A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante geral.
O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.
A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.
O vereador Octávio Soeiro revelou que deverá se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), para comandar o diretório da sigla em São Luís.
Em contato com o Blog da Dalvana Mendes, o parlamentar disse que estaria aguardando somente a desfiliação do Podemos para assumir o novo desafio.
Como presidente da legenda, Soeiro deverá montar quadro de nominata para disputar a chapa proporcional que deve concorrer uma das 33 cadeiras [duas devem ser criadas até outubro deste ano] no plenário Simão Estácio da Silveira no próximo ano.
Além disso, também deve sentar na mesa de discussão em torno dos nomes que devem disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Por enquanto, o PSDB caminha alinhado à pré-candidatura de Paulo Victor. Atualmente o PSDB forma a federação com o Cidadania.
O vereador Antônio Garcez (Agir) apresentou Requerimento n.º 415/2023, pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal que encaminhe ofício à Prefeitura de São Luís viabilizando solução para o problema relativo ao Imposto sobre Serviços (ISS) dos taxistas que atuam na capital maranhense.
Em seu pedido, o parlamentar explica que a medida busca avaliar uma possibilidade de conceder anistia aos trabalhadores que estão com débitos junto ao fisco municipal. “Muitos taxistas foram penalizados com uma lei de autoria do Executivo Municipal, que trata da regulamentação da categoria. O nosso objetivo é buscar uma solução para resolver essa situação que tem impactado no rendimento desses trabalhadores”, frisou.
O vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís (Sinditaxi), Jean Fábio Franca Barros, avaliou de forma positiva a iniciativa do vereador Antônio Garcez e explicou que a medida pode anistiar alguns destes trabalhadores que acumularam débitos com Imposto sobre Serviços (ISS) acima de R$ 20 mil.
“Eu avalio de forma positiva a apresentação deste requerimento. Muitos dos taxistas acumularam essa dívida com Imposto sobre Serviços (ISS) até sem saber. Tem trabalhador que possui débito de mais de R$ 20 mil. Por isso, a possibilidade do pedido de anistia é um anseio da categoria”, disse o sindicalista.
O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), para analisar a possibilidade da resolução do problema.
Instalada nesta quinta-feira, 25, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro já tem seu comando.
O deputado Arthur Maia (União) foi eleito presidente e designou a senadora Eliziane Gama (PSD) como relatora.
A maranhense chamou o trabalho no colegiado de “maior missão da minha vida política”.
“A missão que me é dada se pauta pelo equilíbrio, pela boa audição para ouvir todos os lados e muita diligência para analisar detidamente fatos, atos e provas. É o que cumpriremos com rigor”, destacou.
A chapa foi eleita por aclamação, com votos contrários apenas dos senadores Marco Do Val e Esperidião Amin. A comissão mista irá investigar as invasões quem são os responsáveis intelectuais e financeiros dos atos que culminaram nas invasões das sedes dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Um nome que surge como pré-candidato a prefeito de São Luís é o deputado estadual Yglésio Moyses.
O parlamentar, que integra a base aliada do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia, poderá entrar na disputa com um objetivo em mente: mostrar os “podres” da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Segundo uma fonte, Yglésio, que é ainda segue no PSB, já tem pelo menos dois partidos que avaliam o nome dele de olho na disputa do próximo ano.
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), está realmente decidido a ser candidato a prefeito da capital maranhense nas eleições do próximo ano.
O maior avanço se deu nos últimos dois dias, quando ele cumpriu agenda em Brasília com importantes encontros no intuito de alinhavar alianças para 2024.
Inicialmente, o chefe do Legislativo esteve reunido com o ministro das Comunicações e deputado federal, Juscelino Filho (União Brasil).
“Em Brasília, estive reunido com o ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho, do governo Lula. Excelente conversa! Seguimos na missão de trazer ainda mais avanços para a Ilha”, destacou.
Depois, ele esteve reunido com o senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.
“Seguimos nossa agenda em Brasília em reunião com o senador Weverton Rocha. Boa conversa sobre a nossa Ilha!”
