Rafaela Maria, a mulher de 34 anos que foi vítima de um aborto sem seu consentimento realizado pelo médico Erivelton Teixeira (PL), atual prefeito do município de Carolina, deu um estarrecedor depoimento ao Fantástico para a reportagem sobre o caso.

A vítima era namorada do médico à época do caso, em 2017.

Teixeira morava em Carolina, mas dava plantões na cidade tocantina. Ao conhecer a jovem, ele não revelou que era casado.

Sobre o dia do aborto, Rafaela Maria conta que Erivelton afirmou que faria um exame com um aparelho de ultrassonografia portátil. Em vez disso, realizou uma curetagem. “Me senti um lixo, destroçada, me senti humilhada e enganada. Cheguei a sentir raiva de mim mesma por ter confiado nele e fiquei muito mal”, disse.

A vítima se ressente do fato de o prefeito haver sido reeleito mesmo após a revelação do caso.

“Erivelton foi reeleito mesmo depois da história sair em alguns lugares. Eu sempre saí como a mentirosa e oportunista. Agora eu moro fora do país porque, no Brasil, eu já não estava segura”, contou.

Maria também fala como se sente em relação ao hoje vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL) – à época motorista do prefeito.

“A minha revolta em relação ao Lindomar, foi ele ter crescido na vida a custa da cumplicidade dele nesse crime. Lindomar era motorista do Erivelton e, pouco tempo depois, ganhou uma secretaria na Prefeitura e hoje é vereador. Tudo por conta da sua participação no crime”, diz.

Erivelton Teixeira e Lindomar Nascimento foram denunciados pelo MP de Tocantins. Se a Justiça aceitar a denúncia, ambos viram réus.

Em nota, a defesa de ambos disse ao Fantástico que eles não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.

Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.

O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.

Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.

No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.

“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres.  Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado.

Trâmite do processo    

Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

O deputado Neto Evangelista (UB), que tem seu nome cogitado como opção do Palácio dos Leões na eleição do ano que vem em São Luís, numa disputa contra o prefeito Eduardo Braide (PSD), aos poucos começou a aparecer com mais frequência ao lado do governador Carlos Brandão (PSB).

Ontem, por exemplo, durante a abertura da segunda edição do “Maranhão de Reencontros”, na Concha Acústica localizada na Lagoa da Jansen, em São Luís, o deputado era só alegria.

De matracas nas mãos e e um rosto com traços suaves, Evangelista se comportou como um “candidato dos sonhos”: de rosto simpático, postura leve e elegante, além de um traje discreto. O registro fotográfico compartilhado nas redes do próprio governador não deixou dúvidas: A aposta do Palácio dos Leões para a Prefeitura de São Luís pode sair mesmo da Assembleia Legislativa.

Governador Carlos Brandão com a presidente da Alema, Iracema Vale, após receber a Medalha “Manuel Beckman’

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira (5), com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A maior comenda do Parlamento Estadual foi entregue ao chefe do Poder Executivo pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), durante sessão solene na ‘Assembleia Itinerante’, ocorrida na Câmara Municipal de Caxias.

Na solenidade, Iracema Vale destacou a trajetória de Carlos Brandão, que, antes de assumir o Governo do Estado, também foi vice-governador e deputado federal por dois mandatos. A chefe do Legislativo maranhenses afirmou que o governador trabalha diuturnamente para que o Maranhão cresça cada vez mais.

“Temos no senhor como fonte de inspiração, sempre buscando oportunidades, parcerias e unidade. Nós somos uma Casa de pensamentos plurais, mas, hoje, lhe garanto que todos os 42 deputados estão unidos no único propósito de apoiar as ações do governo, que têm transformado o Maranhão”, assinalou.

A parlamentar disse, ainda, que o governador Carlos Brandão vem deixando a sua marca por todo o estado. “Esse é o nosso governador. Homem sertanejo, simples e humilde. Vemos no olhar dele a franqueza e a sinceridade. Nós confiamos na sua palavra”, completou Iracema Vale.

Com mais de um ano para o início da campanha eleitoral, a disputa pela Prefeitura de Bacabeira começa a se desenhar, com algumas opções de pré-candidaturas sendo apresentadas para 2024.

