Vereador pede recuperação asfáltica de avenida na Cidade Olímpica

Vereador pede recuperação asfáltica de avenida na Cidade Olímpica

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Foi aprovado na manhã desta terça-feira(14), na Câmara Municipal de São Luís, o requerimento de autoria do vereador Edson Gaguinho, onde o mesmo solicita ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, para que seja feita, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Avenida Brasil, localizada no Bairro Cidade Olímpica.

Segundo o vereador, a gestão municipal tem avançado bastante e que terá a sensibilidade em atender a esse pedido, que, segundo ele, foi feito pela comunidade que anseia por este benefício.

— A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem avançado bastante em todas as áreas. Creio que o mesmo irá atender a essa nossa reivindicação, que, com certeza, o nosso povo sairá ganhando com isto — disse.

Defesa dos ambulantes e agradecimentos

Na mesma ocasião, o vereador Edson Gaguinho utilizou a tribuna para saudar os vendedores ambulantes que prestam um serviço relevante para a cidade de São Luís, afirmando que agora eles terão um porta voz na câmara municipal de São Luís.

Em tempo, agradeceu aos ludovicenses por terem lhe dado os votos de confiança, e ao presidente da Casa, Astro de Ogum, pela brilhante atuação no comando do parlamento municipal.

TJ mantém escolas proibidas de centralizar fornecimento de material

TJ mantém escolas proibidas de centralizar fornecimento de material

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram recurso do Sindicato dos Estabelecimentos da Rede Particular do Maranhão (SINEPE-MA), que pretendia suspender os efeitos da Portaria N° 52/2015 do Procon-MA. O documento define regras às escolas particulares quanto ao fornecimento de materiais escolares, bem como a proibição de indicação de marcas de itens, fardamento e restrições ao reajuste de mensalidades .

A decisão da Câmara manteve sentença do plantão judiciário da capital, que negou o pedido por considerar inadequado o manejo de mandado de segurança para o caso.

O SINEPE-MA ajuizou Mandado de Segurança contra o ato do Procon-MA afirmando que a Portaria N° 52/2015 – com nova redação dada pela Portaria nº. 01/2017 – violaria os princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica, razoabilidade e proporcionalidade, por apresentar caráter normativo geral, usurpando prerrogativas ao extrapolar sua atuação administrativa e normativa. Alegou ainda que a Portaria confere às escolas particulares uma série de restrições arbitrárias em matéria devidamente regulamentada pela legislação federal.

A decisão do plantão judiciário extinguiu o processo denegando a segurança, por considerar que a Portaria N° 52/2015 não seria ato de efeito concreto, uma vez que se reveste do caráter de generalidade e abstração, afastando o caráter eminentemente regulamentar, de forma que o mandado de segurança seria incabível, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) – a quem compete o controle concentrado de constitucionalidade de ato normativo estadual.

No mesmo sentido, os desembargadores denegaram recurso contra a sentença de 1º Grau, por entenderem que o mandado de segurança deve ser utilizado para anular ato que tenha violado direito líquido e certo.

Para a relatora, desembargadora Nelma Sarney, o caso deveria ser objeto de ação própria, com procedimento diferenciado. “Para pretender o reconhecimento da ilegalidade da portaria, a ação e procedimentos são outros, pois o mandado de segurança não se presta para impugnação de lei em tese”, avaliou.

A votação do recurso e a sentença de 1º Grau não se manifestaram quanto à legalidade ou não da Portaria N° 52/2015, com a nova redação.

Pedro Lucas propõe audiência na Câmara para debater mudanças no trânsito da Litorânea e Holandeses

Pedro Lucas propõe audiência na Câmara para debater mudanças no trânsito da Litorânea e Holandeses

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A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14), o requerimento do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), sobre uma audiência pública, no dia 16 de março, no plenário Simão Estácio da Silveira, para discutir as mudanças implantadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), no tráfego de veículos das avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís.

