“Estão entre os 10 piores prefeitos do Maranhão e 100 piores do Brasil”, diz deputado Othelino sobre premiação fajuta

“Estão entre os 10 piores prefeitos do Maranhão e 100 piores do Brasil”, diz deputado Othelino sobre premiação fajuta

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criticou duramente os critérios da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (ANPV) para premiar os gestores de Santa Inês Ribamar Alves (PSB); Alcântara, Domingos Arakém (PT), e de Presidente Sarney, Edson Chagas,  como um dos cem melhores do Brasil.

 — Esse prêmio mais parece aqueles que a gente recebe no e-mail, apresentando-se como completamente gratuito, mas que tem que dar uma pequena colaboração de alguns mil reais para as despesas do evento —  disse Othelino ao ironizar a premiação fajuta.

Othelino destacou ainda que, na pesquisa,  Arakém fica atrás dos outros dois pré-candidatos, inclusive do atual vice-prefeito Pedro Gonçalves. “Então é uma situação que fiz questão de registrar, porque veja como se dá prêmio para quem não merece”, disse.

O deputado criticou também o fato do prefeito de Presidente Sarney, Edson Chagas, que tem a avaliação mais ou menos parecida com a de Arakém, estar na lista.

 — Ele não conseguiu ainda ser tão ruim quanto o de Alcântara, mas está também certamente fazendo uma competição invertida para ver quem fica entre os piores prefeitos do Maranhão e talvez do Brasil —  afirmou.

TSE determina posse de Carioca na Câmara de Vereadores em São Luís

TSE determina posse de Carioca na Câmara de Vereadores em São Luís

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O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu ontem (02)o pedido do suplente, Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca, para assumir um mandato na Câmara de Vereadores de São Luís.

No despacho, o ministro determina que o TRE-MA seja imediatamente comunicado da cassação do vereador Beto Castro (PROS), fato que já aconteceu no início do mês passado.

Com a decisão de Gilmar Mendes, o TRE-MA deverá oficializar a Câmara de Vereadores e na próxima semana, e Carioca assumirá o mandato de vereador no lugar de Beto Castro.

Habilitação para motos ‘cinquentinhas’ já é obrigatória

Habilitação para motos ‘cinquentinhas’ já é obrigatória

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Trânsito do Maranhão (Detran/MA) alerta que, na quarta-feira (01), começou a exigência pela habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas”. O motorista que guiar motocicletas de 50 cilindradas, agora, vai ter que apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). O prazo final para regularização era para o dia 29 de fevereiro e foi estendido até o dia 31 de maio.

Segundo a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, a fiscalização será feita em todo o país. “Muitos motoristas nos procuraram para fazer a habilitação, mas, os Centros de Formação de Condutores exigiram um prazo maior para se ajustarem às novas regras e ofereceram o curso para ACC. A partir de hoje, o prazo para que as autoescolas se preparassem também se esgotou”, explicou.

Para tirar a ACC, o candidato cumprirá um tempo mais rápido nos centros de formação com 20 horas/aula de curso teórico e 10 horas/aula de curso prático, enquanto que a (CNH), na categoria A (motos), a carga-horária é bem maior. Nazaré Nunes lembra que o condutor da categoria A poderá conduzir qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita às “cinquentinhas”.

Além da exigência de documentação, os condutores de motos 50cc, também, estão sendo cobrados pelo licenciamento. Até pouco tempo muitas dessas motos não tinham nem placas, mas, o Departamento Nacional de Transito (Denatran) determinou que os Detrans passassem a emplacar os ciclomotores.

Negócio da China: Desapropriação deixa especuladores com milhões e posseiros com ‘trocados’ em Bacabeira

Negócio da China: Desapropriação deixa especuladores com milhões e posseiros com ‘trocados’ em Bacabeira

O Decreto 31.312/2015 do Governo do Maranhão que declara de utilidade pública a desapropriação, em favor do Estado, de uma área de 1.505 hectares na área do Campo de Perizes, em Bacabeira, para a instalação do Distrito Industrial II, vem gerando polêmica no município, pois deixar  especuladores com milhões e posseiros com  ‘trocados’ .

 De acordo com as famílias das comunidades Jambuca e Batista que lutam para não serem despejadas e trabalhadores que retiram seu sustento na região do Campo, na ação de desapropriação com pedido urgente de imissão de posse junto ao Tribunal de Justiça do Estado para o início das obras implantação do empreendimento, constam pessoas que nunca moraram no local.

O BLOG DA DALVANA MENDES teve acesso a documentos que levantam suspeitas para indícios de especulação na região. Um dos documentos, por exemplo, é datado de 20 de novembro de 2015, período em que expropriação de Campo de Perizes foi anunciada, quando o Governo entrou com ação de desapropriação com pedido urgente de imissão de posse junto ao Tribunal de Justiça do Estado para o início das obras implantação do Distrito Industrial.

PREFEITO É DONO DE 1% DAS TERRAS

Um dos suspeitos de especular as terras dos campos, segundo os moradores, é o prefeito Alan Linhares (PCdoB). De acordo com as informações, o chefe do executivo bacabeirense, é dono de 1% das terras do município. A cidade se estende por 615,6 km² e conta com densidade demográfica de 24,3 habitantes por km² no território do município.

