A deputada estadual Mical Damasceno é a nova presidente do PTB no Maranhão.

 Damasceno é extremamente alinhada e considerada aliada de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, por isso nada mais natural ela assumir a presidência do PTB.

Mical está em Brasília, onde recebeu o convite para presidir o PTB do presidente Roberto Jefferson e da vice-presidente nacional Graciela Nienov.

 

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Nesta quarta-feira (24), comemora-se o Dia da Conquista do voto feminino no Brasil. O voto feminino resultou de um longo processo de luta pela participação das mulheres na política. No Brasil, as mulheres passaram a ter o direito de votar a partir de 24 de fevereiro de 1932. Desde o século 19, no entanto, ocorreram movimentos a favor da ampliação do direito de voto às camadas sociais excluídas.

Apesar dos avanços quanto ao voto, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ocupam a maioria absoluta dos cargos, até hoje. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.

Sobre os 89 anos dessa importante conquista das mulheres brasileiras, as vereadoras da Câmara Municipal de São Luís – a quarta mais antiga do país, se manifestaram a respeito.

“É um dia de reflexão da importância do voto e o espaço da mulher na sociedade. Hoje, na Câmara somos apenas 16% ocupando este papel. As mulheres vêm de uma história de muita luta e resistência, porém, ainda precisamos avançar. Na época, a luta não era só pelo voto, mas também por direito e igualdade”, disse Flávia Almeida, co-vereadora do Coletivo Nós (PT).

Para a também co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Raimunda Oliveira, é preciso superar todas as formas de opressão para, assim, garantir o respeito e a valorização das mulheres.

“Com o voto, vieram outras conquistas. Porém, é preciso garantir o respeito e a valorização da mulher. Em São Luís, cerca de 58% da população é formada pelas mulheres, que ainda vivenciam a violação de seus direitos, constantemente. A mulher, além de eleitora, é mãe, chefe de família e profissional”, disse Raimunda.

Por sua vez, a vereadora Karla Sarney (PSD) observou que, apesar da conquista do direito ao voto, é preciso que as mulheres avançem ainda mais na política.

“O atual papel da mulher, na sociedade, foi sendo constituído por conquistas como essa do voto feminino. Há oitenta e nove anos, conquistamos esse direito, através de lutas. Eu vejo que, cada vez mais, estamos avançando, ampliando nosso espaço na sociedade. Inclusive, na Câmara de São Luís, somos cinco mulheres, cada uma com sua peculiaridade, mas, com o mesmo objetivo de conquistar o nosso espaço”, afirmou Karla.

Já a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), disse que a luta das mulheres pela conquista de mais direitos, não pode parar.

“Hoje é um dia memorável para as cidadãs do Brasil. O direito ao voto é uma conquista de todas nós, mulheres. Não vamos parar com essa luta pelo exercício da nossa cidadania. Temos a maioria eleitoral e podemos escolher nossos representantes”, pontuou.

Legisladoras ludovicenses – Integram a 20° Legislatura da Câmara Municipal de São Luís, iniciada no dia 1° deste ano, as vereadoras eleitas: Karla Sarney (PSD) e Rosana da Saúde (Republicanos), que ocupam, respectivamente, a quarta e a quinta secretaria da Mesa Diretora da Casa; Silvana Noely (PTB); e as co-vereadoras do Coletivo Nós (PT), Maria Raimunda Oliveira, Flávia Almeida e Eunice Costa. Foram reeleitas para o segundo mandato, Concita Pinto e Fátima Araújo, ambas do PCdoB.

 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, proferida na Ação Direta de Inconstitucionaliazadade (ADI) 6674, causou pânico no presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que deve ser o próximo alvo do relator do caso da Suprema Corte.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020. Cita, também, decisão monocrática do ministro Alexandre na ADI 6654, sobre a reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Evolução jurisprudencial

Na decisão, o relator explicou que a interpretação da Constituição Federal que vinha sendo dada pelo STF era de que a vedação à recondução dos membros das Mesas das Casas Legislativas federais para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente não seria de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. No entanto, no recente julgamento da ADI 6524, em que se discutiu a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional, o STF “clara e diretamente” demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria pronunciando-se pela proibição de reeleições sucessivas para os mesmos cargos nos órgãos legislativos, inclusive estaduais e distritais.