Para conhecer o projeto, Pedro Lucas fez uma visita ao presidente da MOB, José Artur Cabral Marques, para colher mais informações sobre a proposta que visa transformar as duas vias em mão única.

Pedro Lucas diz que a proposta do sistema binário é interessante, mas afirma que ela precisa ser debatida em audiência pública com os órgãos da prefeitura e do governo, pois a população tem demostrado interesse em conhecer as mudanças propostas.

— Objetivando dar maior fluidez ao tráfego de veículos, o Governo do Estado pretende promover, nos próximos meses, mudanças muito substanciais no trânsito de São Luís, principalmente no trecho das avenidas dos Holandeses e Litorânea. A implantação tem que ser feita sem criar maiores transtornos para a população que circula na área, por isso a comunidade é importante está presente nesta discursão — ressalta Pedro Lucas.

Para a audiência serão convidados representantes da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação SEMURH, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), bem como os vereadores e prefeito dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar a comunidade em geral; Dirigentes lojistas de São Luís.

Tema firma parceria para expandir ações do setor de ciência e tecnologia nos municípios

Tema firma parceria para expandir ações do setor de ciência e tecnologia nos municípios

Tema com o secretário Jhonatan Almada, o professor Raimundo Palhano e o advogado João Batista Ericeira

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, formalizou parceria com o secretário estadual Jhonatan Almada objetivando ampliar as ações do setor de Ciência e Tecnologia nos municípios.

O presidente recebeu o secretário nesta segunda-feira (13) na sede da entidade municipalista. Também participaram da reunião Raimundo Palhano e o advogado João Batista Ericeira, integrantes do Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia.

A parceria consiste em levar para as cidades que ainda não possuem Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) cursos técnicos de qualificação.

Atualmente, o Iema possui unidades em Bacabeira, Pindaré, Axixá, São José de Ribamar, Coroatá e Timon.

Através de um trabalho conjunto e parceiro envolvendo prefeituras e o órgão estadual, será possível, por exemplo, expandir as ações dos Institutos para outros municípios.

Tema e Almada também definiram que, por meio da parceria institucional envolvendo FAMEM e Secretaria, prefeitos e prefeitas serão orientados a inserirem no bojo de suas administrações o setor da Ciência e Tecnologia.

“Há anos vínhamos buscando esse entendimento com a FAMEM e somente agora, na gestão do prefeito Cleomar Tema, conseguimos. A Secretaria tem todo o interesse de contribuir com os municípios no sentido de oferecer cursos técnicos variados, além de executar outras ações no setor”, explicou o secretário.

Encontros regionais

Atendendo convite de Cleomar Tema, Jhonatan Almada confirmou que irá participar dos seminários regionais que a Federação promoverá em todas as regiões do estado a partir de abril.

— Trata-se de uma ótima oportunidade para estreitarmos os laços com os gestores;  apresentar os serviços e parcerias que podemos formalizar; e, é claro, absolver as demandas das cidades e trabalhar para torna-las realidades com a maior brevidade possível. Só temos que agradecer o convite e iniciativa do presidente Tema — afirmou Almada.

O presidente da FAMEM agradeceu o apoio do secretário. Segundo ele, o municipalismo maranhense vive um novo momento, no qual todos (gestores, governo e classe política) estão unidos com um único objetivo, que é resolver os problemas das cidades e oferecer mais qualidade de vidas aos maranhenses.

