Negócio da China: Desapropriação deixa especuladores com milhões e posseiros com ‘trocados’ em Bacabeira
O Decreto 31.312/2015 do Governo do Maranhão que declara de utilidade pública a desapropriação, em favor do Estado, de uma área de 1.505 hectares na área do Campo de Perizes, em Bacabeira, para a instalação do Distrito Industrial II, vem gerando polêmica no município, pois deixar especuladores com milhões e posseiros com ‘trocados’ .
De acordo com as famílias das comunidades Jambuca e Batista que lutam para não serem despejadas e trabalhadores que retiram seu sustento na região do Campo, na ação de desapropriação com pedido urgente de imissão de posse junto ao Tribunal de Justiça do Estado para o início das obras implantação do empreendimento, constam pessoas que nunca moraram no local.
O BLOG DA DALVANA MENDES teve acesso a documentos que levantam suspeitas para indícios de especulação na região. Um dos documentos, por exemplo, é datado de 20 de novembro de 2015, período em que expropriação de Campo de Perizes foi anunciada, quando o Governo entrou com ação de desapropriação com pedido urgente de imissão de posse junto ao Tribunal de Justiça do Estado para o início das obras implantação do Distrito Industrial.
PREFEITO É DONO DE 1% DAS TERRAS
Um dos suspeitos de especular as terras dos campos, segundo os moradores, é o prefeito Alan Linhares (PCdoB). De acordo com as informações, o chefe do executivo bacabeirense, é dono de 1% das terras do município. A cidade se estende por 615,6 km² e conta com densidade demográfica de 24,3 habitantes por km² no território do município.
Na declaração de bens apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Linhares declarou uma propriedade no povoado Zé Pedro de 9 mil hectares avaliada, na época, no valor de R$ 200 mil. A suspeita recai ainda mais sobre o prefeito justamente porque o povoado está localizado na área dos campos.
O território bacabeirense a ser desapropriado, será entregue a empresários da China, para construção de uma Siderurgia e um Porto de carga no local. Segundo o blog apurou, o somatório das indenizações previstas pela Secretaria de Indústria e Comércio para as famílias pobres é de R$ 196 mil. Um casal de idosos que vive lá há mais de 20 anos receberá R$ 5 mil para refazer sua vida.
Os posseiros que vivem lá há décadas estão sendo tratados como “coisa” pelo Estado. Por sua vez, 05 proprietários que apenas especulam com a terra receberão R$ 15 milhões por 1500 ha improdutivos e formados por campos naturais.
Segundo Valdeci Alves Costa, um dos moradores da região que participou de uma recente audiência na OAB que tratou sobre o assunto, a surpresa do processo de desapropriação foi saber que grande parte das terras dos Campos – que são da União – pertenciam a especuladores.
– A prova da fraude é que o Governo do Maranhão vai doar as terras para chineses. Vai indenizar R$ 5 milhões para o Heitor Pizzato, especulador imobiliário, que nunca fez nada na terra. E lá é terra da União – revelou.