A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (22), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a autoridades do Judiciário e do controle externo brasileiro. Foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; a ministra do STJ e atual corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Flávio Bóson Gambogi.

A proposição foi apresentada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo então deputado estadual Roberto Costa, hoje prefeito de Bacabal.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual e a deputada e Procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Viviane. Os deputados Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União), Florêncio Neto (PSB) e Antônio Pereira (PSB) prestigiaram o evento.

A cerimônia contou ainda com a presença, dentre outras autoridades, do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), José Ribamar Froz Sobrinho; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão; do Conselheiro Federal da OAB/MA, Thiago Diaz; do prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa.

Reconhecimento

Na ocasião, Iracema Vale disse que o ato solene representava mais do que um simbolismo.

“Esta medalha é o reconhecimento do povo maranhense, por meio de seu Parlamento, àqueles que se destacam na defesa da democracia, da Justiça e da cidadania. Os homenageados são personalidades que dignificam a magistratura e a vida pública no Brasil. É uma forma de afirmar a importância do trabalho de cada um dos ilustres homenageados para o fortalecimento das instituições brasileiras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O presidente da Famem afirmou que a Assembleia prestou uma justa homenagem a personalidades do Poder Judiciário que desenvolvem relevantes serviços à construção do Estado Democrático de Direito. “Os serviços prestados pelos homenageados impactam positivamente a vida dos maranhenses e contribuem para o fortalecimento da justiça, da cidadania e da democracia”, frisou.

Agradecimento

Em nome dos demais homenageados, coube à ministra Maria Isabel Galloti agradecer a honraria concedida pelo Parlamento Estadual

“Este ato simboliza para nós o compromisso renovado com a justiça, a democracia e o Brasil. Vejo o Maranhão na vanguarda do desenvolvimento social e econômico com iniciativas que valorizam a identidade maranhense. É com um sentimento de reverência à história, às personalidades e ao povo do Maranhão que recebemos esta honraria e agradecemos”, disse a ministra.

 

Combinando informações de qualidade com doses de humor, misturando tudo com um entretenimento de alto nível e adicionando uma postura crítica com capacidade de analisar fatos, ideias e situações de forma objetiva e reflexiva. Com essa receita, o comunicador Leonel Oliveira vem agradando os telespectadores da TV Moderna, emissora afiliada  a Difusora/SBT  em Rosário, apresentando diariamente, das 12h30 às 14h30, o programa “É do Povo”.

 

Com presença no Instagram e no YouTube, o programa da emissora convida seu público a acessar diferentes plataformas e tem como objetivo apresentar os fatos de forma leve e descontraída. Em formato de revista eletrônica, tem 2h de duração trazendo quadros, entrevistas, além de matérias com os principais acontecimentos da semana, tudo para informar e divertir toda a família.

 

Nos vídeos que repercutem nas redes, diversas situações bizarras são exibidas, e o âncora do programa “É do Povo” reage com espontaneidade e sarcasmo. A repercussão nas plataformas digitais ocorre justamente porque o público encontrou nele um humor que já não vê mais nas emissoras. O sucesso da atração é a vitória da criatividade da emissora, que decidiu apostar em talentos locais para oferecer muito mais do que se espera.

Atlas de cobertura

A TV Moderna, que opera no canal 44.1, consolidou-se como como veículo regional forte, com a missão de servir à comunidade por meio de seu telejornalismo regional dinâmico e pluralista, além de manter uma comunicação regional ativa com o mercado publicitário.

 

A emissora afiliada da Difusora/SBT em Rosário, Maranhão, abrange seis dos treze municípios da região metropolitana de São Luís. De acordo com os dados do IBGE, ela pode alcançar mais de 115 mil telespectadores em potencial nas seis das sete cidades da região do Munim, onde o pioneirismo do veículo tem se consolidado.

Município/População ou potencial telespectador:

Rosário – 39.763 habitantes;

Bacabeira – 17.414 habitantes;

Santa Rita – 37.035 habitantes;

Axixá – 11.790 habitantes;

Presidente Juscelino – 11.356 habitantes;

Cachoeira Grande – 9.732 habitantes;

Total da população com telespectadores potenciais: 115.300.

