Cidades

Duarte Jr deve ficar fora da corrida pelo Senado

Duarte Jr deve ficar fora da corrida pelo Senado

A pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (Avante) ao Senado pode sofrer um duro revés. O partido não deve conceder legenda ao parlamentar para disputar as eleições de outubro, decisão que inviabiliza sua participação na corrida eleitoral.

A informação foi divulgada pelo blog Café Quente, do ex-deputado Rogério Cafeteira. Segundo a publicação, Duarte atribui sua retirada da disputa à atuação de outros dois pré-candidatos ao Senado, cujos nomes não foram revelados. O Avante estaria disposto apenas a dar legenda para Duarte concorrer à reeleição de deputado.

Nos bastidores, já havia sinais de que a permanência de Duarte no projeto enfrentava resistência dentro do Avante. Nas últimas semanas, cresceram as articulações em torno do comando da legenda, deixando o deputado em estado de alerta.

Em uma das publicações, o parlamentar afirmou que o Maranhão precisa de “um senador que vote pelo povo, não por grupos poderosos”, defendendo um mandato independente e sem vínculos com interesses políticos tradicionais.

Apesar da estratégia para tornar sua candidatura irreversível, a decisão do Avante encerra, ao menos por enquanto, o projeto de Duarte Júnior de disputar uma vaga no Senado. Sem legenda, o deputado federal não poderá participar das eleições de outubro.

Ex-prefeito de Codó tenta anular cassação na Justiça

Ex-prefeito de Codó tenta anular cassação na Justiça

O ex-prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, entrou com uma ação na 1ª Vara da Comarca do município para anular o Decreto Legislativo nº 13/2024. A defesa protocolou o processo em 1º de julho e também pediu uma decisão urgente para suspender os efeitos da cassação até o julgamento final do caso.

Segundo a ação, embora o mandato tenha terminado em 31 de dezembro de 2024, a cassação continua produzindo efeitos jurídicos. A defesa afirma que a medida pode gerar inelegibilidade com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Além disso, questiona a legalidade do processo, alegando vícios processuais, cerceamento de defesa e irregularidades na Comissão Processante e na sessão de julgamento da Câmara Municipal.

No pedido de urgência, os advogados afirmam que manter os efeitos da cassação pode causar prejuízos de difícil reparação. Por isso, solicitam que a Justiça suspenda temporariamente a eficácia do decreto enquanto analisa o mérito da ação. Até o momento, o juiz responsável ainda não decidiu sobre a liminar.

Caso a liminar seja concedida, a decisão terá efeito provisório e poderá ser modificada durante o andamento do processo. Portanto, o julgamento do mérito é que definirá se o Decreto Legislativo nº 13/2024 será mantido ou anulado de forma definitiva.

Prefeitura de Bacabal e TJMA lançam Programa de Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos

Prefeitura de Bacabal e TJMA lançam Programa de Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos

A Prefeitura de Bacabal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e da Vara da Infância e Juventude de Bacabal, lançou na segunda-feira (13) o Programa de Apadrinhamento Afetivo. A iniciativa amplia a rede de proteção às crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Lar de Ester.

O programa busca promover a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias por decisão judicial, fortalecendo vínculos afetivos e contribuindo para o desenvolvimento social, emocional e para o exercício da cidadania.

Atualmente, o Lar de Ester acolhe 12 crianças e adolescentes. Além da assistência garantida pelo município, como alimentação, saúde, educação e moradia, o programa pretende proporcionar experiências de afeto, convivência e pertencimento por meio da participação voluntária da sociedade.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Michelle Saraiva, destacou o simbolismo da data de lançamento, realizada no aniversário de 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Hoje celebramos os 36 anos do ECA, o que torna este momento ainda mais significativo. O programa representa uma importante política pública voltada à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional”, afirmou.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Bacabal, Raphael Amorim, ressaltou que a proposta é aproximar a sociedade das crianças acolhidas.

“O apadrinhamento afetivo busca pessoas dispostas a oferecer carinho, atenção e momentos de convivência às crianças e adolescentes do Lar de Ester, contribuindo para a construção de vínculos e novas experiências”, explicou.

O programa contempla três modalidades de participação: o Apadrinhamento Afetivo, voltado à convivência e ao fortalecimento de vínculos; o Apadrinhamento Provedor, destinado ao apoio material; e o Apadrinhamento por Prestação de Serviços, direcionado a profissionais e empresas que desejam oferecer serviços voluntários em benefício das crianças e adolescentes.

Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, o desembargador Tyrone José Silva ressaltou que o sucesso da iniciativa depende da participação da sociedade.

“Precisamos exercer nossa responsabilidade e solidariedade com as crianças e jovens que estão afastados de suas famílias. Essa parceria com a Prefeitura de Bacabal fortalece essa missão e certamente trará bons resultados”, disse.

Durante a solenidade, também foi assinado o Termo de Adesão ao programa, formalizando o compromisso das instituições parceiras com a garantia dos direitos da infância e da juventude.

O prefeito Roberto Costa destacou que o município já assegura toda a assistência necessária às crianças acolhidas, mas ressaltou que o desenvolvimento pleno também depende do afeto e da convivência familiar.

“O município garante saúde, educação, alimentação e toda a estrutura necessária, mas essas crianças também precisam experimentar o carinho e o acolhimento familiar. Esses vínculos são fundamentais para a formação do caráter, da autoestima e para que cresçam com perspectivas de um futuro melhor”, afirmou.

Também participaram da solenidade a juíza diretora do Fórum de Bacabal, Adriana Chaves; o juiz da 2ª Vara Criminal de Bacabal, Flávio Gurgel; a defensora pública Vanessa Lira Brasil; a secretária municipal de Assistência Social, Larissa Bastos Silva; e a coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional Lar de Ester, Thayse Nayane.

Operação combate roubo e revenda de motos no PI e MA

Operação combate roubo e revenda de motos no PI e MA

Uma operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) desarticulou, na manhã desta quinta-feira (2), um grupo criminoso suspeito de atuar em um esquema de roubo, furto, adulteração e comercialização ilegal de motocicletas. A Operação Cheval foi realizada simultaneamente em Teresina e Monsenhor Gil, no Piauí, além dos municípios de Caxias e Timon, no Maranhão.

Até o momento, 16 pessoas foram presas durante a ofensiva policial. Além das prisões, motocicletas e aparelhos celulares foram apreendidos e devem auxiliar no avanço das investigações.

Operação cumpre 19 mandados

De acordo com o Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), a Operação Cheval cumpre, ao todo, 19 mandados judiciais contra investigados por participação na organização criminosa.

Segundo as investigações, o grupo agia de forma organizada e possuía uma estrutura bem definida para cada etapa do esquema criminoso, desde o roubo dos veículos até a revenda em outros municípios.

Esquema removia rastreadores e adulterava motocicletas

O delegado Marcelo Dias, do DRFV, explicou que a quadrilha roubava e furtava motocicletas no Piauí e, logo após os crimes, retirava os rastreadores via GPS para dificultar a localização dos veículos.

Na sequência, os suspeitos adulteravam placas e outros sinais identificadores, como o chassi, para esconder a origem das motocicletas. Depois das modificações, os veículos eram comercializados principalmente nas cidades de Caxias e Timon, no Maranhão.

Segundo o delegado, cada integrante desempenhava uma função específica dentro da organização criminosa.

“Havia pessoas responsáveis pelos assaltos, que entregavam as motocicletas aos receptadores. Em seguida, os veículos eram encaminhados aos adulteradores, que modificavam chassi e placas. Depois, eram repassados para outros receptadores em diferentes cidades, principalmente em Caxias e Timon, no Maranhão”, detalhou Marcelo Dias.

Investigações continuam

Apesar das prisões realizadas nesta quinta-feira, a Polícia Civil informou que as investigações continuam. A expectativa é identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a atuação da organização criminosa e a possível participação de novos integrantes no esquema.

A Operação Cheval contou com a participação de equipes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), da 1ª Delegacia Seccional, da Polícia Militar do Piauí, da Polícia Civil do Maranhão.

Maranhão entra para a história com a inauguração da primeira Sala do Empreendedor Quilombola do Brasil

Maranhão entra para a história com a inauguração da primeira Sala do Empreendedor Quilombola do Brasil

“Antes, os pretos de Frechal eram proibidos de entrar neste casarão. Hoje, estamos recebendo aqui um espaço para incentivar o empreendedorismo e criar oportunidades para o nosso povo.” O desabafo emocionado de Benedito de Ribamar, vice-presidente da Associação de Moradores do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), traduz o peso histórico de uma inauguração que promete mudar o rumo das comunidades tradicionais no Brasil. O antigo casarão, que no passado representava a opressão dos barões de terra contra os escravizados, agora abriga a primeira Sala do Empreendedor Quilombola do país.