Na festa do trabalhador, por exemplo, a advogada Naila Gonçalo foi uma presença no palco do evento que mais chamou a atenção. Aliás, inclusive, sendo convidada até mesmo para entrevistas para a TV Alternativa (canal 19.1).

A presença e o desempenho podem ter um objetivo: o nome dela começou a ser ventilado como opção para sucessão da prefeita Fernanda Gonçalo. Naila, tem no DNA, o sangue pulsante da política. É filha da ex-prefeita de Pastos Bons, Iriane e sobrinha do prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton.

Nas redes sociais, por exemplo, líder político Yan Mendes aponta Naila não como uma das opções, mas com a única opção para suceder a prefeita Fernanda. Em contato com o blog, Yan explicou os motivos para apoiar a conterrânea.

“Bacabeira deu certo sendo administrada por uma mulher e a população que manter as boas ações. O povo quer uma gestão de continuidade que trouxe muita coisa boa para o município, que recebeu nos últimos anos, por exemplo, sua primeira Maternidade, um empreendimento que nem a capital maranhense tem hoje em dia”, declarou.

Uma pesquisa sobre desempenho da deputada Daniel em Presidente Dutra animou alguns aliados políticos dela. Resultado botou a parlamentar no jogo da sucessão do prefeito Raimundinho.

A informação que chegou ao blog da Dalvana Mendes, acrescida de que ela estaria avaliando topar uma candidatura. Um desafio que não seria muito difícil para ela no próximo ano.

No entanto, segundo os analistas do voto, o desempenho vem assustando alguns adversários na cidade. Isso explica, por exemplo, os ataques que Daniela começou a sofrer na imprensa ligada ao atual mandatário do lugar.

A empresária Élida Meireles faz a inauguração do novo conceito de Jóias e semi-Jóias, nesta quinta -feira,05, para o público feminino e masculino em São Luís.

 Meireles está preparando um espaço super confortável e com bastante requinte para todas às pessoas que gostam de usar jóias e semi-jóias com estilo.

O evento acontece na Avenida Mário Andreazza no Centro Comercial Amsterdã, no Olho D’ Água (em frente à escola Literato). Acompanhe nas redes sociais através do Instagram @meireles.joais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de Lei 2630, que tramita na Câmara dos Deputados e que trata da regulação contra crimes e abusos na Internet.

Segundo Flávio Dino não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal.

“Sobre a regulação contra crimes e abusos na Internet, não existe “liberdade de expressão” para quem trafega no Código Penal. E a Constituição, no seu artigo 222, parágrafo 3º, exige que os meios eletrônicos se submetam aos princípios constitucionais e às leis”, afirmou Flávio Dino.

“Estamos defendendo “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”, como está escrito na Carta Magna”, finalizou Flávio Dino.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã do último sábado (29), a inauguração de obras e a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech no município de Grajaú. Presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 212 anos da cidade.

Segundo Iracema Vale, os grajauenses merecem comemorar os muitos feitos realizados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Maranhão, os quais resultaram em benefícios em prol do desenvolvimento local. Ela também reiterou a parceria com o município.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Praça da Família

Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), foi inaugurada uma Praça da Família com playground, quadra poliesportiva e de areia, academia ao ar livre, quiosques e área de convivência para pessoas de todas as idades. Para a construção do equipamento público, localizado no bairro Canoeiro, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 milhão.

No espaço, foram realizados serviços de pavimentação; construção de calçada e rampas de acessibilidade; serviços de rede elétrica com posteamento e instalações hidráulicas; pintura geral; construção de bancos, canteiros, meio fio e sarjeta; instalação de brinquedos, equipamentos de academia, quiosques metálicos, mesas de dama, paisagismo; entre outros.

Mais ações

Além disso, foram entregues pelo Governo do Estado uma quadra poliesportiva, a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o sistema de abastecimento de água do quilombo Santo Antônio dos Pretos. Foi, ainda, assinado o protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech com o objetivo de proporcionar inclusão tecnológica à comunidade.

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.