde pública devido à aglomeração de pessoas. Na visão do órgão, o evento teria centenas de participantes e não a quantidade de pessoas estabelecida pelo decreto estadual nº 36.203/2020.

“A realização do show anunciado na cidade e regiões vizinhas se insere na categoria de grande porte e coloca em risco iminente a população, considerando o perigo de aumento de contágio por Covid-19”, ressaltou o promotor de justiça, na Ação.

Mesmo com os riscos à saúde, o evento foi autorizado pela Delegacia Regional de Barreirinhas, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DETERMINAÇÕES
A decisão também determina que os valores das vendas dos ingressos dos eventos devem ser depositados em juízo, em até cinco dias úteis, como forma de assegurar a eventual devolução aos consumidores.

Igualmente estabelece o uso moderado de força policial para cumprimento da suspensão e o isolamento, pelas Polícias Civil e Militar, das áreas dos eventos. Caso necessário, pode ser utilizado reforço da Guarda Municipal.

A multa individual por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

 

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O secretário de Educação do Maranhão (Seduc), e Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Felipe Camarão recebeu, nesta terça-feira (28), o título de Cidadão Honorário de São Mateus do Maranhão. A honraria foi proposta pelo vereador Irapoã Brandão, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal.

Autor do requerimento para a realização da homenagem, Irapoã destaca que a entrega do título de cidadão a Felipe Camarão é um reconhecimento do seu trabalho e do seu comprometimento em diversas áreas, uma delas é a educação.

O advogado que é natural do Rio de Janeiro  ficou feliz ao falar  que jamais esqueceria o momento em que, simbolicamente, recebeu a sua nova certidão de nascimento, se tornando cidadão são-mateuense.

“Agora eu sou cidadão são-mateuense. Com muito orgulho e alegria, recebi das mãos do presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, Nélio Bueres, o título de cidadão dessa tão querida cidade. Torço muito pelo desenvolvimento do município e tenho trabalhado bastante pela educação de sua gente,” comemorou.

HISTÓRICO

Natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição.

Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município. No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão.

 Em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.

A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. É professor de Direito em cursos de pós- graduação e de graduação da UFMA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Atualmente, é secretário de Estado da Educação, presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira e Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

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Vereadores tinham até 31 de julho para votar Reforma da Previdência Municipal, mas prefeito ribamarense não enviou a proposta à Câmara.

Após o Congresso Nacional aprovar, em 2019, a Reforma da Previdência, municípios e Estados tinham até o dia 31 de julho de 2020 para se adequar à novas regras nos regimes de aposentadoria de seus servidores, conforme regra estabelecida pela Emenda Constitucional número 103 de 2019.

Em São José de Ribamar, o prefeito Eudes Sampaio (PTB), não enviou à Câmara Municipal os projetos que previam mudanças na idade mínima para se aposentar e reajuste na alíquota de contribuição dos servidores. Com isso, o município pode ficar impossibilitado de receber repasses voluntários da União e do governo federal.

Como o município ribamarense tem regime próprio de previdência, a cidade precisa atualizar suas regras. Caso contrário, o município pode perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), necessário para receber transferências voluntárias da União e do governo do Estado e obter financiamentos com bancos públicos federais.

Além disso, a omissão do prefeito ribamarense pode gerar prejuízo aos servidores públicos municipais, pois a partir de Janeiro de 2021, vão ter que contribuir com valores de 14% para a previdência, um aumento de 3% da atual alíquota cobrada que é de 11%. Sem contar que agora os servidores ribamarenses se sujeitarão a regras mais rígidas para se aposentarem.

PERDAS SALARIAIS
Segundo a reportagem apurou, como a reforma da previdência municipal não foi encaminhada à Câmara por Eudes Sampaio, mais de 90% dos servidores ativos ribamarenses terão perdas salariais maiores.

Isso porque o município de São José de Ribamar será obrigado a aderir às regras gerais da Emenda Constitucional Federal 103 estabelecidas na reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 a partir de texto original elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro.

Entre as regras gerais obrigatórias para Estados e municípios que não aprovaram seus projetos de previdência específicos, está a implementação de uma alíquota linear de 14% para todos os servidores, a partir dos que recebem um salário mínimo até quem ganha R$ 35,4 mil.

 

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Em meio a muito trabalho, desde que foi eleito prefeito de Raposa, no dia 15 de novembro, Eudes Barros não tem parado de trabalhar dia e noite na transição de Governo e na montagem de sua equipe de primeiro escalão, que o ajudará a administrar a cidade turística pelos próximos 4 anos.

Na manhã desta quinta-feira (24), véspera de Natal, Eudes e sua família divulgaram nas redes sociais uma mensagem natalina, direcionada a todo o povo de Raposa.

Na mensagem, Eudes, sua esposa Cassia Barros e filhas, Eduarda e Vitória desejam Paz, Saúde, Amor e Esperança à todos os raposenses.

