Cidades

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

“Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.

A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Na mesma semana em que Bacabal se tornou a capital brasileira da robótica, ao sediar a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americas, o prefeito Roberto Costa concretizou, na quinta-feira, 19 de março, mais um importante avanço na educação do município: a reinauguração da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Novo Bacabal.

Foto Divulgação

A obra, iniciada na gestão passada e muito aguardada pela comunidade do bairro Novo Bacabal, foi entregue após passar por adequações e atender às exigências do prefeito Roberto Costa. Ao assumir a gestão, o prefeito dialogou com a comunidade e cobrou da empresa responsável a correção de falhas e a realização das melhorias necessárias para garantir a qualidade da obra. A unidade passou, então, por uma ampla reforma e ampliação, transformando completamente sua estrutura. Com a intervenção, a escola ganhou quatro novas salas de aula, passando a contar com 11 salas ao todo, todas climatizadas.

Além disso, a escola agora dispõe de novos espaços que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem, como sala de informática, Cantinho da Leitura, sala dos professores, espaço de lazer, despensa, depósito e banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), além de banheiro exclusivo para funcionários.

Com a capacidade ampliada, a UEF Novo Bacabal atende quase 500 alunos, distribuídos nos três turnos de funcionamento, e conta com uma equipe formada por 80 colaboradores.

Para a comunidade, a entrega representa a realização de um antigo sonho. A dona de casa Claudiane Azevedo, mãe de aluno, destacou a transformação do espaço. “Antes, aqui não era uma escola de verdade. Havia apenas alguns cômodos. Hoje, para nós, é muito gratificante ver essa mudança e a responsabilidade do prefeito, que veio conhecer nossa realidade. Agora podemos dizer que temos uma escola de verdade no bairro”, afirmou.

O estudante do 6º ano, Alerrandro Conceição, falou sobre a transformação da escola e a importância da nova estrutura para os alunos. “A escola está totalmente reformada. Sou grato ao prefeito Roberto Costa por tudo que ele tem feito nessa gestão”, disse.

A gestora escolar, Cristiane Lima, ressaltou o impacto positivo da obra para toda a comunidade escolar. “Nossa palavra é de gratidão. Toda a equipe de funcionários, os alunos e a comunidade do Novo Bacabal estão felizes com a entrega dessa escola linda e ampliada. Com laboratório de informática, é um verdadeiro sonho realizado”, destacou.

O prefeito Roberto Costa relembrou os desafios enfrentados até a conclusão da obra. “Quando eu assumi a prefeitura, essa reforma já estava acontecendo há um ano. Passamos a ter uma discussão muito transparente com a empresa, porque, ao fiscalizarmos a obra, ela não estava a contento. Havia falhas estruturais, e jamais poderíamos permitir que a escola fosse entregue com esses problemas, além da falta de climatização”, afirmou.

Roberto Costa também destacou o compromisso da gestão com a qualidade da educação no município. “Enfrentamos toda essa luta para garantir a qualidade da obra como ela está hoje, com todas as salas e ambientes climatizados. Fico muito feliz em participar deste momento, trazendo de volta aquilo que os pais sonhavam e que os estudantes tanto esperavam: uma escola nova, onde eles possam ter a certeza de que são prioridade dentro da gestão municipal”, concluiu.

Eduardo Braide e Orleans Brandão lideram intenções de voto para o Governo do MA

Eduardo Braide e Orleans Brandão lideram intenções de voto para o Governo do MA


Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (18) testou quatro cenários com possíveis candidatos para o governo do Maranhão. Eduardo Braide (PSD) e Orleans Brandão (MDB) lideram as intenções de voto no 1º e 2º turno na disputa ao Governo do Maranhão.

Os percentuais de intenção de voto de Braide variam entre 35% e 39%. Os de Orleans Brandão vão de 24% a 26%. Nos cenários em que Eduardo Braide lidera e que Orleans fica em segundo lugar, a diferença varia entre 11 e 13 pontos percentuais.

Além dos nomes de Eduardo Braide e Orleans Brandão, também foram pesquisados os nomes de Lahesio Bonfim (Novo) e de Felipe Camarão (PT).

