O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investiga o aumento no número de mortes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, em São Luís.

A apuração reúne reclamações encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Os relatos mencionam possíveis casos de negligência e imperícia médica, redução das equipes e a incapacidade técnica de profissionais que atuam nas UTIs.

Segundo a denúncia, 113 crianças morreram no hospital em 2025. Desse total, 101 óbitos ocorreram dentro das três UTIs da unidade. Em 2024, haviam sido registradas 39 mortes nesses setores, o que representaria um aumento de 159%.

“Esses casos aí demonstram não somente uma negligência no atendimento, ao ter uma escala que não atende à demanda e à sobrecarga de trabalho dos médicos pediatras, como também, pelas prescrições, certamente imperícias por parte dessa equipe de profissionais do IBMED de Teresina”, afirmou o promotor de Justiça Herbert Figueiredo, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde.

Mudança na gestão das UTIs é investigada

O crescimento no número de óbitos coincide com a mudança na gestão das UTIs do Hospital da Criança. Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís realizou uma licitação para contratar uma empresa responsável pelo gerenciamento dos setores. O Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) venceu o processo.

De acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público, o novo contrato teria reduzido os recursos destinados ao funcionamento das UTIs e também o número de médicos responsáveis pelos atendimentos.

“Hoje nós trabalhamos lá com três médicos, um em cada UTI. E já foi levado para a direção, levado para as coordenações. Já foi falado, já foi dito de todas as formas que isso é ilegal, que é errado, que não pode, que não é assim”, relatou uma funcionária do hospital que pediu para não ser identificada.

A Defensoria Pública também apontou problemas no processo de contratação e recomendou a anulação do contrato. Entre as falhas mencionadas estavam a redução da equipe e a contratação de médicos sem a especialização exigida para o atendimento de crianças.

Segundo o Ministério Público, uma análise técnica identificou diversas irregularidades na licitação. “Há um parecer técnico-contábil da assessoria técnica do Ministério Público no qual há, realmente, a constatação não apenas de uma, mas de várias irregularidades no processo licitatório. O processo licitatório está eivado de nulidades que marcaram esse certame”, declarou o promotor.

O contrato poderá ser cancelado caso sejam comprovados atos de negligência ou imperícia relacionados às mortes. O MP-MA informou que abrirá um inquérito para apurar as responsabilidades.