Com mais de 6 mil participantes ao longo de dois dias, o Transformar Juntos 2025 encerrou sua programação nesta quarta-feira (16), no Multicenter Negócios e Eventos. O evento reuniu representantes de 159 municípios, quase 1.500 Atores de Desenvolvimento, 138 expositores, e contou com 7 arenas de capacitação e 56 horas de programação técnica. Com o apoio de 58 parceiros públicos e privados, o evento promoveu conexões estratégicas, apresentou casos de sucesso de 12 estados brasileiros e reforçou a importância da inovação, da sustentabilidade e das políticas públicas como eixos para transformar os territórios maranhenses. Promovido pelo Sebrae Maranhão e correalizado pelo Governo do Estado, o evento consolidou-se como um dos maiores espaços de articulação para o desenvolvimento dos territórios maranhenses.

Durante os dois dias, gestores públicos, lideranças locais, empreendedores, instituições e representantes da sociedade civil participaram de painéis, palestras, oficinas, encontros e experiências interativas. O evento também foi palco de importantes anúncios como e do compartilhamento de boas práticas em áreas como governança, inclusão socioprodutiva, empreendedorismo, compras públicas, inovação e sustentabilidade.

Para o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o Transformar Juntos reforça o papel do Sebrae como articulador de soluções. “O Transformar Juntos amplia as possibilidades para gestores e para toda a sociedade. Ele mostra que é possível usar melhor os recursos, atender bem ao cidadão e compreender que o futuro já está entre nós. Precisamos aprender com bons exemplos, liderar e aplicar esse conhecimento na prática. O Sebrae cumpre aqui seu papel como conector de saberes, territórios e esferas de governo, sendo um verdadeiro hub de articulação para transformar ideias em ações concretas”, afirma.

O prefeito de Tutóia, Viriato Cardoso, destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento do município e a geração de oportunidades. “O Transformar Juntos foi um momento de grande relevância para o povo de Tutóia, especialmente com a assinatura do convênio do programa Cidade Empreendedora. Acreditamos que essa parceria trará benefícios concretos para o nosso município, com geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Estou muito feliz, e tenho certeza de que a população tutoiense também celebra esse momento, que é único e histórico para a nossa cidade”, destacou.

Cidade Inteligente, inovação e experiências

A ambientação do evento também chamou a atenção: o espaço do Multicenter foi transformado em uma Cidade Empreendedora Inteligente, com ruas, sinalização, iluminação pública, estandes temáticos e experiências imersivas. Promotores virtuais com IA, realidade virtual e sistema de gamificação deram um tom futurista e educativo à jornada dos participantes, que interagiram ativamente com os conteúdos e ambientes.

Para o representante do Instituto IPEG, Othom Bastos, o evento foi uma oportunidade estratégica de apresentar soluções aplicáveis à realidade dos municípios. “O Transformar Juntos é uma vitrine de soluções para o futuro das cidades, e para o Instituto IPEG, é uma oportunidade valiosa de apresentar, na prática, o que entendemos por transformação urbana inteligente. Atuamos em áreas estratégicas como educação, segurança, infraestrutura e mobilidade urbana, sempre com foco em melhorar a qualidade de vida da população e apoiar os gestores públicos na tomada de decisões. A cidade inteligente que propomos é baseada em dados, conectividade e resposta rápida onde a tecnologia está a serviço das pessoas. Estar aqui, neste evento, reforça nosso compromisso de colaborar com um Maranhão mais moderno, seguro e inclusivo”, destacou.

Evento Carbono Neutro

Na Arena Cidades e Negócios Resilientes, o Transformar Juntos recebeu oficialmente a certificação como evento Carbono Neutro, durante o Encontro de Catadores do Maranhão. A entrega do certificado contou com a participação do presidente do Conselho Deliberativo, Celso Gonçalo; dos diretores Albertino Leal e Edila Neves. Além de André Schelini, diretor técnico do Sebrae Mato Grosso; Patrickson Marinho, coordenador do Laboratório de Certificação de Crédito de Carbono da UFMA; e Vilena Silva, representante da Compensei, startup maranhense responsável pelas operações de compensação ambiental.