O levantamento foi encomendado pela TV Mirante e ouviu 900 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 16 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

 

Veja os números da pesquisa:

Cenário 1 (com Braide e Orleans)

 

 

  • Eduardo Braide (PSD): 35%
  • Orleans Brandão (MDB): 24%
  • Lahesio Bonfim (Novo): 11%
  • Felipe Camarão (PT): 7%
  • Indecisos: 8%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 15%

 

Cenário 1 (com Braide e Orleans) — Foto: Arte/g1
São Luís amanhece sem ônibus e greve de rodoviários chega ao 4º dia

São Luís amanhece sem ônibus e greve de rodoviários chega ao 4º dia

Greve dos rodoviários chega ao 4º dia e ônibus urbanos seguem parados em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A paralisação parcial dos rodoviários do transporte urbano de São Luís chegou ao quarto dia nesta segunda-feira (16), sem previsão de acordo entre trabalhadores e empresas.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), a greve foi motivada pelo não pagamento do reajuste salarial de 5,5%, determinado pela Justiça em janeiro, após uma paralisação que durou oito dias.

Nas primeiras horas da manhã, passageiros que saíram de casa para trabalhar, estudar ou cumprir outros compromissos não encontraram ônibus urbanos circulando. Com a interrupção do serviço, milhares de pessoas enfrentaram atrasos, longas esperas e gastos maiores com transportes alternativos.

Canetas emagrecedoras contrabandeadas são apreendidas pela PF em São Luís

Canetas emagrecedoras contrabandeadas são apreendidas pela PF em São Luís

A Polícia Federal apreendeu, neste domingo (15), diversas canetas e frascos de medicamento emagrecedor à base de tirzepatida no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA). A carga era transportada sem autorização sanitária e sem o recolhimento dos tributos devidos.

O material foi localizado durante a abordagem e a inspeção das bagagens de um passageiro que havia embarcado em Foz do Iguaçu (PR).

A tirzepatida é uma substância que exige controle rigoroso e autorização específica dos órgãos competentes para importação e comercialização no Brasil.

Todo o material apreendido foi encaminhado à sede da Polícia Federal para os procedimentos legais cabíveis. O passageiro poderá responder pelos crimes de contrabando e infração sanitária.

Polícia prende mulher por criar galos de briga em Caxias; veja

Polícia prende mulher por criar galos de briga em Caxias; veja

Uma mulher foi presa suspeita de manter um criadouro irregular de galos de briga no município de Caxias, no interior do Maranhão. A prisão foi feita pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) nas primeiras horas da manhã da última quinta-feira (12), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Segundo a Delegacia Regional de Caxias, responsável pelas investigações, os policiais foram até o bairro Antenor Viana após diversas denúncias anônimas sobre o criadouro. No local, os agentes encontraram uma rinha de galo clandestina e 12 aves presas em condições consideradas totalmente insalubres.

As investigações apontam que o imóvel já havia sido alvo de várias ações da polícia. O endereço também era suspeito de ser utilizado para tráfico de drogas, com intensa movimentação de usuários de entorpecentes.

De acordo com a Polícia Civil, a proprietária já tinha histórico de notificações relacionadas às irregularidades no manejo das aves. Durante a operação, os 12 galos de briga resgatados foram encaminhados imediatamente para atendimento veterinário, a fim de garantir a sobrevivência e a reabilitação dos animais.

Após ser presa, a mulher foi conduzida à delegacia e, em seguida, recambiada à Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Bolsonaro segue na UTI com pneumonia; Carlos diz que ex-presidente está inchado e irritado

Bolsonaro segue na UTI com pneumonia; Carlos diz que ex-presidente está inchado e irritado

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, está inchado devido ao uso de antibióticos e “irritado diante de tudo o que está acontecendo”. Bolsonaro está internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília.