Eleição da nova Mesa

No caso da Assembleia Legislativa mato-grossense, o ministro verificou que a composição da Mesa Diretora, empossada e em exercício desde 1º/2, é parcialmente coincidente com a sua composição nos dois biênios anteriores. Ele também salientou que a eleição realizada em 10/6/2020 elegeu chapa encabeçada por parlamentar inelegível para o cargo de presidente, “o que contamina a regularidade do pleito”. Para o ministro, portanto, a posse de dirigentes que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos configuraria “flagrante afronta à atual interpretação adotada pelo STF em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal”.

Na decisão cautelar, o ministro fixou interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, parágrafo 3º, da Constituição de Mato Grosso para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora e determinou, ainda, a suspensão da eficácia da eleição realizada em 2020, até que o STF se manifeste em caráter definitivo sobre a questão.

Para assegurar que o funcionamento da Casa Legislativa não seja paralisado pela ausência de uma Mesa Diretora, o relator determinou à Assembleia Legislativa que promova nova eleição, com observância da limitação fixada, ou seja, a vedação de mais de uma recondução sucessiva ao mesmo cargo.

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A Prefeitura de Santa Rita tem intensificado as obras de pavimentação e recapeamento das principais vias públicas do município, tanto na sede quanto nos povoados. O serviço também faz parte da ação preventiva para evitar problemas na trafegabilidade de veículos durante o intenso período chuvoso que a cidade vive durante esse período do ano.

Durante a última semana, a Prefeitura de Santa Rita concluiu o recapeamento da avenida de acesso a Praça da Juventude na sede do município, assim como finalizou o asfaltamento da via de acesso ao povoado Recurso e da via de acesso ao povoado Fogoso.

Obras também foram realizadas para melhorias na estrada vicinal da estrada entre Mata dos Pires e Sítio do Meio Durante essa ação, a Prefeitura de Santa Rita ainda entregou tijolos para inicio da construção de novas moradias no Quilombo Jiquiri, as quais fazem parte do programa de moradia Nossa Casa.

O processo de asfaltamento e recapeamento está sendo desenvolvido através de recursos próprios do municipio e também de emendas parlamentares.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC), mostra habilidade e força política ao dosar a mistura da atividade administrativa com a atividade política nesses primeiros 50 dias de mandato. Virando a página da figura antipatizada da “prefeita de gabinete” que a cidade experimentou até 2019, o mandatário mostra estilo próprio de governar, se fazendo presente nas ruas verificando “in loco” às ações da prefeitura e em São Luís nas andanças políticas atrás de ajuda para o município.

Logo cedo da manhã do dia 01 de janeiro, o prefeito se reuniu com os servidores da limpeza pública, onde serviu um reforçado caldo de ovos para toda a equipe e em seguida iniciaram o grande mutirão de limpeza por toda a cidade, onde os secretários Sandro Marinho (Meio Ambiente), Willame Anceles (Saúde), Pepê (Esporte), e a vice prefeita participaram do ato.

Figura presente nas redes sociais, o prefeito mantém agenda cheia de compromissos da gestão e fazendo o monitoramento das ações do secretariado.

O prefeito Calvet Filho já recebeu no município, o Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet e também o Superintendente Evaldo Cruz Neto, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Onde foi debatido sobre ações que possam fortalecer o desenvolvimento da cidade portal dos lençóis.

Calvet Filho e Dr. Hilton Gonçalo firmaram parceria para implantação após anos de dificuldades logísticas e de mobilidade, o povoado Itaipu, zona rural de Rosário vai estar interligado ao município de Santa Rita com a construção de rampas no eixo do Rio Itapecuru.

Calvet agradece o empenho e parceria do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo pela parceria intermunicipal neste projeto, doando as Balsas para a travessia do rio, uma vez, que o povoado Itaipu sempre foi assistido pela gestão de Santa Rita nas gestões passadas de Rosário.