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Na declaração de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Linhares declarou uma propriedade no povoado Zé Pedro de 9 mil hectares avaliada, na época, no valor de R$ 200 mil. A suspeita recai ainda mais sobre o prefeito justamente porque o povoado está localizado na área dos campos.

O território bacabeirense a ser desapropriado, será entregue a empresários da China, para construção de uma Siderurgia e um Porto de carga no local.  Segundo o blog apurou, o somatório das indenizações previstas pela Secretaria de Indústria e Comércio para as famílias pobres é de R$ 196 mil. Um casal de idosos que vive lá há mais de 20 anos receberá R$ 5 mil para refazer sua vida.

Os posseiros que vivem lá há décadas estão sendo tratados como “coisa” pelo Estado. Por sua vez, 05 proprietários que apenas especulam com a terra receberão R$ 15 milhões por 1500 ha improdutivos e formados por campos naturais.

Segundo Valdeci Alves Costa, um dos moradores da região que participou de uma recente audiência na OAB que tratou sobre o assunto, a surpresa do processo de desapropriação foi saber que grande parte das terras dos Campos – que são da União – pertenciam a especuladores.

– A prova da fraude é que o Governo do Maranhão vai doar as terras para chineses. Vai indenizar R$ 5 milhões para o Heitor Pizzato, especulador imobiliário, que nunca fez nada na terra. E lá é terra da União – revelou.

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Fábio Câmara e Roberto Rocha Júnior se encontram para discutir sucessão em São Luís

Fábio Câmara e Roberto Rocha Júnior se encontram para discutir sucessão em São Luís

O presidente e o vice-presidente do Diretório Municipal do PSB, vereador Roberto Rocha Júnior e vereador Estevão Aragão, receberam nesta quarta-feira (1º/06), a visita do presidente Municipal do PMDB, e também vereador de São Luís, Fábio Câmara, para discutirem o cenário eleitoral de 2016 na capital maranhense. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede municipal do PSB, localizada na Avenida Beira Mar.

 Ainda que de maneira informal, o encontro – que foi a primeira conversa oficial entre os dirigentes partidários – serviu para abrir a primeira fresta de diálogo entre PMDB e o PSB nesta temporada de articulações sobre as alianças e candidaturas ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

Fábio Câmara disse que o diálogo irá prosseguir, garantindo que, nesta primeira conversa, apenas apresentou a Roberto Rocha Júnior os vários cenários possíveis de alianças para o PMDB, nas eleições deste ano.

 — A nossa reunião pode ser resumida em três palavras: unidade na diversidade. O que nos une é um projeto de uma capital metropolitana projetada e gerida com a visão de quem atua sobre as demandas imediatas do ontem e do agora, mas que planeja e encaminha práticas e soluções que repercutirão para o amanhã quantificado em, pelo menos, 15 anos. E a nossa diversidade? Essa não nos separa! Tanto que hoje estamos conversando e vamos conversar mais. Isso é um processo que tem toda uma dinâmica — disse Fábio Câmara.

  AVALIAÇÃO POSITIVA

 Rocha Júnior fez uma avaliação positiva do encontro, que aconteceu na executiva municipal do PSB, localizada na Avenida Beira-Mar. Para ele, foi importante começar a discutir uma política comum e um posicionamento conjunto sobre a cidade, visando o dialogo pelo desenvolvimento.

 — É uma honra recebermos uma das maiores lideranças políticas de São Luís para dialogarmos sobre as propostas e projetos das duas siglas que visem o desenvolvimento de nossa cidade.  O vereador Fábio Câmara e o PMDB terão, com certeza, grande importância em todo esse processo eleitoral deste ano, e o nosso gabinete sempre estará de portas abertas para recebê-los — declarou.

 

Vereador Lisboa se manifesta contra a extinção da CGU no governo Temer

Vereador Lisboa se manifesta contra a extinção da CGU no governo Temer

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O vereador professor Lisboa (PCdoB) se pronunciou nesta quarta-feira ( 1º) acerca dos recentes fatos que rondam a extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, pelo governo interino de Michel Temer, e fez coro à voz dos servidores públicos, que pede a recriação do órgão, que atuou de forma transparente no combate à corrupção nos últimos governos.

Segundo o parlamentar, o ato “fere a essencialidade da ética no País”, o que parecer ter sido comprovado após divulgação de áudios, em que o então ministro nomeado por Temer, Fabiano Silveira, conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sobre a Operação Lava Jato e dá orientações sobre como agir perante as investigações.

Juiz impõe divulgação de folha de pagamento na Assembleia Legislativa

Juiz impõe divulgação de folha de pagamento na Assembleia Legislativa

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O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou nesta quarta-feira (1º), em São Luís, ao Estado do Maranhão, por meio da Assembleia Legislativa do Maranhão, a adequação do Portal da Transparência ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a decisão, a Assembleia Legislativa deverá divulgar a folha de pagamento com o nome dos servidores e deputados estaduais com respectiva remuneração e demais vantagens recebidas.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que apontou a falta de informações sobre procedimentos licitatórios, contratos e resultados, relatórios resumidos da execução orçamentária e prestações de contas com os devidos pareceres técnicos e a ausência de informações suficientes que possam indicar a criação do Serviço de Informação ao Cidadão.

