A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que efetuou o pagamento do reajuste anual de 3,62% aos professores efetivos do município nesta quarta-feira (31). Além disso, a SEMED comunica que os 15 dias de férias dos professores efetivos que estão em sala de aula também foram devidamente remunerados.

O prefeito Eudes Barros destacou que reconhece a importância do momento para os profissionais da educação.

“Estamos iniciando um novo mês com essa excelente notícia, onde conseguimos efetuar o pagamento do reajuste anual dos professores, bem como repassar o valor referente aos 15 dias de férias. Sabemos o quanto esses profissionais são essenciais para o desenvolvimento do nosso município. Por isso, valorizá-los tem sido um dos pilares da minha gestão”, finalizou.

 Confiança, compromisso e responsabilidade. Com seu conhecido jeito de falar destacando frases de efeitos que acabam memorizando na cabeça das pessoas, a vice-prefeita de São João Batista, Mayara Pinheiro, costuma repetir com frequência essas três palavras em encontros com aliados e correligionários políticos no município.

No seu mais recente ato público, realizado em novembro para homologar sua filiação ao União Brasil, Mayra descrevia para os interlocutores que prestigiaram a solenidade, que era uma mulher de palavra e voltou a reforçar que “o bom político é aquele que faz várias alianças e o político bom é aquele que faz alianças certas”.

Cultivando a aura de mulher simples, centrada e mãe de família, sempre manteve alta popularidade no lugar nestes oito anos de trajetória política. Prova disso, por exemplo, é que ela foi decisiva nas últimas duas eleições para a prefeitura joanina e ajudou a eleger dois prefeitos. Nesse período, também contribuiu para derrotar um dos mandatários joaninos que não conseguiu renovar o mandato, após a vice ficar do lado oposto da disputa.

Uma vice vitoriosa

Em 2016, quando estreou na política como candidata a vice-prefeita, foi decisiva na vitória do então prefeito João Dominici (PSDB), que foi eleito com 6. 972 votos contra 4.485 sufrágios obtidos pelo segundo colocado, Mecinho (PRP).

Na eleição de 2020, Mayara rompeu com Dominici e aceitou ser companheira de chapa de Mecinho (PSC), que acabou se elegendo prefeito com 7.126 votos. Por sua vez, Dominici (PSD) que disputava a reeleição terminou o pleito na terceira colocação com apenas 3.056 sufrágios.

Em lados opostos

Quase quatro anos depois, as alianças firmadas em 2020 foram desfeitas e o prefeito e sua vice devem estar em lados opostos nas eleições deste ano na cidade. Mayara tem uma trajetória marcada por vitórias para ela e seus antigos aliados.

No pleito eleitoral de outubro deste ano, no entanto, a nossa personagem resolveu ousar mais uma vez e, com o anseio de quem tem sede de mudança decidiu concorrer ao mandato de prefeita da cidade pela primeira vez.

“Estou muito feliz com essa recepção de vocês, pois é a demonstração espontânea que as pessoas querem mudança em nosso município”, disse Mayara com um sorriso no rosto, pouco depois de descer do palco em que discursava no ato de sua nova filiação.

Pra faz história

Depois de ajudar a eleger dois prefeitos, ela pode entrar para história como a primeira mulher eleita nas urnas para comandar a principal cadeira do Executivo municipal.

Por mais que alguns possam lembrar da ex-prefeita Surama Soares, sua chegada no cargo não se deu pela vontade popular e, sim, por meio de decisão judicial que cassou a chapa do ex-prefeito Eduardo Dominici, promovendo a ascensão da segunda colocada na disputa de 2008.

Sólido currículo

Além de atuar como vice-prefeita por quase oito anos, Mayara também pode exibir seu sólido currículo como assistente social na cidade, em municípios vizinhos e até mesmo na capital maranhense. Após romper com o prefeito Mecinho, ela deve ser candidata a prefeita com o apoio de uma ampla frente das oposições.

