Discutir benefícios e melhorias serão alguns dos principais objetivos da Audiência Pública que será realizada nesta sexta-feira, 10/09, a partir das 17h, no Auditório do Sebrae, para tratar da Zona de Exportação do Maranhão (Zema) com sede na capital maranhense.

O encontro foi proposto pela vereadora Karla Sarney (PSD). Para debater essa questão, foram convidados autoridades e representantes de segmentos envolvidos com o tema.

“Será um encontro suprapartidário. Estamos unidos nesse esforço para não perder a Zona de Exportações porque ela engrandece, não só São Luís, mas os quatro municípios que serão beneficiados diretamente como, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara”, disse Karla.

Lei sancionada

Sancionada no dia 15 de julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro, a proposta de autoria do Senador Roberto Rocha (PSDB), visando um incentivo econômico para o desenvolvimento regional e nacional, tem o objetivo de transformar o Porto do Itaqui numa das maiores exportadoras, promover a difusão tecnológica e reduzir os desequilíbrios regionais.

Por via de regra, a norma moderniza o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), abrindo a oportunidade para que seja criada e instalada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que é discutida há quase 20 anos.

Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.184/2021 autoriza a criar, nas regiões menos desenvolvidas, Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), sujeitas ao regime jurídico instituído por esta Lei, com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a difusão tecnológica, a redução de desequilíbrios regionais e o desenvolvimento econômico e social do País.

Ainda segundo a redação da nova norma jurídica, a criação de ZPE far-se-á por decreto, que delimita sua área, a qual poderá ser descontínua observado o disposto no § 6º deste artigo, à vista de proposta dos Estados ou dos Municípios, em conjunto ou isoladamente, ou de ente privado. A Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

O que é Zema?

A Zona de Exportação do Maranhão é uma proposta de incentivo econômico para promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na Ilha de São Luís.

Fazendo parte das festividades da Prefeitura de São Luís, na quarta-feira(08), uma vasta programação foi realizada para celebrar os 409 anos de fundação da capital maranhense, entre elas, a Procissão dos Orixás, organizada pela Federação de Umbanda e Cultos Afros do Estado do Maranhão – FUCABMA em parceria com a Associação do Boi de Maracanã. Realizada com a liberação da emenda parlamentar do vereador Astro de Ogum(PCdoB), cumprindo todos os protocolos das autoridades sanitárias por conta da pandemia do Covid 19, a procissão reuniu simpatizantes e adeptos da religião de matriz africana, na Praça Pedro II, na área central.

Guardando similitudes com outrora, ontem a beleza do evento realizado há mais de cinco décadas não foi muito diferente, mas um detalhe saltou aos olhos de todos: a presença do prefeito Eduardo Braide(Podemos) , da vice – Esmênia Miranda(PSD) e dos secretários municipais Kátia Bogea(Fumph), Marcos Duailibe(Cultura) e Saulo Ribeiro(Turismo). Mostrando respeito, soou positivamente e não passou despercebida, inclusive, a camiseta branca, cor com predominância no local e também usada pelo prefeito e seus auxiliares.

Em uma rápida fala, além do sentimento de paz que o branco ali representava, Braide rechaçou com veemência todo e qualquer processo de intolerância. “Gostar é uma opção, mas respeitar e ser tolerante é uma obrigação de todos”, afirmou. Na oportunidade, o vereador Astro de Ogum, que também é pai de santo, agradeceu o apoio da titular da Fumph – Kátia Bogea, simpatizante das religiões afro.

No dia 08, além do aniversário de São Luís, os umbandistas também celebram Dom Luís Rei de França, patrono da cidade. Muitos usando as indumentárias típicas da religião e outros descaracterizados deixaram a praça em direção à Igreja do Desterro. “Aqui estamos mostrando a força da nossa religião”, disse Biné Gomes, Abinokô do Terreiro de Iemanjá, e presidente da Fucabma.

Antes da saída da procissão, ao som das caixeiras do Divino, integrantes de terreiros cantaram hinos da Umbanda e de louvação a Oxalá e Iemanjá. Logo em seguida, os tambores de mina rufaram para que os adeptos mostrassem a força da religião de matriz africana e, dançando, saudassem os 409 anos de fundação de São Luís.

