22/05/2016 09h15 – Atualizado em 22/05/2016 09h35 Força Nacional chega nesta segunda ao Maranhão, diz delegado-geral Lawrence Melo Pereira confirmou ao G1 data da chegada do reforço. Pedido foi feito pelo governador Flávio Dino após ataques a ônibus. Maurício ArayaDo G1 MA Facebook Políciamento é reforçado nas ruas e dentro dos coletivos (Foto: Karlos Geromy)
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (23), conforme afirmou ao G1 na manhã deste domingo (22) o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira.
Desde as primeiras horas de domingo, policiais militares, civis e bombeiros reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), onde foram registrados incêndios e ataques que resultaram em ônibus totalmente ou parcialmente incendiados.
Após dias de medo e violência, usuários e trabalhadores do sistema de transporte público experimentaram algumas horas de tranquilidade na capital maranhense. Os ônibus voltaram a circular na manhã deste domingo (22). Na noite desse sábado (21), eles haviam sido recolhidos às garagens das empresas pelos motoristas, mesmo sem orientação dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários.
De quinta-feira (19) a sábado, foram 14 ataques consolidados e tentativa de ataques a ônibus cometidos. Do total, foram seis casos de coletivos totalmente queimados e outros oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período. Na tarde de sábado, comerciantes fecharam as portas com medo das ameaças de criminosos disseminadas na comunidade do Coroadinho – quarta maior favela do país e a primeira do Norte e Nordeste, segundo o IBGE –, em São Luís.
MPF denuncia Belezinha por crime ambiental em Chapadinha
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Ducilene Belezinha, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.
Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.
Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.
Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.
A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.
Presos na madrugada desta sexta-feira (20) os suspeitos pelos ataques a ônibus ocorridos na noite de quinta-feira (19), em São Luís. Do total de suspeitos, cinco são homens, duas mulheres e um adolescente. Dois deles participaram dos ataques em 2014, que resultaram na morte de uma criança de seis anos, segundo a polícia. Os nomes, no entanto, ainda não foram divulgados pela polícia.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) afirmou que as ações podem ser reação à retomada da ‘autoridade sobre o sistema penitenciário’; que os executores ‘sofrerão as penas previstas em lei’ e condenou ‘a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp’.
Veja a nota da SSP-MA na íntegra:
Os episódios de incêndios criminosos a ônibus estavam há mais de 17 meses sem ocorrer. Neste período, foi feita a opção clara de enfrentar as facções criminosas, resultando em sucessivas apreensões de grande quantidade de armas e drogas. Além disso, o Estado recuperou sua autoridade sobre o sistema penitenciário.
Tais medidas geram reações de vários tipos, entre os quais eventos como os de ontem.
Informamos que os bandidos que determinaram e executaram tais ações já foram localizados e sofrerão as penas previstas em lei.
Além disso, tranquilizamos a todos em face de grande mobilização das forças de segurança realizada desde ontem e que continuará hoje, inclusive no período noturno.
Alertamos que uma das técnicas dos bandidos envolve a disseminação de pânico por mensagens falsas via WhatsApp, exatamente para tentar mostrar força diante da firme ação do Estado.
Pedimos que as pessoas de bem não espalhem tais mensagens, baseando-se apenas nas informações e orientações emanadas das autoridades policiais.
O Governo do Estado tem investido muito no fortalecimento das nossas Polícias, com mais policiais, armas e viaturas. Esse processo é contínuo e progressivamente vai resultar no fim dessas ações de grupos de crime organizado que, infelizmente, atuam há muitos anos no Maranhão.
A força da lei, das pessoas de bem e da Polícia vai vencer.
Fufuquinha chama Eduardo Cunha de “papi” revela deputado
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) durante sessão do Conselho de Ética ontem (19) revelou como o deputado maranhense André Fufuca (PP-MA) chama o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Fufuquinha chama o presidente afastado de “papi” nos corredores do parlamento. As informações são do jornalista Clodoaldo Corrêa.
O presidente do PP maranhense ficou uma fera com a revelação.e disse que Delgado é “um verdadeiro moleque” e “um exemplo de que até os canalhas envelhecem”. Ele retrucou afirmando que Fufuca não tem autoridade, nem representatividade para fazer essas acusações.
Três ônibus são incendiados em ataques na região metropolitana de São Luís
Três ônibus foram incendiados no início da noite desta quinta-feira (19) na região metropolitana de São Luís.
Segundo informações, os ataques tiveram início por volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, no município de Paço do Lumiar, e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, na capital.
Réu por fraude, relator da CPL pode invalidar licitação do transporte em São Luís
A Justiça Federal do Piauí acolheu denúncia contra o membro relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida em razão de supostos crimes cometidos durante as duas etapas da construção do Porto de Luís Correia, no litoral daquele estado.
Relator da CPL comandou primeira sessão pública da licitação do sistema de transportes de São Luís no dia 12 de maio na Fiema
Mesmo envolvido em um escândalo de fraudes em licitações no estado piauiense, conforme o processo em anexo, Andros assumiu a relatoria da CPL, órgão responsável por coordenar a licitação no setor de Transportes de São Luís.