“Este momento expressa nossa responsabilidade com o futuro e com a construção de cidades mais inteligentes e empreendedoras”, destacou Celso Gonçalo, presidente do Sebrae/MA.

Com base no mapeamento das emissões geradas pelas atividades do evento, o Transformar Juntos 2025 tornou-se um evento oficialmente Carbono Neutro, por meio da compensação de carbono realizada em parceria com a Compensei. A iniciativa está alinhada às diretrizes da COP30 e reforça o papel do Sebrae no estímulo a práticas ambientais responsáveis e integradas ao desenvolvimento dos territórios.

“O certificado comprova que todas as emissões de gases de efeito estufa geradas durante o evento foram devidamente medidas, quantificadas e, ao final, compensadas. Isso significa que vamos investir em projetos que reduzem ou removem esses gases da atmosfera, como iniciativas de energia renovável e conservação de florestas, promovendo um impacto ambiental positivo e duradouro”, explicou Vilena Silva, CEO da Compensei.

Encerramento com programação diversa

A programação desta quarta-feira (16) seguiu intensa até o fim da tarde e teve como destaque a apresentação do case Medellín: Cidade Inovadora, conduzida pelo antropólogo Santiago Uribe, no auditório Terezinha Jansen. Em sua fala, ele destacou o papel da inovação como ferramenta de transformação urbana e defendeu a construção de uma cidadania inovadora, aquela que atua de forma coletiva e planejada para transformar a cidade em um ecossistema de desenvolvimento. Santiago ainda provocou o público com uma reflexão: “Qual é o projeto mais importante da ciência, da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo?” — e ele mesmo respondeu: “As pessoas. Somos nós o projeto mais importante. Estamos no centro de tudo.”

Em seguida, os painéis trataram de compras públicas, práticas de ESG e inclusão socioprodutiva. À tarde, o Encontro de Atores de Desenvolvimento apresentou soluções como o programa Juros Zero, microcrédito e palestras sobre empreendedorismo, inovação e inteligência artificial.

Na Arena Cidades e Negócios Resilientes, ocorreu o Encontro Estadual de Catadores, com foco em inclusão social e economia circular. O SebraeLab sediou oficinas e um pitch de soluções inovadoras para cidades, com participação de empresas como Correios, Nokia, Fortinet, Tip Brasil e startups parceiras. Outras ações incluíram o Encontro de Secretários Municipais de Agricultura, oficinas sobre inovação territorial, cibersegurança, transformação digital e uma programação especial para empreendedores na Sala do Empreendedor.

A Feira da Inclusão permaneceu movimentada, reunindo negócios locais, expositores das unidades do Sebrae e parceiros, encerrando o evento com forte engajamento, diversidade e espírito colaborativo.

A empreendedora Thayane Araújo foi uma das participantes do evento e destacou o impacto da programação em sua jornada. “Estou apenas começando a minha trajetória como empreendedora, e participar deste evento foi como abrir uma janela para um mundo de possibilidades. Tive acesso a informações valiosas sobre pequenas empresas e grandes negócios, que eu não conhecia. Com certeza, esse conhecimento vai impulsionar minha carreira e me dar mais segurança para seguir em frente”, afirmou.

Para o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o Transformar Juntos 2025 deixa um legado prático e transformador. “Estamos diante de um evento de alcance nacional, com contribuições significativas que vamos levar adiante. Foi um momento de muita reflexão, engajamento e envolvimento, tanto para os nossos empreendedores quanto para os gestores públicos. O mais importante é que conseguimos ir além da teoria sobre ambiente de negócios e avançamos para a prática, conectando esse ambiente a soluções concretas que chegam, de fato, às comunidades”, finalizou.

O Transformar Juntos foi um evento realizado com a correalização do Governo do Estado e conta com a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Sistema Fiema, Faema/Senar, como parceiros da edição 2025.

