TCU detecta desvios de quase R$ 1 milhão no Coren-MA

TCU detecta desvios de quase R$ 1 milhão no Coren-MA

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou, nos últimos 4 anos, o desvio de quase R$ 1 milhão nas contas do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA). O BLOG DA DALVANA MENDES teve acesso exclusivo ao relatório preliminar de auditoria realizada pelo órgão de fiscalização e observou que a maioria dos desvios estão relacionados a processos de pagamentos de diárias, jetons e auxílios-representação, além de contratos celebrados pelo Coren-MA.

De acordo com o documento assinado pelo ministro Weder de Oliveira, a auditoria foi realizada no período de 23 de janeiro a 7 de abril de 2017 para apurar possíveis irregularidades na entidade que representa a enfermagem maranhense. O pedido para auditar as contas da instituição foi requerido ao TCU pelo deputado federal Hildo Rocha, que pediu a realização de fiscalização nas contas da senhora Célia Maria Santos Rezende, ex-presidente do Coren/MA, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014. O senhor Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), gestões 2007-2012 e 2015-2018.

O relatório destaca que as informações e documentos solicitados foram apresentados de forma precária, sendo que em muitos casos não foi apresentada documentação alguma. Como exemplo do problema, para o exercício de 2013 não foram apresentados os processos relativos à concessão de diárias, sob a alegação de que não foram encontrados. “Essas falhas na apresentação das informações requisitadas prejudicaram as análises da equipe de auditoria”, destaca trecho do documento.

O maior débito é com contratos celebrados pelo Coren-MA, estimado em R$ 528.488,97. Sobre o assunto, a auditoria apontou que a dívida é relativa à falta de comprovação de pagamentos realizados, conforme documento em anexo.

Há situação irregular até nos processos de pagamentos de diárias, jetons e auxílios-representação. Neste ponto, a fiscalização constatou um débito total de R$ 318.255,73, dividido da seguinte forma: diárias: R$ 158.458,29; jetons: R$ 75.575,44; e auxílios-representação: R$ 84.222,00.

A soma dos contratos celebrados com pagamentos de diárias, jetons e auxílios-representação os fiscais apontaram um rombo de R$ 846.744,70.

Djayna Serra Nunes, enfermeira fiscal

IRREGULARIDADE PERSISTENTE

O relatório do TCU que apontou irregularidades na gestão da ex-presidente Célia Maria Santos Rezende no Coren/MA teria tido continuidade na atual gestão do presidente Jamson Silva de Oliveira Junior, conforme foi denunciado recentemente pela enfermeira fiscal, Djayna Serra Nunes que afirmou na época da denúncia que a atual diretoria “está sangrando o órgão, trazendo prejuízo irreparáveis”. Uma das irregularidades apontadas pela enfermeira fiscal diz respeito a processos de pagamentos de diárias, jetons e auxílios-representação, mas esses detalhes vamos mostrar na próxima matéria da série “Sangrando o Coração da Enfermagem”. Aguardem!

OUTRO LADO

A reportagem do blog procurou a assessoria de comunicação do Coren-MA e aguarda um posicionamento oficial da entidade em relação às denúncias e ao relatório de auditoria do TCU.

 

 

 

 

“Um projeto iniciado há quatro anos que se renova”, diz reitor da Uema ao tomar posse pela 2ª vez

“Um projeto iniciado há quatro anos que se renova”, diz reitor da Uema ao tomar posse pela 2ª vez

Na noite dessa quarta (02), os professores Gustavo Pereira da Costa e Walter Canales Sant´Ana, foram empossados para um novo mandato, no quadriênio 2019- 2022, após terem sido reeleitos com mais de 80% dos votos da comunidade universitária. A solenidade aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís.

Os professores foram empossados pela primeira vez como reitor e vice-reitor em janeiro de 2015. Desde então, iniciaram a construção de uma gestão dinâmica e integrada, fundamentada no propósito de ofertar educação superior de qualidade em nosso Estado e liderando relevantes transformações na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Compuseram o dispositivo central do Teatro, além dos empossados, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino; o vice-governador, Carlos Brandão; o decano, professor Antônio Pereira e Silva; o secretário de  Ciência, Tecnologia e Inovação Davi Telles; o secretário municipal Extraordinário de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e os pró-reitores de Planejamento e Administração, Antônio Roberto Coelho Serra; de Graduação, Zafira da Silva de Almeida; de Pesquisa e Pós-Graduação, Rita Maria de Seabra Nogueira; de Extensão e Assuntos Estudantis Paulo Henrique Aragão Catunda; de Gestão de Pessoas, José Rômulo Travassos da Silva e de Infraestrutura, Fabiola de Oliveira Aguiar.

Depois dos ritos da posse para o novo mandato, o reitor Gustavo Pereira da Costa agradeceu aos colegas docentes, técnicos-administrativos e aos estudantes, que por meio do livre e democrático exercício do voto, renovaram a confiança na capacidade acadêmica e gerencial que foi realizada no mandato anterior. “Vocês aprovaram o trabalho desenvolvido no primeiro mandato e validaram as ideias e as novas propostas apresentadas durante o processo eleitoral”, destacou.