Sem alarde e despido de qualquer vaidade, o prefeito já esteve reunindo com o vice-governador, secretários de Estado, deputados e nesse intervalo já contabiliza ações importantes para o Município, mesmo que em tão curto espaço de tempo.

Ao visitar o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito atraiu os olhares de autoridades estaduais para o município e mostrou força ao garantir uma agenda de total sintonia com o Governo do Estado.

No dia a dia, o prefeito se comporta da mesma forma como fez na campanha eleitoral e que despertou elogios da população: sem passar recibo aos ataques quase que diários dos adversários.

Ao completar o que seria metade dos 100 dias de governo, Calvet Filho já consegue mostrar a que veio.

 

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Jovem Pan

O parecer final sobre a situação do deputado Daniel Silveira pode ser votado em dois meses. A avaliação é do deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM).

O caso é, atualmente, o primeiro item da pauta do colegiado, que terá a primeira reunião após a retomada dos trabalhos nesta terça-feira, 23.

“O trâmite deste caso vai se dar em 10 dias para apresentação da defesa, 10 dias úteis. Após a apresentação da defesa, se abre a fase de instrução probatória, que pode durar até 40 dias. Encerrada essa fase, o relator apresenta parecer final que vai em discussão e votação no plenário do Conselho de Ética. Ou seja, tudo andando bem, sem contratempos, estamos falando em dois meses para que estejamos discutindo e votando o parecer final do relator”, disse Juscelino.

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Sistema revolucionário do Emet Instituto será usado no combate do Covid 19 e outras dezenas de enfermidades

Com atuação em pesquisas nas área da saúde; educação; mercadológica e eleitoral desde 2016 e já bastante conhecido e respeitado no Maranhão, por conta do elevado número de acerto nas últimas eleições, o EMET Instituto desenvolveu um sistema de aferição no setor de saúde para Governo Federal, Estados e municípios, que, além de detectar algo em torno de 44 patologias, auxilia os gestores no combate às doenças e na captação de recursos junto ao Governo Federal.

De acordo com o diretor-presidente do EMET, Fernando Bastos, o sistema por ele apresentado, começou a ser desenvolvido em 2016 e ficou pronto em 2019, quando foi iniciada a fase de pesquisas divulgadas.

“A pesquisa epidemiológica é apenas mais um sistema que desenvolvemos para ajudar o país no combate e prevenção de epidemias e pandemias, não só o COVID. Somos, acima de tudo, uma empresa de solução e tecnologia. Tivemos muito trabalho para chegar até aqui, e muitas novidades acontecerão até o meio deste ano, quando estaremos lançando nosso sistema tributário”, disse Bastos.

Sobre a pesquisa na área da saúde, contratada pelo Ministério da Saúde, ele destaca que o Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, estabelece a obrigatoriedade de todos os municípios realizarem, com frequência, o monitoramento de 39 doenças, mas enfatiza que devido ao elevado número de automedicação no Brasil e também pela própria falta de recursos e de conhecimento, a maioria dos gestores não obedecem tal determinação e o levantamento ambulatorial já chega defasado ao sistema do E-SUS.

“Os levantamentos feito hoje são ambulatoriais e, na maioria das vezes, quando a doença chega ao ambulatório, ela já está espalhada na sociedade. Nossa pesquisa sai do consultório e monitora in loco todos os casos, pois vamos de casa em casa, em busca da ocorrências das doenças, até porque o brasileiro tem mania de automedicação e procura tardiamente aconselhamento médico. Dito, isso, elevamos essa aferição, incluindo mais 5 doenças. Além do Covid, colocamos a hipertensão, a diabetes, a obesidade e a depressão. São patologias silenciosas que provocam a morte de milhares de brasileiros todos os anos. Com uma tecnologia de ponta, estabelecemos uma meta de trabalho bastante dinamizada, que inclui enfermeiras, psicólogos, técnicas de enfermagem e epidemiologistas”, ressalta Fernando Bastos.