Na frente, um grupo de crianças representou a corte imperial do Divino Espírito Santo. A caminhada percorreu a Rua dos Afogados, Rua do Egito, Praça João Lisboa, Rua 14 de julho e Rua da Palma até chegar ao Largo do Desterro. Dentro da igreja, houve a saudação à corte do Divino e às imagens de São Luís Rei de França (gentil nagô Dom Luís Rei de França), Santa Bárbara (Iansã), Nossa Sra da Conceição (Iemanjá e Oxum) e São Sebastião (Oxóssi). Após a lavagem da escadaria da Igreja do Desterro, sob a proteção dos guias e orixás, os tambores e cabaças rufaram para homenagear voduns, orixás e a encantaria maranhense.

À frente da procissão, pedindo proteção, paz e muita saúde, o pai de santo Astro de Ogum. O vereador, que é filho de Oxumaré com a cabeça emprestada para Ogum, ratifica que o ritual é uma forma de realizar a limpeza espiritual da cidade. “Cumprimos essa rotina há mais de 50 anos. A lavagem da escadaria da Igreja do Desterro, uma das mais antigas da cidade, nos permite promover o congraçamento entre os cultos de matriz africana. Neste momento, não vamos discutir religião, muito menos a intolerância de quem quer que seja. Estamos aqui movidos pela fé, e de olhos fechados pedimos paz, saúde e harmonia”, finalizou Astro de Ogum.

O corpo do empresário Mauro Bento Pereira Silva, dono da Churascaria Sal e Brasa foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no fim da tarde deste domingo (5), no rio Preguiça, em Barreirinhas.

Bento estava desaparecido desde às 21h, deste sábado (4), após cair de uma lancha durante passeio, no povoado Tapuio.

As buscas pelo corpo do empresário tiveram início ainda na noite de sábado, mas devido à baixa visibilidade tiveram que ser interrompidas e retomadas na manhã deste dominto, tendo os mergulhadores encontrado o corpo durante à tarde.

O vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM) criticou, na sessão desta quarta-feira (01/09) da Câmara Municipal de São Luís, o valor de R$ 70,00 (setenta reais) proposto pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) no Projeto de Lei nº 270/2021, que institui o “Auxílio Conectividade”, destinado aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, por força da pandemia da Covid-19.

Em seu discurso na tribuna da Casa de Leis, o parlamentar falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores, disse que a ajuda era necessária, mas declarou que o valor do benefício não dava pra comprar nem dois maços de papel higiênico.

“Se eu fosse esse prefeito, eu tinha era vergonha de dá R$ 70 reais para um professor botar internet para passar o mês todinho ensinando. Esse prefeito demonstra e deixa bem claro qual é a atenção que ele vai dar para a educação da nossa cidade. Com R$ 70 reais, tu vai lá no supermercado e tu compra um ou dois maços de papel higiênico”, desabafou.

Protocolado no Legislativo na tarde dessa terça-feira (31), acompanhado da Mensagem nº 015/2021, o Projeto tem sete artigos e explicita como deve ser feito o pagamento de valor mensal de R$ 70,00 (setenta reais) que será concedido, retroativamente, a 1º de março de 2021

Para que a proposta fosse votada na manhã de ontem, o vereador Octávio Soeiro (Podemos), que é o 1º secretário da Mesa Diretora, apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada contra os votos dos vereadores Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM), Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT) e Umbelino Júnior (PRTB).

A Prefeitura de Santa Rita tem intensificado os trabalhos de construção do novo hospital municipal que terá características de uma unidade macrorregional. As obras estão em estágio avançado, sendo iniciado nesta semana a fase de concretagem da laje do primeiro pavilhão da unidade hospitalar.

O prefeito Hilton Gonçalo afirmou que o novo hospital, que está sendo construído com recursos próprios e capacidade atender casos de média e alta complexidades.

A Prefeitura de Santa Rita contou com a doação do terreno que anteriormente estava o loteamento Nova Conquista do empresário Carlos Eduardo.

