Cidades

Frota policial fica sem reforço de veículos apreendidos no MA

Frota policial fica sem reforço de veículos apreendidos no MA

Graça Amorim julga prejudica pedido para que veículos apreendidos em operação contra corrupção sejam utilizados para fortalecer a frota das forças de segurança.

A desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), julgou prejudicado a cessão temporária de veículos apreendidos na Operação Tântalo, que apura irregularidades na cidade de Turilândia, para uso em atividades tanto pela Polícia Militar (PMMA) quanto pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).  A decisão obtida pelo blog do Isaías Rocha foi publicada na última sexta-feira (27).

Ao todo, dez veículos foram apreendidos na primeira fase da operação, ocorrida em fevereiro de 2025, incluindo uma Amarok CD 4X4, uma S10, uma Hilux SRX, uma Ford Ranger, um Hyundai Creta, um HB20s e uma Land Rover Discovery, bem como duas motocicletas: uma Pop 110 e outra CB 300R..

De acordo com os autos, o pedido de destinação dos veículos às forças de segurança pública partiu do  Ministério Público (MPMA). O requerente amparou o pleito principal de utilização provisória no artigo 62 da Lei nº 11.343/2006, argumentando que a legislação confere prioridade aos órgãos que participaram das ações investigativas.

“Para tanto, acosta aos autos ofícios oriundos da Polícia Militar do Estado do Maranhão e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A Polícia Militar demonstrou interesse na utilização da  Amarok CD 4X4. Por sua vez, a Secretaria de Administração Penitenciária solicitou a cessão dos demais veículos listados para emprego em suas atividades institucionais”, diz trecho do despacho.

Ao analisar o caso, Graça Amorim concluiu que a questão central a ser avaliada no incidente processual era estabelecer a viabilidade fática e jurídica de permitir que os órgãos estatais (PM e Seap) utilizem temporariamente veículos apreendidos em operação policial ou, de forma alternativa, autorizar a alienação antecipada desses bens.

No despacho, a desembargadora observou que a análise do pedido ministerial demandou lapso temporal superior ao ordinariamente desejável em razão da singular complexidade que permeia a investigação deflagrada no âmbito da denominada “Operação Tântalo”, bem como da multiplicidade de incidentes processuais, medidas cautelares patrimoniais, pedidos de restituição, requerimentos de reconsideração e recursos interpostos no bojo da Ação Penal nº 0818237-59.2024.8.10.0000 e feitos conexos.

“Ante o exposto, julgo prejudicados os pedidos formulados pelo Ministério Público do Maranhão na petição inicial (utilização provisória de veículos e alienação antecipada subsidiária), em virtude do reconhecimento da perda superveniente do objeto, uma vez que a destinação cautelar dos bens já foi solucionada mediante a determinação de restituição condicionada sob o encargo de fiel depositário, proferida nos autos conexos”, frisou a desembargadora.

Ao lado do governador, Gaguinho participa da inauguração da 1ª Oficina Ortopédica na Cidade Operária

Ao lado do governador, Gaguinho participa da inauguração da 1ª Oficina Ortopédica na Cidade Operária

O vereador de São Luís, Edson Gaguinho, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da inauguração da primeira Oficina Ortopédica da rede estadual de saúde. A iniciativa amplia os serviços de reabilitação no Maranhão e integra a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo equipamento funcionará no Complexo do Centro Educacional São José Operário (Cesjo), localizado em frente ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Cidade Operária, em São Luís.

Durante a solenidade, Gaguinho destacou a importância da iniciativa para a população:

“Quero parabenizar o governador pela sensibilidade com as pessoas mais carentes ao implantar a primeira Oficina Ortopédica da rede estadual. Agora, os pacientes contam com um espaço completo para a confecção de próteses, órteses e adaptações que devolvem autonomia, mobilidade e qualidade de vida”, afirmou.

O evento também contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, além de outras autoridades, profissionais da saúde e pacientes atendidos pelo CER Cidade Operária.

A Oficina Ortopédica chega para complementar os serviços já oferecidos pelo centro de reabilitação, garantindo atendimento integrado e ampliando o acesso da população a tratamentos especializados.

