Cidades

Deputado Estadual Yglésio Moyses é o novo presidente do Moto Club

Deputado Estadual Yglésio Moyses é o novo presidente do Moto Club

O deputado estadual Yglésio Moyses foi eleito nesta quarta-feira, 10, o novo presidente do Moto Club.

A chapa encabeçada por ele, tendo como vice-presidente Eduardo Maciel, venceu por 34 a 22, a disputa contra a chapa do vereador de São Luís Ribeiro Neto, e comandará o clube durante o biênio 2022/2023.

Vereadores comentam a greve dos rodoviários em São Luís

Vereadores comentam a greve dos rodoviários em São Luís

Manifestações foram feitas na sessão extraordinária que apreciou o veto do Executivo às emendas da LDO./ Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 27, para analisar o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante a sessão, outra pauta também ganhou destaque, a greve dos rodoviários em São Luís, que completou uma semana. A categoria reivindica um reajuste salarial de 13%, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, jornada de trabalho de seis horas, manutenção do plano de saúde com a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

O impasse entre empregados e patrões continua e muitas pessoas estão tendo dificuldades em se locomover pelos bairros da capital.

Representantes da categoria dos rodoviários estiveram presentes na galeria acompanhando a sessão extraordinária.

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), destacou que a questão do transporte público municipal é de responsabilidade da prefeitura de São Luís. Segundo o parlamentar, é por meio da licitação que o poder executivo dá a concessão para que as empresas prestem esse serviço, por isso a prefeitura e a secretaria responsável pelo transporte precisam apresentar um direcionamento e uma resposta para solucionar esse problema.

“Os terminais estão sucateados. Toda vez que um ônibus entra no terminal, o empresário ganha, mas a nossa população não está tendo um serviço de qualidade. Os empresários dizem que estão no vermelho, que não têm mais dinheiro para manter o serviço, que precisam de subsídios e que a tarifa de ônibus tem que aumentar. Mas eu levanto uma questão simples da administração pública, se o empresário não tem condição de executar o serviço, não participe da licitação, deixem outras empresas trabalharem e não continuem com esse serviço ruim”, acrescentou.

– Representantes da categoria acompanharam a sessão dessa quarta-feira, 27, na galeria. / Leonardo Mendonça

Astro de Ogum (PCdoB) informou que buscou informações com os procuradores da Câmara, para saber como proceder para tornar sem efeito a licitação do transporte coletivo e propor uma outra licitação. “Que negociação vai se fazer com empresas que estão abolindo o serviço de cobrador? Hoje o motorista é cobrador e também conduz o veículo. Acho que isso é até um crime”, disse.

Quem também se manifestou sobre a greve dos rodoviários foi o vereador Marcial Lima (Podemos). O líder do governo na câmara informou que conversou com a secretaria municipal de articulação e fez uma recomendação, para que a prefeitura convide a Casa Legislativa para participar de qualquer tipo de negociação relacionada à greve.

“As pessoas devem estar imaginando que nós não estamos preocupados com a situação da cidade que está parada há sete dias, mas nós temos a preocupação. Eu conheço a realidade das pessoas. É importante que a prefeitura de São Luís convide a comissão de mobilidade urbana da câmara para participar dessas discussões. A greve é ruim para todo mundo. É ruim para os rodoviários e ruim para a cidade, São Luís paga muito caro. São 700 mil pessoas que deixam de circular”, comentou Marcial Lima.

Por fim, o vereador Chico Carvalho (PSL) disse que está à disposição dos demais colegas e da comissão de mobilidade urbana para lutar em favor dos rodoviários. “Também me coloco à disposição para que a gente possa ingressar com um inquérito civil para revisar a licitação do transporte coletivo municipal. Os tubarões do transporte coletivo ganharam e não deram oportunidades para empresas virem de fora com uma estrutura melhor, para beneficiar o transporte coletivo de nossa cidade”, disse.

Anulação de operação contra Josimar repercute na imprensa nacional

Anulação de operação contra Josimar repercute na imprensa nacional

Decisão judicial anula operação ilegal do Gaeco contra Josimar (Foto: Reprodução)

A anulação da Operação Maranhão Nostrum contra o deputado federal Josimar (PL) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (22), foi noticiada com destaque em órgãos de imprensa no país.