Além de atender alta e média complexidade, o novo hospital terá leitos de UTI e ampliará a capacidade de atendimentos no município, passando a realizar cirurgias como de retirada de vesícula, apendicite, hérnia, entre outros. A unidade hospitalar também vai absorver os serviços já realizados no Hospital Municipal Maria Helena Freire.

Atualmente em Santa Rita são realizados procedimentos de média complexidade e a Prefeitura oferta atendimentos de clínico geral, cirurgião geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia, cardiologia, endocrinologia, odontologia e periodicamente são realizados mutirões oftalmológicos. O hospital de Santa Rita ainda possui um banco de sangue, raio-x e ultrassom, eletrocardiograma, tomografo assim como laboratório de analises clinicas 24 horas.

A ideia é que o atual Hospital Municipal Maria Helena Freire, que possui 28 leitos clínicos e 3 UTI´s, passe a ser um Centro de Especialidades, assim como abrigar o SAMU de Santa Rita.

Na última segunda-feira (30), a Superintendência Municipal da Mulher (SUPMUR), realizou um grande ato para marcar o encerramento do mês dedicado à luta e ao enfrentamento à violência contra a mulher, também conhecido como Agosto Lilás. A concentração aconteceu na Praça do Coqueiro e percorreu o Centro da cidade em direção a Praça da Matriz, onde finalizou o movimento com um animado aulão de Zumba.

O movimento serviu também para lembrar o grande marco na proteção das mulheres. A Lei Maria da Penha 11.340/2006), que completa 15 anos nesse mês de agosto. Ela prevê cinco tipos de violênica doméstica e familiar contra a muher: física, moral, sexual, patrimonial e psicológica. E tem como objetivo principal estipular a punição adequada e coibir atos de violência contra a mulher.

“Realizamos diversas ações de enfrentamento e conscientização em favor dessas mulheres vítimas, ou não, de algum tipo de violência, quer seja física, sexual, moral, psicológica e patrimonial. Foram feitas ações em diversos espaços. Há ainda um caminho longo a prosseguir, cabe a nós, enquanto superintendência, lutar por políticas públicas de combate a qualquer tipo de violência contra a mulher, e desenvolver ações de conscientização para que o agressor não fique impune”, afirmou a superintendente municipal da Mulher, Daniele Matos.

“Durante o Agosto Lilás, reafirmamos nosso compromisso em combater a violência contra a mulher. Vamos seguir com o trabalho, através de uma integração entre as secretarias e superintendências, pois a ação precisa ser conjunta”, declarou pastor João Batista, secretário municipal de Assistência Social.

Segundo o deputado estadual Adelmo Soares, que esteve presente e apoiando parabenizou a organização e falou sobre importância do evento. “’O Agosto Lilas’ foi bem movimentado em Rosário, participei de pelo menos três atos, este foi muito emocionante, divertido e produtivo, pois chamou atenção da população para questões importantes, então posso afirmar que Rosário está de parabéns, principalmente, por ações como esta que reforçam a importância da prevenção e da denúncia da violência contra mulher, mostrando o quanto é grande o compromisso da gestão com as políticas públicas para mulheres”, disse Adelmo.

Já o prefeito de Rosário, Calvet Filho destacou o trabalho e falou das perspectivas. “A Superintendência Municipal da Mulher vem desenvolvendo um trabalho fundamental no município, inclusive em parceria com outras pastas para a promoção das políticas públicas. Queremos ampliar esse trabalho, criar novas esferas de serviços para atender a um número cada vez maior de mulheres rosarienses. Ações como a de hoje são grande importância, por isso, teremos mais 44 semanas de zumba para mulheres, pelo menos uma vez por mês, onde criaremos espaços para debater ou lembrar de questões importantes como o Agosto Lilás. Outra importante iniciativa será a construção da Casa de Apoio para Mulheres, um local com um olhar especial para as mulheres de Rosário, onde serão realizados diversos serviços”, disse o prefeito, Calvet Filho.

Participaram do evento, além do prefeito Calvet Filho e a primeira-dama Estela Calvet, o deputado estadual Adelmo Soares, os vereadores Valdineia, Kiko, Jadson, Necó e professor Léo, além de secretários, superintendentes, entre outras autoridades. A Superintendência Municipal do Idoso também teve grande destaque no ato, mobilizando os membros do CAIPIR.