O ex-presidente foi hospitalizado na sexta-feira (14) após ser diagnosticado com broncopneumonia. Ele cumpre pena no Complexo da Papuda desde janeiro, depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

Em publicação nas redes sociais, Carlos afirmou que o inchaço é consequência dos antibióticos utilizados no tratamento. Ele também disse que a família e advogados buscam medidas para garantir a preservação da saúde do ex-presidente.

Segundo relatos médicos da penitenciária, Bolsonaro apresentou crise de soluços na noite de quinta-feira (13) e, durante a madrugada, passou a ter náuseas e tremores. Na manhã seguinte, foi levado ao hospital, onde permanece internado.

Boletim médico divulgado neste domingo informa que Bolsonaro está em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral causada por broncoaspiração. O documento aponta estabilidade clínica e melhora da função renal, mas registra aumento de marcadores inflamatórios, o que levou à ampliação da cobertura de antibióticos.

O ex-presidente segue na UTI, sem previsão de alta, sob acompanhamento médico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.

Projeto Mamãe Feliz reúne gestantes e entrega mais de 200 kits em Bacabal

Projeto Mamãe Feliz reúne gestantes e entrega mais de 200 kits em Bacabal

A Prefeitura de Bacabal realizou,  a 11ª edição do projeto Mamãe Feliz, iniciativa voltada ao acolhimento e orientação de gestantes do município. O evento aconteceu no Centro de Convivência Social (CCS) e reuniu futuras mães para uma programação dedicada à saúde materna e aos cuidados na gestação.

Criado pelo prefeito Roberto Costa, o projeto busca ampliar o suporte às gestantes e incentivar o acompanhamento da gravidez, desde o pré-natal até os primeiros cuidados com o bebê. Durante a ação, mais de 200 gestantes receberam kits de enxoval.

A programação incluiu atividades educativas conduzidas por profissionais das áreas de saúde e assistência social, com orientações sobre parto humanizado, direitos das gestantes, violência obstétrica, salário-maternidade e cuidados durante a gestação.

O evento também contou com momentos de integração, como a realização de belly painting, técnica de pintura artística nas barrigas das gestantes, além de uma demonstração da manobra de desengasgo para bebês apresentada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Para a gestante Ellen Brito, o projeto representa um apoio importante, especialmente para mães de primeira viagem. Já Andressa Sousa destacou que, além dos kits, o encontro foi relevante pelo acesso a informações e pela oportunidade de diálogo com profissionais da saúde.

Durante o evento, o prefeito Roberto Costa afirmou que a iniciativa também funciona como um espaço de escuta das gestantes atendidas pela rede municipal de saúde. Ele anunciou ainda investimentos na estrutura de atendimento materno no município, incluindo a reforma do hospital materno e a construção de uma nova maternidade regional de alto risco em parceria com o governo federal.

Hilton Gonçalo amplia base política com apoio de Rubão

Hilton Gonçalo amplia base política com apoio de Rubão

Rubão entra na articulação e fortalece projeto de Hilton Gonçalo rumo ao Senado

O movimento político em torno do nome do médico Hilton Gonçalo para o Senado ganhou um reforço de peso nos últimos dias. Uma das figuras mais experientes da política maranhense, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Matões Rubens Pereira, o Rubão, declarou apoio ao projeto liderado pelo ex-prefeito de Santa Rita.

Com longa trajetória na política do estado e forte influência na região leste do Maranhão, Rubão é considerado um articulador respeitado nos bastidores. Ele também é pai do deputado federal Rubens Pereira Júnior, o que amplia ainda mais o peso político da adesão.

Nos bastidores, a avaliação entre aliados é clara: o grupo que se forma em torno de Hilton Gonçalo começa a ganhar densidade política e capilaridade no estado. A expectativa é que novas lideranças, incluindo prefeitos e ex-prefeitos, anunciem apoio nos próximos dias.

Com perfil municipalista, experiência administrativa e trânsito entre lideranças de diversas regiões do Maranhão, Hilton Gonçalo vem consolidando seu nome como uma das alternativas em construção na corrida pelo Senado.

O apoio de Rubão é visto como mais um passo estratégico na formação desse bloco político, que começa a se estruturar com força em diferentes regiões do Maranhão.

Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.