Arari conquista Selo Ouro em alfabetização e registra avanço na educação municipal

Arari conquista Selo Ouro em alfabetização e registra avanço na educação municipal

Simplesmente Maria celebra mais uma conquista histórica: o avanço da educação de Arari na alfabetização.

O município de Arari foi reconhecido nacionalmente ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Crianças Alfabetizadas (CNCA). A premiação foi entregue na última segunda-feira (23), durante cerimônia realizada em Brasília, e concedida pelo Ministério da Educação (MEC).

O selo é destinado a redes de ensino que se destacam na execução de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade adequada, considerada uma das principais metas da educação básica no país.

De acordo com a prefeita Maria Alves, conhecida como “Simplesmente Maria”, o resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve toda a comunidade escolar. Segundo ela, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da educação.

“Este Selo Ouro é uma conquista coletiva. Representa um caminho de avanços e melhorias significativas, construído com a dedicação de professores, coordenadores e alunos. Seguiremos investindo na educação, pois acreditamos que esse é o caminho para uma cidade melhor”, afirmou.

A conquista consolida o avanço de Arari na área educacional e evidencia os resultados das ações implementadas pela gestão municipal.

Lahesio Bonfim articula força política e lança Roberto Rocha ao Senado em Bacabal

Lahesio Bonfim articula força política e lança Roberto Rocha ao Senado em Bacabal

A corrida eleitoral de 2026 já começou a ganhar forma  e com movimentações que indicam alianças estratégicas no Maranhão.

No último sábado (21), o ex-prefeito e pré-candidato ao governo, Lahesio Bonfim, promoveu um encontro político em Bacabal que reuniu apoiadores e diversas lideranças do estado, com destaque para nomes ligados à direita.

O evento marcou a oficialização do nome de Roberto Rocha como pré-candidato ao Senado.

Mais do que presença de público, o encontro serviu como espaço de articulação política, reforçando alianças e alinhando estratégias para os próximos anos.

Durante sua fala, Lahesio destacou o objetivo do grupo:

“Estamos firmando um projeto com foco em resultados e no desejo real de transformar o Maranhão.”

O gesto sinaliza que os bastidores da eleição já estão em movimento  e com peças importantes começando a se posicionar no tabuleiro político do estado.

Fabiana Vilar vai substituir Josimar nas eleições de 2026

Fabiana Vilar vai substituir Josimar nas eleições de 2026

O deputado federal Josimar Maranhãzinho (PL) deu um passo estratégico rumo às eleições de 2026. Em um ato político realizado nesta segunda-feira (23), o parlamentar anunciou a deputada estadual Fabiana Vilar (PL) como sua pré-candidata a deputada federal.

O evento aconteceu na região da BR-316, considerada o berço político de Josimar, e reuniu uma forte base de apoio, com presença de lideranças, prefeitos e aliados históricos do grupo. O clima foi de demonstração de força e unidade, reforçando o peso político de Josimar no estado.

Durante o encontro, Josimar fez questão de relembrar sua trajetória política na região e agradecer o apoio consolidado ao longo dos anos. Em tom de continuidade e expansão política, apresentou Fabiana Vilar como pré-candidata a deputada federal.

“E é com a mesma garra, coragem e propósito que lançamos um novo capítulo da nossa caminhada: apresentamos ao povo a nossa pré-candidata a deputada federal, Fabiana Vilar”, destacou.

O deputado também deixou claro que o movimento faz parte de uma estratégia maior, mirando o fortalecimento do seu grupo político e a manutenção de sua influência no cenário estadual e nacional.

“Seguimos firmes, com fé, estratégia e compromisso com nosso povo”, concluiu.

Com o anúncio, Josimar sinaliza não apenas a escolha de um nome, mas a consolidação de um projeto político que deve ganhar intensidade nos próximos meses, especialmente nas regiões onde mantém maior capilaridade eleitoral.

Prorrogado prazo para envio de prestação de contas ao TCE

Prorrogado prazo para envio de prestação de contas ao TCE

O órgão de fiscalização concedeu mais 60 dias após articulação da FAMEM, mas mantém data de protocolo até 4 de abril

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu conceder prazo adicional de 60 dias para que prefeituras enviem a prestação de contas de 2025 no novo formato exigido pelo órgão. A medida vem após articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A definição ocorreu em reunião realizada nesta segunda-feira (23), na sede do tribunal, com a participação de representantes das instituições envolvidas.