Paulo Victor também esteve reunido com dirigentes do PSDB. “Diálogo produtivo com líderes do PSDB em Brasília”, revelou.
Em uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Imperatriz, foi colocada em discussão e votada a criação de uma Comissão Processante para investigar graves denúncias relacionadas a situação da saúde na cidade.
A iniciativa partiu de uma denúncia formal apresentada pelo cidadão Teotônio Aparecido de Freitas Jr.
Caso as acusações sejam comprovadas, o atual prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, poderá ser afastado de seu cargo por infração política e administrativa.
A cidade de Imperatriz tem enfrentado uma série de problemas e dificuldades em seu principal hospital, o Socorrão Municipal. Segundo próprio Ministério Público uma série de irregularidades foram constatadas, desde problemas no funcionamento de aparelhos como raio-x até questões relacionadas ao pagamento de funcionários e fornecedores.
Segundo vereadores da oposição o montante de recursos que entram nos cofres da prefeitura não estão sendo devidamente tratados com transparência.
Para o vereador Adhemar Jr. (SDD) as denúncias apontam para uma grave crise na área da saúde, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores de Imperatriz.
“Diante disso, a criação da Comissão Processante visa investigar minuciosamente as acusações e apurar as responsabilidades dos envolvidos.” Informou ele. A Comissão Processante terá a função de reunir provas, ouvir depoimentos e analisar documentos para embasar seu relatório final.” Informou ele.
Afastamento
Caso as evidências confirmem as denúncias, poderá ser proposto o afastamento do prefeito Assis Ramos, tendo em vista as infrações políticas e administrativas relacionadas aos problemas enfrentados na área da saúde.
Votaram a favor da denúncia, pela criação da Comissão, doze vereadores. Oito vereadores votaram contra a investigação.
Para o vereador Wanderson Manchinha (PSB) a população de Imperatriz aguarda com expectativa os resultados das investigações, na esperança de que medidas efetivas sejam tomadas para solucionar os problemas e garantir uma assistência médica adequada para todos.
“A Comissão Processante terá um papel crucial nesse processo, buscando promover a transparência e a responsabilização dos responsáveis pelos problemas enfrentados na saúde municipal.” Disse ele.
A comissão processante será presidida pelo vereador Carlos Hermes (PCdoB), na relatória o vereador Rubinho Lima (PTB) e Berson do Posto (SDD) como membro.
É importante ressaltar que o prefeito Assis Ramos terá o direito de se defender durante o processo, apresentando sua versão dos fatos e argumentos que julgar pertinentes. O resultado da investigação e as possíveis medidas a serem tomadas serão de extrema relevância para o futuro da administração municipal e a qualidade de vida dos cidadãos de Imperatriz.
Com objetivo de ampliar e detalhar os horários de encerramento das atividades comerciais, a fim de proporcionar uma regulamentação mais clara e precisa para diferentes tipos de estabelecimentos e eventos na cidade, foi promulgada a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que altera o chamado Código de Postura do Município, no seu art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790/68.
Apresentada pelo parlamentar atendendo pedido dos promoteres de evento, o novo regramento legal traz alterações importantes para o funcionamento de estabelecimentos e festas na capital.
“Essa alteração não apenas beneficia um nicho específico, mas São Luís como todo, que é uma cidade onde o turismo é muito forte. Saiu ganhando a cadeia produtiva que gira em torno dos eventos noturnos. A situação estava ficando insustentável. As pessoas faziam um auto investimento para a realização de show ou coisa parecida, e antes do consumidor chegar, às autoridades já estavam lá para exigir o término. Um absurdo”, explicou.
ENTENDA AS MUDANÇAS:
O novo texto estabelece horários específicos para o encerramento das atividades em bares, restaurantes, boates, buffets, casas de eventos e de recepções, shows musicais em locais abertos, shows musicais em locais privados com isolamento acústico, cafeterias, lojas de conveniência, lanchonetes, trailers e similares. As festividades juninas, carnaval, passagem de ano novo, eventos na área da Lagoa da Jansen e na Av. Litorânea, e eventos especiais também terão novo regramento.
