Justiça suspende quase 50 editais de licitações em Barreirinhas

Justiça suspende quase 50 editais de licitações em Barreirinhas

A Justiça determinou a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.  Ao todo foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço.

O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, a prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.

O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.

Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.

Árvore cai no centro de São Luís e danifica estabelecimentos

Árvore cai no centro de São Luís e danifica estabelecimentos

Uma árvore não resistiu à ação do tempo e falta de manutenção e caiu na tarde desta segunda-feira (23), na Praça Deodoro, no centro comercial de São Luís. O local estava bastante movimentado no momento da queda por conta dos estabelecimentos e pontos de ônibus, mas ninguém ficou ferido, contudo três quiosques foram danificados.

O trânsito ficou complicado por conta da área que foi isolada pelo Corpo de Bombeiros e agentes de trânsito.

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Brasil negocia Base de Alcântara com EUA, diz revista

Brasil negocia Base de Alcântara com EUA, diz revista

Uma reportagem da revista Carta Capital publicada no sábado (21) provocou alvoroço no Maranhão: diz a publicação que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, ofereceu a Base de Alcântara em uma negociação para lançamento de foguetes dos Estados Unidos.

“O embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, conversou sobre o assunto com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon, ex-embaixador em Brasília. Uma proposta mantida até aqui em sigilo foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada”, diz a Carta Capital.

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo, por conta da posição geográfica – próxima da Linha do Equador -, que permite o lançamento de foguetes para colocar satélites em órbita com menos gasto de combustível.

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Suspensa a greve dos rodoviários em São Luís

Suspensa a greve dos rodoviários em São Luís

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O Sindicato dos Rodoviários em São Luís decidiu nesta segunda-feira (23) suspender a greve da categoria que estava prevista para ser iniciada nesta manhã. Com isso, a circulação dos ônibus de transporte coletivo não será alterada na capital maranhense.

A decisão foi baseada após o início do pagamento dos salários ocorridos ainda na madrugada desta segunda-feira (23) nas empresas de ônibus que atendem em São Luís.

Ainda conforme o Sindicato, a greve não é pelo aumento salarial e sim pelo pagamento do que já havia sido acordado na convenção coletiva de trabalho que era o adiantamento de salário e o 13º que algumas empresas estavam devendo até o momento.

Determinação judicial
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a circulação de 60% da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de São Luís, no caso de ser deflagrada a greve dos rodoviários, marcada para iniciar à meia noite deste domingo (22).

A decisão do magistrado acolheu em parte uma ação de tutela cautelar antecedente interposta pelo Município de São Luís no TRT-MA, durante o plantão deste fim de semana. A greve deriva de descumprimento de convenção coletiva em vigor.

O magistrado mandou intimar os sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor de transporte público de São Luís, assim como o Município autor da ação.

“Espero que seja logo resolvido o impasse, para não prejudicar a coletividade durante a semana”, declarou o desembargador presidente

Rodoviários vão paralisar atividades na segunda-feira

Rodoviários vão paralisar atividades na segunda-feira

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Após nova rodada de negociações, na tarde desta sexta-feira (20), desta vez na MOB, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que vão paralisar atividades na segunda-feira(23).

Durante a reunião apenas três pontos foram definidos: O pagamento das rescisões dos fiscais dos Consórcios Rio Anil e São Cristovão; Pagamento dos salários por meio de conta em banco e a extinção da dobra da carga horária.

Os demais itens que integram a pauta de reivindicações estão próximos de um entendimento, mas agora surgiu um outro grave transtorno, que afeta diretamente a categoria. Para esta sexta (20), estava previsto o pagamento do adiantamento de salário dos Rodoviarios, o que não ocorreu.

Diante desse novo fato, a entidade esclarece, que o movimento grevista está mantido para segunda-feira (23), por desrespeito a Convenção Coletiva de Trabalho, que deixa claro que os empresários devem pagar os salários dos trabalhadores em dia.