Prazo de prestação de contas é mantido

Apesar da flexibilização, o TCE-MA manteve o prazo original para o envio inicial das prestações de contas. As prefeituras devem realizar o protocolo até o dia 4 de abril.

Após essa etapa, os municípios terão mais 60 dias para encaminhar a documentação completa já adaptada às novas exigências.

Segundo o entendimento firmado, o cronograma fica da seguinte forma:

Até 4 de abril: envio obrigatório do protocolo inicial

Após o prazo: mais 60 dias para adequação ao novo formato

Mudanças no sistema motivaram decisão

A ampliação do prazo ocorre após mudanças nas regras de prestação de contas, publicadas em fevereiro, que alteraram instruções normativas e exigências relacionadas aos sistemas contábeis utilizados pelos municípios.

Durante a reunião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, afirmou que parte das prefeituras enfrenta dificuldades para se adaptar às novas exigências, principalmente em relação à infraestrutura tecnológica.

Já o presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, destacou que o prazo foi definido a partir de diálogo entre as instituições e considerou a medida adequada para o momento.

Participação de entidades técnicas

A reunião também contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Fernando Henrique, além de gestores municipais e técnicos das instituições.

Alerta aos gestores municipais

A FAMEM reforçou que o prazo adicional não substitui a obrigação inicial de envio das contas.

O protocolo até 4 de abril é obrigatório

O não envio dentro do prazo impede o uso dos 60 dias extras

Gestores que não cumprirem a etapa inicial poderão ser considerados inadimplentes

A entidade informou ainda que segue prestando apoio técnico às prefeituras para adequação às novas regras do tribunal.

TRE-MA julgará recurso de Ary Menezes nesta quinta-feira (26)

TRE-MA julgará recurso de Ary Menezes nesta quinta-feira (26)

O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ) julgará, nesta quinta-feira, 26 de março, o recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Após solicitar a retirada do caso do plenário virtual, onde o julgamento estava previsto para começar no final do mês passado, a defesa do gestor conseguiu que o recurso fosse analisado no plenário físico, com sustentação oral dos advogados.

Ary e seu companheiro de chapa foram cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz, segunda colocada na disputa. Ela perdeu a eleição por dois votos.

Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.

A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e terem seus diplomas cassados. Como recorreram, eles permaneceram nos cargos.

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

CCJ dá parecer favorável a PL que obriga instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 529/2025, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. A matéria dispõe sobre medidas de transparência e acessibilidade nas relações de consumo, tornando obrigatória a instalação de monitores de caixa registradora visíveis e acessíveis aos consumidores.

Sob a relatoria do presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), o Projeto de Lei foi elaborado pela deputada em coautoria com o Ministério Público Estadual e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O PL tem como objetivo assegurar o direito básico do consumidor à transparência nas transações comerciais realizadas no Maranhão, garantindo que todos, inclusive pessoas com deficiência e idosos, tenham pleno acesso às informações sobre os preços dos produtos registrados no caixa.

“Este PL é de grande importância e muito necessário e vem para obrigar estabelecimentos a posicionar o visor para os caixas e, também, de alguma forma, para o consumidor que, sem isso, não tem acesso aos preços dos produtos registrados”, disse Neto Evangelista durante seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais parlamentares da Comissão.

A medida contribuirá ainda para coibir práticas abusivas, como a cobrança de valores divergentes dos informados nos produtos ou a inclusão indevida de itens não adquiridos na conta final. O documento ressalta também que consumidores idosos ou com deficiência estão entre os mais vulneráveis a esse tipo de situação.

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Prefeito Roberto Costa entrega escola do Novo Bacabal reformada e ampliada

Na mesma semana em que Bacabal se tornou a capital brasileira da robótica, ao sediar a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americas, o prefeito Roberto Costa concretizou, na quinta-feira, 19 de março, mais um importante avanço na educação do município: a reinauguração da Unidade de Ensino Fundamental (UEF) Novo Bacabal.