Parlamentar disse que o Projeto Viva Bem Mais está fechado por falta de recursos

Durante seu discurso na manhã desta quarta-feira, 01, o vereador Marquinhos (DEM) voltou a tecer críticas à gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Dentre outras questões, o parlamentar apontou descumprimento de compromissos firmados durante a campanha eleitoral, como a manutenção do Projeto Viva Bem Mais, que atende os bairros Vila Luizão, Santa Rosa, Sol e Mar e Divinéia.

“Há um mês o projeto está fechado por falta de recursos, pois a prefeitura não investiu um centavo para atender aquelas quase cinco mil pessoas, pelo contrário, mandou até demitir funcionários que estavam ali trabalhando todo dia por um salário mínimo”, declarou.

Marquinhos lamentou o esforço empreendido durante o segundo turno em prol da eleição do prefeito e pediu perdão a eleitores e amigos.

“Todos são testemunhas que apoiei o atual perfeito, que inclusive fiz parte da sua coordenação política no segundo turno. Por isso, gostaria nesse momento de me desculpar com meus amigos e eleitores, pois outrora acreditei que Eduardo Braide seria um prefeito diferente”, frisou.

O vice-governador Carlos Brandão realizou, nesta quarta-feira (01), reunião com representantes do projeto de construção do Porto São Luís. O encontro teve como objetivo alinhar as tratativas de venda do projeto ao grupo Cosan S.A – um dos maiores grupos empresariais brasileiros – que fez proposta vinculativa para a compra de 100% do negócio, avaliado em R$ 720 mi.

“Tenho acompanhado de perto o projeto do Porto São Luís desde o início do Governo, acreditando no seu potencial transformador para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O projeto conseguiu atrair os olhares da Cosan e, com as negociações, o Porto São Luís terá obras iniciadas em meados de 2022, com a possibilidade de gerar até cinco mil empregos no pico da obra”, destacou o vice-governador.

O projeto do TUP Porto São Luís continua em andamento, agora, ainda mais fortalecido pela nova estrutura societária, e com novo escopo definido de cargas e projetos.

O encontro com os CEO Helder Dantas (Porto São Luís) e Juarez Avelar, representante do setor de mineração, teve a finalidade de traçar os próximos passos para as tratativas, que irão dar maior celeridade à construção do porto, além de trazer uma nova perspectiva para o escoamento de minério de ferro.

“O Porto São Luís está sendo concebido para ser um dos mais modernos e eficientes do país, reforçando a vocação da baía de São Marcos como uma das mais importantes regiões exportadoras do Brasil e isso vai sair do papel. Os últimos anos foram dedicados ao processo de licenciamento e reestruturação do ativo. E agora, com a entrada da Cosan S.A, o cronograma de investimentos será retomado, e o projeto acelerado, para que possa cumprir o seu propósito de geração de muitos empregos e renda para o Estado; sempre priorizando ao máximo a mão de obra e os fornecedores maranhenses, aquecendo de forma real uma ampla cadeia local” declarou o presidente do Porto, Helder Dantas.

Negociações

O plano de negócios do TUP Porto São Luís prevê o início da operação para 2025. A venda está sujeita ainda ao cumprimento de um processo que envolve questões regulatórias; além das aprovações societárias da China Communications Construction (CCCC) e últimos alinhamentos com autoridades chinesas. Toda essa etapa deve ser concluída até o início do próximo ano.

Na manhã da última terça-feira, o prefeito Dr. Zé Francisco, participou da tradicional cavalgada de São Raimundo Nonato, que marca o encerramento dos festejos do santo vaqueiro do município. O evento é uma marca da cidade, e é realizado anualmente pelos devotos do padroeiro.

“Estamos aqui prestigiando essa brilhante cavalgada de todos os anos em nossa cidade, do nosso glorioso São Raimundo Nonato, santo vaqueiro, nosso protetor. Parabéns ao querido Padre Orlando e a todos pela belíssima organização”, pontuou o prefeito.

A cavalgada do festejo de São Raimundo Nonato, é uma tradição que acontece todos os anos em Codó, e leva milhares de Codoenses a percorrerem as principais ruas da cidade.