“Lancei minha pré-candidatura a prefeita com finalidade de validar, através da representatividade feminina, a importância do respeito, da sensibilidade, empatia, responsabilidade e verdadeira renovação política que São João Batista tanto precisa”, reforçou em seu briefing de apresentação.

Quem é ela?

Mayara Araújo Pinheiro. Nascida no dia 10 de março de 1985. Filha de Afonso Pinheiro e Duvanilde Araújo. Casada com Enock Barros Filho. Tem uma filha e duas enteadas: Eloah, Amanda e Isadora.

Em 2003, foi aprovada no vestibular da Universidade Federal do Maranhão- UFMA, formando-se em Serviço Social no ano de 2008 e concluindo a Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas no ano de 2010.

Em 2004, iniciou sua vida profissional ao ser aprovada em um processo seletivo para prestação de serviço na empresa ALUMAR. Após sua formação, atuou no Serviço Social da Empresa de Segurança e Transporte de Valores – NORSEGEL e foi assistente social por alguns anos na Delegacia de Proteção ao Idoso do Estado do Maranhão.

Além disso, integrou a equipe de Serviço Social do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral). Em seguida, foi aprovada em três concursos públicos municipais, nas cidades de São João Batista/MA, São Vicente Férrer/MA e Cajapió/MA.

Início da trajetória

Em 2010, começou sua atuação profissional no município de São João Batista/MA, tendo integrado a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Serviço Social da Unidade Mista José Maria Santos Jacinto, marcando o início da sua trajetória política nessa cidade, identificando-se com as questões sociais locais, o que a aproximou ainda mais da população, principalmente do público mais vulnerável.

Em 2016, afastou-se da função de Assistente Social e elegeu-se vice-prefeita do município de São João Batista, levando-a à admiração pelo meio por entender que a transformação social acontece dominantemente, através da política.

O que a motivou a seguir a carreira, reelegendo-se a vice-prefeita em 2020. Neste segundo mandato, também foi eleita Vice-Presidente da União dos Vice-Prefeitos do Estado do Maranhão.

Agora lançou-se pré-candidata a prefeita com finalidade de validar, através da representatividade feminina, a importância do respeito, da sensibilidade, empatia, responsabilidade e verdadeira renovação política que São João Batista tanto precisa.

O governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão receberam guardadores de carros para uma grande confraternização no Palácio dos Leões, na última terça-feira (5). A ação faz parte do programa Guardador Cidadão, que tem como público-alvo os trabalhadores do entorno do Palácio.

Em um clima de confraternização e alegria, os guardadores puderam levar suas famílias para jantar com o governador e sua mulher, na sede do Poder Executivo. O momento reforça o compromisso do governo Brandão com o combate às desigualdades sociais.

Durante o jantar, o governador não escondeu a satisfação de receber os trabalhadores, a quem chamou de ‘vizinhos’. “Hoje é um dos momentos mais importantes e mais felizes do nosso governo, ao colocarmos nossos vizinhos, guardadores de carros, dentro do Palácio, para jantar com a gente. Fico muito feliz de vocês terem trazido as esposas e os filhos de vocês. As festas de fim de ano são para isso, para a confraternização”, pontuou.

A primeira-dama Larissa também afirmou sua disposição de receber as demandas dos guardadores. “Quando criei o programa Guardador Cidadão, foi pensando nas dificuldades que vocês enfrentam todos os dias. Vamos estar sempre juntos, buscando melhorias e dignidade a cada um de vocês”, disse.

David Vasconcelos, que é beneficiário do programa Guardador Cidadão, agradeceu pela acolhida na sede do governo do Estado. “Foi tudo ótimo. Nosso governador Brandão é o governador do povo. Obrigado!”, afirmou.

Guardador Cidadão

O programa, idealizado pela primeira-dama Larissa, atende guardadores de carros que trabalham no entorno do Palácio dos Leões, oferecendo apoio social às famílias por meio de cursos de capacitação, parcerias com secretarias estaduais e espaços de integração e socialização.

Por meio do programa, já foram entregues aos trabalhadores cestas básicas, ovos de Páscoa e kits de identificação e padronização. O repórter fotográfico Paulo Caruá esteve por lá e registrou o evento que celebrou avanços do programa. Confira!