O juiz antes de proferir a sentença ainda concedeu prazo ao Estado do Maranhão para mostrar informações. No entanto, o Estado alegou impossibilidade de atendimento dos pedidos formulados pelo órgão ministerial em razão dos altos custos de implantação de um portal da transparência nos moldes adotados pela Câmara dos Deputados.

Hospital Clodomir recebe reforma e ampliação a pedido da vereadora Eidimar Gomes ‏

Hospital Clodomir recebe reforma e ampliação a pedido da vereadora Eidimar Gomes ‏

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O Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, localizado no bairro do Anjo da Guarda, finalmente, recebeu nesta última segunda-feira (30) o inicio da reforma e ampliação, a pedido da vereadora Eidimar Gomes (PSDB).

A garantia de melhorias ocorreu depois de a vereadora ter solicitado à secretária Municipal da Saúde, Helena Duailibe a recuperação e ampliação da unidade de saúde que se encontra em péssimas condições de funcionamento e atendimento dos usuários que, segundo a tucana, vem causando transtornos a toda população do eixo Itaqui-Bacanga.

De acordo com a secretária, o projeto de reforma  atende ao pedido da vereadora aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, será feito por meio de parceria entre a Prefeitura e a empresa Vale.

De acordo com dona Eidimar, como é mais conhecida, a falta de infraestrutura compromete o atendimento e a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

— Entendo que a saúde é imprescindível. E saúde de qualidade é direito constitucional do cidadão e merece atenção do Poder Público em quaisquer esferas — frisou a parlamentar que parabenizou ainda a secretária Helena Duailibe pela parceria com Vale, para viabilizar o projeto de reforma e ampliação do Centro de Saúde.

Pacientes passam madrugada na fila para marcar consulta médica em Coroatá

Pacientes passam madrugada na fila para marcar consulta médica em Coroatá

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Os pacientes enfrentam fila nas madrugadas, para conseguir  marcar uma consulta, mas nem isso garante o atendimento dos pacientes no  Centro de Especialidades Médicas -CEM de Coroatá-MA. Os moradores pegam a senha e esperam até meses por uma consulta.

Com a demora, os pacientes ficaram revoltados com a situação e o descaso do poder publico, onde  segundo denúncia ao BLOG DA DALVANA MENDES, pessoas alegam que estão desde metade do ano passado para marcar uma consulta. “A população cresceu e nós ficamos sem médico”, explica a denunciante. Nem os idosos tem prioridade por no local. “Se ela tem muito paciente, que coloquem outro, e se tiver férias, que coloquem outro. Saúde é saúde”, contou a paciente revoltada.

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“Usou toga para se promover‏”, diz advogado sobre ex-juiz Márlon Reis

“Usou toga para se promover‏”, diz advogado sobre ex-juiz Márlon Reis

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O advogado Aldenor Rebouças criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), contra um pedido protocolado por ele para que a entidade negasse o registro de advogado pretendido pelo ex-juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, que proíbe políticos já condenados em segunda instância de disputarem eleições.

Uma das justificativas do causídico para impedir que Márlon Reis obtivesse inscrição na OAB-MA foi o fato, segundo ele, de o magistrado ter usado a toga para fins distantes do ofício judicante.

 — Ele usou do poder que teve como juiz e utilizou da toga para fins distantes do ofício judicante. É inaceitável esse tipo de postura — declarou.

Rebouças afirmou ainda que o juiz teria se aproveitado de licenças para fazer doutorado. Ele solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) relatórios de produtividades do período em que Marlon Reis atuou na magistratura. O Poder Judiciário, entretanto, ainda não forneceu os documentos solicitados com base na Lei da Transparência.

— Marlon se aproveitou de licenças para aperfeiçoamento em todo o doutorado. Defendeu a tese em Janeiro. Você acha que nós, maranhenses, já recebemos o retorno do investimento que fizemos nele? — Questionou.

O advogado disse que a OAB/MA não teve coragem de negar uma carteira a quem é aplaudido pela ONU. E questionou:

— Quantos advogados deixaram de ser atendidos? Quantos maranhenses deixaram de ter suas causas julgadas? Por que ele se preocupou em agradecer Desembargadores que o livraram de perseguições por realizar os “Comícios da Cidadania”? — disse.

E MAIS:

Na última quinta-feira (19), o Conselho da OAB/MA julgou improcedente a impugnação de Aldenor Rebouças contra a idoneidade moral do ex-juiz Marlon Jacinto Reis. A votação foi 27 votos pela improcedência, uma abstenção e um voto pela procedência. O registro de advogado deverá ser concedido ao magistrado pela Comissão de Inscrição e Seleção.

De acordo com o que o blog apurou, com o registro de advogado a Marlon Reis, o presidente do Conselho Federal da OAB deverá nomeá-lo representante da OAB no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.