Foto Divulgação

A obra, iniciada na gestão passada e muito aguardada pela comunidade do bairro Novo Bacabal, foi entregue após passar por adequações e atender às exigências do prefeito Roberto Costa. Ao assumir a gestão, o prefeito dialogou com a comunidade e cobrou da empresa responsável a correção de falhas e a realização das melhorias necessárias para garantir a qualidade da obra. A unidade passou, então, por uma ampla reforma e ampliação, transformando completamente sua estrutura. Com a intervenção, a escola ganhou quatro novas salas de aula, passando a contar com 11 salas ao todo, todas climatizadas.

Além disso, a escola agora dispõe de novos espaços que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem, como sala de informática, Cantinho da Leitura, sala dos professores, espaço de lazer, despensa, depósito e banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCD), além de banheiro exclusivo para funcionários.

Com a capacidade ampliada, a UEF Novo Bacabal atende quase 500 alunos, distribuídos nos três turnos de funcionamento, e conta com uma equipe formada por 80 colaboradores.

Para a comunidade, a entrega representa a realização de um antigo sonho. A dona de casa Claudiane Azevedo, mãe de aluno, destacou a transformação do espaço. “Antes, aqui não era uma escola de verdade. Havia apenas alguns cômodos. Hoje, para nós, é muito gratificante ver essa mudança e a responsabilidade do prefeito, que veio conhecer nossa realidade. Agora podemos dizer que temos uma escola de verdade no bairro”, afirmou.

O estudante do 6º ano, Alerrandro Conceição, falou sobre a transformação da escola e a importância da nova estrutura para os alunos. “A escola está totalmente reformada. Sou grato ao prefeito Roberto Costa por tudo que ele tem feito nessa gestão”, disse.

A gestora escolar, Cristiane Lima, ressaltou o impacto positivo da obra para toda a comunidade escolar. “Nossa palavra é de gratidão. Toda a equipe de funcionários, os alunos e a comunidade do Novo Bacabal estão felizes com a entrega dessa escola linda e ampliada. Com laboratório de informática, é um verdadeiro sonho realizado”, destacou.

O prefeito Roberto Costa relembrou os desafios enfrentados até a conclusão da obra. “Quando eu assumi a prefeitura, essa reforma já estava acontecendo há um ano. Passamos a ter uma discussão muito transparente com a empresa, porque, ao fiscalizarmos a obra, ela não estava a contento. Havia falhas estruturais, e jamais poderíamos permitir que a escola fosse entregue com esses problemas, além da falta de climatização”, afirmou.

Roberto Costa também destacou o compromisso da gestão com a qualidade da educação no município. “Enfrentamos toda essa luta para garantir a qualidade da obra como ela está hoje, com todas as salas e ambientes climatizados. Fico muito feliz em participar deste momento, trazendo de volta aquilo que os pais sonhavam e que os estudantes tanto esperavam: uma escola nova, onde eles possam ter a certeza de que são prioridade dentro da gestão municipal”, concluiu.

Eduardo Braide e Orleans Brandão lideram intenções de voto para o Governo do MA

Eduardo Braide e Orleans Brandão lideram intenções de voto para o Governo do MA


Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (18) testou quatro cenários com possíveis candidatos para o governo do Maranhão. Eduardo Braide (PSD) e Orleans Brandão (MDB) lideram as intenções de voto no 1º e 2º turno na disputa ao Governo do Maranhão.

Os percentuais de intenção de voto de Braide variam entre 35% e 39%. Os de Orleans Brandão vão de 24% a 26%. Nos cenários em que Eduardo Braide lidera e que Orleans fica em segundo lugar, a diferença varia entre 11 e 13 pontos percentuais.

Além dos nomes de Eduardo Braide e Orleans Brandão, também foram pesquisados os nomes de Lahesio Bonfim (Novo) e de Felipe Camarão (PT).

O levantamento foi encomendado pela TV Mirante e ouviu 900 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 12 e 16 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

 

Veja os números da pesquisa:

Cenário 1 (com Braide e Orleans)

 

 

  • Eduardo Braide (PSD): 35%
  • Orleans Brandão (MDB): 24%
  • Lahesio Bonfim (Novo): 11%
  • Felipe Camarão (PT): 7%
  • Indecisos: 8%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 15%

 

Cenário 1 (com Braide e Orleans) — Foto: Arte/g1