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

 

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

 

Entre as novidades estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Uma tarde de sonhos realizados pelo prefeito Eudes Barros, assim foi a segunda-feira (27), para os moradores da Vila Talita. A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração, realizou a entrega de 51 títulos de regularização fundiária.

O momento aconteceu no Nufoc e contou com a participação do prefeito Eudes Barros; do chefe de Gabinete, Heron Santos; do secretário de Administração, Gesiel Braz; da secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa; do procurador do município, Clodoaldo Rocha, e demais autoridades municipais.

Com o documento em mãos, os moradores da Vila Talita agora têm muitas possibilidades, a exemplo, obterem financiamentos e deixar o imóvel de herança para a família. A Regularização Fundiária (Reurb) é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Hoje eu estou realizando o meu sonho, da minha casa própria. Agora eu posso dizer que é meu”, declarou Adriana Cabral, moradora da localidade que não conseguiu esconder a felicidade a todos que estavam presentes. Não foi só ela, o empreendedor Cássio Fonseca também foi mais um residente que demonstrou sua gratidão.

O prefeito Eudes Barros declarou que em breve mais bairros serão contemplados também. “Pela primeira vez na história da nossa cidade, estamos entregando títulos de terra juntamente com seu registro. Começando pelo bairro da Talita, então quero parabenizar a comunidade, parabéns às pessoas que de imediato já foram concedido esses benefícios. E quero dizer que vamos estender para mais regiões da cidade”.

O secretário de Administração, Gesiel Braz, relatou que: “Decidimos começar o trabalho de regularização fundiária pela Vila Talita, e conseguimos hoje entregar 51 títulos que trazem dignidade e respeito. Assim como todos que estão aqui, o meu sentimento também é de gratidão por todas essas pessoas que conquistaram esse documento”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, deferiu, nesta terça-feira, 28, um pedido da Prefeitura de São Luís, e suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um pregão eletrônico aberto pela gestão Eduardo Braide (PSD) para contratação “de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, de conservação e de modernização de vias do município”.

O valor total dos lotes a serem contratados é de de mais de R$ 425,3 milhões.

No recurso ao TJ, o Município alegou, em suma, que a liminar de primeiro grau havia sido proferida antes da manifestação do Executivo “violando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”; que o objeto da licitação efetivamente configura serviço de engenharia comum, “pois envolve apenas a conservação e manutenção de vias, com aplicação e renovação de camada asfáltica, modalidade que, segundo afirma, é plenamente admitida pelo Tribunal de Contas da União”; e que a decisão violava a ordem pública “por representar indevida interferência nas atividades próprias do Poder Executivo”.

Ao despachar o processo, Velten fez uma dura crítica à decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Ele viu interferência excessiva do Judiciário no Executivo no caso.

“A decisão liminar, a pretexto de concretizar controle de legalidade sobre o procedimento licitatório, interferiu de modo excessivo, desarrazoado e desproporcional na esfera de atuação do gestor público”, pontuou.

Para ele, o magistrado que concedeu a liminar no primeiro grau “emitiu um juízo científico” ao considerar complexa a intervenção de pavimentação de vias urbanas.

“Ao considerar que ‘a pavimentação de vias públicas não pode ser licitada por meio de pregão na modalidade de sistema de registro de preço’ em razão da ‘complexidade técnica e operacional’ e da ‘[inexistência] de projeto padronizado’, o decisum de origem emitiu um juízo científico, em sede liminar, que escapa das atividades típicas do julgador-médio, eis que alicerçada em ‘fato que depende de conhecimento especial de técnico’ (CPC, art. 464 §1o I a contrario sensu), isto é, distinguir no caso concreto se o objeto da contratação consiste em ‘serviço de engenharia’ (sujeita à contração por meio de pregação) ou ‘obra’ (sujeita à contração por meio de concorrência), considerando que, sobre esse aspecto, o próprio TCU já veio de reconhecer a existência de ‘zonas cinzentas entre os conceitos de obra e serviço de engenharia’”, destacou, acrescentando – ao citar julgado do ministro do STF Luiz Fux segundo o qual “a intervenção do Poder Judiciário deve se dar em conformidade com os ditames da autocontenção, dada a maior capacidade institucional do Poder Executivo”.

