Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) têm até amanhã (6), às 18h, para registrar chapas e concorrer às eleições da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.

São elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a instituição no ato do pedido de inscrição.

Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até 8 (oito) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva, ou seja, às 18h do dia 6/1/2021, nos termos do art. 57 do Estatuto.

A eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da Famem, na avenida dos Holandeses, 6, quadra 8. Calhau, em São Luís, por votação direta e secreta em cédula única.

 

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O governador em exercício Carlos Brandão assumiu o comando do estado no início da manhã desta terça-feira (5) e já começou reunindo todo secretariado para falar sobre sua gestão nos próximos 10 dias enquanto o governador Flávio Dino tira férias.

Brandão dará posse aos novos secretários, os deputados Rubens Júnior e Márcio Jerry, ambos do PCdoB, assumem os cargos anunciados por Flávio Dino no próximo dia 11.

Rubens foi candidato a prefeito de São Luís, ficou na quarta colocação com quase 11% dos votos válidos. Agora, retorna ao governo para assumir a secretaria de Comunicação e Articulação Política. Segundo apurou o blog, a secretaria não deve mesmo ser desmembrada e a pasta continuará com acumulando as funções de comunicação e articulação.

Márcio Jerry vai para a secretária de Cidades. Já Rodrigo Lago sai da Secap e passa a comandar a Agricultura Familiar.

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Com a posse das deputadas Betel Gomes (PRTB) e Socorro Waquim (MDB), na manhã dessa segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa do Maranhão aumentou a sua bancada feminina de oito para dez mulheres com assento no Parlamento Estadual maranhense, o que corresponde a 24% do total das vagas, percentual maior do que a atual presença feminina na Câmara Federal, que é de 15%.

Betel Gomes e Socorro Waquim deixaram a condição de suplentes e passaram a ser titulares de mandatos na atual legislatura, ao lado das deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Daniella Tema (DEM), Detinha (PR), Thaiza Hortegal (PP), Helena Duailibe (Solidariedade) e Mical Damasceno (PTB).

Durante a posse das duas parlamentares e de Fábio Braga (Solidariedade), que também passou da condição de suplente a titular, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do aumento da representatividade das mulheres no Parlamento Estadual maranhense. “É um momento marcante, que reforça a bancada feminina. Se comparada com a nacional, a média no Maranhão está acima dos outros estados”, ressaltou.

O mesmo número de parlamentares compondo a bancada feminina foi registrado nos anos de 2001 e 2002. Othelino Neto enfatizou que o seu desejo é que as mulheres ocupem cada vez mais espaços na política e que, nas próximas eleições, em 2022, a bancada feminina aumente ainda mais na Assembleia do Maranhão.

Mesa Diretora

Outro ponto relevante que confirma a força da presença feminina na Assembleia Legislativa do Maranhão é que dos nove membros da Mesa Diretora, cinco são mulheres. São elas: as deputadas Detinha (2ª Vice-Presidente), Thaiza Hortegal, (3ª Vice-Presidente), Andreia Martins Rezende (1ª Secretária), Cleide Coutinho (2ª Secretária) e Daniella Tema (4ª Secretária).

De acordo com Othelino, a expressiva representatividade de mulheres na Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão também é algo que não existe em outro estado do Brasil. “Concretamente, isso significa que a mulher, no Legislativo maranhense, vem ocupando um lugar de destaque”, afirmou.

 

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Após um dia intenso de trabalho, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, divulgou, em seu primeiro dia útil de trabalho, os secretários municipais que farão parte da gestão 2021 a 2024.

Ao todo, 21 secretários foram nomeados, por meio de decreto municipal, e já estão trabalhando no plano de ação para colocar a cidade de São José de Ribamar em novos rumos e com uma nova roupagem, que será a cara do povo ribamarense.

Confira o decreto com o nome de cada secretário (AQUI)

 

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Nesta segunda-feira (4), após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciar a posse dos novos secretários de Cidades, Articulação Política (Secap) e de Agricultura Familiar (SAF) para o dia 11 de janeiro, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi às redes sociais reiterar o compromisso no cargo de Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), para o qual foi designado, e formalizar o escolhido para assumir a suplência do mandato.

“Semana em que faço a transição do mandato de deputado federal que com muita honra e responsabilidade exerço desde fevereiro de 2019 para voltar à equipe do governador Flávio Dino como Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano”, escreveu em seu perfil no Twitter. “Em meu lugar na Câmara, assume o deputado Gastão Vieira. Homem de larga experiência, de vários mandatos, ex-ministro, de grande prestígio na Casa e em Brasília, certamente continuará contribuindo muito com o nosso Maranhão”, destacou.

Pelas redes, o parlamentar e atual vice-líder da sigla na Câmara, também agradeceu os companheiros de legenda durante o período em que atuou no Legislativo.

“Ao lado dos camaradas do PCdoB na Câmara aprendi muito e dividi momentos de intensa luta em defesa do Brasil e do nosso povo. Salve, Orlando Silva, Jandira Feghali, Perpétua Almeida, Renildo Calheiros, Daniel Almeida, Alice Portugal, Professora Marcivânia e Rubens Pereira Jr.! Segue a luta!”, incentivou.

Na próxima terça-feira (5), o vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o Governo Estadual até o próximo dia 15, período em que Dino ficará afastado do cargo para descanso, e cumprirá uma extensa agenda de inaugurações de obras no interior do Maranhão, tendo ao seu lado os novos integrantes do primeiro escalão.