A iniciativa inédita, liderada pelo Sebrae Maranhão em parceria com a Prefeitura de Mirinzal e o Governo do Estado, insere o atendimento técnico e especializado para afroempreendedores diretamente no coração de um dos territórios de resistência mais emblemáticos do Brasil.

A escolha de Frechal para sediar o projeto piloto nacional carrega forte simbolismo. O território, que conquistou sua titulação coletiva em 1992 após décadas de conflitos e mobilização comunitária, agora se torna o epicentro de um modelo de inclusão produtiva. A nova estrutura vai oferecer serviços que vão desde a formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) até consultorias financeiras, orientação para crédito e capacitação em economia criativa.

Para os moradores, a chegada do projeto representa tanto uma reparação histórica quanto uma janela para o futuro. Aos olhos da anciã Maria do Socorro Silva Mondego, que nasceu e cresceu na comunidade, a mudança é a resposta para uma espera de gerações. “Acredito que isso vai mudar muitas coisas porque é o que a gente aguarda há muito tempo. Vejo uma grande oportunidade para os jovens”, celebra.

O impacto prático já reverbera entre os produtores locais. A artesã Fabiana Carneiro, que desenvolve biojoias e cosméticos com matéria-prima da região, planeja expandir sua atuação com o suporte técnico. “Aqui temos artesanato forte e agricultura familiar. Meu sonho é abrir uma pequena empresa voltada para esses produtos da nossa biodiversidade, e agora vejo que esse sonho pode ser real”, projeta.

O sentimento é compartilhado pela agente de desenvolvimento local, Josilene de Jesus Silva, que destaca a elevação da autoestima comunitária: “Pensávamos que o empreendedorismo jamais chegaria ao quilombo dessa forma”.

Impacto regional

O modelo implementado pretende servir de vitrine para outras regiões. Somente no município de Mirinzal existem 17 comunidades quilombolas registradas que poderão se beneficiar do polo de atendimento.

Para dar suporte a essa demanda, a estrutura vai atuar diretamente no incentivo ao cooperativismo, na inclusão digital dos produtores e no fomento ao turismo de base comunitária, permitindo que os moradores gerem receita sem abrir mão de suas tradições.

De acordo com o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal, o foco é transformar a ancestralidade e a cultura em ativos econômicos sustentáveis. “Precisamos apoiar essa comunidade para que enxergue oportunidades no turismo, no artesanato e na cultura, melhorando a qualidade de vida das famílias por meio de negócios próprios”, pontua.

O prefeito de Mirinzal, Deyvison Ribeiro Soares, acrescenta que o projeto estabelece um divisor de águas para a economia do Litoral Ocidental maranhense.

“A Sala do Empreendedor já é uma ferramenta importante para o desenvolvimento dos negócios. A Sala do Empreendedor Quilombola carrega uma proposta ainda maior. Receber a primeira do Brasil em nosso município é motivo de orgulho. Acreditamos que haverá um antes e um depois dessa iniciativa para os empreendedores quilombolas”, declarou.

Segundo a gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia, a inauguração representa um novo capítulo na trajetória da comunidade.

“Estamos completando hoje um capítulo na história do Quilombo Frechal. Ressignificamos um ambiente que antes simbolizava a opressão vivida pelos ancestrais e que agora se transforma em uma porta de entrada para grandes oportunidades. Isso nos deixa extremamente orgulhosos enquanto Sebrae”, destacou.

Parceria que gera resultados

A consolidação do espaço resulta de uma articulação que envolve a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a Agência de Desenvolvimento da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Adere) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Entre apresentações culturais, relatos emocionados e momentos de celebração, a inauguração marcou não apenas a entrega de um equipamento de apoio aos negócios, mas o reconhecimento de uma trajetória de resistência que transforma cultura, território e ancestralidade em oportunidades de futuro.

Ao unir forças institucionais sob o teto de um antigo símbolo colonial, o projeto planta no Maranhão um novo marco para as políticas de desenvolvimento territorial e igualdade racial no Brasil.

Mulheres realizam movimento na Câmara  a favor de lei que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos

Mulheres realizam movimento na Câmara  a favor de lei que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos

Mulheres estiveram na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, 25, em prol do projeto de Lei de autoria do vereador Marquinhos (União) que proíbe o uso de banheiros femininos por mulheres trans.

As mulheres que protestaram são a favor da lei e do seu texto já promulgado pela Casa.

