Dalvana Mendes

 

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, informa que se nenhum entendimento ocorrer entre a categoria e os empresários, os Rodoviários irão deflagrar greve geral no sistema de transporte público de São Luís e de toda a região metropolitana, nas primeiras horas de segunda-feira (17).

Marcelo Brito ressalta ainda, que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão sempre esteve disponível para o diálogo, inclusive, ele e os demais diretores da entidade, compareceram em todas as rodadas de negociações e também nas audiências de mediação no Ministério Público do Trabalho, mas todas as tratativas, foram sem sucesso.

Por fim, a entidade reforça, que a data definida para a deflagração do movimento grevista (segunda, 17), é muito além das 72 horas exigidas pela justiça, para que o sindicato comunicasse a decisão, a todos os órgãos competentes. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão segue na expectativa de que os empresários apresentem, nas próximas horas, uma contraproposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores, caso contrário, não restará outra alternativa que não seja, apelar para a greve, em defesa de todas as garantias trabalhistas.

 

 

Em entrevista ao programa ‘Tá Na Hora Maranhão’, da TV Difusora, a presidente do Legislativo afirmou ainda que ‘diálogo com o prefeito e vereadores é sempre o melhor caminho’

A vereadora Francimar Jacintho (PL), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), concedeu uma entrevista ao programa Tá Na Hora Maranhão, da TV Difusora, nesta segunda-feira (10).

Durante a conversa com os jornalistas Olavo Sampaio, Ricardo Marques e John Cutrim, a parlamentar avaliou os trabalhos neste início de legislatura; comentou sobre o relacionamento do Legislativo com o prefeito Dr. Julinho e, discutiu as perspectivas para a sua gestão na Casa.

No bate-papo agradável, Francimar falou ainda sobre o ineditismo de ter sido a primeira mulher a comandar pela segunda vez o comando do parlamento ribamarense e afirmou que o foco da sua gestão na Câmara será o bem-estar do povo.

Relacionamento com Executivo

Francimar ressaltou a importância de uma interlocução com todos os demais poderes e órgãos e com a sociedade civil organizada e garantiu que o relacionamento com o Executivo será pautado no diálogo.

“Somos poderes independentes e harmônicos, mas buscamos sempre o mesmo objetivo que é o bem-estar com o povo. O diálogo é sempre o melhor caminho. Como o diálogo a gente consegue o objetivo que é o bem-estar com o povo”, declarou ao responder questionamentos da bancada do programa.

Projetos importantes

Na entrevista, a parlamentar também destacou a tramitação de projetos importantes, como o Plano Diretor, que foi enviado pelo prefeito Dr. Julinho (Podemos) desde a legislatura anterior.

“Temos importantes projetos em tramitação, como é o caso do Plano Diretor, que tramita desde o ano passado. Além disso, nosso objetivo é discutir e aprovar projetos de geração de emprego e renda, que é o foco de maior demanda no município”, frisou.

Mulher no poder

A presidente falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal pela segunda vez, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pelo voto de confiança. E garantiu que vai empenhar para que, independentemente da bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.

“É motivo de felicidade em ser a primeira mulher a comandar pela segunda vez o comando do parlamento ribamarense. Independentemente de bandeira política ou da multiplicidade partidária, temos conseguido um bom diálogo com os vereadores. Com diálogo sempre conseguimos conciliar os dois poderes, pois o nosso foco é o povo”, completou.

Metropolização

Por fim, Francimar concluiu a entrevista respondendo a questionamento sobre a importância da metropolização para garantir um desenvolvimento entre os municípios que compõem a região. Segundo ela, não é viável falar em metropolização quando todos os municípios ainda seguem separados.

“Sabemos que a metropolização é importante, principalmente, para as cidades menores. No entanto, não é viável falar em metropolização quando ainda estão todos [municípios] separados ou quando observamos as coisas ocorrendo apenas na capital”, concluiu.

O ministro do STF, Flávio Dino, deu prazo de cinco dias para que sejam fornecidas informações e suspendeu o processo de tramitação do processo de indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão(TCE-MA).

“Após, haverá a apreciação do pedido de liminar, quanto à inconstitucionalidade dos preceitos impugnados e demais fundamentos constantes da inicial. Em idêntico prazo, deve a Assembleia apresentar a este Relator a íntegra do “processo secreto” ora impugnado, assim como a Ata e os registros audiovisuais da sessão de Comissão Parlamentar realizada na última sexta-feira, a fim de que a tramitação processual seja melhor elucidada e as validades das normas sejam adequadamente aferidas. Até que tal manifestação da Assembleia seja apresentada, inclusive com o atendimento da requisição de prova documental, deverá o processo parlamentar sobre tal vaga no TCE ficar suspenso, nos termos do artigo 77, inciso VI, do CPC, evitando-se a declaração de nulidades e demais sanções legais”, decidiu Dino.