Ele acrescenta ainda que o trabalho realizado pela sua equipe propicia ao gestor público uma visão ampla, um raio X dos problemas de saúde em sua cidade, através de todas as doenças detectadas, através de bairros, ruas, faixa etária, sexo, poder aquisitivo e até cor. “Traçamos, na realidade, uma autêntica radiografia dos problemas de saúde de cada município que se torna parceiro. Ele recebe ainda um login e uma senha para acessar o nosso sistema e analisar a pesquisa por meio de vários filtros, idade, sexo, cor, poder aquisitivo e com estes dados em mãos de forma bem simples podem alimentar o sistema do E-SUS o que ajuda a elevar a receita recebida do Governo Federal. Além disso com esse diagnóstico macro da cidade o gestor pode promover ações de saúde pública direcionada para cada caso e região, promovendo maior eficácia e grande economia de recursos financeiros e humanos.” acrescenta Bastos.

Para o empresário, não se deve cuidar apenas da Atenção Básica, mas, também, estabelecer cuidados preventivos na Média e Alta Complexidade (MAC). Ele cita ainda que o EMET está atuando em pelo menos seis Estados que são: Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

FASE DE EXPANSÃO

A empresa, em expansão, iniciou a fase de franquias e está analisando  propostas de pessoas que querem ser franquiados no Ceará e no Rio de Janeiro. O instituto, contratado pelo Ministério da Saúde, iniciará no próximo mês a pesquisa epidemiológica em 21 cidades no Tocantins, entre elas, Palmas, Araguaia, Grupo, Paraíso  do Tocantins, Colinas do Tocantins, Aguiarnópolis, Porto Nacional, Axixá do Tocantins, Sampaio, Antigo, entre outras.

 

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Há pouco mais de 40 dias na chefia da Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, o jornalista Marco Aurélio D’Eça já se destaca entre os colegas gestores por conseguir dar visibilidade midiática às ações da gestão do vereador Osmar Filho e de toda a Casa. Com quase 30 anos de experiência no jornalismo maranhense, Marco D’Eça fala da carreira, das relações políticas, da imprensa maranhense e arrisca opinar sobre as eleições 2022, nesta entrevista:

Jornal Pequeno – Com pouco mais de 40 dias à frente da Comunicação da Câmara, a gente já começa a ver a notícia dos vereadores girar com maior facilidade, a Câmara está mais presente na mídia. Como ocorre?

Marco Aurélio D’Eça – Eu tive a sorte de chegar ao comando da comunicação da Câmara Municipal no momento em que aquele Poder está se renovando, sob a batuta do vereador Osmar Filho (PDT). A Casa tem hoje maior participação no poder municipal, é de lá que saem as mais importantes ações que repercutem na mídia. A Câmara vem se renovando há dois anos, já tem o ISSO 9001, chamou concursados, implantou a Gestão de Qualidade e deu nova cara aos trabalhos de plenário. Com toda essa gama de coisas, há sempre material para trabalhar na mídia.

JP – Há chefes de comunicação de instituições com orçamento bem maior que o seu e que não conseguem fazer a notícia girar na mídia como a Câmara tem feito neste início de ano…

D’Eça – Eu entendo que um bom gestor de comunicação tem que ter passado pela base profissional. Eu tive a honra de ser repórter e editor de jornal, atuei em rádio e na TV. Criei uma relação muito boa com todos os profissionais da minha área, mesmo aqueles com os quais não tinha relação próxima.

Não se consegue fazer comunicação se a gente não tiver relação com jornalistas. Não basta ser poderoso, ter relação com empresários, ser dono de empresa de mídia, ter relações nacionais ou ser influente culturalmente. Sem a base, não se anda. A realidade da comunicação no Maranhão, hoje, impõe que se tenha relação não apenas com os grandes jornais, mas também com o blogueiro pequeno, lá do interior.

Não basta falar em rádio tradicional; precisa também lidar com os podcasts, os digitais influencers. Essa é a realidade da mídia hoje. É isso que faz a notícia do seu assessorado chegar com ais facilidade na ponta. Ignorar esta realidade é se perder como gestor de comunicação. Eu tenho orgulho de ter essa relação com a base profissional, com os meus colegas jornalistas, de todos os meios. Talvez isso ajuda na divulgação das nossas ações na Câmara.

JP – Você passou anos no grupo Sarney, como editor do jornal O Estado do Maranhão; agora tem ligações públicas com o senador Weverton Rocha. Como se deu esta mudança?