O Projeto de Lei nº 201/23, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovado em primeira e segunda votações durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís. A matéria que tramitava há dois anos na Casa proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres) utilizem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas no município.

TRE nega pedido do PSB e mantém divulgação da Econométrica

TRE nega pedido do PSB e mantém divulgação da Econométrica

A Justiça Eleitoral do Maranhão negou o pedido de liminar apresentado pelo PSB para suspender a divulgação da pesquisa registrada sob o número MA-05862/2026, realizada pelo Instituto Econométrica, a pedido de O imparcial. Com a decisão, o levantamento está autorizado a ser publicado, afastando, neste momento, a alegação de irregularidades que poderiam comprometer sua validade.

A ação havia sido movida pelo partido, que apontou supostos problemas na metodologia da pesquisa. Entre os principais questionamentos, o PSB alegou ausência de indicação do número de entrevistados por setor censitário ou bairro; a divergência entre os cargos registrados perante a Justiça Eleitoral e o questionário aplicado, que conteria perguntas relativas ao cargo de Presidente da República; e a incompatibilidade entre o plano amostral em múltiplos estágios e o cálculo da margem de erro realizado com base em modelo de amostragem aleatória simples.

A legenda também contestou a previsão de ponderação amostral como faculdade condicionada da empresa responsável; a utilização da categoria territorial “Ilha” sem correspondência com as mesorregiões oficiais do IBGE; a indicação genérica das fontes públicas de dados utilizadas na elaboração da pesquisa; e, ainda, a descrição considerada insuficiente do sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados.

Ao analisar o caso em caráter liminar, o juiz federal Neian Milhomem Cruz, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), entendeu que não há elementos suficientes, neste momento inicial, para impedir a divulgação dos dados. Na decisão, o magistrado destacou que a Resolução TSE nº 23.600/2019 exige que a impugnação esteja acompanhada de elementos concretos de prova capazes de evidenciar, de plano, irregularidade apta a comprometer a confiabilidade da pesquisa, circunstância não demonstrada suficientemente nos autos.

Considerando o que foi exposto, o relator optou por deferir parcialmente a tutela de urgência solicitada. Com isso, determinou exclusivamente que as representadas se abstenham de divulgar quaisquer dados, resultados ou informações da pesquisa relacionada ao cargo de Presidente da República até uma nova deliberação. Além disso, foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada ao total máximo de R$ 100. mil.

Vereador Edson Gaguinho acompanha governador na entrega de escolas reformadas e novos investimentos na Cidade Operária

Vereador Edson Gaguinho acompanha governador na entrega de escolas reformadas e novos investimentos na Cidade Operária

O vereador de São Luís, Edson Gaguinho, participou na última quinta-feira (21) da inauguração de duas escolas estaduais ao lado do governador Carlos Brandão, na região da Cidade Operária. As entregas fazem parte das ações do Governo do Maranhão voltadas ao fortalecimento da educação pública e à ampliação da infraestrutura escolar.

Foram entregues à comunidade os Centros de Ensino José Justino Pereira e João Pereira Martins Neto, ambos totalmente reformados para oferecer mais conforto, estrutura e melhores condições de aprendizagem para estudantes e profissionais da educação.

Durante o evento, Edson Gaguinho destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento da região e ressaltou a parceria com o Governo do Estado na execução das ações.

“Na Cidade Operária, ao lado do governador Carlos Brandão, entregamos duas escolas totalmente reformadas. São investimentos que representam mais oportunidades e melhores condições para toda a comunidade escolar”, afirmou o vereador.

Além das inaugurações, também foram assinadas ordens de serviço para a construção das quadras poliesportivas das duas unidades entregues e do Centro Educa Mais Professor Ignácio Rangel, ampliando os espaços destinados às atividades esportivas e educacionais.

Segundo Gaguinho, os novos investimentos fortalecem o compromisso com a melhoria da educação e com a valorização dos estudantes e professores.

A atuação do parlamentar junto à comunidade da Cidade Operária tem contribuído para levar demandas da região ao Governo do Estado. Nos últimos meses, a área vem recebendo novos investimentos e ações públicas em diferentes setores, resultado da articulação institucional em busca de melhorias para a população.

Governo realiza reparos e MA-014 é liberada após rompimento entre Matinha e Viana

Governo realiza reparos e MA-014 é liberada após rompimento entre Matinha e Viana

Em menos de 48 horas após o rompimento registrado na noite do último domingo (3), o trecho da MA-014 entre Matinha e Viana já foi liberado, com o tráfego totalmente restabelecido. A rápida resposta do Governo do Maranhão garantiu a recuperação emergencial da via, considerada essencial para o deslocamento na Baixada Maranhense.

