As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do BANCOOB e seus correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Isenções

Em dezembro de 2018, o governador Flávio Dino determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto.

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão dentro do Pacote Anticrise enviado pelo governador para proteger a economia do Estado em meio à crise nacional.

Nota Legal

Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril.

Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA.

Veja Tabela IPVA 2019:

Final de placa 1 e 2:
08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 3 e 4:
11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 5 e 6:
15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 7 e 8:
18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 9 e 0:
26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)

No fim da manhã desta terça-feira (08), o jornalista Alex Alves dos Reis Batista foi preso pela patrulha Maria da Penha em Imperatriz. Ele é suspeito de manter a esposa e os filhos em cárcere privado. O jornalista tem um canal no Youtube onde exibe suas reportagens.

A estudante filha do acusado relatou à ronda escolar que a mãe estava sendo agredida e que ela e o irmão só poderiam ir para a escola e não deveriam comunicar-se via celular ou por meio de qualquer outro meio eletrônico.

Ao chegar ao endereço da menina, os policiais se depararam com a esposa pedindo socorro e muito abalada emocionalmente, junto com as crianças.

Em 2017 foi concedida à vítima medida protetiva, que teria vencido, e o agressor continuou a maltratá-la, chegando até a ameaçá-la de morte.  Segundo tenente Jomar Rocha Aguiar,  a vítima estava apavorada, dizendo que ele passou a noite inteira coagindo ela, e que era para gente ajudar porque ele é louco e ela precisa fugir para outra cidade e recomeçar a vida.

O vereador Honorato Fernandes (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís – tem acompanhado de perto a tragédia ocorrida na localidade Mato Grosso, que culminou no assassinato do jovem Gustavo Feitosa Moroe, 18 anos, e dos adolescentes Joanderson da Silva Diniz, 17 anos e Gildean Castro Silva, 14 anos. De forma cruel, todos foram executados com tiro na nuca, supostamente por seguranças da empresa responsável pela obra e com ajuda de policiais militares, um inclusive já foi preso na segunda feira(07), no caso o soldado da PM – Hamilton Caires Linhares, lotado na Companhia de Operações Especiais(COE).

Os corpos das vítimas foram encontrados na sexta feira(04), por moradores dentro de um matagal, próximo a uma área onde está sendo construídas residências do projeto Minha Casa, Minha Vida, naquela comunidade. Desde que tomou conhecimento do ocorrido, o vereador prestou todo o apoio necessário. Esteve no IML acompanhando a liberação dos corpos e, ainda, intercedeu junto aos órgãos municipais para liberação dos caixões, além das demais providencias necessárias para o sepultamento, que foi marcado por muita dor e comoção.

“Essa foi uma tragédia sem precedentes, e que abalou toda aquela comunidade. Na verdade fui procurado pelo família do adolescente de 17 anos, e demais moradores da região, para ajudar a todos, porque essa barbárie perpassa questões políticas. Neste momento de dor e sofrimento precisamos focar na pessoa humana, isso é a única coisa que importa”, disse o vereador. Na reunião ocorrida com a cúpula da Secretaria de Segurança, incluindo o secretário Jefferson Portela – na sede da Igreja Quadrangular, no Mato Grosso – os moradores aproveitaram para agradecer a Câmara Municipal de São Luís, na pessoa do vereador Honorato, que tem prestado o auxilio necessário desde o registro do triplo assassinato.

Na tarde desta segunda feira(07), outra reunião com a cúpula da SSP, que também contou com a participação do vereador, e representantes das famílias e moradores, foi registrada no gabinete do secretário Jefferson Portela. Na oportunidade, o secretário apresentou o resultado do trabalho que está sendo desencadeado, de forma ininterrupta, pelo Sistema de Segurança – com o propósito de elucidar o crime e prender todos os envolvidos, a fim de amenizar a dor dos familiares, que clamam por justiça.

Dois grupos de comunicações promoveram uma série de mudanças em seus quadros de direção. A Tv Guará de propriedade do empresário Roberto Albuquerque, contratou Itevaldo Júnior para o cargo de direção de jornalismo, antes ocupado por Natanael Júnior, que agora fica responsável pelos Projetos Especiais da afiliada da Record News.

Na rádio Difusora FM, Saulo Cavaignac, assume a gerência em substituição a Marcelo Minard, que seguirá apresentando o programa Ponto e Vírgula e ficará responsável pela produção e apresentação do Ponto e Vírgula na Tv Difusora às terças, quintas e sábados.