D’Eça – Não houve mudança alguma. Eu trabalhei quase 25 anos no jornal O Estado do Maranhão e hoje mantenho a mesma relação com meus antigos colegas e com os proprietários da Casa. Sou amigo, admirador e eleitor de Roseana Sarney.

Com Weverton Rocha a relação também é de amizade, muito antes de ele ter mandato político. Foi meu deputado federal em 2010 e 2014. E um dos meus senadores em 2018. Sou um jornalista político, e como tal, exerço a política 24 horas por dia.

Meu cargo na Câmara, hoje, por exemplo, é um cargo político, não há dúvida. E não ficarei triste se puder contemplar uma chapa que tenha, em 2022, não apenas Weverton Rocha, mas também Roseana Sarney. Já imaginou esta possibilidade?

JP – Há ruídos na sua presença como diretor de comunicação da Câmara?

D’Eça – Nenhum. Nem com os vereadores, muito menos com a imprensa. Na atual bancada tenho irmãos como Batista Matos e Marcial Lima, meus colegas de profissão. Tenho amigos como Beto Castro, Doutor Gutemberg, Astro de Ogum, Chico Carvalho, Umbelino Júnior. Entre os novos, conheço o Otavio Soeiro desde a infância.

Aliás, o pai dele, Albino, me deu a primeira oportunidade no rádio esportivo, em 1995, na Rádio Timbira. Na imprensa a mesma coisa: me relaciono com os medalhões e com os novos talentos. Quando cheguei na Diretoria de Comunicação, deixei claro à equipe: a comunicação é de todos os vereadores. Vamos trabalhar por todos. E assim a gente vai fazendo a notícia girar.

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De autoria de Rosana da Saúde (Republicanos), a proposição foi apresentada na Câmara, no último dia 26 de janeiro.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) – que é a 5ª secretária da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, apresentou um projeto para estabelecer no calendário oficial da capital maranhense o “Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19)”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de fevereiro.

A ideia da proposta, segundo a parlamentar, é criar hábitos que se tornarão experiências cada vez mais presentes na realidade de todos os habitantes da capital da maranhense.

“O novo coronavírus, ficará marcado na memória da população mundial, em especial dos ludoviceses, sobretudo, pelo seu poder altamente destrutivo. Sua capacidade de ceifar vidas, impressiona até o mais cético dos seres humanos. Certamente, as pessoas adotarão costumes mais saudáveis e previdentes, mesmo após a pandemia. Hábitos que se tornarão experiências cada vez mais presentes na realidade de todos os habitantes da capital da maranhense”, diz a parlamentar em sua justificativa.

De acordo com o Projeto de Lei 004/2021, “no dia dedicado ao combate da doença serão desenvolvidas atividades diversas que enalteçam os cuidados com a higiene pessoal e a saúde dos indivíduos de modo a evidenciar os benefícios da vida saudável, além da abordagem de ações de prevenção, enfrentamento as causas e consequências do novo coronavírus na sociedade ludovicense”.

A proposição está em tramitação na Câmara de São Luís e ainda não tem previsão de quando deve ir à plenário. O texto foi sugerido por ela no dia 26 de janeiro deste ano.

A vereadora explica, ainda, que a data foi escolhida tomando como base, “o primeiro caso da doença no Brasil que foi confirmado em São Paulo”. Trata-se de um homem de 61 anos que deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no dia 24 de fevereiro — durante o Carnaval. Após sucessivos exames, a confirmação veio no dia 26 de fevereiro.

 

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O Maranhão registrou, nas últimas 24 horas, 745 novos casos de pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico atualizado divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Neste mesmo intervalo, sete novos óbitos foram computados. 553 casos foram confirmados no interior. 108 foram registrados na região metropolitana de São Luís e 84 na cidade de Imperatriz.

O Estado possui, neste momento, 215.223 casos positivos da doença, sendo que 201.198 pacientes conseguiram se recuperar. 4.910 pessoas faleceram.

A taxa de ocupação de leitos públicos de UTI para tratamento da doença na Grande Ilha é de 84,14%.

Em Imperatriz é de 76,19% e 64,86% nas demais regiões.

 

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