O reitor relembrou os principais resultados construídos no primeiro reitorado, concluído em 31 de dezembro passado. “Trabalhamos muito, sem descanso e sem trégua, porque o Maranhão tinha e ainda tem pressa. Não poderíamos agir de modo diverso, pois somos células de uma instituição vibrante para a geração e difusão do conhecimento, para o avanço científico e tecnológico em benefício de todos. A Universidade é sem dúvida uma instituição diferente, única, essencial e tem que exercer um papel maior, deve reivindicar seu lugar diferenciado no debate público qualificado”, ressaltou.

Em seguida, concluiu: “Volto a dizer, fizemos muito, mas temos muito a fazer, há muitos caminhos a percorrer, muitos obstáculos a vencer, muitos etapas a conquistar. Mas, digo a todos, tranquilizem-se, permeando cada um desses desafios, há um projeto sério e responsável de Universidade, uma visão otimista de futuro, uma vontade férrea de realizar. Existe rumo e motivação. Coragem e esperança. Esse projeto iniciado há quatro anos, agora se renova, para a consolidação da UEMA que queremos para o Maranhão: pública, gratuita e de qualidade”.

O governador Flávio Dino, por sua vez, enalteceu a confiança em prosseguir, juntamente com os professores Gustavo Costa e Walter Sant´Ana, as ações de melhoria do ensino público superior, ofertado pela UEMA.  “Tenho uma grande confiança que continuaremos o trabalho de modernização da UEMA, no que diz respeito não somente a infraestrutura, como tem sido feito, mas também, no que se refere a ampliação de oportunidades. Nós tivemos um grande aumento de vagas na graduação e pós-graduação e, por isso, considero sim que estamos em boas mãos, com o novo mandato do professor Gustavo e do professor Walter. E esse também é o anseio da sociedade maranhense”.

E finalizou, “a vida na polis é assim, a vida entre diferenças, diferença de pessoas que pensam de modo diverso, é a vida do pluralismo, portanto de modo inequívoco é um território de contradições, é preciso que tenhamos sempre a capacidade de dialogar, de fazer pactos, de coordenar projetos coletivos para que haja uma patamar mínimo de convivência civilizatória que impulsionem as instituições e as sociedade para adiante, essa é a tarefa de um grande líder e é por isso que estou aqui, por considerar o professor Gustavo um bom líder para a UEMA, capaz de conduzi-la na sua inevitável pluralidade”.

Durante a cerimônia de posse, houve a apresentação da orquestra de violões da UEMA, formada por alunos do curso de música, sob a regência do professor Roberto Froez, e do cantor Fernando de Carvalho que interpretou o Hino Nacional e o Hino Louvação a São Luís.

Confira abaixo a relação dos novos Pró-Reitores:

  • PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (PROPLAD)- PROF. DR. ANTONIO ROBERTO COELHO SERRA;
  • PRÓ- REITORA DE GRADUAÇÃO (PROG) – PROFª. DRA. ZAFIRA DA SILVA DE ALMEIDA;
  • PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PPG) – PROFª. DRA. RITA MARIA DE SEABRA NOGUEIRA;
  • PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROEXAE) – PROF. DR. PAULO HENRIQUE ARAGÃO CATUNDA;
  • PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP) – PROF. DR. JOSÉ RÔMULO TRAVASSOS DA SILVA;
  • PRÓ-REITORA DE INFRAESTRUTURA (PROINFRA) – PROFª DRA. FABIOLA DE OLIVEIRA AGUIAR.
Detran-MA desmente fakes que circularam nas redes e confirma prazo e valor reduzido do DPVAT

Detran-MA desmente fakes que circularam nas redes e confirma prazo e valor reduzido do DPVAT

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que as notícias veiculadas nas redes sociais sobre o prazo de pagamento para esta quarta-feira, dia 02, do Seguro de Danos Pessoais Causados Automotores de Via Terrestre (DPVAT) são inverídicas. O prazo continua em vigência até o final do ano de 2019.

O Diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, confirma que o pagamento do seguro poderá ser realizado até o final do ano, mas que o usuário deverá ficar atento aos prazos das taxas do IPVA, Licenciamento e DPVAT. “A recomendação do Órgão é que o seguro seja pago juntamente com o Licenciamento, pois, somente após todas as taxas pagas o documento do veículo será gerado”, explica ele.

Diante das notícias falsas, a Seguradora Líder, administradora das taxas, publicou nota esclarecendo que o valor reduzido do DPVAT poderá ser pago durante todo ano.

David Ximenes lembra que a boa noticia é que o valor do DPVAT teve uma redução média de 63%, em 2019, tanto para automóveis como para motocicletas. “Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a redução foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT”, ressaltou o Diretor.

