Concursados ocupam prefeitura de Barreirinhas e cobram posse

Concursados ocupam prefeitura de Barreirinhas e cobram posse

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Os aprovados no Concurso Público da prefeitura de Barreirinhas realizam, nesta terça-feira (21), uma manifestação na porta da sede do prédio da administração municipal. Os concursados cobram do atual prefeito Albérico Filho (PMDB) a posse nos cargos. Os concursados foram nomeados, mas após uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro de 2016, foram impedidos de tomar posse nos cargos.

As nomeações foram suspensas um dia após serem assinadas pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT). O pedido de suspensão foi feita pelos advogados do atual prefeito Albérico Filho ( PMDB). De acordo com informações dos concursados, o atual prefeito estaria realizando contratações para diversos cargos dentro da administração municipal.

— Temos informações e documentos que comprovam que o prefeito Albérico está realizando contratações. Até um Aviso de Pregão já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no qual a prefeitura de Barreirinhas realizará uma licitação para contratar uma empresa que irá terceirizar os serviços no município, que será realizada no próximo dia 2 de março. Queremos nosso direito de trabalhar — comentou um dos concursados durante a ocupação do prédio da prefeitura.

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SAIBA MAIS:

Justiça suspende quase 50 editais de licitações em Barreirinhas

Está é a segunda vez que os concursados ocupam o prédio da prefeitura de Barreirinhas. Em dezembro do ano passado, o local também já havia sido ocupado. Desde a época nenhum avanço em relação a data da posse dos concursados foi tomado. Os concursados entregaram ao chefe de gabinete da prefeitura a pauta contendo as reivindicações e aguardam um posicionamento do prefeito Albérico Filho.

Deputado Wellington participa de uma reunião com o Governador de São Paulo Geraldo Alkimin

Deputado Wellington participa de uma reunião com o Governador de São Paulo Geraldo Alkimin

Representando o Maranhão ao cumprir agenda parlamentar nacional, em ações na UNALE, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve reunido com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. A reunião teve por objetivo abordar temas relevantes como o Pacto Federativo e a PEC 74, que trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington e o governador Alckmin trocaram ideias bem sucedidas nos estados, a exemplo de projetos voltados para a moradia, gestão da água, saneamento básico, desenvolvimento social e combate às drogas.

“Discutir sobre temas importantes como esses nos motivam mais ainda a desenvolver uma atividade na Assembleia Legislativa de qualidade. Inclusive, levamos agora para o Maranhão alguns projetos já implantados pelo governador de São Paulo. São ideias simples, mas que fazem a diferença na vida das pessoas.”, disse Wellington.

Participaram da reunião deputados estaduais representantes de quase todas as Assembleias Legislativas do Brasil, que fazem parte da Diretoria Executiva da UNALE e Comissões Especiais. Em relação ao Maranhão, além do deputado Wellington, esteve presente o também deputado estadual Rigo Teles (PV).

Vereadores montam “esquema” para continuar recebendo salários como professores em Cantanhede

Vereadores montam “esquema” para continuar recebendo salários como professores em Cantanhede

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede – cidade comanda pelo prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, conhecido como ‘Ruivo’ – ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

Os três vereadores são, também, professores concursados da rede municipal de educação. No entanto, ao assumir o mandato eletivo, eles teriam colocado outros professores para ministrar aulas em seus lugares, continuando a receber seus salários como docentes e se responsabilizando pelo pagamento dos “substitutos”.

O esquema irregular era de pleno conhecimento da titular da pasta da Educação que, em depoimento, afirmou não ter tomado nenhuma atitude a respeito, apenas comunicado os fatos ao prefeito. Um dos professores “substitutos”, no entanto, afirma que foi chamado pela própria secretária Leles Ferreira para assumir o lugar de um dos vereadores. A testemunha declarou, ainda, que o vereador já havia indicado duas pessoas para a vaga, que foram rejeitadas pela Prefeitura.

— A Constituição Federal permite ao vereador a possibilidade de acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Contudo, em momento algum a Carta Magna possibilitou que o agente público colocasse em seu lugar na administração pública um terceiro a fim de que este desempenhasse suas funções — explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Para o promotor, o caso configura improbidade administrativa por atentar contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

Caso condenados por improbidade administrativa, Leles Lima dos Santos Ferreira, Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Vereadores defendem criação de comissão para fiscalizar requerimentos aprovados

Vereadores defendem criação de comissão para fiscalizar requerimentos aprovados

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Francisco Chaguinhas e Estevão Aragão

Os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Francisco Chaguinhas (PP) vão pedir ao presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), que crie uma comissão externa para acompanhar o desenrolar dos requerimentos aprovados no Parlamento Municipal. A ideia, segundo os autores da proposta, tem o objetivo de fiscalizar o Executivo Municipal na execução dos pedidos pela Casa.