Com a entrada de Itevaldo Júnior na Tv Guará, o programa Resenha perdeu o âncora e o blogueiro John Cutrim foi convidado para assumir o comando do programa, que será exibido segunda, quarta e sexta-feira.

Nesta sexta- feira, 11, a Casa das Dunas será o palco para mais uma edição do Baile Verde e Rosa, que é organizado pela diretoria da escola de Samba Turma de Mangueira. Na edição de 2019, além da bateria da escola, que há mais de três meses já ensaia para fazer bonito na passarela do Anel Viário em 2019, o cantor carioca Dudu Nobre foi o escolhido para ser a grande atração da noite.

O baile que já faz parte do calendário da folia momesca na capital maranhense, como um dos mais prestigiados na pré temporada, tem como objetivo angariar recursos para que a escola faça os investimentos necessários para este ano, quando estará contando na avenida o enredo ”Pela mente de um Fofão: uma viagem aos antigos carnavais”. O Blocão do Nina, e os grupos Feijoada Completa e Argumento também estarão subindo ao palco para animar os foliões.

Para o presidente da escola, que também assina o carnaval – Itamilson Lima – o baile representa o momento para aqueles que são amantes da mais antiga festa de rua do País, que é o Carnaval, um momento para se divertir com muita animação e segurança. “Este ano escolhemos a Casa das Dunas para sediar o nosso baile, em razão de ser uma das vistas mais privilegiadas de São Luís. Somado a isso, a bela decoração que está sendo pensada para o local, cerveja gelada e o samba de qualidade daas nossas atrações, incluindo o cantor Dudu Nobre, não tenho dúvida que será um sucesso”, disse.

Para aqueles que ainda não fizeram sua fantasia e não compraram seu ingresso, corra porque já estão esgotando as mesas e ingressos individuais.

SERVIÇO:

Evento: BAILE VERDE E ROSA

Quando: 11/01/2019.

Onde: Casa das Dunas (Avenida Litorânea- Calhau)

 Atrações: Dudu Nobre ,Blocão do Nina,Feijoada Completa,

Argumento e Bateria da Mangueira.

Abertura dos portões : 21:00h

 ➡Espaços: PistaInteira: r$ 50,00/ Meia: r$ 25,00/ Front/ Inteira: r$ 80,00/ Meia: r$ 40,00/ Mesa: 400,00 (4 lugares)

VENDAS: Bilheteria Digital/ Rio Poty Hotel (Sem taxa)/ Shopping da ilha/ Rio Anil Shopping/Casa das Dunas

 Realização: Escola de Samba Turma de Mangueira.

Dando continuidade ao trabalho de investigação jornalística, o blog da Dalvana Mendes, publica mais um capítulo da série de matérias intitulada “Sangrando o Coração da Enfermagem”, mostrando indícios de supostos desvios das anuidades arrecadadas pelos inscritos para garantir o funcionamento do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

Na matéria anterior, mostramos com exclusividade, dados de um relatório preliminar de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou um rombo de quase R$ 1 milhão nas contas da autarquia. O desvio, segundo a auditoria do TCU, ocorria por meio de pagamentos de diárias, jetons, auxílios-representação e contratos celebrados pelo Coren-MA.

Por se tratar de uma autarquia federal, o Coren não recebe qualquer repasse de verbas públicas, pois é mantido apenas com as anuidades dos profissionais da enfermagem maranhense. No entanto, as contribuições arrecadadas são gastas como verba pública, sendo necessários diversos procedimentos administrativos para efetuar qualquer aquisição de bens móveis e imóveis sob a fiscalização do TCU.

O que chamou a atenção da reportagem no relatório de auditoria foi o gasto exorbitante com pagamentos de diárias, jetons e auxílios-representação. Neste ponto, a fiscalização constatou um débito total de R$ 318.255,73, sendo que R$ 158.458,29 foram com diárias; R$ 75.575,44, com jetons e R$ 84.222,00 com auxílios-representação.

VEJA TAMBÉM:
TCU DETECTA DESVIOS DE QUASE R$ 1 MILHÃO NO COREN-MA

 

Levantamento feito pelo blog junto ao balanço financeiro da atual diretoria do Coren que tomou posse no inicio do ano passado aponta que possíveis irregularidades praticadas na gestão da ex-presidente Célia Maria Santos Rezende teria tido continuidade nas gestões do ex-presidente Patrick Jonatha Costa Gomes, que renunciou ao mandato em setembro de 2018, após alegar problemas de saúde; e do atual presidente Jamson Silva de Oliveira Junior que o sucedeu no cargo, que antes ocupava a secretaria da entidade.