Em geral, as matérias destacam a decisão judicial que suspendeu os efeitos de sentença de primeiro grau que autorizou operação de busca e apreensão na casa do parlamentar.

Além disso, as publicações destacaram a determinação que também suspende, até segunda ordem, as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no Ministério Público do Maranhão.

Maranhãozinho é investigado pelo Parquet por suspeita de fraudes em licitações que chegam a R$ 160 milhões. Contudo, de acordo com o entendimento do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, a operação extrapolou a competência da Justiça maranhense, tratando-se de prerrogativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF), foro especial de deputados federais.

“Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”, sustentou o magistrado.

Veja abaixo alguns dos veículos que noticiaram a anulação da operação contra o deputado no Brasil.

Site Metrópoles destaca decisão do desembargador Bayma sobre Josimar — Foto: Reprodução

O site “Metrópoles” diz que Justiça anula operação contra deputado e alega prerrogativa do STF.

“A determinação também suspende, até segunda ordem, as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no Ministério Público do Maranhão”, diz a publicação.

Notícia sobre anulação da operação contra Josimar foi manchete do Jornal de Brasília — Foto: Reprodução

O site do Jornal de Brasília anuncia: “Justiça cancela operação na casa do deputado Josimar Maranhãozinho” e diz que a sentença também suspende as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

A matéria menciona despacho do magistrado ao afirmar que “violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém, decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial”.

Site do jornal ‘Correio Brasiliense’ noticiou a anulação da operação contra Josimar — Foto: Reprodução

Já o site do Correio Brasiliense, um dos principais jornais da imprensa nacional, destaca: “Justiça anula investigações contra o deputado Josimar Maranhãozinho”.

A matéria explica que o desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é o autor da decisão, que também anulou operação de busca e apreensão realizada na casa do parlamentar.

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís

Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís

O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21) o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

A decisão é relativa ao processo movido pelo Município de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA),Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No ultimo dia 19 de outubro, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís com multa de R$ 50 mil  por dia em caso de descumprimento.

No processo, o município de São Luís comunicou o descumprimento da medida liminar concedida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e informou que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo. O município requereu a declaração da abusividade do movimento paredista com a determinação de que o serviço seja prestado em sua totalidade, com 100% da frota em todas as linhas e horários e, mais, a majoração da penalidade fixada na decisão judicial, em caso de descumprimento.

STF deixa chapa Dino-Brandão ameaçada no TSE

STF deixa chapa Dino-Brandão ameaçada no TSE

Se a chapa Flávio Dino e Brandão cair, quem assume o Governo é o presidente da Assembleia, Othelino

O destino do Maranhão estará mais uma vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro do jogo, o governador Flávio Dino (PSB), pela primeira vez, deve sentir sobre si a ameaça de um xeque-mate. O movimento veio do órgão máximo do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal (STF).

No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em xeque quando ameaçado por peças adversárias. É preciso, então, mudar de posição ou se proteger sacrificando outra peça. E, quando o rei já não pode mais se mover, é xeque-mate e o inimigo vence.

Quem evocou essa metáfora do esporte foi o próprio chefe do executivo estadual, ao se queixar para assessores próximos essa semana, de alguns movimentos estranhos em Brasília, por parte de seu aliado senador Weverton Rocha (PDT).

A preocupação do socialista reforça tese já abordada pelo blog no mês de julho. Na época, destaquei que a decisão da Suprema Corte poderia abrir precedente para cassar chapa de Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSDB) na Corte Eleitoral .

Se isso ocorrer, quem assumiria o Governo do Estado, para convocação de eleição em que ele próprio poderia disputar, seria o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), terceiro na linha sucessória.

De quebra, por acessão automática em caso vacância no cargo, quem herdaria o comando do Palácio Manuel Beckman seria o 1º vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT). Tanto o primeiro quanto o segundo são aliados do senador pedetista.