Vereador Nato Junior pede reforma da feira do Coroadinho e agradece confiança por votos dos eleitores

Vereador Nato Junior pede reforma da feira do Coroadinho e agradece confiança por votos dos eleitores

Em seu primeiro discurso, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (13), o Vereador Nato Junior (PP) agradeceu aos ludovicenses pela expressiva votação que obteve nas últimas eleições. Na oportunidade, destacou o legado deixado pelo seu pai, o ex-vereador Nato, no parlamento.
“Hoje eu quero agradecer à população de São Luis, pela confiança que a mim foi depositada, e dizer que o nosso mandato está à disposição de todos. Quero agradecer também ao meu pai o ex- vereador Nato, pelo seu legado deixado aqui na Câmara Municipal de São Luís, homem público que tanto me honra em ser o seu filho”, disse.
Destacando os avanços que a gestão municipal tem feito na cidade, Nato Junior solicitou ao prefeito de São Luís a reforma da feira Coroadinho, onde a comunidade anseia por uma feira melhor.
“Sabemos dos avanços da atual gestão. Por isso, eu peço ao prefeito Edivaldo de Holanda para que venha olhar mais pela nossa feira do Coroadinho, que precisa de alguns reparos, para fazer com que os direitos dos feirantes e consumidores sejam assegurados”, disse.
Advogado denuncia abuso de autoridade de promotora à OAB-MA

Advogado denuncia abuso de autoridade de promotora à OAB-MA

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Aldenor Rebouças Junior

O advogado Aldenor Rebouças Junior pediu hoje (13) que a Comissão de Prerrogativas da OAB-MA requisite abertura de processo administrativo disciplinar e represente pela propositura da ação penal contra a promotora de Justiça Adélia Morais, do Ministério Público do Maranhão, por abuso de autoridade.

Relata Rebouças, em documento enviado ao presidente da Comissão, Pedro Augusto de Alencar, que a representante do MP negou-lhe acesso à cópia integral e autêntica de um o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto contra um de seus clientes.

O pedido foi feito no dia 1º de fevereiro – seis dias depois de a promotora haver notificado o investigado para que ele comparecesse ao MP para prestar esclarecimentos – e negado no dia 6 de fevereiro.

Depois disso, no dia 8 de fevereiro, data da audiência, o pleito foi novamente feito.

“O constituinte e o assinante compareceram no horário e local (Sede da PGJ/MA) designados, ocasião em que a Promotora não concedeu vista do PIC em cartório, nem cópia da Portaria, sob a alegação de sigilo decretado”, diz o advogado na representação.

Detalhe: o cliente está sendo investigado desde o dia 9 de novembro de 2015. Há mais de um ano, portanto. E mesmo assim ainda não teve acesso aos autos do procedimento.

Baixe aqui a íntegra da denúncia formulada à OAB-MA.

As informações são do blog Gilberto Léda

Roberto Rocha recebe críticas por parabenizar Lobão pelo comando da CCJ

Roberto Rocha recebe críticas por parabenizar Lobão pelo comando da CCJ

 A bancada do PMDB decidiu na tarde de ontem (8) indicar o senador Edison Lobão (MA) para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante do Senado. O senador Raimundo Lira (PB), que concorria ao cargo contra Lobão, retirou a sua candidatura.

Com a escolha de Lobão para a CCJ, Rocha o parabenizou em sua rede social, mas recebeu uma enxurrada de críticas

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Lava Jato

Lobão é alvo de duas investigações no âmbito da Operação Lava Jato, mas garantiu que não há constrangimento em presidir a CCJ nessa condição.

Moro tenta intimar Sarney há quase dois meses sem sucesso

Moro tenta intimar Sarney há quase dois meses sem sucesso

O Globo – O juiz Sérgio Moro tenta intimar há quase dois meses, sem sucesso, o ex-senador José Sarney para depor como testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da operação Lava-Jato. A tentativa de comunicar Sarney se transformou numa espécie de saga para funcionários do judiciário maranhense. Um deles teve de usar uma lancha para chegar a uma ilha, um dos endereços de Sarney naquele estado. A videoconferência está marcada para o dia 14 de fevereiro, quando ele falará com Moro.

A ordem para a intimação do ex-senador foi expedida por Moro no dia 6 de dezembro. A primeira visita feita pelo oficial de Justiça ao endereço de Sarney ocorreu em 19 de dezembro, na Rua Alpercatas, no bairro do Calhau, em São Luís. Na residência de Sarney, na capital maranhense, o oficial foi recebido pelo PM que faz a segurança do local. Foi informado que Sarney estava em Brasília e que dificilmente se encontra no local.