Chaguinhas afirmou que cabe aos vereadores, além de legislar, a fiscalização dos gastos e atos da prefeitura. Segundo ele, um aliado nesse controle são os requerimentos de informação, documento legislativo que tem como objetivo solicitar informações a órgãos da administração municipal. O parlamentar progressista diz que grande maioria dos requerimentos aprovados no legislativo ludovicense não é atendida pelo executivo municipal. Ele diz que O prazo máximo estabelecido por lei para que a solicitação seja atendida é de 60 dias.

— Dentre esses três mandatos aqui na Câmara, vejo que o Executivo Municipal não se importa com os requerimentos aprovados. Se a gente for tirar de 500 aprovados, o prefeito não atendeu nem 5% dos pedidos. Seja por desprezo pelo Legislativo, seja para ocultar o que faz e evitar a crítica, a prefeitura atropela a transparência — afirma Chaguinhas.

PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO

O vereador Estevão Aragão (PSB) também defendeu a ideia por entender que a prefeitura deixa a desejar. O líder do PSB na Câmara diz a proposta da comissão de acompanhamento dos requerimentos iria servir, por exemplo, para que os documentos aprovados pela Casa não caíssem no esquecimento de quem tem obrigação de atender aos pedidos.

— Também aproveitamos a ocasião para nos somarmos à ideia da criação de uma comissão de acompanhamento dos requerimentos da casa legislativa, para que os mesmos não caiam no esquecimento — declarou Estevão.

Sindicato dos Taxistas desmente boato de protesto contra o Uber em São Luís

Sindicato dos Taxistas desmente boato de protesto contra o Uber em São Luís

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O serviço de corridas operado pelo aplicativo Uber chega a São Luís nesta terça-feira (21), começando a operar a partir das 14h, segundo informações da gerente de comunicação do app, Letícia Mazon. O primeiro serviço oferecido será o Uber X – uma das modalidades do serviço, que consiste em corridas mais acessíveis por conta da utilização de carros mais compactos.

A gerente de comunicação do aplicativo não revelou quantos carros estão cadastrados  em São Luís, mas garantiu que o funcionamento será amplo. Habitualmente, em todo o Brasil, nos locais onde o Uber já opera, o tempo de espera para um veículo é de 5 minutos. Como o serviço é novo na capital e ainda precisa de motoristas, o tempo de espera poderá ser um pouco maior.

CONFLITOS

Em todo o Brasil, nos lugares onde foram criadas leis para derrubar o funcionamento do serviço, a Justiça expediu liminares que classificam essas leis como inconstitucionais.

Em São Luís, boatos rapidamente se espalharam nas redes sociais afirmando que o Sindicato dos Taxistas de São Luís estaria organizando protestos nos principais pontos da cidade, em horários de grande fluxo de veículos, em represália à chegada do serviço. O vice-presidente do Sindicato, Jean Fábio, em entrevista ao programa Repórter Difusora, da Difusora FM, desmentiu o boato e afirmou que a classe está disposta a ouvir os anseios da população. “O que nós teremos é uma reunião hoje (21) para discutirmos os rumos que serão seguidos com a chegada deste serviço”, explicou.

O juiz José Ribamar Dias Júnior tomou posse na comarca de Açailândia

O juiz José Ribamar Dias Júnior tomou posse na comarca de Açailândia

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, José Ribamar Dias Júnior, como Juiz de Direito Substituto de entrância inicial.

O magistrado – egresso do último concurso para a magistratura promovido pelo TJMA – vai responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, em razão do licenciamento do juiz titular daquela unidade judicial, Ângelo Antônio dos Santos, afastado para exercer o cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

“Seja bem-vindo e conte com o apoio incondicional do Tribunal de Justiça no exercício da magistratura”, afirmou o desembargador Cleones Cunha, que parabenizou o juiz pela importante conquista no campo profissional.

Presente à cerimônia de posse, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, reconheceu o esforço do TJMA na nomeação de novos juízes e fez referência ao excelente desempenho da magistratura maranhense nos últimos levantamentos de produtividade.

O juiz José Ribamar Dias Júnior prometeu dar o melhor de sí para enaltecer a magistratura e honrar a Justiça na sua nova missão profissional. “Reafirmo o compromisso de exercer a magistratura com zelo e responsabilidade para dignificar a Justiça e a magistratura”, ressaltou.

informações do blog Antônio Martins

Rodoviários temem onda de assaltos a ônibus durante período carnavalesco em São Luís

Rodoviários temem onda de assaltos a ônibus durante período carnavalesco em São Luís

Os 77 assaltos registrados nos 31 dias do mês de Janeiro têm deixado os Rodoviários em alerta. Os trabalhadores que atuam na atividade temem que durante a temporada carnavalesca, a criminalidade atinja proporções ainda maiores na capital.