Na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, no dia 21 de maio de 2013, Andros e mais doze réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações.
Processo contra relator da CPL movido pelo Ministério Público Federal tramita na Justiça Federal do Piauí desde 2013
A situação atual do pregoeiro da CPL de São Luís coloca em xeque a lisura do processo licitatório do serviço de transporte coletivo da capital maranhense que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de ônibus pelos próximos 20 anos.
Andros que ainda não foi julgado pela acusação de fraude no Piauí, começou a se envolver em mais uma situação que pode acabar na justiça. Na última quinta-feira (12), durante a primeira fase do processo que credenciou oito propostas, na FIEMA, surgiram indícios de irregularidades em torno do certame, que pode caracterizar cartas marcadas.
Andros e mais doze réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações.
Segundo as denúncias enviadas ao BLOG DA DALVANA MENDES, a regularidade do certame passou a ser duramente questionada pela Câmara Municipal, através do presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Fábio Câmara; pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), por empresários que atuam no setor que participaram do credenciamento e por usuarios do serviço.
O QUE DIZ O EDITAL?
Nesses questionamentos, foram apontados alguns vícios. Um deles é a existência de parecer favorável da CPL ao consórcio “Nova Ilha” que obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país.
No entanto, o Edital prevê que parte da proposta é feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta-Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país. A proposta do consorcio credenciado está 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital.
IRREGULAR IDADE ACATADA
Segundo o vereador Fábio Câmara (PMDB) que acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor, o edital sofreu alterações que não foram submetidas à análise do departamento jurídico.
O artigo 38 da Lei de Licitações prevê que “as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da administração.”
No entendimento do parlamentar, ao ignorar este “pequeno detalhe” do Edital, a CPL beneficiou o Consorcio Nova Ilha que mesmo tendo falhado na elaboração de sua proposta, acabou tendo seu credenciamento aprovado.
Apesar da suspeita de irregularidades, a Prefeitura de São Luís preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade de cancelar a concorrência, caso seja comprovada alguma fraude no processo. Os órgãos que questionam a regularidade do processo também não informaram ao blog se pretendem acionar a justiça por conta da falha que foi ignorada para beneficiar o Consorcio Nova Ilha.
DÚVIDAS SEM RESPOSTAS
Outro fato chamou a atenção foi a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 23/02/16, com algumas perguntas respondidas pelo Município com relação ao processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de São Luís.
Na pergunta 68, por exemplo, um dos participantes da audiência pública do sistema de transporte, realizada no dia 20 de janeiro, fez é o seguinte questionamento: Qual será previsão do valor das passagens após a licitação? A resposta da prefeitura foi que: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.
Resposta da Prefeitura a questionamentos sobre valor das passagens, após a licitação provoca dúvida
Outra pergunta feita e não respondida na audiência: Quais as linhas que serão eliminadas e as criadas? Resposta da SISTRANS / Prefeitura: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.
A falta de uma resposta convincente provocou vários questionamentos. Afinal, porque a Prefeitura/Sistrans alegam que as respostas para todos as dúvidas só estarão disponíveis na apresentação do projeto básico?
Mais uma pergunta sem resposta clara da Prefeitura
O fato de o relator da CPL está sendo investigado por fraude em licitação não coloca em xeque a lisura do certame que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de transporte pelos próximos 20 anos em São Luís?
O prefeito Edivaldo Júnior tinha conhecimento do processo que o membro relator da CPL é investigado por fraude em licitação no estado do Piauí? Se não tinha, caso o chefe do executivo venha tomar conhecimento, o que ele pretende fazer para corrigir esta falha que compromete a lisura do certame?
Esses e outros questionamentos foram encaminhados para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos as respostas.
TÓPICOS CONTROVERSOS
1. O processo licitatório das linhas de São Luís está muito contaminado por falhas, por exemplo: na audiência não foi feita a ata como manda a Lei Federal 9784/99 do processo administrativo em seu art 34, ou seja, os presentes deveriam assinar e não assinaram.
Prefeitura realizou audiência pública, mas não fez a ata como manda a Lei Federal 9784/99 do processo administrativo em seu art 34
1 – Foram feitas questões escritas, o que a legislação de licitação não permite, pois as perguntas não foram protocoladas e somente depois de muita confusão, apenas vinte pessoas falaram e com tempo bastante limitado, como pode não haver audiências nos bairros dos lotes licitados para um contrato de vinte anos? Onde está o Ministério Público do Consumidor?
2 – O Projeto Básico não foi apresentado completo, o que foi dito foi um breve relato do sistema atual e que apenas que haveria quatro lotes e o processo seria invertido com a proposta comercial antes da habilitação (documentos de habilitação, certidões, etc.), esta situação contraria a lei de licitações em que orienta as audiências públicas devem apresentar o projeto básico completo e ainda não se falou nada dos terminais de integração.