O ministro diz que há notável discrepância de procedimentos nos modelos federal e estadual.

O partido Solidariedade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a indicação de Flávio Costa ao TCE/MA.

O partido requereu que seja anulado desde a sua origem todo o processo de aprovação de indicação ao cargo de Conselheiro do TCE/MA pelo Governador do Estado do Maranhão, para que novo processo seja instaurado com a irrestrita observância dos princípios democrático e republicano, notadamente a publicidade e a transparência.

“Contém gravíssimo vício de inconstitucionalidade material, impondo sigilo aos processos de aprovação de nomes indicados pelo Governador do Estado para ocuparem vagas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA. E isso certamente é absolutamente incompatível com os princípios democrático e republicano”, requereu o Solidariedade, alegando tratar-se de processo secreto.

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi adiada após pedidos de vista feitos pelos deputados Othelino Neto e Catulé Jr. Após o prazo de 48h para a análise do processo, os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa votariam nesta segunda-feira, 10, às 9h, durante reunião na Sala das Comissões, parecer da deputada Solange Almeida (PL). O relatório, após votação pelos membros da Comissão, seria submetido ao plenário da Casa na terça-feira, 11.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Marcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados teriam utilizado recursos públicos para beneficiar suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A ação judicial foi movida pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito de distribuir cestas básicas em massa e realizar asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, utilizando esses atos para autopromoção nas redes sociais. De acordo com a promotoria, as condutas infringiram o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos para fins eleitorais.

A defesa de Aurélio Sousa alegou que a distribuição de cestas básicas ocorre anualmente em Pio XII e que as obras de infraestrutura fazem parte da continuidade administrativa. No entanto, o MPE ressaltou que, além de não haver comprovação legal da política de distribuição das cestas, o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.

Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, financiado por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.

Diante das provas apresentadas, o Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa, além da aplicação de multa e da declaração de inelegibilidade dos réus pelo período de oito anos. O caso segue agora para decisão da Justiça Eleitoral.

A presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), Francimar Jacintho (PL) afirmou, na tarde desta terça-feira, durante solenidade de abertura do ano legislativo, que o parlamento vai atuar na forma que a sociedade espera, com transparência, altivez e muita responsabilidade com os projetos que contribuem decisivamente para o desenvolvimento da cidade.

Em seu pronunciamento, ela voltou a destacar a honrosa missão de ser a primeira mulher a comandar a Casa pela segunda vez na história do Legislativo ribamarense. “É uma honra ser a primeira mulher eleita pela segunda vez para comandar a Câmara de Ribamar, liderando o parlamento municipal, com muita serenidade e respeito”, disse.

Francimar prosseguiu com o discurso, no plenário Aldenor Pereira Nojosa, endossando que o seu papel à frente do Legislativo está focado em permitir que a população seja ouvida e tenha voz ativa. Para a vereadora, a harmonia entre Legislativo e Executivo é contínua.

“Estamos dando o ponta pé inicial dos trabalhos legislativos sobre minha liderança. Eu desejo um excelente trabalho aos vereadores e vereadoras, que possamos unir força em prol de Ribamar. Conte comigo!”, concluiu.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas.

Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

A ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney(MDB) foi nomeada pelo governador Carlos Brandão (PSB) para a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.

Roseana entra no lugar do ex-deputado Raimundo Cutrim, que foi nomeado há poucos dias e agora é exonerado.

Na vaga de Roseana na Câmara Federal assume o mandado de deputado o suplente Hildo Rocha.

 

 

A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos

O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

O Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE e a Advocacia Geral da União-AGU abrem processo seletivo de estágio com vagas em diversas cidades do País para estudantes matriculados no ensino médio e superior. O processo conta com três fases: Inscrição, prova online e entrevista na AGU e os interessados devem se inscrever até dia 03/02/2025 no link: https://pp.ciee.org.br/vitrine/12874/detalhe.

Para os aprovados e contratados nas oportunidades de Ensino Médio, a bolsa-auxílio a ser recebida é de R$ 486,05 para a jornada de 4 horas diárias ou R$ 694,36 para 6 horas diárias. Para o Nível Superior, a remuneração mensal é de R$ 787,98 para a jornada de 4 horas diárias ou R$ 1.125,69 para 6 horas diárias. Os estagiários recebem também auxílio transporte de R$ 10,00 por dia estagiado.

Podem concorrer às vagas de ensino superior os estudantes dos cursos de Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Arquivologia, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Tecnologia em Sistemas para Internet, Economia, Administração, Direito, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia da Informação, Informática, Engenharia da Computação e Engenharia Civil.