Desde o segundo semestre de 2016, a Polícia Militar, tem desenvolvido a Operação Busca Implacável, que realiza abordagens surpresas dentro dos coletivos. Nos primeiros meses, o trabalho surtiu efeito, mas a partir de dezembro do ano passado, os índices relacionados a assaltos, voltaram a crescer na cidade. No último mês do ano, foram 69 ocorrências, número que foi superado durante o primeiro mês de 2017.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, chama a atenção das autoridades de segurança pública que será preciso agir com mais rigor, no que se refere ao combate e prisão dos assaltantes. Durante o carnaval, a demanda de passageiros que se transformam em foliões e utilizam o transporte público, no deslocamento até as festividades é grande, um momento propício para os criminosos atacarem. O período requer muito cuidado e atenção, dos usuários e dos trabalhadores também.

“Estamos aguardando, para esta semana, uma convocação da Secretaria de Segurança Pública, pra que o órgão nos apresente alguma nova estratégia, ou pelo menos, um cronograma de ação, possivelmente preparado para o Carnaval.

Tivemos a informação que nos circuitos da folia espalhados por São Luís, a segurança será reforçada, mas além disso, será fundamental, garantir o direito de ir e vir e a tranqüilidade dos foliões e dos trabalhadores dentro dos coletivos.

Desde a divulgação das atuais estatísticas, temos cobrado um posicionamento das autoridades de segurança pública, no sentido de buscar outras soluções para a criminalidade, mas ainda não houve uma sinalização.

As vésperas do carnaval, essa é uma preocupação compartilhada por toda a nossa categoria”, alerta Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

 

com informações blog Luís Cardoso

MP-MA denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade

MP-MA denuncia ex-prefeito por crime de responsabilidade

PAÇO DO LUMIAR – A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira (16), o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

cargos de comissão

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

Fonte:imirante.com

Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS

Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS

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Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

Fontes: OEstadoMA.com

Biblioteca da PGE-MA recebe nome do ex-procurador Dr. Mário Coutinho

Biblioteca da PGE-MA recebe nome do ex-procurador Dr. Mário Coutinho

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A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão reabriu ontem, 16, a Biblioteca do Centro de Estudos do órgão, com uma solenidade de reinauguração, que recebeu o nome Dr. Mário Coutinho.

O nome de Dr. Mário Coutinho (in memoriam) foi escolhido pela maioria dos Procuradores do Estado do Maranhão através de votação e saiu de uma lista composta por outros nomes, como Dr. Brito de Sousa, Dr. Djalma Tenório e Dr. Danúzio Melo, todos ex-Procuradores do Estado.

Durante a cerimônia, o filho do homenageado, o advogado e presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) do Maranhão, Márcio Coutinho, ressaltou que a homenagem é fruto do caráter do seu pai.

– A família toda está muito grata e sensibilizada com a homenagem um homem, integro, correto, cuja a história de vida foi marcada por princípios firmes, humildade e muito amor pela escrita. Nomear uma biblioteca é uma honra para a vida honrada do meu pai, ele em toda sua vida prestou um serviço para a justiça do Maranhão, sempre de forma correta – enfatizou Coutinho.

O evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas, o ex-presidente da OAB-MA, Raimundo Marques, desembargador Milson Coutinho, Reitora da UFMA, Nair Portela, ex- Chefe da Casa Civil, Alceu Coutinho, o vereador de São Luís, Silvino Abreu ,  procuradores do estado, advogados, amigos e familiares.

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Sobre o homenageado

Mário de Sousa e Silva Coutinho nasceu em Coelho Neto (MA), no dia 21 de setembro de 1943, tendo como pais o senhor Ditador Joelviro Coutinho e a senhora Elza Sousa Coutinho. Era irmão do desembargador aposentado e historiador Milson Coutinho e pai do advogado Márcio Coutinho.

Cursou o Ensino Superior na Universidade Federal do Maranhão – Ciências Jurídicas e Sociais. Atuou profissionalmente como jornalista, advogado, procurador do Estado e servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como jornalista, atuou por muitos anos no Jornal Pequeno. Como advogado, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA).

Aprovado nos concursos públicos para: Técnico em Tributação e Arrecadação – Município de São Luís (MA); Advogado do Estado do Maranhão; Técnico Judiciário – Tribunal Regional do Trabalho; Técnico Administrativo – SUNAB (MA); Procurador do Estado do Maranhão.

Em 1994, foi aprovado no concurso para Procurador do Estado, tendo passado pela Terceira e Segunda Classe, até chegar ao cargo de Subprocurador, onde ficou por cinco anos antes de se aposentar em 2013. Durante os quase 20 anos a serviço da PGE-MA, Dr. Mário Coutinho assumiu postos como o de chefe da Procuradoria Trabalhista, além de ter atuado na Procuradoria Judicial.

Funções exercidas: Procurador do Estado do Maranhão; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão; Membro do Instituto dos Advogados do Estado do Maranhão; Conselheiro da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão; Membro da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAP); Chefe da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado; Subprocurador Geral do Estado.

Mário Coutinho morreu no dia 19 de abril de 2016, aos 76 anos de idade, vítima de infarto fulminante. Ele estava internado em um hospital da capital São Luís, onde estava tratando problemas estomacais.