Em uma edição histórica, inovadora, o Transformar Juntos 2025 foi aberto nesta terça-feira (15), no Multicenter Negócios e Eventos, em cerimônia que reuniu quase 2.000 pessoas. Entre grandes destaques, um chamamento às cidades, gestores públicos, instituições, empreendedores e cidadãos para os compromissos com o desenvolvimento calcado na inovação, em parcerias e no empreendedorismo como fator de inclusão.

A abertura teve as presenças do governador Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; do prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios (Famem), Roberto Costa; do gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Fausto Keske do presidente do TCE-MA, Daniel Itapary e da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, além de conselheiros, representantes de instituições parceiras, gestores públicos, empreendedores e dirigentes do Sebrae MA.

“Transformar juntos é a única forma de construirmos, todos unidos, as melhores estratégias para o nosso desenvolvimento”, assinalou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo.

Por sua vez, o superintendente Albertino Leal, enfatizou os desafios para o futuro. “Agora, precisamos avançar ainda mais, consolidar as boas práticas aqui compartilhadas, ampliar o alcance das soluções, integrar os eixos de atuação de forma sistêmica, com apoio técnico, marcos legais adequados e foco em resultados. Transformar exige escolhas e juntos temos todas as condições de fazer com que essa escolha se torne política pública eficaz nas nossas cidades”, disse ele.

Presente à abertura, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, destacou importantes estratégias para o desenvolvimento local, que contam com parceria do Sebrae Maranhão. Entre estas, o programa Cidade Empreendedora. “Cidades inteligentes não são somente as mais conectadas, mas as que usam a tecnologia para facilitar a vida das pessoas. O Cidade Empreendedora é um marco em São Luís. O Sebrae mostra sensibilidade ao investir em quem mais gera empregos no país: os pequenos negócios. Na capital, temos orgulho de estar no terceiro ciclo e de contar com o maior contrato do Brasil, com quase 2 milhões de reais investidos no desenvolvimento da cidade e de ter a nossa Sala do Empreendedor do Anjo da Guarda como destaque, como Selo Diamante em Atendimento”, ressaltou ela.

A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao papel e relevância social do Sebrae, observou que “os pequenos negócios têm um papel estratégico na geração de emprego, renda e desenvolvimento social”. Falando com a experiência de quem já esteve em diferentes funções públicas, ela, que já foi vereadora e prefeita por dois mandatos, reforçou a importância dessa articulação das prefeituras com o Sebrae. “Quando estive à frente da prefeitura, tive a alegria de contar com a parceria do Sebrae, que foi fundamental para implementar políticas públicas de apoio ao empreendedorismo local. Graças a esse trabalho conjunto, recebi três prêmios Prefeito Empreendedor e hoje reforço a importância de fortalecer cada vez mais os pequenos negócios e de valorizar o trabalho do Sebrae, que transforma realidades em todo o Maranhão e no Brasil”, afirmou.

Ao reconhecer o importante papel no processo de desenvolvimento do estado, o governador Carlos Brandão mencionou resultados do programa Cidade Empreendedora, da parceria com o Sebrae e a importância das Salas do Empreendedor para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão.

“O Sebrae tem sido, ao longo dos anos, um grande parceiro do Governo do Maranhão na construção de um estado mais forte, justo e próspero. Essa parceria é essencial para o desenvolvimento econômico e sustentável dos nossos municípios, porque fortalece quem move a economia local: os pequenos negócios. Quando o Sebrae chega a um território com suas ações, leva junto capacitação, inovação e oportunidades reais de crescimento para quem empreende. E é assim, apoiando o pequeno, que os municípios se desenvolvem e os territórios prosperam. Seguiremos juntos, impulsionando o Maranhão para o futuro, com mais inclusão, competitividade e desenvolvimento regional”, afirmou Brandão.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou o compromisso do Sebrae para a valorização e fortalecimento do empreendedorismo no estado. “O nome ‘empreendedorismo’ ganhou muita força nos últimos anos. Nesse contexto, o Sebrae tem desempenhado um papel fundamental. A instituição tem fortalecido parcerias importantes, permitindo que todos os municípios estabeleçam uma relação direta com o Sebrae. Essa aproximação é essencial, especialmente porque alcança um extrato da economia que mais precisa de apoio: os trabalhadores informais”, disse Costa.