O dano à rodovia foi provocado pelo transbordamento de um açude às margens da estrada, agravado pelo grande volume de chuvas na região. A situação comprometeu um dos principais corredores de ligação entre municípios da Baixada e outras regiões do estado.

Mesmo diante da gravidade, equipes atuaram com agilidade para realizar os reparos necessários e devolver a trafegabilidade ao trecho em tempo recorde. Além da liberação, o trabalho continua, com monitoramento constante de outros pontos críticos para evitar novos rompimentos.

O governador Carlos Brandão destacou o empenho da gestão estadual na resposta rápida ao problema e reforçou o alerta sobre os riscos do uso irregular de estruturas próximas às rodovias, que podem agravar situações como essa.

Comissão de Saúde debate processo de regionalização da residência médica

Comissão de Saúde debate processo de regionalização da residência médica

Comissão de Saúde debate processo de regionalização da residência médica

O processo de regionalização docente-assistencial da saúde foi o tema discutido na manhã desta terça-feira (5) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A proposta tem o objetivo de expandir as residências médicas em saúde da família para as regionais de saúde do estado a fim de ampliar os serviços ofertados à população.

A reunião foi conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), presidente do colegiado, contando ainda com a presença da deputada Helena Duailibe (Republicanos). Participaram ainda do encontro o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla, e o presidente da Academia Maranhense de Medicina, José Márcio Leite.

Ampliação dos serviços

Os parlamentares debateram a criação da Regionalização Docente-Assistencial da Saúde no Maranhão como estratégia de organização das atividades de ensino-serviço na rede de serviços de saúde. Na prática, a proposta tem o objetivo de expandir a residência médica na área de saúde da família para as macrorregionais de saúde Maranhão, contribuindo diretamente não apenas para a ampliação dos serviços, mas também para a qualificação dos profissionais que atuarão mais próximos da população.

O deputado Arnaldo Melo destacou a importância da ampliação da residência médica em saúde da família, tendo em vista a demanda para a área. “A saúde da família abrange praticamente o grande público do Nordeste do Brasil com aquelas famílias mais carentes, aquelas famílias mais dependentes. Então, quando nós criamos a residência médica para o médico da família, nós estamos levando o especialista, o estudioso, o médico preparado para mais próximo daquela camada que tanto precisa de assistência”, pontuou o parlamentar,

Ele destacou ainda que a matéria já foi encaminhada ao governador Carlos Brandão e que aguarda um retorno positivo. “Esperamos que seja devolvida positivamente e vamos reunir novamente para nós continuarmos tratando e avançando nesse sentido. São temas importantíssimos para o Maranhão”, completou.

Durante a reunião, a deputada Helena Duailibe chamou atenção para a importância da requalificação do sistema de saúde. “O deputado Arnaldo Melo trouxe aqui o que tem de mais importante, que é a reorganização do sistema de saúde, fazendo com que nós tenhamos um médico generalista, um médico da família, um médico que realmente atende de uma forma global a família e dessa forma nós vamos qualificar o nosso sistema de saúde”, disse.

O diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, por sua vez, apresentou algumas ações já desenvolvidas pela instituição no que diz respeito ao fomento de pesquisas e na ampliação para as novas possibilidades. “É um tema muito relevante para o Estado do Maranhão porque trata-se de residências. Então, a Fapema já tem um acúmulo nesse campo. O aluno fica quatro anos na universidade estudando e precisa de uma residência, justamente onde vai aplicar esse conhecimento. A Fapema entra como órgão de fomento com uma bolsa justamente para incentivar esse aluno a fazer essa residência. No caso em questão, a residência em medicina da família, o que é muito importante”, ressaltou.

José Márcio Leite, presidente da Academia Maranhense de Medicina, frisou que a entidade não pode ficar de fora de um debate tão importante para a categoria e que visa levar melhorias para a população maranhense. “Não é só o grupo de médicos reunidos, eu chamo de reunião intramuros, mas ela tem um papel também relevante junto à sociedade, ao lidar com os grandes projetos que visem melhorar a saúde da população. A regionalização docente-assistencial é um zoneamento da atenção à saúde, entrosada na gestão pública, entrosada com as universidades, na formação não só do médico, mas de todos os profissionais da área da saúde. Quem ganha com isso é a população que precisa de cuidado, precisa de assistência”, afirmou.