MP investiga aplicação dos recursos da Covid repassados a Trizidela do Vale

MP investiga aplicação dos recursos da Covid repassados a Trizidela do Vale

O Ministério Público do Maranhão investiga em procedimento administrativo aberto desde o ano passado o destino dado pelo comando do Poder Executivo de Trizidela do Vale aos recursos recebidos pelo município para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. As informações são do blog Atual7.com.

Até 2020, a prefeitura era comandada por Fred Maia, que deixou o posto colocando como sucessor o médico Deibson Balé. Ambos são do PDT.

A instauração da apuração preliminar não significa dizer que há que indícios de desvio de recursos públicos, mas serve para reunir informações quem podem levar à conversão da investigação em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação penal, caso fatos e autores de eventuais ilícitos fiquem bem definidos durante o trâmite.

Segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), apenas no ano passado, ainda sob Maia, Trizidela do Vale recebeu mais de R$ 6,2 milhões para combate à Covid-19 com manutenção das ações e serviços públicos de saúde (custeio) e estruturação da rede de serviços públicos de saúde do município (investimento), mas informou à corte de Contas o destino de apenas 23,88% desse dinheiro.

Até junho, período mais recente do levantamento, cerca de R$ 200 mil já haviam sido transferidos para as contas do município, mas nenhum centavo teve o destino informado pela gestão Balé ao TCE maranhense.

O procedimento administrativo está sendo conduzido pela promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. No bojo da fiscalização, houve solicitação de informações à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao próprio Tribunal de Contas do Estado sobre investigações em curso ou movimentações suspeitas em relação à verba recebida por Trizidela do Vale.

Também está sendo feita varredura no Portal da Transparência do município e consulta em dados abertos do FNS (Fundo Nacional de Saúde), para acompanhamento do real valor de verbas recebidas pela gestão municipal para enfrentamento à Covid-19 ao longo de 2020 e 2021.

Weverton avança sobre Brandão com ‘governo paralelo’

Weverton avança sobre Brandão com ‘governo paralelo’

Ala pedetista amplia espaço na administração estadual em relação à ala brandonista e permite ao senador construir seu projeto independente

Flávio Dino prefere Brandão, mas fortalece é Weverton (Foto: Reprodução)

 

Por Dalvana Mendes e Isaías Rocha 

O filósofo Mário Sérgio Cortella tem uma expressão famosa que diz: “Um concorrente burro, te emburrece. Um adversário fraco te enfraquece. Uma oposição frágil, fragiliza um governo.” E isso tem tudo a ver mesmo, pois o ser humano tem uma tendência natural de se acomodar.

Às vezes, no futebol, a gente faz contas para fugir de um ou outro time em um mata-mata, por ser um adversário mais forte. Mas, para ser campeão, não se pode escolher, é preciso superar todos que vierem pela frente. Digo isso porque vez por outra a sucessão estadual no Maranhão tem sido comparada ao futebol, com frases do tipo: “treino é treino, jogo é jogo”.

O conceito sobre treino é nada mais que um processo para adquirir conhecimentos, habilidades e capacidades, mas nem sempre isso acontece. Às vezes alguém treina todo dia, mas não consegue resultado.

É o caso, por exemplo, do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que mesmo se mantendo disciplinado, treinando todos os dias e com regularidade, ainda não consegue obter os resultados desejados. Diferente do tucano, o senador Weverton Rocha (PDT), vem treinando e demonstra ganhar musculatura, inclusive, dentro do governo com apoio do próprio ‘técnico’ Flávio Dino (PSB).

Para disputar o campeonato da sucessão do próximo ano, o ‘técnico’ do grupo já deu sinais de que prefere ‘escalar’ Brandão. No entanto, apesar disso, joga como se tivesse fortalecendo mesmo é Weverton. Se não vejamos:

Um exemplo disso é que a ala pedetista ampliou espaço na administração estadual em relação à ala brandonista, inclusive, criando uma espécie de ‘governo paralelo’ que permite ao senador construir o projeto independente de poder.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é comandada pelo deputado licenciado, Márcio Honaiser (PDT), declaradamente torcedor da candidatura pedetista na disputa majoritária.