A presidente da Associação dos Artesãos do Vale do Pindaré, Renê Marques, reconheceu a importância desse momento e dos objetivos do evento. “Para o artesão,o empreendedor, toda e qualquer oportunidade para estar em uma vitrine como este vento, é válida. Não só vamos mostrar nossa arte, conhecer a arte dos nossos companheiros, como apreender e nos engajar em debates importantes para nós e para o Maranhão. Ouvir o Sebrae e nosso Governador falando sobre apoio aos pequenos, é maravilhoso. Um evento dessa magnitude, traz para nós visibilidade – e o nosso artesão precisa de visibilidade – e união com outros para conquistar melhorias para todos”, celebrou a artesã.

A manhã também foi marcada por entregas de produtos Cidade Empreendedora, Perfil dos Municípios, anúncio do Prêmio Prefeitura Empreendedora e assinatura de acordos de cooperação, além da entrega do Prêmio Maranhão Digital ao município de Dom Pedro.

O evento foi marco da assinatura de acordos de cooperação. O primeiro, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) visando a expansão da Redesim. Além disso, houve a assinatura do acordo de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. O acordo celebra a fundação Escola de Governo do Maranhão (Fundação Egma), abrangendo como parceiros, a Secretaria de Estado da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal.

Painel de abertura ressalta responsabilidade e compromissos ambientais

Trajetórias diferentes, com uma urgência em comum: a responsabilidade de promoção do desenvolvimento em bases sustentáveis e comprometidas com o futuro. O ex-ministro Aldo Rebelo; a especialista em ESG, Denise Hills; o ator e ativista Mateus Solano participaram do ponto alto da programação nesta manhã. Em um painel mediado por Deives Picáz, comunicador e membro do Pacto Global, os três abordaram questões ligadas à COP 30, reforçando o papel das empresas, da gestão pública e dos cidadãos.

Alinhados com a COP 30, os três deixaram reflexões importantes. “Nosso maior desafio é conciliar o desenvolvimento com inclusão e responsabilidade ambiental”, disse Aldo Rebelo. Denise Hills, mostrou a importância do debate sobre a questão. “A sustentabilidade é, antes de tudo, uma estratégia de sobrevivência e prosperidade. É o que mantém as empresas vivas, inovadoras, gerando empregos e se adaptando aos desafios do presente. Sustentabilidade é ter pertencimento neste amanhã que estamos criando – e viver bem ao longo do caminho”, frisou ela. Já o ator Mateus Solano e Deives Picáz reforçaram: “Para além dos rótulos, é preciso que nós, cidadãos e empresas, tenhamos coragem”, disse Solano. “O entretenimento e a cultura são ferramentas poderosas”, emendou Picáz.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito de Buriticupu (MA) e uma construtora por desvios de verbas públicas federais através de pagamento por obras escolares inacabadas. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2011, para a construção de cinco quadras escolares cobertas com palco. A sentença da Justiça Federal determinou aos réus o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 2.341.684,71.

As obras faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que tinha como objetivo investir em infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços públicos em geral. A sentença considerou que as verbas repassadas pelo FNDE não foram aplicadas integralmente na construção das quadras escolares, caracterizando o desvio de recursos públicos.

A decisão é resultado de ação civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo município, na Justiça Estadual, em 2014. Devido ao interesse do FNDE, em recuperar os valores desviados, e do MPF, em atuar como fiscal da lei, a ação foi encaminhada para a Justiça Federal, em 2018.

De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal no Maranhão, as obras foram encontradas paralisadas, inacabadas ou em estágio inicial. A construtora abandonou as obras após realizar apenas uma parte, que ainda apresentou divergências em relação aos projetos aprovados, mas os pagamentos foram realizados pelo município.