“Não fosse isso suficiente para recomendar o deferimento da contracautela, mais uma vez constato ter o decisum se excedido ao registrar não haver justificativa plausível para que a Administração tenha desistido de licitar o objeto via concorrência no 1/2023 (orçada em R$ 209.896.891,07) e, logo em seguida, lançado mão do pregão no 141/2023 (com valor de R$ 425.319.071,37). Isso porque a conveniência e oportunidade do ato de revogação é matéria que compõe o núcleo do mérito administrativo e, portanto, está excluída da apreciação judicial”.

Economia

Em sua decisão, Velten também corroborou argumento da Prefeitura de que a nova licitação, na verdade, trará mais economia ao Município de São Luís.

Segundo ele, apesar de os valores licitados haverem dobrado, o volume de serviço cresceu dez vezes.

“Ademais, a deflagração do pregão em exame revelou-se muito mais competitiva, econômica e, portanto, consentânea ao interesse público, eis que, apesar de o serviço ter dobrado de valor (subiu de R$ 209.896.891,07 para R$ 425.319.071,37), o volume de serviço a ser contratado aumentou quase dez vezes (passou de 2.362,50 m³ para 21.983,50 m³), de forma que o valor/m3 foi reduzido para R$ 19.347,20, valor bem inferior aos R$ 88.845,24/m³ anteriormente previsto na concorrência no 1/2023”, pontuou.

 

A noite desse sábado, 11, último dia da programação comemorativa aos 29 anos de emancipação política de Raposa, foi mais um grande sucesso promovido pela Prefeitura de Raposa à população. A festa de aniversário, que é uma tradição, atraiu 15 mil pessoas do município e de pessoas outras cidades da região, que juntas lotaram o Viva Raposa.

A abertura foi feita pela cantora Paula Neres, logo em seguida se apresentou a Banda Trio Neon. Para sacudir a galera durante os intervalos, o DJ Bruno Alves mixou grandes sucessos. A animação também ficou com os cantores Jhonny Boy e Diel França. Levando o público à euforia, a cantora Taty Girl subiu ao palco e agitou os milhares de raposenses e visitantes que estiveram no local. O show foi encerrado com a apresentação da cantora Fabrícia e Banda.

Para garantir a segurança e o conforto de quem estava no Viva, a Prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar, junto a cavalaria, e do Batalhão de Choque. Além disso, a Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros Civis e uma equipe da Secretaria de Saúde estavam à disposição no local para qualquer eventualidade.

O momento contou também com a participação da deputada Estadual Fabiana Vilar, que, ao lado do prefeito Eudes Barros e da primeira-dama, Cássia Barros, interagiu com o público presente. O gestor da cidade não escondeu o sorriso ao ver a multidão que estava ali se divertindo. A plateia respondeu à altura, com gritos e aplausos ao prefeito.

 

“O sentimento é só de gratidão. Foram dois dias de muita alegria e segurança, o próprio povo tem repetido isso nas redes sociais. Pensamos em uma programação que estivesse à altura de nossa cidade e dos nossos moradores e hoje carrego a certeza de que fizemos o melhor. São 29 anos de muita história e ano que vem estaremos aqui para celebrar mais uma vez”, disse Eudes Barros.

Os eventos têm um grande potencial na geração de renda na cidade, movimentando vários setores, como hospedagens, bares, restaurantes, vendedores informais de comida, bebida.

Organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, e contando com apoio de diversos setores da prefeitura, a festa de aniversário de Raposa foi considerada um sucesso pelo secretário Pereira Filho.

“É muito bom ver a cidade em festa e o povo feliz. Esta foi a sensação destes dois dias de evento em nossa cidade, recebemos muitos visitantes. Foram dias de uma festa com harmonia, alegria, descontração e, principalmente, muita segurança”, declarou.