No período em que comandou a autarquia, Patrick também fez uso do benefício. Em apenas um mês, ele recebeu R$ 6.825,00 equivalente ao valor correspondente à 15 auxilio-representação que compreende de 02 a 27 de abril de 2018, conforme transferência bancária nº 112353.

Jamson Silva de Oliveira Junior, que sucedeu Patrick na presidência do Coren, também faz o dever de casa no quesito gastos exorbitantes. Ele que chegou a receber mais de R$ 5 mil de auxilio-representação quando era secretário da entidade elevou as despesas para mais de R$ 6 mil recebendo o mesmo beneficio ao se efetivar no comando da autarquia.

Cabe ressaltar que os valores acimas citados só correspondem a auxilio-representação sendo que as demais justificavas de despesas como passagens, diárias e jetons foram pagos separados.

Os dados apontam que a atual diretoria do Coren gastou mais de meio milhão somente em 2018 com o pagamento de auxílios-representação. A exorbitante despesa vem à tona justamente num período em que se debate sobre o fim do auxílio-moradia a magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam.

Os documentos em anexo comprovam denúncias feitas por enfermeiros fiscais que afirmam que a atual diretoria do conselho “está sangrando o órgão, trazendo prejuízo irreparáveis à classe”. O blog vai seguir mostrando os indícios irregularidades envolvendo contribuições da anuidade que deveriam garantir o funcionamento da autarquia. Na próxima reportagem, vamos detalhar algumas destas justificativas de despesas com hotéis luxuosos de São Luís. O mais interessante é que alguns destes benefícios – como diárias, por exemplo –, foram pagas até mesmo por quem tem domicílio próprio na cidade de origem. Aguardem!

 

OUTRO LADO
Desde a primeira matéria sobre o tema, a reportagem do blog procura a assessoria de comunicação do Coren-MA, mas até o momento não enviou um posicionamento oficial da entidade em relação ao assunto.

 

Em Santa Rita o trabalho não para, a atual administração municipal, sob o comando do prefeito Hilton Gonçalo, continua investindo em infraestrutura garantindo melhor qualidade de vida para população e assim cumprindo suas metas de governo.

O bairro Gonçalo situado na sede do município, agora recebe seu terceiro sistema de abastecimento de água, além disso, já foram implantados cerca de 5mil metros de encanamento para compor a rede de distribuição de água na localidade.

Desde o início de 2017, a prefeitura já entregou 46 novos sistemas de abastecimento de água e outras dezenas já foram recuperados. De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, os investimentos no setor de abastecimento podem ajudar na prevenção de doenças.

“Essa é nossa proposta de número 22 que visa garantir água potável a 95% dos lares. Nossa equipe segue trabalhando forte no sentido de oferecer aquilo que população mais anseia. Como médico sei que o consumo de água potável pode melhorar a qualidade de vida das pessoas e assim, reduzir inúmeros problemas de saúde”, declarou Hilton Gonçalo.

O ano de 2019 começou efervescente nos bastidores políticos de São José de Ribamar, município localizado na Grande Ilha de São Luís e que figura como o terceiro maior do estado em número de habitantes.

O ex-deputado e presidente estadual do Patriotas, Jota Pinto, lançou, esta semana, sua pré-candidatura à prefeitura do Santo Padroeiro do Maranhão.

Jota sempre obteve votação expressiva na cidade. Apesar de evitar críticas públicas à gestão do prefeito tucano Luis Fernando Silva, cuja gestão vem sendo avaliada pelos moradores como ineficiente, Jota Pinto afirmou que pretende instituir uma chamada Aliança Ribaramense, frente que será formada por diversos agentes políticos que, hoje, estão no campo da oposição e que vislumbram uma São José de Ribamar livre de desmandos e que verdadeiramente seja colocada no trilho certo do desenvolvimento.

Além de conviver com a crítica diária da população e, consequentemente, desgaste permanente na imprensa, Luis Fernando amarga uma imensurável baixa política.

Só para se ter uma ideia, dos 17 vereadores ribamarenses, nove fazem oposição ao ex-secretário do governo Roseana Sarney.

 

Jota Pinto, de acordo com o que foi apurado pelo editor do Blog, já conta com o apoio de políticos governistas de peso e de “pescoço grosso”.