BANCO ENVOLVIDO EM ESCÂNDALOS
Na audiência de abertura dos envelopes, as empresas Cisne Branco, Edeconsil (com nome de Edeconvias) e Menino Jesus de Praga (Gemalog) que formaram o consórcio “Nova Ilha”, apresentaram uma carta de fiança de um banco que está na posição acima de oitenta e o Edital obriga ser entre os trinta primeiros bancos. O Banco Pottencial que dá a carta de Fiança ainda está envolvido em escândalos financeiros.
Câmara aprova Comissão para acompanhar projeto de esgotamento sanitário da Caema
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão da última terça-feira (17) requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) constituindo uma Comissão Especial, composta de cinco membros da Casa, para acompanhar os projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água desenvolvido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) na capital.
A criação da Comissão, cujos os membros deverão ser indicados pelos partidos, é mais um desdobramento da audiência pública realizada pela Casa, a pedido de Pavão Filho, dia 29 de abril, quando vereadores e líderes comunitários debateram com o presidente da CAEMA, Davi Telles, os projetos para a capital. Em meio aos debates, Pavão sugeriu a criação da Comissão Especial que foi aprovada nesta terça-feira por unanimidade.
O autor do requerimento defende a necessidade de a CAEMA, prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados em São Luís, por ser concessionária dos serviços de água e esgoto prestados à cidade. Para tanto, solicita que seja feito um relato da ampliação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Durante a audiência pública, o presidente Davi Telles garantiu que a CAEMA está trabalhando para ampliação e construção das estruturas, juntamente com a revitalização de 35 estações elevatórias de esgoto e a implantação de 355 km de rede entre interceptores e redes coletoras, que vão elevar o índice de tratamento de esgoto de São Luís, com impacto na qualidade de vida, proteção ambiental e saúde da população.
Artistas maranhenses ocupam IPHAN contra a extinção do Ministério da Cultura
Cerca de 20 artistas ocupou a sede do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão. Os artistas maranhenses se movimentaram pela volta do Ministério da Cultura.
– É por todo o saber, é por todo o valor que está sendo usurpado da população. A cultura não é só coisa de artista, é direito de todo cidadão – afirmou uma das ocupantes em rede social.
Os manifestantes seguem por tempo indeterminado a ocupação e ainda aguardam para que mais manifestantes integrem o movimento.
Lobão recusou fazer acareação com ex-diretor da Petrobras
Ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) recusou participar de acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.
Lobão é investigado neste inquérito pela suspeita de que o ex-diretor lhe pagou R$ 1 milhão “em razão de suas funções como ex-diretor de Abastecimento […] atendendo a solicitação do” próprio beneficiário não só por ser do PMDB, mas também se valendo de suas funções como ministro de Minas e Energia, instância política da Petrobras”.
A investigação apura se o dinheiro teria saído do caixa referente ao PP no esquema, sendo que “a doação se efetivou por meio do doleiro Alberto Youssef, valendo-se de operações fictícias, como artifícios, em contexto de possível processo de ocultação e dissimulação de sua origem.”
Advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que Lobão tinha interesse em fazer, mas foi orientado pela defesa a não participar da acareação.
O criminalista afirmou que o Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff fizeram acareações, mas os dois “estão em franca contradição” no caso.
“É a própria negação da essência da delação, que é o compromisso de dizer a verdade. Ora se dois delatores se contradizem as delações não podem valer e o Ministério Público teria o compromisso ético de pedir a nulidade das delações”.
O senador ainda é alvo de outra apuração no Supremo, ao lado de líderes do PMDB, por suspeita de ser beneficiado com o pagamento de propina para a construção da usina de Angra 3.
O STF já autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lobão, de André Serwy, apontado por delatores como operador do ex-ministro de Minas e Energia na Lava Jato, e de duas empresas.
Na época, a defesa do senador Lobão informou que, por ser um homem público, suas contas estão “naturalmente abertas” e que ele próprio colocou seus sigilos à disposição da Polícia Federal quando prestou depoimento.
Sua defesa nega o recebimento de propina pelo senador.
Segundo a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, Lobão, no comando do ministério, pediu R$ 30 milhões em propina para financiar o PMDB nas eleições de 2014. O empresário contou aos investigadores que pagou R$ 1 milhão ao senador para que fizesse “ingerência” em favor do consórcio da UTC para construção da usina nuclear Angra.
O dinheiro foi pago em três parcelas, sendo que em duas, Serwy foi receber pessoalmente no escritório da UTC. Em uma delas, o empresário teria voltado para Brasília de carro, para evitar possíveis problemas no aeroporto, em razão das quantias em dinheiro vivo.
De acordo com delatores, parentes de Serwy trabalhariam para Lobão no Senado e seu pai teria sido sócio de Lobão em uma empresa
Mendonça Filho vai apoiar universidade pública paga
O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou ontem( 17), que pretende apoiar a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação profissional nas universidades públicas, caso as instituições assim desejem.
Algumas universidades públicas já cobram por cursos de pós-graduação. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramita no Congresso para regulamentar a questão. A ideia é permitir oficialmente o oferecimento de vagas não gratuitas para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional.
Ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) recusou participar de acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.