A paralisação prevista para segunda, deve ter como foco, as empresas que não efetuaram o pagamento de salário dos Rodoviários. Coletivos de Empresas ou Consórcios que pagaram os trabalhadores, esses rodarão normalmente na segunda. Diretores e o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, estarão neste sábado na entidade, verificando a quantidade de empresas que não cumpriram com a obrigação, situação que se repete desde o mês de setembro de 2016.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

Márcio Coutinho recebe Levy Fidelix em encontro do PRTB em São Luís

Márcio Coutinho recebe Levy Fidelix em encontro do PRTB em São Luís

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Na tarde do próximo sábado, 28 de janeiro, das 15h às 19h, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) do Maranhão realizará um Encontro Estadual para todos os seus filiados e convidados no Veleiros Mar Hotel, em São Luís.

O evento contará com a presença do presidente nacional da legenda e candidato à Presidência da República em 2018, Levy Fidelix, que será recebido pelo presidente Estadual do PRTB, Márcio Coutinho, o encontro visa as eleições 2018 e uma avaliação das eleições de 2016.

Coutinho está à frente do PRTB regional desde fevereiro de 2016 e desde então vem desempenhando um forte papel. Na eleição do ano passado a legenda conseguiu eleger 50 vereadores pelo Maranhão.

 — O reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo feito com total dedicação e luta, por companheiros que acreditam na política e querem o bem das pessoas, por isso escolheram o PRTB para se filiarem e concorrer nas eleições deste ano. O balanço desse resultado nos deixa ainda mais motivado — declarou.

O presidenciável deve ser recebido também pelos vereadores eleitos, de São Luís, Genival Alves e Silvino Abreu. Márcio Coutinho, acompanhará Levy durante a sua estadia na capital maranhense.

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De olho em 2018, Fufuca articula golpe para assumir Comefec

De olho em 2018, Fufuca articula golpe para assumir Comefec

Desde outubro, logo após a campanha eleitoral, Fufuca Dantas, prefeito do Alto Alegre do Pindaré promove “Rodada de Conversa” com os prefeitos dos 23 municípios maranhenses que formam o Consórcio da Estrada de Ferro Carajás (Comefec), mas na época, o encontro contou apenas com a participação de representantes de 11 municípios. Na tentativa de passar a rasteira nos demais colegas, Fufuca sugeriu a antecipação da eleição da nova diretoria da Comefec de abril para janeiro de 2017. Ou seja, uma tentativa de evitar que pretensos concorrentes possam se articular para disputar o comando da instituição.

A disputa pela presidência tem holofotes visando à eleição de 2018, quando os eleitores vão eleger novo governador, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Agregar 23 prefeitos do interior, irmanados num projeto político pode ser um filão, na disputa por cargos majoritários e proporcionais daqui a dois anos. É exatamente isso que vislumbrar o prefeito de Alto Alegre do Pindaré que tem um filho como deputado federal. A ideia é exatamente essa: articular um golpe com a antecipação da eleição, assumir o comando da entidade e agregar prefeitos destes 23 municípios visando fortalecer o projeto de reeleição do filho deputado.

O golpe já estava encaminhado, mas essa semana, um grupo de gestores desta região, se reuniu e traçou outras metas com relação ao pleito e a formação de um bloco para impedir que Fufuca use a Comefec para fins eleitoreiros.

E MAIS:

Na próxima semana o blog do Antonio Martins vai trazer uma série especial sobre o prefeito de Alto Alegre do Pindaré. Um dos assuntos diz respeito sobre a quantidade de processos por corrupção que o chefe do executivo alto-alegrense enfrenta na justiça em quase todas as instancias do poder judiciário.   Também será mostrado uma condenação dele junto ao Tribunal de Contas da União sobre irregularidades com o dinheiro público.

Os detalhes dessas e de outras informações será detalhado em um série especial de 20 publicações.

É aguardar ….

MP quer divulgar gastos de verba indenizatória de deputados

MP quer divulgar gastos de verba indenizatória de deputados

O promotor Lindonjonson de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou no mês passado inquérito civil para apurar denúncias de improbidade administrativa supostamente cometidas por deputados estaduais do Maranhão.

Os relatos datam da legislatura passada, encerrada em 2014, e foram encaminhados ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Por meio do Ofício n° 6.270/2014-MPF/PRDF, o MPF – que também investiga o caso – aponta que deputados podem ter cometido irregularidades “na execução das verbas indenizatórias referentes às cotas para o exercício da atividade parlamentar”.