A segunda tentativa ocorreu na última segunda-feira. Oficiais de Justiça navegaram até a Ilha Curupu, na Baía de São Marcos, no município de Raposa, próximo a São Luís, onde ficam as mansões de veraneio da família Sarney. A casa mais antiga é a do ex-senador e a outra, mais nova, de sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney. A ilha é particular, mas algumas famílias de pescadores receberam autorização para continuar a morar ali, em casas de madeira.

Foram os pescadores que receberam o oficial de Justiça, que foi aos dois imóveis. O primeiro, que seria o de Sarney, estava fechado. No segundo, o funcionário foi recebido por um vigia que se identificou apenas como Índio e disse que raramente Sarney aparece por lá, porque a família só usa a ilha no verão.

Na última quinta-feira, Sarney esteve no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde visitou Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia, morta no dia seguinte. O ex-senador estava acompanhado do presidente Michel Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entre outros peemedebistas.

Neste processo em que Sarney foi arrolado como testemunha de defesa, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Foram 21 pagamentos mensais de R$ 21,5 mil e, segundo os procuradores, a quantia era proveniente de crimes praticados pela empreiteira em licitações da Petrobras.

A defesa do ex-presidente afirma que a armazenagem do acervo presidencial foi negociada com o Instituto Lula como contribuição privada, depois que ele deixou o governo.

Sarney foi convocado para depor para que explique à Justiça como fez para armazenar o acervo de seu governo (1985-1990).

Confronto entre Moto e São Paulo é inédito na história da Copa do Brasil

Confronto entre Moto e São Paulo é inédito na história da Copa do Brasil

Do Globoesporte.com

Nesta quinta-feira, Moto Club e São Paulo se enfrentam na primeira fase da Copa do Brasil 2017. O duelo entre rubro-negros e tricolores é inédito na história da competição. No percurso de confrontos entre os times existem apenas duas partidas, mas pelo Campeonato Brasileiro.

As únicas vezes que Moto Club e São Paulo jogaram foram na década de 1970. Em 1973, goleada paulista, por 4 a 1, no Nhozinho Santos, em São Luís. Cinco anos depois, as equipes se enfrentaram na mesma competição e os tricolores venceram a equipe maranhense por 2 a 0, no Morumbi, na capital paulista.

Esta é apenas a segunda vez que o Moto Club enfrenta uma equipe paulista na história da Copa do Brasil. Antes, em 2015, o Papão do Norte duelou com a Ponte Preta e foi eliminado ainda na segunda fase. O São Paulo joga contra uma equipe maranhense na competição pela primeira vez na história.

Com novo regulamento da Copa do Brasil, o São Paulo joga pelo empate para classificar e ficar com 60% da renda do jogo. As duas equipes realizam último treinamento ainda nesta quarta-feira, em São Luís-MA.

O confronto entre Moto e São Paulo será nesta quinta, no Estádio Castelão, em São Luís-MA. A partida está marcada para às 21h30 (Brasília). O vencedor do confronto enfrenta na fase seguinte o vencedor de PSTC ou Ypiranga-RS.

Executiva nacional confirma Samuel Jorge como presidente da Juventude do PSDB

Executiva nacional confirma Samuel Jorge como presidente da Juventude do PSDB

O sobrinho da ex-prefeita Maura Jorge, Samuel Jorge, recebeu uma boa notícia da executiva nacional do PSDB: ele vai seguir como presidente da Juventude do PSDB do Maranhão.

De acordo o próprio, o deputado federal Silvio Torres, que é secretário geral da Executiva Nacional do PSDB, avalizou a decisão nesta quarta-feira (8) à tarde, em Brasília.

Samuel Jorge tinha sido substituído na última segunda-feira (6), por Aristeu Nunes, que também é secretário de Saúde em Presidente Dutra.