Além de Jerry, estão previstas as posses do deputado federal Rubens Júnior, que assumirá a Secap, e de Rodrigo Lago, transferido para a SAF. As cadeiras dos dois deputados federais serão assumidas pelos suplentes Gastão Vieira (Pros) e Elizabeth Gonçalo (Republicanos).

 

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O prefeito Eduardo Braide anunciou em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (4) algumas mudanças na estrutura administrativa da gestão. Ele também anunciou mudanças fiscais para fomentar a economia.

“A pandemia trouxe uma série de dificuldades, principalmente econômica. Por isso, vamos aumentar o número de empresas com direito ao alvará de funcionamento. Hoje, o limite de faturamento é de R$ 70 mil e será maior”, afirmou o prefeito.

Braide também disse que irá desburocratizar este sistema para que as empresas que têm direito tenham acesso a este benefício, já que hoje muitas empresas que podem ser beneficiadas não são.

Reforma administrativa

Por enquanto, o prefeito anunciou a extinção de uma secretaria e a criação de outra, além da criação de uma subprefeitura.

Encaminharei a mensagem à Câmara criando a secretaria de pessoa com deficiência. Não criarei nenhum cargo. Essa secretaria virá da extinção da secretaria municipal de relações parlamentares. Esta nova secretaria dialogar com as outras”, pontuou.

Também foi anunciada a criação da subprefeitura da zona rural. O prefeito disse que ela será criada por lei e não por decreto como foram criadas outras subprefeituras anteriormente. Assim, a nova estrutura será fixa.

Outra mudança e a reorganização da secretaria de projetos especiais. Agora, ela será de inovação,  sustentabilidade e projetos especiais. “Todos os grandes projetos de São Luís terão olhar voltado para a sustentabilidade e olhar criativo”.

Outra reestruturação é da Fundação municipal do patrimônio histórico. Segundo o prefeito, ela terá muito mais protagonismo. “A Fundação teve um papel muito passivo nos últimos anos. Ela será empoderada pra dar muito mais resposta”, afirmou.

O prefeito disse que essa semana deve anunciar os nomes das pastas que ainda faltam.

 

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A vice-prefeita e secretária municipal de educação, Esmênia Miranda, já anunciou que, pelo menos no primeiro semestre deste ano, não haverá nenhum tipo de aula presencial na rede pública municipal, mas apenas o ensino remoto de acordo com a possibilidade. De acordo com o que ocorrer no primeiro semestre, no segundo será adotado o ensino híbrido.

Mesmo para manter o ensino remoto no primeiro semestre, a secretária afirmou que ainda é necessário um diagnóstico da rede e das condições dos alunos.  “Primeiramente a gente precisa ver se a rede tem condições de receber os alunos. Já temos um diagnóstico inicial, e ela não tem. Então nós teremos esses seis primeiros meses do ano, com ensino remoto realmente, e pensar no ensino híbrido quando as escolas tiverem sua infraestrutura adequada para receber a demanda dos alunos”, pontuou.

A secretária também disse que o calendário será apertado porque na sua visão o ano de 2020 foi perdido para a educação municipal.

“Já temos a convicção de que o ano de 2020 foi perdido. Então, teremos que fazer em 2021 dois anos em um”.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, decretou luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, pelo prazo de três dias, pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Desembargadora Cleonice Silva Freire.

Segundo o documento, o hasteamento da bandeira será a meio-mastro no Tribunal de Justiça, em todos os Fóruns e Prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e assim permanecerá enquanto durar o luto.

Cleonice Freire morreu na madrugada deste sábado (2) vítima de um câncer.

 

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Eduardo Braide (Podemos) foi empossado prefeito de São Luís pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º), em cerimônia realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em seu discurso, o chefe do executivo exaltou os valores da democracia, destacou que terá um bom relacionamento com os vereadores nessa sua primeira gestão, falando da inter-relação entre os poderes.

Além disso, o prefeito fez um breve relato sobre a situação provocada pela pandemia da Covid-19, mas afirmou que não foi eleito para reclamar, mas para governar. “Não fui eleito para reclamar, fui eleito para governar”, informou.

QUEM É ELE?

Eleito duas vezes como deputado estadual pelo Maranhão e uma vez como deputado federal, Eduardo Salim Braide inicia seu primeiro mandato na governança municipal da Capital Maranhense.

Em sua carreira, Braide já atuou como presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranho – Caema e foi líder da Secretaria de Orçamento Participativo em São Luís.

 

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Foi eleito novamente a presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT). O vereador estará na liderança da casa até o fim de 2022. O novo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), recebeu e afirmou o compromisso do trabalho em conjunto com o Poder Legislativo.

“Unidos por São Luís”, a chapa encabeçada por Osmar Filho foi eleita por unanimidade, definindo os novos nove membros que estarão na composição da Mesa Diretora da Câmara. Veja os membros a seguir:

Osmar Filho – presidente
Dr. Gutemberg (PSC) – 1º Vice-presidente
Paulo Victor (PCdoB) – 2º Vice-presidente
Thyago Freitas (DC) – 3º Vice-presidente
Octávio Soeiro (PODEMOS) – 1º Secretário
Aldir Júnior (PL) – 2º Secretário
Ribeiro Neto (PMN) – 3º Secretário
Karla Sarney (PSD) – 4º Secretária
Rosana da Saúde (Republicanos) – 5º Secretária