Por isso, o MP do Maranhão – além de apurar se houve irregulariddes na apicação dos recursos no passado – deve exigir que a Assembleia Legislativa seja obrigada a divulgar na internet, e agora em diante, todos os gastos dos parlamentares com a chamada verba indenizatória.

Ao iniciar  procedimento investigatório, Lindonjonson de Sousa ressalta a necessidade de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa.

Cada deputado do Maranhão tem hoje direito a R$ 42,1mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.

Justiça vê indícios de fraude e suspende licitação da prefeitura de Coroatá

Justiça vê indícios de fraude e suspende licitação da prefeitura de Coroatá

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O atual prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho mal começou a administrar a cidade e a sua gestão já apresenta indícios graves de fraudes aos processos licitatórios que foram imediatamente suspensos pela Justiça do Maranhão.

Em decisão liminar publicada ontem (17),  o juiz Francisco Ferreira de Lima, suspendeu todas as licitações públicas e pregões, quanto a tomada de preço, por constatar que o prefeito Luís Amovelar Filho estava impedindo que outros interessados tivessem acesso aos editais.

Os advogados do escritório Amorim Galdino & Moura ajuizaram o mandado de segurança a pedido de vários empresários da região que não estavam tendo acesso aos editais das licitações da Prefeitura de Coroatá, como preconiza a lei de licitações e a lei do pregão. Para os advogados, o impedimento é uma tentativa de fraudar o processo e direcionar as licitações.

Primeiramente, os advogados tentaram ter acesso aos editais de forma administrativa, garantindo assim a igualdade dos participantes, mas não tiveram sucesso, por isso ajuizaram um mandado de segurança.

Ainda na decisão do juiz, ficou determinado que a Prefeitura de Coroatá disponibilize imediatamente os editais das licitações e que todo o processo seja reiniciado, garantindo assim a igualdade.

Bradesco, Santander e Caixa lideram reclamações contra bancos

Bradesco, Santander e Caixa lideram reclamações contra bancos

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O Bradesco, o Santander e a Caixa são as instituições que aparecem na liderança do mais recente Ranking de Instituições por Índice de Reclamações, divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo Banco Central. No topo do ranking, referente ao período novembro/dezembro, está o Bradesco, com índice de reclamações de 28,30. Nesta lista, são consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

Pela metodologia do BC, este índice é calculado com base no número de reclamações consideradas procedentes, dividido pelo número total de clientes do banco e multiplicado por um fator fixo (1.000.000). No caso do Bradesco, foram 2.617 reclamações consideradas procedentes em novembro e dezembro, numa base total de 95.455.480 clientes.

Na segunda posição entre os bancos que foram alvos de reclamações aparece o Santander, com índice de 16,37 (607 reclamações procedentes e 37.065.391 clientes). Na terceira posição do ranking está a Caixa, com índice de 16,34, resultado de 1.357 reclamações procedentes numa base de 83.020.990 clientes.

Na sequência do ranking, ainda considerando os bancos e as financeiras com mais de 4 milhões de clientes, aparecem Banco do Brasil (índice de 13,26), Itaú (12,11), Banrisul (12,11), Votorantim (5,53), Pernambucanas (0,46), Midway (0,32) e Banco do Nordeste (0,00).

O ranking principal divulgado hoje passou a ser bimestral em setembro do ano passado e trouxe mudanças na forma de organização das instituições. A base de clientes para formulação do ranking passou a contemplar operações iguais ou superiores a R$ 200. Antes, a base era de R$ 1 mil. Ao mesmo tempo, as instituições foram organizadas levando-se em conta o parâmetro mínimo de 4 milhões de clientes.

Com isso, instituições como BMG e Banco Pan, que figuravam no ranking antigo, passaram a aparecer em outro ranking, de instituições com menos de 4 milhões de clientes. Neste caso, a liderança do período novembro/dezembro é do Safra, com índice de reclamações de 126,60. Depois aparecem Pan (92,68) e Intermedium (89,48).