O horário de encerramento das atividades de bares e restaurantes, que passa a ser diariamente às 03:00 horas sofreu significativa alteração. O mesmo aconteceu com o seguimentos de boates, buffets, casas de eventos e de recepções, os quais poderão funcionar até às 04:00 horas, conforme as normas legais aprovadas pelo órgão competente.
Já os shows musicais em locais abertos deverão terminar às 02:00 horas, exceto nos feriados e finais de semana, quando poderão se estender até às 03:00hs. E o mesmo tipo de evento, em locais privados com isolamento acústico poderão funcionar até às 04:00 horas, desde que estejam em conformidade com as normas legais.
As cafeterias poderão funcionar 24 horas, entretanto, não poderão comercializar bebidas alcoólicas de qualquer espécie e sob qualquer forma. As lojas de conveniência terão permissão para funcionar durante todo o dia, mas a venda de bebidas será proibida após às 02:00 horas, sujeita a multa que varia de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00.
Lanchonetes, trailers e estabelecimentos similares poderão funcionar 24 horas, desde que não realizem a venda de bebidas alcoólicas, caso contrário, deverão encerrar suas atividades às 02:00 horas.
Em relação a eventos especiais, como festas juninas e de carnaval, o horário de encerramento foi estabelecido às 04:00 horas quando houver a utilização de som mecânico. Já na passagem de ano novo, não haverá restrições de horário.
“Esse mérito não é apenas meu e, sim, do Parlamento Ludovicense, pois apenas apresentei o problema, através do Projeto de Lei, e foi acolhido e aprovado por unanimidade”, finalizou Astro.
O deputado federal Cléber Verde decidiu se filiar ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O ato de filiação, que terá a presença do presidente nacional do partido, Baleia Rossi e da deputada Roseana Sarney, foi marcado para a próxima segunda-feira, 28.
O embarque do parlamentar no partido foi revelado em março pelo blog da Dalvana Mendes, depois que ele perdeu o comando do Republicanos no Maranhão para o deputado Aluísio Mendes
Verde, que já está bastante ‘maduro’ na política, chega ao MDB não para ser índio, mas buscando ser um cacique. Por isso, deverá assumir o comando da sigla em São Luís e organizar a legenda para a eleição na capital.
Outra chegada bastante aguardada na legenda é a do empresário Marcus Brandão. Na solenidade da próxima segunda-feira, os emedebistas também devem anunciar a data para filiação do irmão do governador Carlos Brandão (PSB).
Os vereadores de São Luís ouviram, nesta terça-feira, 23, os esclarecimentos da secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre os ônibus escolares parados. São 46 veículos e a auxiliar de primeiro escalão do prefeito Eduardo Bride (PSD) garante que o processo de vistoria e adequações está sendo concluído.
Sobre estes ônibus, Carolina Salgado afirmou que os veículos passam por um processo de tratamento realizado pela fabricante, que é chamado de revisão de assentamento.
“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados”, concluiu.
Além dos novos ônibus escolares parados no pátio da Semed, Salgado foi cobrada sobre as condições dos veículos que atualmente prestam o serviço aos alunos da rede municipal de ensino. Em sua exposição, Jonathan Soares (Coletivo Nós – PT) apresentou imagens de um ônibus do transporte escolar que estava lotado de crianças, colocando em riscos a saúde e vida dos próprios alunos.
“Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, completou.
Já o vereador Marcial Lima (Podemos) exibiu no telão da Câmara um ônibus sem placas. Ao expor a situação, o parlamentar citou dispositivo do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que proíbe situações como essas.
“Isso não pode acontecer, secretária! O prefeito Eduardo Braide afirmou que os veículos não estavam circulando por falta de placas, mas os flagrantes comprovam que existem, sim, ônibus transportando alunos na zona rural que estavam sem placas”, declarou.
Quem também se manifestou cobrando a titular da Semed foi o vereador Octávio Soeiro (Podemos). Ele falou sobre outras situações que afetam a saúde e aprendizagem dos alunos da rede municipal. Em seu discurso, o parlamentar citou déficit de professores, abordou problemas estruturais nas escolas e citou casos de pombos em forros das unidades de ensino que podem, inclusive, afetar a saúde dos estudantes.