A Polícia Federal informou há pouco que apreendeu R$ 80 mil em especial na casa de um dos investigados na Operação Bravo Uniform, deflagrada hoje (23) para apurar crimes na eleição para prefeito e vereador de Morros.

De acordo com a PF, a ação foi desencadeada “com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça”.

“Foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município”, diz uma nota dos federais.

Segundo o comunicado, um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

 

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O Grupo Figueiredo, envasador das águas Ilha Bela, Maranhão do Sul e Campo Verde, conglomerado empresarial genuinamente maranhense, enviou por meio de suas redes sociais calorosa mensagem de Boas Festas e prosperidade no novo ano que se aproxima. A vinheta que exibe rico conteúdo, apresenta imagens que remete a todos à reflexão de que, com a união, fé, trabalho e determinação, dias melhores virão.

O ponto alto da mensagem fala do verdadeiro sentido do Natal que é o nascimento do Menino Jesus, que veio ao mundo com a missão de pregar as Boas Novas e de ser oferecido em sacrifício pela humanidade, mas que venceu a morte com sua Ressureição.

Confira a mensagem:

O Grupo Figueiredo, além de ter o que existe de mais moderno em seus parques industriais, também dispõe de uma logística de distribuição capaz de atender todo o território maranhense com dinamismo e constante expansão. Isso faz com que seus produtos juntos, sejam líderes no mercado de águas natural/mineral no Estado.

Tudo isso reflete na geração de centenas de empregos e postos de trabalho diretos e indiretos, além da contribuição com tributos e encargos nas esferas municipal, estadual e federal.

 

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SÃO LUÍS – O departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão criou, oficialmente, no dia 17, a Agência AMARCIÊNCIA, que tem o objetivo de fortalecer a divulgação de notícias – com base no jornalismo científico e na divulgação científica – de interesse das diversas áreas da ciência e da sociedade em geral.

A reunião ocorreu por meio de vídeo conferência e estiveram presentes o vice-reitor e diretor de comunicação da UFMA, Marcos Fábio Belo Matos, o professor do curso de comunicação social da UFMA e idealizador da agência, Carlos Agostinho Couto, os assessores de comunicação da UEMA, Débora Souza e Alcindo Barros, a assessora de comunicação da Fapema, Leidyane Ramos Matos, o assessor de comunicação do IFMA, Makfferismar Rego e a assessora de comunicação da UEMASul, Nícia de Oliveira Santos.

Para o vice-reitor Marcos Fábio, o projeto é importante para dar força e consistência para a produção científica no Maranhão.

“A AMARCIÊNCIA tem como meta criar uma visibilidade sistemática para o trabalho científico realizado por instituições parceiras, sendo fundamental para que possamos ocupar a mídia tanto localmente, quanto nacionalmente, pautando grandes veículos de comunicação sobre a ciência desenvolvida aqui, além de dar visibilidade às pesquisas e aos cientistas”, parabenizou.

Idealizada pelo professor Carlos Agostinho Couto, a Agência tem motivação nos anseios dos pesquisadores de um modo geral e dos professores da área de comunicação social, que ansiavam pela divulgação qualificada das notícias relativas à ciência produzida no estado. Segundo ele, a divulgação até já existe, mas cada instituição prioriza – pela necessidade de prestar contas do trabalho – a disseminação das suas próprias pesquisas.

“Depois do período que passamos nos últimos 20 anos em que se investiu na qualificação dos professores de nível superior e foram criados vários programas de pós-graduação na nossa região, acreditamos que chegou a hora do esforço pela socialização de todo o conhecimento produzido, que não pode ficar restrito às universidades e aos outros órgãos de pesquisa”, ressaltou o professor Carlos Agostinho Couto.

Inspirados na experiência da agência de Notícias da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), os membros propuseram a AMARCIÊNCIA e a expectativa é a de que, em 2021, o projeto se consolide.

“O projeto, que surgiu no âmbito do departamento de Comunicação Social da UFMA, foi imediatamente apoiada pela Diretoria de Comunicação da Universidade, e já há conversas iniciadas com a UEMA, UEMASUL, IFMA e FAPEMA, pois a ideia da Agência é a de que ela tenha a ciência como conteúdo, independente de quem a esteja produzindo”, finalizou Couto.

A AMARCIÊNCIA trabalhará com os formatos disponíveis que favoreçam a disseminação de informações científicas, como impressos, audiovisuais e divulgação virtual, sempre na intenção de favorecer o acesso dos conteúdos de interesse científico a pesquisadores, professores e estudantes dos diversos níveis e da sociedade em geral, por intermédio dos meios de comunicação e de outros porventura disponíveis.

Para tanto, a criação de veículos impressos, de sítios na internet, utilização de correio eletrônico, envio de “releases” para os meios de comunicação, criação de veículos virtuais (como rádio e TV Web), manutenção de plataforma para webinários e debates, entre outras ações, estarão entre as opções à disposição da Agência.

 

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