Veja a redução do valor do DPVAT de 2018 para 2019:
– Automóveis particulares: de R$ 41,40 para R$ 16,21;
– Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 para R$ 16,21;
– Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 para R$ 37,90;
– Micro-ônibus com cobrança de frete, mas, com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 para R$ 25,08;
– Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 para R$ 16,65;
– Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 para R$ 84,58;
– Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos pick-up, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 para R$ 16,77.

Prefeitura de Santa Inês gasta R$ 1 milhão em portas e janelas

Prefeitura de Santa Inês gasta R$ 1 milhão em portas e janelas

Segundo a coluna Deu do D.O. do jornalista e blogueiro Raimundo Garrone, a prefeitura de Santa Inês, comandada pela prefeita Vianey Bringel (PSDB), assinou contrato de R$ 1.068.822,00 para aquisição de portas, janelas e madeira da P.H.G. Costa-ME, por meio da secretaria municipal de Obras e Urbanismo.

Não é especificado a quantidade de janelas e portas que serão trocadas na administração municipal. Mas pelo altíssimo valor, dá pra trocar de todas as escolas, Unidades de saúde, secretarias e ainda sobre madeira.

Osmar Filho defende união da classe política e readequação do pacto federativo durante discurso de posse

Osmar Filho defende união da classe política e readequação do pacto federativo durante discurso de posse

 

Durante solenidade bastante concorrida, realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão nesta terça-feira (1), o vereador Osmar Filho (PDT) foi empossado no cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20.

Na oportunidade, também foram empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

A cerimônia contou com as presenças de diversas autoridades, tais como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B); o senador eleito Weverton Rocha (PDT); o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Fiema, Edilson Baldez; o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém; além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

Osmar Filho, em seu discurso, defendeu a união da classe política como forma de contribuir para que o país ultrapasse este momento de instabilidade econômica e volte a crescer e se desenvolver.

O presidente ratificou, mais uma vez, o seu perfil municipalista e garantiu que unirá forças com a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de lutar pela imediata modificação do pacto federativo.

“Como presidente do Legislativo de São Luís, não medirei esforços, juntamente com os demais vereadores e a classe política de nosso estado, para modificarmos este pacto federativo injusto que beneficia, tão somente, a União, deixando os municípios praticamente sem nenhum recurso”.

Osmar Filho fez questão de agradecer os seus pares, amigos e, em especial, sua família.

Afirmou estar honrado em ter a oportunidade de, aos 32 anos, presidir à Câmara Municipal de São Luís que, este ano, completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista garantiu, ainda, continuar investindo na modernização dos serviços da Casa; implantar os projetos “Parlamento Metropolitano” e “Câmara Itinerante”; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar e valorizar o funcionalismo; inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento; dentre outras medidas.

Dino sai de férias e Carlos Brandão assume o Governo do Maranhão

Dino sai de férias e Carlos Brandão assume o Governo do Maranhão

Depois de tomar posse para mais quatro anos como governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) sairá de férias e passará o comando do Governo do Maranhão para o vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

As férias de Flávio Dino serão iniciadas nesta quinta-feira (02) e devem durar aproximadamente oito dias, já que o período em que Carlos Brandão ficará à frente do Governo do Maranhão será até o dia 10 de janeiro.

O pedido de afastamento já foi oficialmente entregue na Assembleia Legislativa do Maranhão. Carlos Brandão assumirá temporariamente o Governo do Maranhão pela quinta vez.

Jair Bolsonaro toma posse como presidente do Brasil

Jair Bolsonaro toma posse como presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro tomou posse nesta terça-feira 1º como novo presidente do Brasil, em cerimônia solene no Congresso Nacional. Hamilton Mourão foi empossado como vice-presidente. A ascensão de Bolsonaro ao cargo ocorreu sob um forte sistema de segurança – mais de 10.000 agentes, entre Forças Armadas, polícias e setor de inteligência, atuaram no evento.

O público, entretanto, ficou abaixo do esperado. Segundo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, 115.000 pessoas acompanharam a cerimônia na Esplanada dos Ministérios. A expectativa era que entre 250.000 e 500.000 pessoas comparecessem.

 A cerimônia de posse de Bolsonaro contou com o menor número de delegações estrangeiras desde a redemocratização. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 46 representações foram a Brasília para acompanhar os festejos.  Desses, dez vieram lideradas por seus chefes de Estado ou governo. A principal estrela foi Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, com quem Bolsonaro teve um encontro fora da agenda oficial no Palácio do Itamaraty, antes mesmo de se encontrar com os líderes e representantes de outros países.

Nos dois discursos que proferiu em sua posse, um no Congresso e outro no púlpito no Palácio do Planalto, Bolsonaro reviveu a retórica que formou sua plataforma de campanha, como o direito à legítima defesa e o combate a ideologias de esquerda. Aos parlamentares, após ser oficialmente empossado, o presidente prometeu partilhar o poder de “forma progressiva” com estados e municípios. Eleito numa campanha marcada pela polarização, Bolsonaro também falou em “união”.