Durante a gestão do ex-prefeito, enquanto a execução do convênio estava em andamento, foram preenchidos no Sistema de Monitoramento de Obras do FNDE (Sismec) dados falsificados que indicavam um percentual de conclusão das obras superior a 90%. Entretanto, relatórios técnicos, documentos e levantamentos fotográficos apontaram que a empresa não havia concluído nem 40% das obras na maioria dos lotes, evidenciando a falsificação dos dados com a finalidade de permitir a liberação dos recursos federais.

Condenação – Como o ex-prefeito já faleceu, a Justiça Federal condenou o seu espólio, nos limites do patrimônio transferido aos herdeiros, e a construtora a ressarcirem integralmente o dano causado. O valor do ressarcimento deve ser pago, com juros e correção monetária, ao FNDE. Além disso, a empresa foi proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

O prefeito Jonas Magno participou, nessa segunda-feira, 20, de uma série de reuniões estratégicas para fortalecer a segurança em Rosário.

Acompanhado pelo secretário municipal de Segurança Pública, Aritanã, e pelo secretário de Governo, Rômulo Baldez, o prefeito se reuniu com o comandante-geral da PMMA, Coronel Pitágoras, e com o comandante do CTA, Coronel Magno. Além disso, estiveram na Secretaria de Estado da Segurança Pública, onde conversaram com o secretário Dr. Maurício Martins e o diretor do CIOS, Coronel Wallace.

Os encontros tiveram como foco a implementação de medidas para reforçar a segurança no município, reafirmando o compromisso da gestão em garantir tranquilidade e proteção para todos os rosarienses.

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão judicial, que determinava o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

A aprovação ocorreu sem maiores embates, após semanas de tensão em virtude de ações judiciais de deputados da oposição questionando o percentual destinado às emendas parlamentares.

Após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a peça passou em plenário com valor de aproximadamente R$ 10,9 milhões por deputado. No total, o Executivo terá que desembolsar algo em torno de R$ 459 milhões.

Os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PSB), realizaram uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney (MDB), nesta quinta-feira, 19.

O propósito da visita, segundo os parlamentares, foi entregar ao ex-presidente da República uma placa alusiva representando o reconhecimento e respeito da Câmara Municipal de São Luís à sua história de vida.

Nas redes sociais, Octávio Soeiro ressaltou a sólida trajetória de José Sarney na defesa da democracia. Segundo o parlamentar, o ex-presidente representa gerações que podem testemunhar o impacto de seu legado tanto para o Maranhão quanto para o Brasil.

“José Sarney é uma figura marcante na história do Brasil, um exemplo de dedicação à política do bem. Hoje, tivemos a honra de, ao lado dos colegas vereadores, visitá-lo em sua residência para entregar, em nome da Câmara Municipal de São Luís, uma placa alusiva em sua homenagem. Já é tradição ouvir os conselhos do nosso eterno presidente. Afinal, Sarney representa gerações que podem testemunhar o impacto de seu legado tanto para o Maranhão quanto para o Brasil”, declarou.

Quem também compartilhou sua experiência durante a visita foi o vereador Nato Júnior. De acordo com ele, Sarney é uma lenda viva, detentor de uma trajetória política respeitável e admirada, orgulho de muitos maranhenses.

Após sua reeleição histórica, Eudes Barros (PL) segue comprometido com o desenvolvimento de Raposa e tem se dedicado a fortalecer sua atuação em Brasília. Desde o começo da semana, o prefeito tem participado ativamente de eventos importantes, como os Seminários Novos Gestores promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), focados no aprimoramento da gestão pública municipal, e a cerimônia de inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF).

Durante sua agenda, Eudes também se encontrou com o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Marcio Honaiser (PDT) e Pastor Gildenemyr (PL). Com esses encontros, o prefeito busca fortalecer parcerias políticas e garantir investimentos que tragam melhorias para Raposa. O trabalho constante de diálogo com a bancada maranhense tem gerado resultados concretos, contribuindo para o avanço do município.

A presença de Eudes em Brasília reforça seu compromisso inabalável com a cidade, evidenciando sua determinação em buscar constantemente oportunidades para o crescimento e o bem-estar da população de Raposa.