Do Estadão
Waldir Maranhão saiu do meio acadêmico para se tornar deputado federal, mas o meio acadêmico não saiu dele. Ao menos de sua conta bancária. Nos dois últimos anos, apurou o Estado, o presidente interino da Câmara atuou paralelamente como “professor fantasma” da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), recebendo silenciosamente salários mensais, tudo forma absolutamente irregular. Eram cerca de R$ 16 mil por mês. Os pagamentos, realizados entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somaram a quantia de R$ 368.140,09.
É crime. Por lei, qualquer servidor público que assume cargo de deputado tem que pedir o afastamento imediato de sua função inicial para, então, exercer seu mandato e ser remunerado exclusivamente por ele. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sabia disso. Tanto que, em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, largou a universidade estadual, onde exerceu cargos como os de professor e reitor por 21 anos, e teve seus salários automaticamente cortados. A situação permaneceu assim durante sua primeira legislatura, mas não chegaria ao fim da segunda, iniciada em 2010, quando foi reeleito. Antes que o novo mandato acabasse, Waldir Maranhão voltaria a figurar na lista de professores ativos da Uema, ainda que virtual.
Em fevereiro de 2014, o presidente interino da Câmara voltou a receber seus rendimentos por serviços acadêmicos que não prestava, com o dinheiro caindo diretamente em sua conta corrente. Se a volta desses pagamentos partiu ou não de um pedido seu, o fato é que Maranhão não comunicou nada à universidade ou mesmo à Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep), que executa os repasses do governo maranhense para seus órgãos públicos. Quando foi eleito para o terceiro mandato, iniciado em janeiro de 2015, o deputado teve uma “nova chance” de esclarecer que estava recebendo salários de forma irregular. Não o fez. E os salários continuaram a pingar religiosamente em seu bolso, até dezembro de 2015, quando a festa teria fim, por conta de uma auditoria interna da universidade.
Todas as informações foram confirmadas pela reitoria da Uema ao Estado. Os salários do professor fantasma Waldir Maranhão Cardoso só deixaram de ser pagos no fim do ano passado porque a universidade decidiu passar um pente-fino em sua folha de pagamento em dezembro. “Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse à reportagem o reitor da Uema, Gustavo Costa, que assumiu o comando da instituição em janeiro de 2015.
Assim que foram descobertos, os pagamentos cessaram. A Uema, segundo Costa, notificou Waldir Maranhão para que ele devolva aos cofres do governo, com juros e correção monetária, todo dinheiro que recebeu de forma irregular nesse período. “Meu entendimento é de que ele realmente teria que ter comunicado que recebia os salários. Houve dano financeiro”, afirmou Costa.
A reitoria da Uema afirmou que a inclusão de Waldir Maranhão na folha de pagamento da instituição partiu da Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas do Maranhão. A Sagep, no entanto, negou ser responsável por isso e declarou que a inclusão é feita pela própria área de recursos humanos da universidade, que tem acesso ao sistema de pagamento. “É uma autarquia que tem autonomia administrativa e financeira. Nós processamos a folha conforme aquilo que a Uema coloca no sistema. Nós não temos que dizer quem vai ou não receber. É responsabilidade da Uema”, rebateu Adriane Ferreira, secretária da Sagep.
Nem a universidade, nem a secretaria, porém, falaram sobre a evidente necessidade de se instalar um processo administrativo para apurar o caso. Não há, também, qualquer tipo de punição sendo avaliada.
Como muitas universidades estaduais, a Uema enfrenta graves dificuldades financeiras. Seu orçamento tem que dar conta de atender 23 mil alunos, 908 professores, 437 servidores e, se sobrar alguma coisa, bancar seus projetos. A falta de recursos da instituição, que está em atividade há 35 anos, já levou ao adiamento de reformas e obras que estavam previstas para este ano. A abertura de oito novos cursos de graduação, que se somariam a outros 86, também teve de ser abandonada, por conta do esvaziamento dos cofres. Um centro tecnológico seria erguido neste ano. Ficou para o ano que vem. “Tivemos que adiar. Temos que tentar manter as contas equilibradas”, comentou o reitor.
Waldir Maranhão foi questionado sobre as irregularidades que cometeu, mas não se manifestou. Reportagem do Estado revelou que Maranhão está com quatro imóveis penhorados por dar calote em serviços de propaganda que contratou em 2010. Ele desrespeitou um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3 milhão.