Outra importante pasta na administração estadual controlada por aliados do pedetista, é a Secretaria de Segurança Pública, cujo titular Jefferson Portela, já deu sinais de que vai ser candidato a deputado federal pelo PDT.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), tem o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, aliado de primeira hora do senador.

Além disso, tem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, que é comandada por Diego Rolim, indicado pelo presidente do PP, deputado federal, Fufuquinha, que já declarou apoio ao projeto de Weverton.

Na Agência Executiva Metropolitana (AGEM), o presidente Lívio Corrêa foi indicação do deputado federal Pedro Lucas, que também já deu várias declarações de que vai apoiar Weverton.

Nesta reta final de definições, a escolha de um campeão para o pleito vindouro vai precisar mais do que eficiência, é preciso ter sorte também. Vai ser um jogo em que o time será bombardeado, mas mesmo assim, poderá vencer.

A pergunta que não quer calar. Como Flávio Dino quer eleger Brandão como seu sucessor, fortalecendo o senador Rocha? Como na política, no futebol não existe justiça, mas competitividade.

É por essas e outras que alguns aliados do governador já falam na ‘solução José Arruda’, estratégia adotada no Distrito Federal, em 2006, pelo ex-governador Joaquim Roriz para garantir dois palanques a ele na disputa do cargo de senador. Ao que parece, o que importa mesmo para Flávio Dino não é a sucessão no Governo, mas sua eleição para o Senado.

Marlon Botão denuncia crimes ambientais na zona rural de São Luís

Marlon Botão denuncia crimes ambientais na zona rural de São Luís

Líder do PSB na Casa registrou sua preocupação com população afetada e destacou que tem procurado dialogar com os órgãos ambientais visando uma solução / Foto: Leonardo Mendonça

O vereador Marlon Botão Filho (PSB) denunciou, nesta segunda-feira (20), em sessão híbrida da Câmara Municipal de São Luís, o que considera um grave crime ambiental que está ocorrendo em comunidades da zona rural da capital maranhense.

Em discurso na plataforma digital, o parlamentar registrou que a construção de conjuntos residenciais nessa região estaria causando poluição e consequentes prejuízos às famílias que moram na localidade. Ele destacou que tem procurado dialogar com os órgãos ambientais visando uma solução.

“Eu uso esse espaço, que Deus e a cidade nos concederam, para tratar da questão ambiental na zona rural. A gente já acompanha há algum tempo essa situação e temos procurado dialogar com todas as entidades ambientais e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. Na semana passada, estive com a secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM-, relatando nossa preocupação com os impactados do não tratamento correto do esgoto que tem afetado a produção agrícola e poluição da própria água que se consome dentro destas comunidades”, relatou o vereador.

Marlon Botão Filho informou que os esgotos produzidos por 1,3 mil moradias do Residencial Amendoeira, empreendimento do programa federal “Minha Casa, Minha Vida 2”, localizado no bairro Alegria, região do Maracanã, estão sendo despejados, em larga escala e de forma in natura, em propriedades privadas, que são áreas de brejo, e onde há nascentes do Rio Maracanã.

O líder do PSB na Casa disse ainda que além do mau cheiro, que exala na região, a situação tem causado maiores transtornos para quem tem plantios, como os juçarais. Ele relatou que vários peixes e “pés” de juçara já morreram, devido ao esgoto.

“Um exemplo muito claro é o que está passando a comunidade da Alegria, no bairro do Maracanã, onde a mesma foi impactada diretamente com o não tratamento do esgoto, com a falta do saneamento básico dos residenciais da Minha Casa Minha Vida que chegaram poluindo diversos poços artesianos, poluindo diversas nascentes dos rios, matando diversos juçarais e diversas árvores daquela região, configurando o crime ambiental”, completou.

Secretários escolares, gestores adjuntos e técnicos pedagógicos ficam de fora do ‘auxílio conectividade’ em São Luís

Secretários escolares, gestores adjuntos e técnicos pedagógicos ficam de fora do ‘auxílio conectividade’ em São Luís

Eduardo Braide contraria lei e paga auxílio conectividade somente para uma parte dos profissionais do magistério (Foto: Reprodução)

Mais de 300 profissionais do magistério que deveriam receber o auxílio conectividade ficaram de fora da ajuda, instituída pela Lei nº 6.917/2021, que prevê pagamento de valor mensal de R$ 70,00 (setenta reais) concedido, retroativamente, a 1º de março de 2021.

Para os demais que receberam o benefício e estão há mais de quatro anos sem reajuste salarial, as parcelas pagas não cobrem o período em que houve despesas do investimento retroativo a agosto de 2020.

Apesar da lei determinar que o auxílio seria destinado aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, por força da pandemia da Covid-19, muitos destes trabalhadores não receberam a ajuda. É o caso, por exemplo, de secretários escolares, gestores adjuntos e técnicos pedagógicos.

Em contato com o blog, um destes trabalhadores que aceitou gravar sem ter sua identidade revelada, afirmou que muitos gestores adjuntos às vezes suprem a falta do gestor geral na maioria das escolas da rede municipal.

“Eu acho que muita gente deixou de receber esse dinheiro. Os gestores adjuntos, que mais trabalham nas escolas, parecem que foram os mais esquecidos. Até agora, eu fico me questionando: o que é que realmente aconteceu? Por que esse profissional foi deixado de lado? É um profissional que trabalha, que está na escola e acompanha o diretor-geral e muitas das vezes suprem a falta do gestor geral”, desabafou.

Braide contradiz lei

As redes sociais do prefeito Eduardo Braide (Podemos) reforçaram, no início da tarde desta quinta-feira (16), uma mensagem que comemora o pagamento do benefício. A publicação exalta ainda o auxílio conectividade e agradece o empenho de todos por uma educação melhor! Entretanto, a frase do prefeito na postagem contradiz a legislação vigente sobre auxilio.

“Alô professores, gestores, coordenadores e cuidadores! Nesta quinta-feira (16), o #AuxilioConectividade retorativo a março deste ano (até R$ 420) já estar na conta! Agradeço o empenho de todos vocês por uma educação melhor!”, declarou o chefe do executivo ignorando os secretários escolares, gestores adjuntos, técnicos pedagógicos, dentre outros.

No entanto, a Lei nº 6.917/2021, sancionada em 1 de setembro de 2021 por Eduardo Braide estabelece em seu artigo 1º, que o valor mensal de R$ 70 reais seria destinado aos profissionais do magistério (sem nenhuma exceção) da rede pública municipal, em efetivo exercício, para custeio de despesas com internet e conectividade, decorrentes da realização da atividades educacionais de forma remota, por força da pandemia da Covid-19.

Desde a tarde de ontem, o blog vem recebendo inúmeras reclamações e denúncias relativas a concessão do auxílio como o não pagamento do valor devido do retroativo anunciado pelo prefeito de R$ 420,00 e/ou pagamento de valores diferenciados a diversos professores e professoras.

Além disso, conforme o Decreto nº 57.149/2021, que regulamenta a Lei 6917/2021, o auxílio não contempla os professores que estão de licença, o período de férias e os profissionais cedidos a outros entes federativos e a outros órgãos da administração municipal. Isto é, as licenças e férias, para o prefeito, não constituem mais efetivo exercício da profissão; mais um equívoco desta administração.

Prefeitura de Ribamar começa aplicação da dose de reforço em idosos de 70 anos

Prefeitura de Ribamar começa aplicação da dose de reforço em idosos de 70 anos

A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou, nesta segunda-feira (13), a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19, para idosos acima de 70 anos, que tomaram a segunda dose ou dose única há 6 meses, e imunossuprimidos que completaram o ciclo vacinal há pelo menos 28 dias.

Essa é mais uma estratégia da campanha de combate à pandemia e tem por objetivo, oferecer maior proteção aos grupos que possuem mais chances de desenvolver formas mais graves da Covid-19.

Vale lembrar que a vacinação acontece de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, abrangendo a população em geral, a partir dos 12 anos e para todos os grupos prioritários.